questões de segurança pública

Política resolvida na bala

Só até o primeiro turno, 84 políticos foram assassinados no Brasil este ano

Pablo Nunes
18nov2020_14h52
Ilustração de Paula Cardoso

Era uma quarta-feira, 8 de janeiro de 2020, quando a notícia se espalhou pela cidade de Imbuia, em Santa Catarina: o prefeito João Schwambach havia sido assassinado com dois tiros em frente ao prédio da prefeitura. Nesse mesmo dia, a 1.643 km de Imbuia, o suplente de vereador Nivaldo Gomes de Souza também era morto em Arenápolis, Mato Grosso. Depois desses dois assassinatos logo nos primeiros dias de 2020, decidi catalogar, com base no noticiário, cada morte e agressão sofrida por políticos no Brasil. João e Nivaldo foram os primeiros da lista de 84 políticos mortos este ano até o primeiro turno das eleições.

A violência contra políticos é uma das faces mais brutais das disputas eleitorais no Brasil. De acordo com o Grupo de Investigação Eleitoral da Unirio, foram 26 mortes em 2018 e 47 em 2019 – o que aponta para um aumento significativo de assassinatos de políticos em 2020. E apesar de ser um fenômeno recorrente, há poucas informações sistematizadas que nos ajudem a analisar de maneira mais clara motivações, padrões e dinâmicas dessas mortes.

Foi em 2018 que eu comecei a dar atenção a esses casos de violência contra políticos. Naquele ano, no centro da segunda maior cidade brasileira, a vereadora Marielle Franco foi brutalmente assassinada. Sua morte e a falta de respostas sobre o crime até hoje me fazem pensar no quanto ainda é perigoso defender bandeiras, denunciar poderosos e representar uma parcela da população sobre a qual nos acostumamos a dizer: são os que mais morrem e sofrem violências neste país.

Chegamos a 2020, ano de eleições municipais. Mais de 5 mil cidades espalhadas pelo país escolheram seus prefeitos e vereadores. Em um ano atípico por conta da pandemia do novo coronavírus e das medidas de isolamento social, as campanhas foram mais curtas e com menos atividades de rua que nos anos anteriores. Mas a pandemia não freou a violência. Enquanto os números de mortes por policiais batiam recordes no início das medidas de isolamento social no Rio de Janeiro, o número de pré-candidaturas alvos de violência começou a crescer.



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Entre março e maio houve aumento das mortes, com 27 registros, além de 20 políticos agredidos. Já é um dado impressionante. Mas em setembro, mês de término do registro de candidaturas, os números saltaram: apenas naquele mês, 14 políticos foram assassinados, e no mês seguinte foram mais 12.

Pernambuco foi o estado que mais registrou mortes, somando 13 políticos assassinados. Desse grupo fazem parte José Ednaldo Marinho e  João Rogério dos Santos de Lima, vereadores da cidade de Gameleira, mortos no primeiro semestre deste ano. Localizada na Zona da Mata de Pernambuco, com cerca de 30 mil habitantes, a cidade tem onze cadeiras na Câmara de Vereadores. A morte dos dois vereadores no início do ano dizimou os dois únicos de oposição. A prefeita Verônica Maria de Oliveira Souza, ou no nome de urna Verônica do Major, é mulher do coronel da reserva da Polícia Militar José Severino Ramos de Souza, chefe político na cidade há mais de vinte anos. Verônica não foi reeleita no último domingo.

A morte dos dois vereadores de Gameleira se deu de maneira semelhante a muitos dos casos que registrei este ano: dois homens saltaram de suas motos (sempre com capacetes) e seus carros, disparando em direção às vítimas. Aconteceu assim no Pará, em outubro, quando Adriano Sousa Magalhães, candidato à prefeitura de Dom Eliseu , foi morto quando estava em um restaurante. Essa dinâmica de assassinatos por criminosos em motos ou carros, que algumas vezes são clonados, é disseminada pelo país: repetiu-se em 31 casos que registrei este ano. Em outros 40 casos não foi possível definir a dinâmica da morte por falta de informações mais detalhadas.

Apesar das dinâmicas que na sua quase totalidade apontam para execuções, é muito difícil definir as motivações dessas mortes. O Brasil é um país com baixíssimas taxas de elucidação de homicídios, cerca de 30% a cada ano, e no caso da violência contra políticos é ainda mais difícil se chegar a autores, mandantes e motivações. As poucas investigações existentes indicam que muitas dessas mortes são encomendadas por adversários políticos que veem na vítima uma ameaça aos seus negócios, seu domínio eleitoral ou um entrave ao exercício de seu mandato.

E não se pode dizer que essas violência possuem um viés contra políticos ligados à esquerda ou à direita, com determinadas pautas progressistas ou o contrário. O monitoramento dos casos mostra a diversidade partidária entre as vítimas. O partido com mais mortes registradas foi o PSB, seguido de PTB, PT, PSDB, PSD e MDB.

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Infográficos: Camille Lichotti/Pablo Nunes

 

Atentados, ameaças e a morte de familiares também servem de aviso, a fim de demover o político – no caso, se ele sobreviver – da sua candidatura. Esse uso da violência como forma de “convencimento” ficou bastante claro nas duas últimas semanas antes do primeiro turno: cerca de 25 candidatos a prefeituras e prefeitos pelo Brasil sofreram atentados. Foram três casos em São Paulo, como o de Solange Freitas, candidata em São Vicente, três na Paraíba e mais três em Minas Gerais. De certa forma, criminosos tentaram antecipar o primeiro turno pela violência.

A violência contra políticos parece ter sido incorporada como ferramenta para resolução de disputas eleitorais e políticas por todo o país. Há indícios claros de que o número de vítimas tem aumentado nos últimos anos. Aliada à impunidade, que de certa forma encoraja os autores de crimes pela certeza de não serem punidos, temos que incluir como fator explicativo para esse aumento a forma pela qual a violência tem sido usada como retórica política.

Desde a campanha que o elegeu em 2018, o presidente Jair Bolsonaro utiliza em seus discursos a ideia da violência contra opositores políticos, como no discurso no Acre em que conclamou seus seguidores a “fuzilar a petralhada”. Na cadeira de presidente, ele fez retroceder uma série de limitações à posse e ao porte de armas, assistimos ao aumento expressivo de “caçadores” no país, e o resultado já pode ser visto pelo aumento dos homicídios no país este ano.

É urgente refundar as bases da disputa política no país. Uma das premissas básicas da democracia é a possibilidade de votar e poder ser votado, e a violência contra políticos é a forma mais brutal de negar esse direito. Se não há garantias de que direitos tão elementares serão preservados, então todos os demais nos podem ser retirados.

Pablo Nunes

Doutor em ciência política pelo Iesp/Uerj e coordenador adjunto do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), no Rio de Janeiro.

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