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#Verificamos: Modesto Carvalhosa não gravou áudio propondo golpe de estado por Bolsonaro

Repórter | Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
09.set.2021 | 18h28 |

Circula pelas redes sociais um áudio, supostamente gravado pelo jurista Modesto Carvalhosa. Ele teria defendido o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e informado que seria possível fechar o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), prendendo, inclusive, os ministros do STF. Por WhatsApp, leitores da Lupa sugeriram que esse conteúdo fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação​:

“(…) Depois disso, ele deve convocar, provavelmente, o Conselho de Defesa, que entra nesse Conselho de Defesa os presidentes da Câmara, do Senado, o vice-presidente, o presidente, os três comandantes militares, o ministro da Defesa e o ministro da Economia e o menino da Justiça. Só. Também deliberativo, não tem força de mando. Tem força de sugerir, de ouvir, de aconselhar, como o nome diz. E ele terá que fazer isso. Ele pode decretar uma GLO, ele pode decretar um estado de sítio, ele pode decretar um estado de defesa, tudo isso rigorosamente dentro da lei. Não está saindo das quatro linhas da Constituição. Ele pode propor o estado de sítio e o presidente do Senado e da Câmara terá que aprovar ou não. Se aprovar, vale. Se não aprovar, ele pode baixar o ato institucional. E aí ele fecha o Congresso Nacional, fecha o STF até que ele reponha os membros do STF, que deverão ser presos, destituídos da função, julgados pelo tribunal mais antigo depois do STF, que no caso é o STM – apenas por antiguidade e nada mais do que isso. E as penas serão cumpridas. É assim que se processa. E eleições legislativas para o Congresso Nacional que fora fechado, se é que chegar a esse ponto. Então isso é tudo o que pode acontecer rigorosamente dentro da lei, dentro das quatro linhas da Constituição (…)”
Áudio que circula pelo WhatsApp atribuído ao jurista Modesto Carvalhosa 

FALSO

O áudio analisado pela Lupa não foi gravado pelo jurista Modesto Carvalhosa. Nenhum veículo de comunicação publicou qualquer reportagem indicando que essa frase teria sido dita por ele. Também não há nenhum depoimento com esse teor nas redes sociais do jurista. Em sua conta do Twitter, o próprio Carvalhosa negou a autoria do áudio. Ele culpou as redes bolsonaristas pela disseminação do conteúdo falso e disse que sempre defendeu e sempre defenderá o Estado Democrático de Direito.

 

O homem na gravação apoia o presidente Jair Bolsonaro e afirma que seria possível decretar um estado de sítio ou estado de defesa para manter a ordem. O estado de defesa, previsto no artigo 136 da Constituição, é decretado para preservar ou restabelecer a paz social ou a ordem pública em áreas específicas, que estariam sendo ameaçadas por calamidades de grandes proporções na natureza ou instabilidade institucional. Já o estado de sítio, definido pelo artigo 137 da Constituição, é decretado quando o estado de defesa não funcionou, quando um problema atinge todo o país ou em caso de guerra. 

Nesta quinta-feira (9), vídeos compartilhados nas redes sociais mostravam que homens se emocionaram após serem informados que Bolsonaro teria decretado estado de sítio no Brasil. Contudo, a informação era falsa. 

Uma versão semelhante dessa verificação foi feita pelo Boatos.org.

Esta‌ ‌verificação ‌foi sugerida por leitores através do WhatsApp da Lupa. Caso tenha alguma sugestão de verificação, entre em contato conosco pelo número +55 21 99193-3751.

Editado por: Chico Marés

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