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Crédito: Joice Kelly / Unsplash
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Enquanto o Brasil bate recordes de produção no campo, brasileiros comem pouco e mal

Repórter (especial para a Lupa) | Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
26.jul.2021 | 08h00 |

No primeiro semestre deste ano, duas pesquisas — Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 e Efeitos da pandemia na alimentação e na situação da segurança alimentar no Brasil — descortinaram uma realidade trágica: mais de 55% das famílias brasileiras experimentavam algum nível de insegurança alimentar no final de 2020. O desemprego diante da pandemia, evidentemente, teve um impacto direto nesse dado. Contudo, a crise econômica e sanitária provocada pelo novo coronavírus não foi a única responsável pelo aumento da fome no país — que, paradoxalmente, foi o terceiro maior produtor de alimentos do mundo em 2020.

Especialistas afirmam que questões macropolíticas, como a redução de políticas de assistência social e de promoção do desenvolvimento da agricultura familiar, por exemplo, contribuíram para um cenário que já vinha se agravando. Dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) – Análise da Segurança Alimentar no Brasil, divulgados em 2020 pelo IBGE, já indicavam o aumento da insegurança alimentar no país no período de 2017 e 2018 em relação aos padrões anteriores.

Ao mesmo tempo em que a insegurança alimentar aumentou, a qualidade da alimentação dos brasileiros diminuiu. De acordo com pesquisadoras do Departamento de Nutrição da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), houve uma redução real das variedades alimentares consumidas pelos brasileiros nos últimos anos. Esse dado fecha um ciclo mórbido: sem acesso físico e financeiro à comida saudável, aumenta o nível de insegurança alimentar na população e também as doenças provocadas pela falta de nutrientes mínimos. A última pesquisa da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2018), por exemplo, divulgada em 2019 pelo Ministério da Saúde, mostrou que a taxa de obesidade no país passou de 11,8% para 19,8%, entre 2006 e 2018, um aumento de 67%.  

Essa relação complexa entre o alto custo de alimentos nutritivos e a baixa acessibilidade a dietas saudáveis para um grande número de famílias, é uma das discussões na pauta da Pré-Cúpula das Nações Unidas sobre Sistemas Alimentares, que começa nesta segunda (26) e segue até o dia 28 com atividades presenciais (em Roma, na Itália) e virtuais. Também chamada de Cúpula dos Povos, reunirá agricultores, povos indígenas, sociedade civil, pesquisadores e líderes políticos, entre outros participantes, com o propósito de apresentar pesquisas e compromissos para criação de sistemas alimentares sustentáveis — o termo “sistemas alimentares” engloba todo o conjunto de processos envolvidos na alimentação: da produção no campo até o processamento, transporte, consumo, comunidades envolvidas, descarte. 

O encontro desta semana não só antecede o evento principal como também faz frente a ele. Agendada para setembro, a Cúpula das Nações Unidas sobre Sistemas Alimentares tem o propósito de pensar caminhos para acabar com a fome no mundo até 2030. Especialistas e representantes da sociedade civil, no entanto, têm criticado o evento por ele estar alinhado à narrativa de grandes corporações e do agronegócio. 

“A regressão do Brasil é um exemplo: somos um dos maiores produtores internacionais em commodities, temos uma indústria alimentar desenvolvida, mas também somos um país pobre que volta a atingir um patamar de fome como nunca antes. Isso é a comprovação de que o enfrentamento dessas questões da segurança alimentar e fome não é propriamente feito a partir dos enfoques da grande indústria”, opina o professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e Coordenador da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), Renato Maluf.

Para a professora e pesquisadora do Departamento de Nutrição da UFSC, Suellen Martinelli, o grande centro dessa discussão sobre sistemas alimentares é o direito humano à alimentação adequada. “No Brasil, é um direito constitucional. Os sistemas alimentares têm total relação com isso, porque dizem respeito a como fornecer alimentos de qualidade, em quantidade necessária e acesso ininterrupto. O que temos atualmente não promove, de nenhuma maneira, uma produção sustentável ou alimentos saudáveis. Além disso, não são baseados num comércio justo e em geral beneficiam apenas grandes empresas”, afirmou, por telefone.

Como o combate à fome no Brasil regrediu

Em abril deste ano, a Rede Penssan apresentou dados do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19. Esse levantamento mapeou a parcela dos lares brasileiros que enfrentou fome ou acesso irregular à comida no final do ano passado. A pesquisa, realizada entre 5 e 24 de dezembro de 2020 em 2.180 domicílios das cinco regiões do país (áreas urbanas e rurais), identificou que em 55,2% dos lares os habitantes conviviam com algum nível de insegurança alimentar no último trimestre do ano passado. Desses, 20,5% não contavam com alimentos em quantidade suficiente (insegurança alimentar moderada ou grave) e 9% passavam fome (insegurança alimentar grave). 

Outro levantamento, também divulgado em abril pelo Grupo de Pesquisa Alimentos para Justiça: Poder, Política e Desigualdades Alimentares na Bioeconomia, chegou a um dado ainda mais preocupante. A pesquisa Efeitos da pandemia na alimentação e na situação da segurança alimentar no Brasil concluiu que 59,4% das famílias do país estavam em situação de insegurança alimentar no mesmo período, sendo que 15% passavam fome. 

Além de alarmantes, esses estudos confirmam uma tendência de retrocesso nas condições socioeconômicas e alimentares da população brasileira. A edição mais recente da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), divulgada em 2020 e com dados de 2017 e 2018, já sinalizava um aumento da insegurança alimentar e nutricional no país em relação a dados anteriores levantados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), também do IBGE. Nas edições de 2004, 2009 e 2013 da Pnad, quando o tema foi investigado pelo Instituto, o Brasil vinha reduzindo o percentual de domicílios em situação de insegurança alimentar e nutricional.

De acordo com Silvia Zimmermann, pesquisadora na Universidade Federal da Integração Latino Americana (Unila) e membro da Rede Penssan, é importante entender o que esses dados recentes significam em relação a realidades anteriores já mensuradas. “Chegamos a um índice muito superior. O inquérito divulgado pela Rede Penssan usou métodos diferentes, mas a essência para mensurar o grau de insegurança é o mesmo”, disse, por telefone.

Segundo ela, foi usada a mesma métrica, a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), que avalia diferentes níveis de insegurança. “A partir de 2015 observamos alterações políticas importantes no que diz respeito ao desenvolvimento econômico de populações mais vulneráveis. Eram programas que disponibilizavam alimentos ou estimulavam a produção da agricultura familiar, por exemplo. Tivemos redução de investimento também nas políticas sociais”, observa. 

O paradoxo da fome e dos ultraprocessados

Ao mesmo tempo em que o Brasil celebra o fato de ser um dos maiores produtores de alimentos do mundo, pesquisas mostraram que o número de pessoas passando fome aumentou. “Essa realidade expõe o paradoxo: batemos recordes na produção de commodities, o agronegócio está se autoproclamando como produtor da segurança alimentar mundial, porém, no Brasil, a insegurança está crescendo. Isso mostra que temos um modelo de produção insustentável e cujo padrão alimentar é bastante questionável”, afirma o professor Renato Maluf. 

Martinelli também chama atenção para a lógica do alimento ultraprocessado, que é muito mais barato e muito menos nutritivo. “Não só barato, mas também mais disponível. Observamos que existem grandes desertos alimentares em alguns bairros, principalmente nas grandes cidades”, pontua. Um mercadinho isolado numa região de favela, por exemplo, ou no morro, torna-se o único local para compras dos moradores da região. “Dificilmente um mercadinho como esse terá grande variedade de frutas, legumes e verduras. O que estará à disposição são alimentos ultraprocessados por um preço baixo. E geralmente são alimentos que, do ponto de vista nutricional, não deveriam sequer ser consumidos. Por isso a questão da disponibilidade é importante. Como garantir que as pessoas tenham acesso a alimento de qualidade”, alerta a professora. 

Nesse sentido, entram as necessárias regulações sobre guias alimentares, rotulagem de alimentos e de ambientes alimentares. Vale pontuar que o rótulo é o primeiro contato do consumidor com o produto. Segundo a publicação Diálogo sobre ultraprocessados – Soluções para sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis, elaborada pelo Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens) e pela Cátedra Josué de Castro de Sistemas Alimentares Saudáveis e Sustentáveis, ambos da Universidade de São Paulo (USP), a adoção de regras que facilitem o entendimento do consumidor sobre a composição dos alimentos é um caminho para a construção de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis.

Um caminho nem sempre seguido. Em 2020, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma resolução que incluiu a obrigatoriedade da rotulagem frontal. Essa resolução, entretanto, foi alvo de críticas. Isso porque o modelo de rotulagem frontal instituído seguiu o “formato de lupa” e reduziu a área de ocupação da advertência na embalagem do alimento. Além disso, essa resolução não proibiu o uso de alegações nutricionais e de saúde em produtos com alertas de alto conteúdo de nutrientes críticos.

Programas sofreram cortes no Brasil 

A fome no Brasil aumentou não apenas em razão da pandemia. Todos os pesquisadores ouvidos pela reportagem convergem na ideia de que programas importantes, como as políticas de Assistência Técnica e Extensão Rural e as voltadas à Reforma Agrária, foram desaceleradas ou mesmo descontinuadas nos últimos cinco anos. Conheça algumas:

  • Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea): instituição de controle social para produção de alimentos saudáveis e livres de agrotóxicos foi extinta em janeiro de 2019 num dos primeiros atos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O órgão tinha grande importância como política pública que assegurava alimentação saudável e sustentável para a população.
  • Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): sofreu cortes significativos em 2019. Este ano, o Orçamento de 2021 do governo federal reduziu em 35% os repasses previstos para a agricultura familiar.
  • Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): foi criado em 2003 e atua em duas pontas, com a compra de agricultores familiares e a distribuição de alimentos à população vulnerável. Até 2012, teve investimentos na casa de R$ 1,2 bilhão por ano. Em 2020, foram previstos apenas R$ 101 milhões.


Procurado pela Lupa, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento não respondeu até a publicação desta reportagem.

Nota: Essa reportagem foi produzida em parceria com a Cátedra Josué de Castro de Sistemas Alimentares Saudáveis e Sustentáveis da USP

Editado por: Chico Marés

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