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No Roda Viva, Renan Calheiros erra ao comentar ataque feito por ele à jornalista Dora Kramer

Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
10.ago.2021 | 19h14 |

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, foi o entrevistado no programa Roda Viva, da TV Cultura, na última segunda-feira (9). Durante a conversa, ele falou sobre o trabalho na CPI, que vem acontecendo desde abril deste ano. Renan comentou ainda sobre sua trajetória na política e foi questionado sobre ataques que já fez a jornalistas. A Lupa verificou algumas frases ditas pelo senador durante a entrevista. Veja o resultado: 

“Eu nunca fiz esse tipo de ataque [contra a jornalista Dora Kramer e o pai da senadora Simone Tebet]. (…) Tão logo eu fui apresentado [a essa postagem] a desfiz, a apaguei, e disse não só o que na verdade tinha acontecido como pedi desculpas a todo mundo”
Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid no Senado, em entrevista ao Roda Viva em 9 de agosto de 2021.

FALSO

Diferentemente do que afirma Renan Calheiros, não houve um pedido de desculpas público em seu perfil oficial do Twitter contra o ataque à jornalista e ao pai de uma senadora. O caso relatado durante a entrevista do Roda Viva aconteceu em fevereiro de 2019, quando Renan perdeu a disputa para a presidência do Senado Federal para Davi Alcolumbre (DEM-AP). Naquela ocasião, o perfil do senador publicou um texto atacando a jornalista Dora Kramer e o pai da senadora Simone Tebet, o ex-presidente do Senado Ramez Tebet (MDB-MS), já falecido. Simone era uma das principais opositoras a sua candidatura.

“A Dora Kramer (Veja) acha que sou arrogante. Não sou. Sou casado e por isso sempre fugi do seu assédio. Ora, seu marido era meu assessor, e preferi encorajar Geddel e Ramez, que chegou a colocar um membro mecânico para namorá-la. Não foi presunção. Foi fidelidade”, dizia o post. 

Segundo o próprio Renan, essa publicação não teria sido feita por ele, mas por um assessor que tinha acesso à conta. Ele diz que apagou a mensagem assim que percebeu o conteúdo do post. De fato, esse tuíte não aparece mais no perfil do senador. Contudo, também não há um suposto pedido de desculpas que Renan teria feito. A Lupa buscou ainda reportagens que poderiam indicar se houve esse movimento do senador, porém nada com esse teor foi publicado na época. 

Durante a entrevista ao Roda Viva, o parlamentar chegou a se contradizer em relação a essa informação. Poucos minutos após ele afirmar que teria pedido desculpas, ele deu uma informação contrária: “Não, eu não pedi desculpas. É o que eu estou te dizendo. Eu apaguei, desfiz aquela maledicência”, afirmou, após ser questionado por jornalistas.

A assessoria de Renan foi procurada, mas não respondeu até a publicação desta checagem.


“Num país onde o orçamento reflete um déficit de mais de R$ 330 bilhões (…)”
Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid no Senado, em entrevista ao Roda Viva em 9 de agosto de 2021.

EXAGERADO

Em março, o Congresso Nacional e o Senado aprovaram o orçamento da União para 2021. Ficou estabelecido como meta fiscal para este ano um déficit de R$ 247,1 bilhões para o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) — R$ 82,9 bilhões (33,5%) a menos do que afirmou Renan. Em abril, o ministério da Economia elevou para R$ 286 bilhões a previsão de débito nas contas do governo e, em maio, uma nova projeção reduziu a estimativa de déficit para R$ 187,7 bilhões

O número citado pelo senador também é quase duas vezes maior do que o previsto pelo projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, cuja meta é diminuir o déficit primário para o governo central. A estimativa é que, no próximo ano, o débito caia para R$ 170,4 bilhões. 

A assessoria de Renan foi procurada, mas não respondeu até a publicação desta checagem.


“Quando o Floriano Peixoto foi presidente da República, ele tentou, num gesto contra o Supremo Tribunal Federal, indicar dois ministros para o Supremo que nada tinham a ver com a Justiça, com o direito, com o mundo jurídico, com o Supremo Tribunal Federal. E esses nomes foram recusados”
Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid no Senado, em entrevista ao Roda Viva em 9 de agosto de 2021.

SUBESTIMADO

O presidente Floriano Peixoto, que ocupou o cargo de 1891 a 1894, foi o único chefe do Executivo na história da República a ter indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitadas até hoje. Não foram, no entanto, dois os nomes vetados para ocupar vagas na corte, como mencionou Renan Calheiros no Roda Viva, mas cinco. Desses, três foram recusados por não terem conhecimento jurídico. Por isso, o dado citado pelo relator da CPI da Covid foi classificado como subestimado.

Em artigo escrito para a Revista Direito Público em 2009, a pesquisadora Maria Ângela Jardim de Santa Cruz Oliveira afirma que o Senado rejeitou as seguintes indicações feitas por Peixoto, todas em 1894: Cândido Barata Ribeiro, Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo.

O primeiro rejeitado, Barata Ribeiro, era médico e também um político influente. Ele havia ocupado o cargo de prefeito do Rio de Janeiro, o antigo Distrito Federal na época. Ficou no cargo no STF provisoriamente, no entanto, por um ano, até seu nome ser vetado pelo Senado por não ter notável saber jurídico. O mesmo critério foi adotado para vetar o general Innocêncio Galvão de Queiroz — que, embora tivesse se formado em direito, dedicou-se exclusivamente a uma carreira militar de destaque — e o general Ewerton Quadros.

Os critérios para que outros dois nomes fossem vetados não ficaram claros, uma vez que as sessões eram secretas e não houve informações conclusivas apresentadas pelos jornais que cobriram os casos. Acredita-se que as razões podem ter sido políticas. Antônio Sève Navarro era formado em direito e havia atuado como promotor no Rio Grande do Sul, advogado em Pelotas (RS) e juiz em Livramento (RS), além de ter sido deputado por várias legislaturas. Já Demosthenes da Silveira Lobo, também formado em direito, atuava como diretor-geral dos Correios e foi alvo de uma série de acusações. Problemas na sua reputação podem ter pesado para que fosse rejeitado.

A assessoria de Renan foi procurada, mas não respondeu até a publicação desta checagem.


“Representei contra (…) Deltan Dallagnol, e o condenei no Conselho Nacional do Ministério Público.”

Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid no Senado, em entrevista ao Roda Viva em 9 de agosto de 2021.

VERDADEIRO

Em março de 2019, Renan Calheiros entrou com uma representação contra o procurador Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Operação Lava Jato no Paraná, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na época, o senador alegou que Dallagnol fez campanha política contra ele no pleito pelo Senado por meio de postagens no Twitter — o que configuraria ato político-partidário, vedado aos integrantes do Ministério Público.

Em dezembro de 2019, o CNMP instaurou processo administrativo disciplinar para apurar o caso. Segundo o colegiado, Dallagnol realizou, “indevidamente, manifestação política contra a candidatura do senador Renan Calheiros à Presidência do Senado Federal” nos meses de fevereiro e março de 2019. A conduta do jurista foi tipificada como “violação do dever funcional de guardar decoro pessoal em respeito à dignidade de suas funções e à da Justiça”, passível da punição de censura pública.

Um ano e meio depois da representação feita por Renan, o CNMP puniu Dallagnol com a pena de censura. O conselho entendeu que o ex-coordenador da Lava Jato ultrapassou limites da função ao tentar interferir na eleição da presidência do Senado em 2019. Essa punição não resulta na suspensão ou na exoneração do procurador, mas passa a constar permanentemente em sua ficha funcional, o que pode prejudicar eventuais promoções.

Em dezembro de 2019, Renan virou réu na Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.  


“Eu fui relator do programa Bolsa Família na sua primeira versão”
Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid no Senado, em entrevista ao Roda Viva em 9 de agosto de 2021.

VERDADEIRO

O senador Renan Calheiros (MDB) foi o relator do programa Bolsa Família no Senado Federal. O programa foi criado a partir da Medida Provisória n° 132, de 2003, convertida na Lei nº 10.836, de janeiro de 2004, e Renan foi escolhido relator no Senado. Ele deu parecer favorável à iniciativa. “Não se pode menosprezar o impacto da transferência de renda no combate estrutural da pobreza e na luta por uma sociedade mais inclusiva e justa, visto ser ela um meio de acesso inegável a melhores condições de vida”, diz o parecer, lido em plenário em 19 de dezembro de 2003.

 

Editado por: Chico Marés

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