questões estrangeiras

Onde isso vai parar?

Sob a ameaça de aprovação de uma Assembleia Constituinte com poderes ilimitados, a Venezuela acumula indicadores de país em guerra civil: população em estado de inanição, inflação de 720% ao ano e 78 manifestantes mortos em menos de dois meses

Carol Pires
29maio2017_14h35
Para o jornalista independente César Batiz, o governo ainda permite que a imprensa trabalhe apenas “para não serem chamados abertamente de ditadura.”
Para o jornalista independente César Batiz, o governo ainda permite que a imprensa trabalhe apenas “para não serem chamados abertamente de ditadura.” FOTO: VOA NOTÍCIAS_DOMÍNIO PÚBLICO

Na quinta-feira 6 de abril, o estudante de direito Jairo Johan Ortiz, de 19 anos, foi baleado no tórax enquanto protestava contra o governo de Nicolás Maduro em Carrizal, no estado venezuelano de Miranda. O tiro teria sido disparado por um agente da Polícia Nacional Bolivariana.

Na terça-feira seguinte à morte de Ortiz, dia 11 de abril, Brayan Principal , de 14 anos, saiu de casa para comprar café quando homens armados abriram fogo contra um grupo de manifestantes. O adolescente foi atingido na região do abdômen e morreu horas depois no hospital em Barquisimeto, no estado de Lara.

Os dois jovens estudantes foram as primeiras vítimas da última onda de protestos na Venezuela, que chega hoje ao seu 59⁰ dia com um saldo de 57 pessoas mortas de acordo com os órgãos oficiais. Os registros das mortes – “tiro na cabeça”, “tiro no pescoço”, “atingido por 11 disparos” – revelam sinais de execução, e não confronto.

O site Runrun.es aponta um número ainda maior de mortos durante o levante venezuelano: 78. Isso porque a contagem feita pelos jornalistas leva em conta outras vítimas relacionadas com a crise social, como oito homens eletrocutados durante um saque à padaria La Mayer del Pan, em Caracas, em 20 de abril, e um motorista de 40 anos, atacado com pedras por um grupo que queria roubar a carga de alimentos do caminhão que ele dirigia, em Valencia, estado de Carabobo.

Mais do que uma crise política e econômica, a Venezuela vive uma crise humanitária. O desabastecimento na Venezuela atinge 80% dos produtos da cesta básica. Há doentes morrendo nos hospitais por falta de medicamentos básicos. Faltam produtos como arroz e leite e até papel higiênico. No ano passado, quase três quartos dos venezuelanos perderam, em média, 8,7 quilos por pessoa por causa da escassez de comida. Oito por cento da população – de 31 milhões de pessoas – admitem recolher sobras do lixo para comer, segundo um estudo da consultoria Ecoanalítica e da Universidade Católica Andrés Bello. A mortalidade infantil subiu 30% no ano passado.

Para fazer compras, a população enfrenta entre cinco e oito horas de fila por semana, quando não recorre ao mercado paralelo, muito mais caro. Enquanto isso, o mercado oficial já tem a taxa de inflação mais alta do mundo e deve chegar a 720% até o fim do ano. Segundo o Panorama Econômico Mundial, do FMI, o PIB da Venezuela caiu 18% no ano passado e o desemprego deve atingir um quarto da população até o fim deste ano.

É neste contexto de caos social que, em 1º de abril, o Tribunal Supremo de Justiça, a maior instância judicial da Venezuela, controlada pelos chavistas, decidiu assumir os poderes da Assembleia Nacional, única instituição controlada pela oposição. A tentativa de fechar o Congresso foi vista por muitos como uma ruptura da linha que separava Maduro de um governo autoritário de um regime ditatorial. Desde então, são quase diários os protestos contra o sucessor de Hugo Chávez.

O tribunal cancelou seu próprio ato após a violenta onda de protestos, mas já era tarde. A procuradora-geral da República, Luisa Ortega, identificada com o chavismo, foi o primeiro membro da cúpula chavista a romper com o governo. A dissidência de Ortega dá sinais de que o próprio chavismo poderia encontrar uma saída interna para a sucessão de Maduro. Mas, por ora, o único efeito prático foi que o governo passou a contornar a procuradora, levando civis para serem julgados por tribunais militares. Segundo a ONG Foro Penal Venezolano, mais de 2 800 pessoas foram presas nos protestos dos últimos dois meses, 1 240 das quais seguiam presas, e 178 haviam sido condenadas até o dia 24.

Os protestos, convocados pela oposição, fazem quatro exigências: a definição de um cronograma eleitoral (porque Maduro tinha adiado indefinidamente as eleições estaduais de dezembro passado), a abertura de canais diplomáticos para receber ajuda humanitária, o reconhecimento da Assembleia Nacional, e a liberação dos mais de 100 presos políticos.

Desde 2014, um dos principais nomes da oposição, Leopoldo López, está preso por incitação à violência por ter convocado protestos contra Maduro. Outro líder oposicionista, Henrique Capriles, foi proibido pela Justiça de disputar eleições pelos próximos quinze anos. Há dez dias, Capriles – que é governador de Miranda – também foi proibido de sair do país e teve seu passaporte cancelado antes de embarcar para Nova York, onde se reuniria com o alto-comissariado para Direitos Humanos da ONU.

Desde o ano passado, a oposição tentava coletar assinaturas para convocar um referendo revogatório do mandato de Maduro – instrumento previsto na Constituição de 1999, aprovada por Chávez para impulsionar suas reformas socialistas. Mas, depois de superar todos os entraves burocráticos, a oposição teve seus planos barrados pela Justiça Eleitoral, também controlada pelo chavismo.

Não só o referendo foi frustrado, como em seguida as eleições estaduais foram canceladas. Em 2015, pela primeira vez a oposição elegeu mais de três quintos do Parlamento, formando maioria qualificada para aprovar reformas. Em crise, o chavismo também corria o risco de perder a maioria entre os governadores.

Fracassada sua tentativa de anular o Congresso, Maduro agora anuncia uma nova Assembleia Constituinte para reescrever a Constituição de 1999. Além de ter passado por cima da lei, que exige a realização prévia de um referendo para a convocação de uma constituinte, Maduro também ditou regras para assegurar uma maioria chavista na nova assembleia, que será formada por 500 membros (o Congresso Venezuelano tem 167 parlamentares).

Na prática, ele quer ter um novo Parlamento, já que o atual não lhe convém. “O que pode fazer a Assembleia Constituinte? Tudo o que queira. É o grande Poder”, disse Maduro em seu programa Domingos com Maduro, na tevê estatal VTV, onde também dança salsa enquanto os venezuelanos se digladiam nas ruas.

Para o jornalista independente César Batiz, editor do site El Pitazo, as intenções de Maduro com a nova Constituição são imprevisíveis. Ele poderia legislar indefinidamente por meio da nova assembleia – que deve ser eleita no final de junho e não teve prazo estipulado para concluir seu  trabalho – até adotar um modelo cubano de governo para a Venezuela.

No último domingo (28), por telefone, em Caracas, Batiz contou que a situação está cada vez mais fora de controle. Jornalistas têm apanhado nas ruas. “Se você está sozinho e passa uma patrulha, sabe que vai ter que correr ou vai ter seu equipamento roubado, quando não for levado preso.” A violência também está cada dia mais brutal. Pouco antes de falar comigo, Batiz recebera a notícia de que um ex-militar aposentado tinha sido linchado durante o funeral de uma das vítimas do protesto ao ser confundido com um informante da polícia.

Para Batiz, a saída para o país passa por uma intensa participação popular: “É possível que os protestos sejam tão fortes, que Maduro decida negociar.” Por outro lado, questiona: “Até que ponto o governo estaria disposto a aumentar a repressão?” Infelizmente, ele diz, as dezenas de mortes contabilizadas até hoje não devem ser as últimas. Uma solução militar também é latente, ainda que a cúpula das Forças Armadas siga aliada ao governo. Dos 32 ministérios, onze são comandados por militares, que controlam ainda a distribuição de alimentos.

Antes de desligar, perguntei se é certo dizer que a Venezuela ainda pode ser considerada uma democracia. “Eles ainda permitem algumas coisas, como deixar que os veículos de imprensa sigam funcionando, mas é apenas um formalismo para não serem chamados abertamente pelo nome ditadura.”

Carol Pires

Carol Pires é colaboradora do New York Times en Español e redatora do Greg News, na HBO. Foi repórter da piauí de 2012 a 2016

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