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Eleições 2022: erros e acertos de Ciro, Mandetta e Vieira em debate da terceira via na GloboNews

Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
28.set.2021 | 20h00 |

Três pré-candidatos à Presidência da República participaram, no domingo (26), do programa GloboNews Debate, discutindo caminhos para a chamada terceira via nas eleições presidenciais de 2022. Os convidados foram o senador Alessandro Vieira (Cidadania); o ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes (PDT); e o ex-ministro e ex-deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM). A Lupa checou algumas das frases ditas pelos presidenciáveis no debate. Veja o resultado a seguir:

Ciro Gomes (PDT)

“[Há] 53 milhões de pessoas passando fome [no Brasil]”

Ciro Gomes (PDT), pré-candidato à Presidência da República, em debate com a terceira via na GloboNews, em 26 de setembro de 2021

FALSO

O número de pessoas passando fome no país aumentou durante a pandemia, mas o dado é inferior ao citado por Ciro no debate. De acordo com o “Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil“, levantamento feito pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), divulgado em abril, havia 19 milhões de pessoas nessa situação no país no final de 2020. O número usado por Ciro é 178% maior e, por isso, foi classificado como falso. 

A pesquisa foi feita por amostragem em 2.180 domicílios distribuídos pelo país, em áreas urbanas e rurais, entre 5 e 24 de dezembro do ano passado. A fome, classificada como insegurança alimentar grave, foi maior nas áreas rurais e também nos domicílios com rendimento de até um quarto do salário mínimo per capita (R$ 275). O problema atingiu mais as regiões Norte e Nordeste, onde 25% dos domicílios tinham rendimento mensal abaixo desse valor – no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, esse percentual cai para 10%.

Além disso, a presença de insegurança alimentar grave foi seis vezes maior entre pessoas desempregadas e quatro vezes maior para quem trabalha na informalidade. Também atingiu mais mulheres, com a cor da pele autodeclarada como preta ou parda e com menor grau de escolaridade. Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que, em 2018, a fome atingia 10,3 milhões de pessoas no país – revertendo uma tendência de queda observada até 2013.

Em nota, a assessoria de Ciro disse que “a privação de alimento, que também é um tipo fome, atinge um número muito maior de pessoas” do que as 19 milhões de pessoas no nível mais alto de insegurança alimentar. “O próprio estudo apontado pela Lupa mostra que 125 milhões de pessoas no Brasil não comeram em ‘qualidade e quantidades ideais desde a chegada do coronavirus’. Isso significa que mais da metade da população brasileira vive hoje em insegurança alimentar”, argumentou.


“O real é a moeda que mais se desvaloriza no mundo”

Ciro Gomes (PDT), pré-candidato à Presidência da República, em debate com a terceira via na GloboNews, em 26 de setembro de 2021

EXAGERADO

O real foi uma das moedas que mais se desvalorizaram diante do dólar ao longo da pandemia da Covid-19. Contudo, não foi a que mais perdeu valor. Em 2020, segundo levantamento da agência de classificação de risco Austin Rating, a moeda brasileira perdeu 22,4% do seu valor. Outras cinco moedas – o bolívar soberano, da Venezuela; a rúpia de Seychelles; a quacha, da Zâmbia; o peso da Argentina; e a kwanza, de Angola – tiveram desempenho pior. O levantamento compara a variação de 120 moedas.

Já em 2021, o real recuperou uma pequena parte da queda. Segundo o último relatório divulgado pela mesma Austin Rating, em junho, a moeda brasileira teve valorização de 3,6% frente ao dólar. Apenas três outras moedas tiveram desempenho melhor: o lari, da Geórgia (4%); a nova metical, de Moçambique (15,4%); e a rúpia de Seychelles (33,6%). 

Em nota, a assessoria de Ciro disse que ele se referia somente às principais economias do mundo.


“O Brasil entre 30 e 80 cresceu 6,7% ao ano, entre 80 e 2010 o Brasil despenca para crescer 2,5% ao ano”

Ciro Gomes (PDT), pré-candidato à Presidência da República, em debate com a terceira via na GloboNews, em 26 de setembro de 2021

VERDADEIRO

O cálculo da taxa média de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil nos dois períodos citados por Ciro Gomes está correto. Os dados da série histórica do IBGE mostram que, de 1930 a 1980, o incremento médio foi de 6,5% ao ano, número bem próximo daquele citado pelo presidenciável. Os anos com melhores resultados ao longo dessa fase foram 1973 (13,9%), 1936 (12,1%) e 1972 (11,9%). Já os piores foram registrados em 1931 (-3,3%), 1942 (-2,7%) e 1930 (-2,1%). 

No período entre 1980 e 2010, o crescimento do PIB foi bem menor, caindo para uma média de 2,6% ao ano. Os melhores indicadores nesse período foram os de 1980 (9,2%), 1985 (7,8%) e 2010 (7,5%), enquanto os piores foram 1990 (-4,3%), 1981 (-4,2%) e 1983 (-2,9%). 


Alessandro Vieira (Cidadania)

“Quando apresentei em fevereiro de 2019 a CPI da Lava Toga (…), seus filhos [Eduardo e Flávio Bolsonaro] faziam discurso contra na Câmara e no Senado”

Alessandro Vieira (Cidadania), pré-candidato à Presidência da República, em debate com a terceira via na GloboNews, em 26 de setembro de 2021

FALSO

Embora tenham se posicionado contra a abertura das investigações, não há registros de que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) tenham feito discursos contrários à CPI da Lava Toga na Câmara ou no Senado. A comissão pretendia investigar supostas condutas irregulares de membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores do país, mas foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Vieira era o autor do pedido de abertura da investigação.

Nenhum dos discursos feitos por Eduardo na Câmara, tanto no plenário quanto nas comissões, teve como tema a CPI. Também não constam registros de falas sobre o assunto no Senado em discursos de Flávio.

No entanto, de fato, em 2019, a família Bolsonaro trabalhou pela desarticulação da CPI. Flávio não assinou a petição pela abertura da comissão no Senado e, posteriormente, disse em entrevista que uma CPI “toca fogo no país”, tornando-se alvo de reclamações por parte de apoiadores. Já Eduardo republicou nas redes sociais um vídeo com críticas à tentativa de abertura da investigação.

Em nota, a assessoria de Vieira disse que Flávio e Eduardo Bolsonaro “se posicionaram contra a abertura das investigações da CPI da Lava Toga”, e que o senador “não intenciona afirmar que os discursos seriam proferidos necessariamente/literalmente das Tribunas das Casas”.


“A gente recebeu o projeto [do auxílio emergencial] da Câmara dos Deputados atendendo aproximadamente 20 milhões de brasileiros (…)”

Alessandro Vieira (Cidadania), pré-candidato à Presidência da República, em debate com a terceira via na GloboNews, em 26 de setembro de 2021

SUBESTIMADO

Escolhido como relator da proposta do auxílio emergencial encaminhada pela Câmara dos Deputados, Vieira informa, no texto do seu parecer, que havia uma estimativa de atender 30 milhões de brasileiros com o benefício. “Estima-se que mais de 30 milhões de pagamentos mensais serão feitos nos moldes da proposta nos cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI). O impacto fiscal estimado é de cerca de R$ 60 bilhões em 2020”, escreveu. O número citado por ele no debate da GloboNews é 33,4% menor.

Para garantir que a aprovação ocorresse rapidamente, não houve alterações na proposição que pudessem mudar o total de beneficiários — mudanças significativas no texto fariam com que o projeto voltasse para a análise da Câmara dos Deputados. Houve apenas alguns ajustes na redação para eliminar dúvidas.

Em nota, a assessoria de Vieira disse que a estimativa em seu relatório “não era precisa e estava superestimada com relação à própria estimativa do Governo, que na época era entre 15 e 20 milhões de beneficiários”. Ele citou como fonte para esse dado uma estimativa do economista Pedro Fernando Nery, publicada no site O Estado da Arte.


“(…) e entregamos [o auxílio emergencial] para a sociedade com quase 70 milhões de atendidos”

Alessandro Vieira (Cidadania), pré-candidato à Presidência da República, em debate com a terceira via na GloboNews, em 26 de setembro de 2021

VERDADEIRO, MAS

Uma proposta aprovada pelo Senado em maio ampliou o alcance do auxílio emergencial, que acabou atingindo 67.9 milhões de beneficiários em 2020 – no projeto inicial, a previsão era de 30 milhões. O texto, contudo, foi parcialmente vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, o que resultou na eliminação de várias categorias profissionais que os parlamentares queriam incluir no benefício. O veto acabou sendo mantido pelo Congresso Nacional, limitando as alterações na lei do auxílio.

A mudança feita pelo Senado permitiu que o benefício fosse recebido por mães adolescentes com menos de 18 anos de idade. Também definiu que o auxílio substituísse o Bolsa Família temporariamente, nas situações em que o valor pago fosse mais vantajoso. As outras alterações acabaram sendo vetadas por Bolsonaro, com a justificativa de que a inclusão de algumas categorias em detrimento de outras feria o princípio da isonomia na administração pública. 

Na proposta aprovada originalmente, os parlamentares votaram para que fossem incluídos entre os beneficiários vários grupos de trabalhadores (parágrafo 2º-A do artigo 2º). Entre elas estavam pescadores artesanais, aquicultores, agricultores familiares, arrendatários, extrativistas, silvicultores, quilombolas, assentados da reforma agrária, técnicos agrícolas, artistas, cooperados, catadores de materiais recicláveis, trabalhadores de transporte de passageiros, entregadores de aplicativos e diaristas.


Luiz Henrique Mandetta (DEM)

“Votei a favor [do fim das coligações nas eleições proporcionais]”

Luiz Henrique Mandetta (DEM), pré-candidato à Presidência da República, em debate com a terceira via na GloboNews, em 26 de setembro de 2021

VERDADEIRO

Mandetta votou favoravelmente ao fim das coligações nas eleições proporcionais por duas vezes em 2017, quando era deputado federal. A mudança era defendida pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 282/2016, que foi analisada em dois turnos na Câmara dos Deputados nos dias 5 e 20 de setembro daquele ano. A proposição também definia cláusulas de desempenho para que os partidos tivessem acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

Na primeira votação da PEC, Mandetta acompanhou a orientação do seu partido e apoiou a iniciativa, que acabou passando com 384 votos favoráveis e somente 16 contrários. No segundo turno, o resultado foi semelhante. Mandetta também votou “Sim”, como todos os outros parlamentares do DEM. O placar final foi de 363 votos a favor e 24 contrários à PEC, além de duas abstenções. O texto seguiu para o Senado, onde também foi aprovado em dois turnos. Promulgado, tornou-se a Emenda Constitucional nº 97/2017.  


“[O número de partidos no Brasil] Já chegava a mais de trinta naquela época [em que o Congresso aprovou o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais]”

Luiz Henrique Mandetta (DEM), pré-candidato à Presidência da República, em debate com a terceira via na GloboNews, em 26 de setembro de 2021

VERDADEIRO

Em outubro de 2017, quando o Congresso aprovou o fim das coligações partidárias em eleições proporcionais, o Brasil contava com 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De lá para cá, o número caiu para 33. Três partidos foram incorporados por outros: o Partido Republicano Progressista (PRP) integrou-se ao Patriota; o Partido Pátria Livre (PPL), ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB); e o Partido Humanista da Solidariedade (PHS), ao Podemos. Além disso, em 2019, a Unidade Popular (UP) teve seu registro deferido pelo TSE.

As mudanças foram motivadas por outra regra aprovada pelo Congresso em 2017, a que impõe cláusulas de desempenho eleitoral para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário. A medida, que prevê barreiras progressivas até 2030, deve forçar agremiações com pouca votação a se juntarem para garantirem sua sobrevivência, diminuindo consideravelmente o número de siglas.

Editado por: Chico Marés

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