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#Verificamos: É falso que Bolsonaro está construindo cidade de 4 mil habitantes no RN

Repórter | Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
18.maio.2021 | 18h07 |

Circula pelas redes sociais um texto acompanhado de um vídeo que registra a construção de Nova Barra de Santana, no Rio Grande do Norte. De acordo com a publicação, o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seria o responsável pela construção da “cidade”, que receberia 4 mil moradores. A área da atual Barra de Santana será alagada pela barragem de Oiticica, que ainda está sendo feita. Por meio do ​projeto de verificação de notícias​, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa​:

“Governo Bolsonaro constrói cidade para 4 mil habitantes no RN com tudo que tem direito”

Título de texto do site Terra Brasil Notícias que, até as 16h de 18 de maio de 2021, tinha 483 compartilhamentos no Facebook

FALSO

A informação analisada pela Lupa é falsa. Embora tenha recursos federais, a obra de Nova Barra de Santana está sendo realizada pelo governo do Rio Grande do Norte, que também destinou recursos próprios para a execução. Não se trata de uma nova cidade, mas de uma comunidade rural, que pertence ao município de Jucurutu, localizado a 233 quilômetros da capital do estado, Natal. A área da antiga Barra de Santana será inundada pela barragem de Oiticica, quando estiver pronta. Além disso, o local não vai receber 4 mil moradores, mas 908 pessoas.

A assessoria de imprensa do governo afirmou, em nota, que o estado é responsável por uma contrapartida de 10% no valor global do investimento. “A construção da comunidade Nova Barra de Santana, no município de Jucurutu, prevê 186 unidades habitacionais para reassentamento das famílias, em regime de permuta, e que precisarão deixar os imóveis localizados em área futuramente alagada pela barragem de Oiticica, empreendimento hídrico em fase de execução. O governo do estado também constrói 41 casas para doação a inquilinos”, diz o texto. Serão beneficiadas 227 famílias no total. 

O governo do estado afirma que 90,07% da comunidade está concluída e tem previsão de entrega no final de julho. A execução do serviço foi contratada em 2013, mas houve problemas no projeto. As falhas motivaram o Ministério Público Federal a entrar com uma ação civil pública, em 2018, contra o governo do estado e o consórcio responsável pela construção da comunidade. “Além dos vícios de construção, havia ainda a lentidão e recorrentes novos prazos, o que motivou a atual gestão a efetivar o destrato e contratar uma outra empresa para assegurar a retomada das obras e cumprir o cronograma pactuado”, afirmou a assessoria do governo do estado.

Diferentemente de Nova Barra de Santana, a barragem de Oiticica está sendo feita pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Quando alagada, formará um reservatório com o objetivo de tornar perene o rio Piranhas-Açu e reduzir o problema da seca na região do Seridó. A obra integra a transposição do rio São Francisco e foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2011, no primeiro ano de mandato da então presidente Dilma Rousseff (PT), mas acabou paralisada por irregularidades.

Parte do histórico da transferência de Barra de Santana para um novo local está registrado no Mapa de Conflitos envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Segundo o texto, a comunidade é formada por agricultores familiares. Eles não se opunham à obra da barragem, mas queriam ter o direito de escolher o novo local onde morariam – o que acabou ocorrendo, segundo o governo do estado. 

Nota:‌ ‌esta‌ ‌reportagem‌ ‌faz‌ ‌parte‌ ‌do‌ ‌‌projeto‌ ‌de‌ ‌verificação‌ ‌de‌ ‌notícias‌‌ ‌no‌ ‌Facebook.‌ ‌Dúvidas‌ sobre‌ ‌o‌ ‌projeto?‌ ‌Entre‌ ‌em‌ ‌contato‌ ‌direto‌ ‌com‌ ‌o‌ ‌‌Facebook‌.

Editado por: Chico Marés

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