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#Verificamos: É falso que BA e RN cobram R$ 43 em impostos estaduais sobre gás de cozinha

Repórter | Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
16.jul.2021 | 15h47 |

Circulam pelas redes sociais postagens com críticas aos governadores petistas Rui Costa (BA) e Fátima Bezerra (RN) por supostamente aplicarem impostos estaduais de R$ 43 por botijão de gás, enquanto o presidente Jair Bolsonaro teria diminuído a taxação. As publicações ocorrem na esteira de seguidos reajustes de preço do produto. Por meio do ​projeto de verificação de notícias​, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa:

“Governos petistas sabotam a economia Brasil afora. Vejam o exemplo na Bahia:
Preço Petrobrás: R$ 38,30
Frete, Distribuição e Lucro: R$ 14,85
Rui Costa/Fátima Bezerra: R$ 43,00
Bolsonaro: R$ 0,85
Bolsonaro reduz o imposto federal, e Ruizão sobe o estadual!
Texto em imagem  que, até 14h do dia 16 de julho de 2021, havia sido visualizado por mais de 256 mil usuários no Facebook

FALSO

A informação analisada pela Lupa é falsa. De fato, o presidente Bolsonaro não só diminuiu, como zerou os impostos federais sobre o gás de cozinha. No entanto, o valor médio cobrado de ICMS, imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços, foi de R$ 8,89 na Bahia e R$ 16,38 no Rio Grande do Norte por botijão de gás em maio, último dado disponibilizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor é menos da metade do que dizem as postagens que circulam pelas redes sociais.

Nos dois estados, os maiores custos que compõem o valor do botijão de 13 kg são o de produção e o de revenda. Na Bahia, produtores receberam, em média, R$ 42,40 por unidade — o equivalente a 53,44% do preço médio que o produto foi vendido ao consumidor. Já os revendedores ficaram, em média, com R$ 18,85, ou 23,76% do valor em maio.

No Rio Grande do Norte, no mesmo mês, produtores receberam, em média, R$ 41,97 por botijão, ou 45,83% do preço final. Revendedores representaram R$ 23,41, ou 25,57%.

Os números são similares aos praticados em outros estados. De acordo com a ANP, em maio, a taxa média nacional de ICMS foi de R$ 12,36. A produção e a revenda representaram R$ 42,31 e R$ 21 do valor médio total, respectivamente.

As postagens das redes sociais atribuem ao governo federal o valor de R$ 0,85 por botijão, o que também não é verdade. Em março, Bolsonaro editou um decreto e uma medida provisória que zeraram a cobrança de impostos federais sobre o gás de cozinha. O valor médio cobrado de PIS e Cofins até fevereiro era de R$ 2,18 por unidade — isenção que acabou diluída no aumento do custo de produção.

Vale pontuar que o ICMS representa uma porcentagem do valor do produto, que varia de estado para estado, e não um valor fixo. Assim, quando há um aumento ou redução no preço, a variação se repete no imposto — a não ser que haja, também, uma variação na alíquota.

Na Bahia, a alíquota de 12% do ICMS foi alterada pela última vez em 2016, durante o primeiro mandato de Rui Costa. No Rio Grande do Norte, a última mudança de alíquota também ocorreu em 2016, quando passou para 18% segundo reajuste sancionado pelo então governador Robinson Faria (PSD).

No início do mês, a Petrobras, que concentra a produção de gás liquefeito de petróleo (GLP) no país, anunciou às distribuidoras o sexto aumento no valor do produto só neste ano. Com a cotação do petróleo em alta e a desvalorização do real, o custo do botijão disparou diante da política de preços da Petrobras que acompanha o valor internacional do petróleo e seus derivados.

Veja quanto custou, em média, cada etapa da cadeia de venda do botijão de gás segundo dados compilados pela ANP:

Bahia – Botijão de 13 kg – Maio/2021
Preço de realização do produtor: R$ 42,40
PIS/COFINS (impostos federais): R$ 0
ICMS (imposto estadual): R$ 8,89
Margem bruta de distribuição: R$ 9,20
Margem bruta de revenda: R$ 18,85
Preço final ao consumidor: R$ 79,34

Rio Grande do Norte – Botijão de 13 kg – Maio/2021
Preço de realização do produtor: R$ 41,97
PIS/COFINS (impostos federais): R$ 0
ICMS (imposto estadual): R$ 16,38
Margem bruta de distribuição: R$ 9,81
Margem bruta de revenda: R$ 23,41
Preço final ao consumidor: R$ 91,57

Brasil – Botijão de 13 kg – Maio/2021
Preço de realização do produtor: R$ 42,31
PIS/COFINS (impostos federais): R$ 0
ICMS (imposto estadual): R$ 12,36
Margem bruta de distribuição: R$ 9,70
Margem bruta de revenda: R$ 21,00
Preço final ao consumidor: R$ 85,37

Nota:‌ ‌esta‌ ‌reportagem‌ ‌faz‌ ‌parte‌ ‌do‌ ‌‌projeto‌ ‌de‌ ‌verificação‌ ‌de‌ ‌notícias‌‌ ‌no‌ ‌Facebook.‌ ‌Dúvidas‌ sobre‌ ‌o‌ ‌projeto?‌ ‌Entre‌ ‌em‌ ‌contato‌ ‌direto‌ ‌com‌ ‌o‌ ‌‌Facebook‌.

Editado por: Chico Marés

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