Dentro de duas semanas, quando tomar posse como presidente da República, Lula terá que reestruturar o extinto Ministério da Cultura. No governo Bolsonaro, a pasta foi transformada numa secretaria dentro do Ministério do Turismo. Esse será apenas o primeiro desafio da equipe do petista, que escolheu a cantora Margareth Menezes para chefiar a pasta. Ao longo dos quatro anos de governo, Bolsonaro cortou os recursos da Cultura. Em 2022, os investimentos da União no setor caíram 63% em relação a 2018. Hoje, para ser aprovado na Lei de Incentivo à Cultura, um projeto de artes visuais demora onze semanas a mais que antes. Uma vez aptos, os projetos recebem menos recursos do que aqueles pagos pelos governos Dilma e Temer. Nesta semana, o =igualdades ilustra o rombo que Bolsonaro deixa para a Cultura.
O governo Bolsonaro instituiu um orçamento de R$ 1,67 bilhão para a Cultura em 2022, dos quais R$ 561 milhões já foram pagos. A maior parte do dinheiro foi usada para a administração interna da Secretaria. Para o financiamento de projetos culturais, foram liberados, até agora, R$ 89,5 milhões. A quantia é 63% abaixo dos R$ 245,5 milhões injetados no setor pelo governo de Michel Temer em 2018.
Antes de tentar captar recursos por meio da Lei Rouanet, um produtor ou uma organização cultural precisa submeter a sua proposta ao governo federal, que pode aprovar ou rejeitar a ideia. Entre 2015 e 2018, com Dilma e Temer, 20,8 mil projetos ganharam chancela para buscar patrocínio. Sob Bolsonaro, o número de aprovações caiu mais de um terço, chegando ao máximo de 12,8 mil projetos aprovados.
Enquanto secava a fonte de financiamento da área cultural, a gestão de Jair Bolsonaro permitiu a criação do orçamento secreto e passou a usá-lo como instrumento para garantir apoio no Congresso. Só de junho a 14 de dezembro de 2022, o governo federal liberou R$ 7 bilhões para o esquema. A quantia é mais que o triplo do orçamento da Cultura este ano, e permitiria sustentar a área por três anos.
Com Bolsonaro, menos peças teatrais receberam financiamento. Durante a gestão do presidente, os projetos culturais de artes cênicas conseguiram captar R$ 1,8 bilhão por meio da Lei de Incentivo à Cultura – a Lei Rouanet. Entre 2015 e 2018, o governo federal captou R$ 2,3 bilhões, em valores corrigidos, para o mesmo setor.
O tempo médio desde a admissibilidade da proposta de artes visuais até a publicação do projeto aumentou nos últimos anos. Em 2018, o trâmite levava em torno de 39 dias. Já em 2022*, uma média de 116 dias.
A região Sudeste concentra a maior porcentagem de projetos culturais aprovados pelo governo federal neste ano. Dos 2.157* projetos, 57,8% eram do Sudeste, 25,4% do Sul e apenas 2% do Norte.
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) sofreu cortes no orçamento nos últimos anos. Desde 2018, o governo diminuiu quase um terço das despesas executadas do órgão. Foram de R$ 154 milhões há quatro anos para R$ 109 milhões em 2022*. Neste ano, os gastos da Ancine representam menos de 0,01% do orçamento federal.
*Nota metodológica: dados coletados em 14 de dezembro de 2022
Fontes: Portal da Transparência, SigaBrasil e Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura