minha conta a revista fazer logout faça seu login assinaturas a revista
piauí jogos
=igualdades

Nos Estados Unidos, respostas a pedidos de informação demoram cinco vezes mais do que no Brasil

Órgãos federais dos Estados Unidos demoram em média 77 dias para responder pedidos, enquanto respostas do governo brasileiro costumam chegar em 15 dias

Taís Seibt, Luiz Fernando Toledo e Renata Buono | 24 nov 2021_09h09
A+ A- A

O tempo médio de espera por uma resposta em pedidos de informação nos órgãos federais dos Estados Unidos é de 77 dias, cinco vezes mais demorado do que no Brasil, onde o tempo médio de resposta na Lei de Acesso à Informação (LAI) é de 15 dias. Dado o volume de demandas recebidas nos Estados Unidos, há pedidos que ficam sem resposta por anos. No último balanço da lei de acesso americana, fechado em 2020, o pedido mais antigo era do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, com 2622 dias de atraso, ou seja, sete anos e dois meses. 

Em 2006, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos ordenou que todas as agências incluíssem a data de seu pedido pendente mais antigo em seu relatório anual da Freedom of Information Act (FOIA), a lei de acesso americana. Conforme o The FOIA Project, os atrasos nas respostas também geram acúmulo e lentidão em julgamentos de ações judiciais relacionadas ao acesso à informação. De acordo com o levantamento do projeto, 83 ações estavam há cinco ou mais anos sem julgamento nos tribunais federais americanos em 2020. As informações são da WikiLAI, projeto da agência de dados Fiquem Sabendo.

Fontes:  Departamento de Justiça dos EUA e Controladoria-Geral da União

Assine nossa newsletter

Toda sexta-feira enviaremos uma seleção de conteúdos em destaque na piauí