Orçamento secreto em 2021 é 50% maior que custo do Congresso, mas é superado em 32% pelos pagamentos de pensões a familiares de militares

As emendas do relator-geral (também chamadas de orçamento secreto, já que não é necessário divulgar detalhes dos gastos) são distribuídas de forma desigual entre deputados e senadores, favorecendo aliados, e sem identificação dos que foram beneficiados. Os arranjos são feitos entre parlamentares e governo federal, sem documentos disponíveis à população. Diferentemente das emendas individuais e de bancada, na qual os deputados e senadores são identificados, as emendas de relator beneficiam de forma diferente os parlamentares e seus nomes não são revelados. Esse mecanismo diminui a transparência da distribuição do dinheiro público.

Em 2021, o valor autorizado foi de R$ 16,8 bilhões – 50% maior que o custo anual do Congresso Nacional, que leva em conta despesas com pessoal e custeio da Câmara dos Deputados e do Senado, mas não envolve emendas parlamentares. Entretanto, o gasto com pensões militares (R$ 22,2 bilhões) supera em 32% o orçamento secreto.

Revelado pelo Estadão em maio, o orçamento secreto foi uma maneira encontrada pelo governo Bolsonaro para ter apoio de parlamentares do Congresso. Em análise, o Tribunal de Contas da União concluiu que o esquema é incompatível com a Constituição, entretanto, em 30 de junho, o TCU aprovou as contas do governo federal de 2020 –  mas pediu para que haja mais transparência na utilização das emendas do relator-geral.

Fonte: Portal da Transparência; Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento

Amanda Gorziza

Repórter da piauí

Marta Salomon

Jornalista especializada em políticas públicas e doutora em Desenvolvimento Sustentável (UnB), trabalhou na Folha de S. Paulo e no Estado de S. Paulo

Renata Buono

É designer e diretora do estúdio BuonoDisegno