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Em culto transmitido em TV pública, Bolsonaro insiste em mentiras sobre ‘fraude’ em eleições e óbitos por Covid-19

Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
09.jun.2021 | 20h54 |

Nesta quarta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) participou do Culto Interdenominacional das Igrejas de Anápolis, em Goiás. Ao falar sobre a pandemia da Covid-19, ele voltou a dizer que os altos números de óbitos pela doença no país seriam fruto de supernotificação. Disse ainda que as vacinas contra a Covid-19 não têm comprovação científica, estando apenas em “estado experimental”. Bolsonaro também defendeu o “tratamento precoce” – que não têm eficácia contra a Covid-19 – para reduzir as mortes, e disse que tem sido aconselhado por “pessoas que pesquisam o assunto”.

A Lupa acompanhou o discurso e verificou as principais afirmações do presidente. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) foi contatada para comentar, e a checagem será atualizada caso haja resposta. Veja o resultado:

“Eu fui eleito no primeiro turno. Eu tenho provas materiais disso”
Jair Bolsonaro, presidente da República, em discurso no Culto Interdenominacional das Igrejas de Anápolis, em 9 de junho de 2021

INSUSTENTÁVEL

Bolsonaro nunca apresentou provas de que as eleições presidenciais de 2018 foram fraudadas. Não existe, até o momento, qualquer evidência de que a contagem dos votos foi adulterada. De acordo com as informações computadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro, então candidato pelo PSL, recebeu um total de 49,2 milhões de votos no primeiro turno das eleições daquele ano, o equivalente a 46% dos votos válidos. O segundo colocado, Fernando Haddad (PT), recebeu 31,3 milhões (29%) votos. Pela Constituição brasileira, só é eleito no primeiro turno o candidato que receber mais da metade dos votos válidos, ou seja, a maioria absoluta (mais de 50%). Não foi o caso de Bolsonaro. 

No dia da eleição, os dados de cada urna eletrônica são codificados em mídias de memória e, depois, são transmitidos por meio de canais próprios aos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que, por fim, retransmitem para o TSE. Essa operação não usa internet. Esses dados só podem ser lidos nos equipamentos da Justiça Eleitoral. Não existe, portanto, nenhuma outra plataforma ou sistema de contagem de votos que permita a comparação do número de votos contabilizados pela Justiça Eleitoral. 

Não é a primeira vez que o chefe do Executivo afirma, sem mostrar qualquer tipo de evidência, que as eleições de 2018 foram fraudadas e que, na verdade, ele teria sido eleito já no primeiro turno. Em março de 2020, em um evento em Miami, nos Estados Unidos, Bolsonaro disse que deveria ter vencido o pleito no primeiro turno e que tinha provas disso.

Eu acredito que, pelas provas que tenho em minhas mãos, que vou mostrar brevemente, eu fui eleito em primeiro turno, mas no meu entender houve fraude. E nós temos não apenas a palavra, temos comprovado, brevemente eu quero mostrar. Nós precisamos aprovar no Brasil um sistema seguro de apuração de voto”, disse, à época. No dia seguinte, ele disse que suas palavras foram “deturpadas” e, desde então, nunca apresentou qualquer evidência de fraude.

Ainda em outubro de 2018, a Justiça Eleitoral realizou uma fiscalização em urnas eletrônicas de cinco estados (Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais) depois de queixas de eleitores. A auditoria concluiu que não havia indícios de fraude na votação realizada no primeiro turno.

Em 17 de maio, o filho do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), admitiu que não tem nenhuma prova de que houve fraude.


“Dizia o TCU [no acórdão] que a metodologia para enviar recursos aos estados levando-se em conta a incidência do Covid poderia suscitar a prática não desejável de um superdimensionamento da quantidade de pessoas infectadas e mortas para que aquele estado angariasse mais recursos”
Jair Bolsonaro, presidente da República, em discurso no Culto Interdenominacional das Igrejas de Anápolis, em 9 de junho de 2021

FALSO

Os dois acórdãos citados por Bolsonaro são o 2026/2020, de agosto e relatado pelo ministro Bruno Dantas, e o 2817/2020, de outubro e relatado pelo ministro Benjamin Zymler. Nenhum dos dois fala sobre possível superdimensionamento no número de mortes, e sim no número de casos. Eles fazem essa afirmação ao comentar um artigo da Lei Complementar (LC) 173/2020, sancionada pelo próprio Bolsonaro em maio do ano passado e que continua em vigor até hoje.

O artigo 5º da LC 173/2020 estabelece que a distribuição de R$ 7 bilhões em verbas emergenciais para estados deve se dar da seguinte maneira: 40% de acordo com o número de casos, e não de mortes, de Covid-19 e 60% de acordo com a população do estado. Trata-se apenas de uma parcela da previsão orçamentária prevista na lei, de R$ 37 bilhões aos estados e R$ 23 bilhões aos municípios. 

Dantas, no acórdão 2026/2020, diz o seguinte: “acerca da distribuição dos recursos pela da taxa de incidência da doença, ainda que legítimo e bastante razoável, tal critério apresenta o risco moral de incentivar a conduta indesejável de supernotificação do número de casos da doença, visando à maior obtenção de recursos, o que, além de não se coadunar com o arcabouço legal, pode acarretar consequências negativas à condução das políticas de enfrentamento à pandemia”. No acórdão 2817/2020, Zymler vai além e diz que há “necessidade de validação, pelos gestores federais, dos dados informados”. Meses depois, não houve mudança nem nos critérios, nem foi desenvolvida uma nova forma de validar os casos.

Nenhum dos acórdãos cita qualquer indício de superdimensionamento no número de casos. Uma possível evidência seria uma baixa taxa de letalidade da doença no país. O que ocorre é exatamente o contrário: no Brasil, o número de mortes equivale a cerca de 2,8% do número de casos, contra 2,1% da média mundial, segundo a plataforma Worldometers.

Na segunda-feira (7), Bolsonaro disse que um documento do TCU mostrou que 50% dos registros de óbitos por Covid-19 foram fraudados, já que a doença não teria sido o motivo da morte. No mesmo dia, o órgão desmentiu essa informação. “O TCU reforça que não é o autor de documento que circula na imprensa e nas redes sociais intitulado ‘Da possível supernotificação de óbitos causados por Covid-19 no Brasil'”, disse em nota

Na verdade, o documento é fruto de uma análise pessoal do servidor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, que inseriu o relatório no sistema do TCU sem o consentimento do órgão. Por essa razão, nesta quarta-feira (9), o TCU afastou Marques do cargo por 60 dias e está investigando o caso. Após o ocorrido, reportagens também apontaram uma possível ligação entre o servidor e a família Bolsonaro.


“Mas daí a gente pega o número de óbitos de 2020 e retira os que morreram por Covid, aproximadamente 200 mil. A tabela tem um crescimento negativo [em relação a 2019]. Mais um indício, ou melhor, uma constatação da supernotificação de casos de Covid”
Jair Bolsonaro, presidente da República, em discurso no Culto Interdenominacional das Igrejas de Anápolis, em 9 de junho de 2021

INSUSTENTÁVEL

Não há nenhuma prova de que exista um excesso na notificação de óbitos por Covid-19 no país. Os dados citados por Bolsonaro foram extraídos do Portal da Transparência do Registro Civil, que são muito pouco confiáveis para essa análise e não devem ser utilizados para comparações como a que foi feita pelo presidente. Além disso, pesquisadores acreditam que haja na verdade uma subnotificação de mortes de Covid-19 no país – ou seja, o total pode ser ainda maior do que mostram os números oficiais.

O Portal da Transparência do Registro Civil reúne os dados de óbitos informados pelos cartórios, a partir das certidões emitidas por esses locais. A atualização desses números no site, no entanto, pode levar semanas, meses ou até mesmo anos para ocorrer. Isso porque são obedecidos os prazos legais para emitir os documentos, que são extensos. Também não há nenhuma garantia de que todos esses estabelecimentos enviaram os dados corretamente para a página.

Os números mais confiáveis sobre o total de mortes no país são os do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, que, por sua vez, é abastecido pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde. Esses órgãos coletam os dados das declarações de óbitos dos cartórios e enviam para o DataSUS. Como o processo é cuidadoso e demorado, ainda não estão disponíveis números finais sobre 2020. Pelo alto grau de confiabilidade, são os resultados dessa base que orientam políticas públicas.

Um comparativo feito entre os números do SIM e os do Portal da Transparência do Registro Civil mostra que este último sempre contabiliza um total menor, além de registrar variações ano a ano muito maiores – ou seja, apresenta erros por estar incompleto. Em 2019, por exemplo, o site do Registro Civil indica que morreram 1.269.566 pessoas, mas o SIM aponta 1.349.801 óbitos. Teria ocorrido ainda um aumento de 11,78% nos óbitos de 2018 em relação a 2017, segundo o Registro Civil. O SIM, no entanto, indica uma variação de apenas 0,31% entre esses dois anos.

Vários pesquisadores têm apontado que muitas mortes por Covid-19 podem não ter sido registradas adequadamente, pela falta de testes que confirmem a doença e por erro na classificação. Um dos maiores indícios disso é o aumento repentino no número de mortes classificadas como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em 2020 – que provavelmente estão ligadas ao novo coronavírus. Análises que chegaram a conclusões semelhantes foram apresentados por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da iniciativa Vital Strategies e pelo professor Miguel Angel Buelta Martinez, da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP).


“Se nós retiramos as possíveis fraudes, nós vamos ter em 2020, ou melhor, teremos 2020, sim, o Brasil como aquele [país] com menor número de mortes por milhão de habitantes por causa da Covid”
Jair Bolsonaro, presidente da República, em discurso no Culto Interdenominacional das Igrejas de Anápolis, em 9 de junho de 2021

FALSO

De acordo com a plataforma Worldometers, site que atualiza dados em tempo real sobre a pandemia em todo o mundo, o país com o menor número de mortes por Covid-19 a cada 1 milhão de habitantes é a Tanzânia, na África Oriental. Com uma população estimada em 61 milhões de habitantes, o país teve um total de 21 mortes em 2020, o que representa 0,3 óbitos a cada 1 milhão de pessoas. 

Para ter uma média similar ou menor, o Brasil, cuja população total é de aproximadamente 212 milhões de pessoas, teria que ter registrado apenas 64 mortes ao longo de todo o ano de 2020 — o Brasil passou dessa marca em 26 de março daquele ano. Em 31 de dezembro de 2020, 194.976 mil brasileiros tinham morrido pela Covid-19.

O Brasil registra 479,5 mil mortes desde o começo da pandemia. Isso representa 2,208 mil mortes para cada milhão de pessoas, o 11º pior desempenho entre os países e territórios analisados no Worldometers. Apenas alguns países relativamente pequenos do leste europeu, San Marino, Peru e o território britânico de Gibraltar tiveram, proporcionalmente, mais mortes. A Tanzânia não teve novas mortes por Sars-CoV-2 desde dezembro do ano passado e segue sendo a nação com menor taxa de óbitos para cada milhão.


“A vacina tem comprovação científica ou está em estado experimental ainda? Está experimental!”
Jair Bolsonaro, presidente da República, em discurso no Culto Interdenominacional das Igrejas de Anápolis, em 9 de junho de 2021

FALSO

As vacinas atualmente aplicadas no Brasil contra Covid-19 não estão em estado experimental. Todas elas passaram por três etapas de estudos clínicos, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), e têm comprovação científica de eficácia e segurança.

A Coronavac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac e produzida, no Brasil, pelo Butantan, foi testada em fases 1 e 2 em três ensaios clínicos distintos. Foram realizados outros dois ensaios considerados somente de fase 2 e cinco de fase 3, um deles coordenado pelo Instituto Butantan, no Brasil. Há ainda oito estudos considerados de “fase 4”, ou seja, de acompanhamento posterior à aprovação, e mais dois sobre aspectos específicos da vacina que não são incluídos no sistema de fases. Na terça-feira da semana passada (1º), ela foi aprovada pela OMS para uso emergencial.

Já a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford com a AstraZeneca, produzida no Brasil pela Fiocruz, foi alvo de 22 estudos clínicos distintos considerando as fases 1, 2 e 3 de desenvolvimento da vacina, além de um estudo de fase 4 específico para mulheres grávidas, que está sendo realizado atualmente. A vacina é recomendada pela OMS desde 17 de março.

Por fim, a vacina da Pfizer passou por 25 estudos clínicos nas fases 1, 2 e 3, além de nove estudos clínicos de fase 4 e outros cinco cuja fase não foi informada. A OMS aprovou a vacina ainda em 2020, no dia 31 de dezembro.

Editado por: Chico Marés e Natália Leal

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INSUSTENTÁVEL
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