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#Verificamos: É falso que MPF pediu afastamento da governadora do RN, Fátima Bezerra

Repórter (especial para a Lupa) | Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
13.abr.2021 | 10h52 |

Circula pelas redes sociais que o Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Norte pediu o afastamento da governadora do estado, Fátima Bezerra (PT), e do secretário estadual de saúde, Cipriano Maia. De acordo com a publicação, o MPF abriu um inquérito para apurar suposto ato de improbidade administrativa em razão da compra  de sacos plásticos hospitalares sem licitação.  Por meio do ​projeto de verificação de notícias​, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa:

“COVIDÃO/RN: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PEDE O AFASTAMENTO DA GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA (PT) E DO SECRETÁRIO DE SAÚDE CIPRIANO MAIA (PT)*

*O Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte, solicitou a abertura de Inquérito Civil contra a Governadora Fátima Bezerra e o Secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, por ato de improbidade administrativa, na contratação por dispensa de licitação da Empresa A C Comercio de Produtos de Limpeza – EPP, que fica sediada na Rua Jose Peixoto – s/n, Bairro Emaús – Parnamirim (RN), na aquisição de R$ 1.318.900,00 em sacos plásticos hospitalares.* (…)

Texto em post que circula no Instagram que, até as 14h15 de 12 de abril de 2021, tinha mais de 270 curtidas 

FALSO

A informação analisada pela Lupa é falsa. Não há nenhum pedido do Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte para afastar a governadora Fátima Bezerra (PT) e o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia. O órgão também não abriu nenhum inquérito contra os dois gestores. Na verdade, um cidadão comum — e não procuradores da República, como sugere o conteúdo — protocolou um pedido junto ao MPF para que fosse investigada a compra de sacos hospitalares pelo governo potiguar. Em nota, o MPF informou à Lupa que ainda não emitiu nenhum juízo de valor a respeito do pedido e que apenas instaurou “um procedimento (atitude que é de praxe) para averiguar as informações contidas na denúncia”.

Uma cópia desse pedido de investigação, feito por um cidadão ao MPF em 24 de fevereiro, está disponível no site Justiça Potiguar, portal de notícias jurídicas. O documento sugere que o governo local praticou ato de improbidade administrativa ao contratar, com dispensa de licitação, o valor de R$ 1,3 milhão em sacos plásticos hospitalares de uma empresa que tinha apenas um mês de funcionamento. Também questiona o porquê de o governo não contratar um concorrente mais experiente e com produtos mais baratos.

Em julho do ano passado, o governo potiguar abriu processo para contratar empresas para o fornecimento desses insumos hospitalares, com dispensa de licitação em caráter emergencial em virtude da pandemia da Covid-19. Essa modalidade de contratação é prevista em lei diante de uma situação de emergência ou calamidade pública. Na ocasião, o Rio Grande do Norte estava em estado de calamidade por causa da Covid-19 — o decreto foi renovado em janeiro deste ano.

Ao pesquisar o número do processo da convocatória (00610015.002688/2020-86) nos editais da secretaria de Administração do estado, é possível verificar que foi feito um chamamento de empresas do setor para que enviassem propostas. Segundo RN Fato ou Fake, canal mantido pelo governo do Rio Grande do Norte, foram convidadas 68 empresas. Dessas, dez enviaram propostas. “As empresas que apresentaram o menor preço e apensaram todas as certidões negativas exigidas foram declaradas vencedoras e por isso contratadas”, informa o site. Duas empresas foram contratadas: a A.C. Comércio, que recebeu R$ 1,3 milhão, e a WT Distribuidora, que recebeu R$ 129 mil.

Nota:‌ ‌esta‌ ‌reportagem‌ ‌faz‌ ‌parte‌ ‌do‌ ‌‌projeto‌ ‌de‌ ‌verificação‌ ‌de‌ ‌notícias‌‌ ‌no‌ ‌Facebook.‌ ‌Dúvidas‌ sobre‌ ‌o‌ ‌projeto?‌ ‌Entre‌ ‌em‌ ‌contato‌ ‌direto‌ ‌com‌ ‌o‌ ‌‌Facebook‌.

Editado por: Chico Marés

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