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#Verificamos: É falso que Lula vendeu solo da Amazônia para mineradora norueguesa

Repórter (especial para a Lupa) | Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
13.ago.2021 | 12h46 |

Circula pelas redes sociais a imagem aérea de um depósito de rejeitos no meio de uma floresta. A legenda sugere que a foto é de uma mineradora da Noruega que estaria destruindo o meio ambiente da Amazônia. A publicação também afirma que o solo do bioma foi vendido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos noruegueses em um documento secreto. Sem mencionar o nome, a publicação também acusa a empresa mineradora de arrecadar 2 bilhões ao ano e devolver apenas 180 milhões para “consertar o estrago”. Por meio do ​projeto de verificação de notícias​, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa​:

“Mineradora da Noruega destruindo o meio ambiente na Amazônia. Lula vendeu o solo para a Noruega em documento secreto.” 
Texto em post no Instagram que, até as 16h20 do dia 12 de agosto de 2021, tinha sido compartilhado mais de 240 vezes

FALSO

A informação analisada pela Lupa é falsa. A foto do depósito de rejeitos pertence à mineradora Hydro Alunorte, localizada no município de Barcarena, no Pará. Embora a empresa seja da Noruega, isso não quer dizer que a organização seja “dona” do solo da Amazônia. O ex-presidente Lula nunca vendeu essas terras. Esse tipo de transação sequer é permitida pela lei. De acordo com o artigo 20 da Constituição, os recursos minerais do país, inclusive os do subsolo, pertencem à União. 

Antes de ser adquirida pela empresa norueguesa, essa mineradora era controlada pela multinacional brasileira Vale. Em 2011, a Hydro comprou a empresa Mineração Paragominas S.A, que tinha permissão do governo para extrair minério da mina de bauxita Paragominas (PA). Até então, a Paragominas era controlada pela Vale. No mesmo ano, a Vale também vendeu para a Hydro sua parte na refinaria Alunorte e na Albras, que produz alumínio.

Diferentemente do que sugere a publicação, as negociações entre as duas companhias não foi secreta. Além de ter sido notícia em veículos de imprensa da época, como o G1, o Estadão e a Folha, entre outros, a transação foi documentada nos sites oficiais da Vale e da Hydro.  

Além disso, embora a empresa tenha o direito de extrair minério no local, isso não quer dizer que seja dona de todo o solo da Amazônia. Como citado acima, a constituição brasileira não permite que empresas ou outros países sejam donas do minério ou do subsolo do país. De acordo com o Serviço Geológico do Brasil, a legislação mineral do país especifica que o proprietário do local (terreno, fazenda, sítio) não é dono do subsolo.  


“Ela arrecada 2 bilhões ao ano e devolve 180 milhões para consertar o estrago que ela mesmo faz na Amazônia…Essa verdade ninguém mostra…”

Texto em post no Instagram que, até as 16h20 do dia 12 de agosto de 2021, tinha mais de 240 compartilhamentos

FALSO

A informação analisada pela Lupa é falsa. O autor da peça de desinformação não menciona em qual moeda seria a arrecadação da empresa, não especifica o ano e tampouco para quem seriam “devolvidos” os 180 milhões. Contudo, se levar em consideração o último ano, a receita total das operações no Brasil da Hydro em 2020 foi de 26,6 milhões de coroas norueguesas (página 286), segundo relatório anual publicado no site da companhia. Esse  valor equivale a R$ 15,3 bilhões na cotação de 12 de agosto de 2021. Se considerar o faturamento anual da empresa, a receita em 2020 foi de 138,1 milhões de coroas norueguesas (página 20), equivalente a R$ 81,7 bilhões — valores muito superiores ao informado na publicação.

Não está claro no post para quem deveria ser devolvido o montante de 180 milhões para “consertar” o “estrago” feito na Amazônia. Em 2019, quando esse conteúdo circulou pela primeira vez nas redes sociais, o projeto Comprova apurou que a referência provável seria o Fundo Amazônia. Esse programa, que tem entre os principais doadores doadores o governo norueguês, estava em discussão naquele ano

De acordo com o relatório de receitas da organização, entre 2009 e 2018 a Noruega fez 14 doações ao Fundo, com valores que variaram de R$ 16 milhões a R$ 455 milhões em diferentes anos. No total, os noruegueses doaram R$ 3,1 bilhões ao programa, cuja finalidade é captar doações para investimentos em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. 

Foto foi tirada em 2018

A foto que circula na postagem foi tirada em 2018 pelo fotógrafo Pedrosa Neto. A imagem ilustrou uma reportagem do site Amazônia Real, que denunciou vazamento de rejeitos de bauxita na unidade Hydro Alunorte DRS1, no município paraense de Barcarena. Na época, um laudo do Instituto Evandro Chagas, subordinado ao governo federal, confirmou o vazamento e contaminação de diversas áreas da região. A companhia negou que houve transbordamento para comunidades vizinhas dos depósitos. 

O assunto virou polêmica em 2018, quando órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Secretaria de de Estado de Meio Ambiente e de Sustentabilidade do Pará (Semas) divergiram do laudo do Instituto Evandro Chagas e descartaram o transbordamento.

Esse conteúdo também foi verificado pela AFP Checamos.

Nota:‌ ‌esta‌ ‌reportagem‌ ‌faz‌ ‌parte‌ ‌do‌ ‌‌projeto‌ ‌de‌ ‌verificação‌ ‌de‌ ‌notícias‌‌ ‌no‌ ‌Facebook.‌ ‌Dúvidas‌ sobre‌ ‌o‌ ‌projeto?‌ ‌Entre‌ ‌em‌ ‌contato‌ ‌direto‌ ‌com‌ ‌o‌ ‌‌Facebook‌.

Editado por: Maurício Moraes

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