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O Edifício Principal é a Vieira Souto da Câmara

Andrea Jubé
ILUSTRAÇÃO: ANDRÉS SANDOVAL_2009

que o deputado, ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes, namorado da atriz Patrícia Pillar, tem em comum com o deputado Fábio Faria, “ex” da apresentadora Adriane Galisteu? Os dois fazem parte do mesmo grupo suprapartidário que despacha no “Favelão”, o Anexo III da Câmara dos Deputados.

O Favelão não tem elevador, banheiro privativo e nem divisórias em seus 82 gabinetes, distribuídos em cinco andares. São 33 metros quadrados de aperto e desconforto, mobiliados com armários padronizados. Se não bastasse, as paredes de vidro permitem aos visitantes conferir quais deputados (ou, ao menos, assessores) estão a serviço nos gabinetes.

A “frente parlamentar dos sem-banheiro”, como o anexo é carinhosamente chamado nos corredores da Câmara, conta com (poucas) cabeças coroadas, como as do líder do governo, Henrique Fontana, e do ex-ministro das Comunicações Miro Teixeira. A maior parte dos gabinetes é ocupada por deputados de menor calibre, como o Capitão Assumção, do PSBcapixaba.

Lucínio Castelo de Assumção, capitão da Polícia Militar, era o primeiro da fila de suplentes no Espírito Santo quando o deputado Neucimar Fraga elegeu-se prefeito de Vila Velha, no ano passado. Com a renúncia obrigatória de Fraga, Assumção seria empossado deputado e, esperava-se, ocuparia o gabinete do ex-titular — uma sala bem localizada no 5º andar do concorrido Anexo IV, o “Serra Pelada”.

Com gabinetes de 39 metros quadrados, o Serra Pelada conta com dois mimos inexistentes no Favelão: banheiro privativo e elevador. O edifício de dez andares e janelas amarelo-ouro, inaugurado em 1981, ganhou o apelido em alusão ao garimpo no Pará, que, em três décadas de escavação, rendeu 40 toneladas de ouro.

Mas qual não foi a decepção do Capitão Assumção quando soube que Neucimar Fraga cedera seu gabinete a outro conterrâneo, o deputado Manato, do PDT. Ex-membro da Mesa Diretora, o pedetista dominava as regras internas e recorreu ao dispositivo que autoriza o parlamentar que vai renunciar a ceder seu gabinete quinze dias antes de deixar a Casa.

Logo correram rumores de que Fraga teria vendido o gabinete a Manato, acusação prontamente negada pelo pedetista, que explica ter pago cerca de 3 mil reais pela mobília — “Só a mobília!” — deixada por seu antecessor. “Mantive todos os móveis. Ele tem bom gosto. Deixei levar os retratos da esposa, que não ia precisar”, explicou. A quem duvida, Manato ameaça mostrar uma nota fiscal para provar que pagou pelos móveis, e não pelo gabinete.

Ao capitão Assumção restou se instalar no antigo gabinete de Manato, no Favelão. “No começo achei ruim, mas depois me acostumei. Falta espaço, o ar-condicionado é muito gelado. Mas ao menos estou perto de gente ilustre”, destaca, em referência aos vizinhos do alto clero.

 

Foi o ex-presidente da Câmara Ulysses Guimarães que acirrou a especulação imobiliária na Casa. Após sua fragorosa derrota na eleição para presidente da República em 1989, o doutor Ulysses reivindicou à Diretoria-Geral da Câmara um gabinete maior, dado seu status de ex-presidente da instituição por três vezes: 1956-1957, 1985-1987 e 1987-1989. A solução encontrada pela Coordenação de Arquitetura e Engenharia foi transformar dois gabinetes em um, a fim de acomodar o “Senhor Diretas”. Na época, foram escolhidos os gabinetes 503 e 504 do Serra Pelada.

Desde então, o diretor do Departamento Técnico, Reinaldo Carvalho Brandão — arquiteto que ingressou na Câmara por concurso público, em 1966 —, ganha novos cabelos brancos quando um antigo presidente da Casa se reelege deputado.

Foi o que aconteceu quando o ex-presidente Ibsen Pinheiro, do PMDB gaúcho, voltou à Casa em 2006, após doze anos de ostracismo. Para alojar o deputado no Anexo II, Brandão deslocou parte do Departamento de Taquigrafia para um vão ao lado de uma lanchonete. Pinheiro instalou-se no gabinete 20, no subsolo do edifício, vizinho aos também ex-presidentes Inocêncio Oliveira e Aldo Rebelo, e ao atual mandatário, Michel Temer. (Ainda assim, nenhum dos três conseguiu a proeza do deputado Arlindo Chinaglia, do PT paulista, único ex-presidente da Casa a se alojar no cobiçado Edifício Principal.)

O caso de Aldo Rebelo foi peculiar. O comunista ocupava um gabinete no 9º andar do Serra Pelada, um desconforto para quem usufruíra de regalias nos anos anteriores. Em 2003, como líder do governo, Aldo despachou no Anexo ii, a poucos metros do plenário. No ano seguinte, tornou-se ministro da articulação política e mudou-se para uma sala no Palácio do Planalto. Em meados de 2005, elegeu-se presidente da Câmara e se mudou para a suntuosa sala da presidência. Lá ficou até 2007, quando voltou à planície. No começo deste ano, após a malsinada tentativa de se reeleger presidente, reivindicou seus direitos. Poderia resignar-se com a derrota e a perda de prestígio. Desde que pudesse desfrutar de mais de 36 metros quadrados de irrestrita privacidade parlamentar. Voltou ao Anexo II.

Quando a sede do Poder Legislativo era no Palácio Tiradentes, no centro do Rio de Janeiro, os deputados não possuíam gabinetes individuais. A cultura dos gabinetes começou em Brasília, na década de 70, quando o então presidente da Câmara, Pereira Lopes, cedeu à pressão dos parlamentares, que não suportavam mais despachar no plenário.

O Anexo III foi concebido como um prédio de cinco andares, com 300 gabinetes e quatro banheiros coletivos por andar, seguindo o padrão internacional de sanitários por indivíduo. A obra, a exemplo do que acontece em Brasília, já foi feita pensando na próxima: a Câmara somava 420 deputados — 120 a mais do que o número de salas disponíveis. O Serra Pelada seria inaugurado dez anos depois, com 430 gabinetes. O novo prédio permitiu a reforma do antigo, que teve o número de gabinetes reduzido para os atuais 82, e a área ampliada.

A inauguração do Serra Pelada provocou o apelido de Favelão ao prédio antigo, que logo se transformou em reduto dos deputados do recém-criado Partido dos Trabalhadores. Na época, os petistas atribuíam ao desprendimento a opção pelos gabinetes menores e sem banheiro. Mas a verdade é que a esquerda, novata no Parlamento, não se relacionava com o alto comando, repartido na época entre o PMDB do doutor Ulysses e o PFL(hoje DEM) de Inocêncio Oliveira.

Com o tempo, as disputas internas se acirraram e a distribuição dos gabinetes tornou-se caótica. Além da determinação aleatória dos caciques da Casa, os parlamentares negociavam diretamente uns com os outros em seus estados (os não reeleitos transferiam seus gabinetes para conterrâneos eleitos) ou em família. Aécio Neves, quando deputado, herdou o gabinete do pai, o ex-deputado Aécio Cunha.

O primeiro sorteio ocorreu em 2006, sob protestos. O deputado Carlos Willian ameaçou ocupar uma sala, desafiando quem seria “homem o suficiente” para tirá-lo de lá. Acabou alojado numa ala nobre: o 5º andar do Serra Pelada, o mesmo do doutor Ulysses, do líder do pmdb, Henrique Eduardo Alves, e do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci — todos do altíssimo clero da Casa.

Quem permaneceu no Favelão foi o deputado Jair Bolsonaro, do pp carioca, atraído, talvez, pela liberdade de expressão que o edifício proporciona. Um ano antes, à época do referendo sobre a posse de armas, Bolsonaro colara um cartaz em seu gabinete com os dizeres: “Vote não ao desarmamento. Mas se você for otário e votar sim, deposite aqui sua arma.”

Outro que optou por ficar foi o deputado Miro Teixeira, inquilino histórico do prédio. Eleito consecutivamente desde 1971 — com um intervalo em 1983, quando concorreu ao governo do Rio de Janeiro —, o pedetista ocupa o gabinete 270 sem banheiro privativo há 36 anos. Afirma não querer sair de lá. “Assim, não vou sentir falta do que não terei quando não me reeleger”, ensina.

Andrea Jubé

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