O ministro da Economia, Paulo Guedes, comparou o funcionário público a “um parasita” e o Estado brasileiro a um “hospedeiro” que “está morrendo” – um retrato generalizado e estereotipado de uma realidade muito diversa. O Brasil tem 11,4 milhões de postos de trabalho no setor público, grande parte em áreas sociais – apenas na saúde e na educação municipais, são 2,6 milhões de vínculos trabalhistas. Metade dos servidores ganha menos de R$ 2,7 mil por mês – antes dos descontos. Esta semana, o =igualdades apresenta um retrato do funcionalismo público.
No serviço público, varredores de rua ganham, em média, R$ 1,6 mil. Professores de 1˚ a 4˚ série, com nível superior, R$ 3,3 mil. Médicos clínicos, R$ 9,8 mil. Administradores, R$ 10,3 mil. Engenheiros civis, R$ 11,6 mil. Auditores-fiscais da Receita, R$ 30 mil. Procuradores de Justiça, R$ 37 mil.
O Brasil tem 11,4 milhões de postos de trabalho no setor público. A cada 100 servidores, 22 são professores e 2 trabalham em outras áreas da educação, 16 são administradores, 11 são médicos, enfermeiros ou outras profissões da saúde, 5 fazem limpeza e 4 prestam serviços de segurança.
Apenas no nível municipal, há 2,6 milhões de postos de trabalho na educação e na saúde – mais que o dobro do número de funcionários públicos federais, de todas as áreas.
Um funcionário público brasileiro ganha, em média, 8% a mais do que um trabalhador que exerce função similar no setor privado. Em um conjunto de 53 países analisados pelo Banco Mundial, esse percentual chega a 21%. Em outras palavras, a cada R$ 100 recebidos por um trabalhador privado, seu par no serviço público brasileiro ganha R$ 108. Na média internacional, a proporção é de R$ 100 para R$ 121.
A situação difere muito entre as instâncias de governo. A cada R$ 100 que um trabalhador privado recebe, o funcionário público municipal que exerce função equivalente ganha os mesmos R$ 100, um funcionário público estadual recebe R$ 116 e um funcionário público federal, R$ 196.
Em 2018, metade dos funcionários públicos ganhava até 3 salários mínimos (R$ 2,9 mil, considerando o valor do mínimo naquele ano). Apenas 3% ganhava mais do que 20 salários mínimos (R$ 19,1 mil).
Há muita disparidade salarial entre os poderes da República. No Executivo, onde trabalham professores, médicos, policiais, cerca de 25% dos funcionários públicos ganham mais de R$ 5 mil. No Legislativo, que engloba vereadores, deputados, senadores e seus funcionários, mais de 35% recebe mais de R$ 5 mil. No Judiciário, onde atuam juízes, promotores, funcionários de fórum, mais de 85% ganham acima de R$ 5 mil.
Em algumas carreiras, é mais fácil chegar ao topo. É o caso dos auditores-fiscais da receita – 80 em cada 100 estão no último nível da carreira, com os maiores salários. Entre os especialistas de petróleo e gás federais, a proporção é 25 para cada 100. Já entre peritos médicos previdenciários federais, apenas 1 para cada 100.
As mulheres são maioria entre os funcionários públicos. Enquanto no mercado em geral ocupam 4 de cada 10 vagas, no serviço público estão em 6 de cada 10 postos de trabalho. Mas ganham menos. A cada R$ 100 recebidos por funcionários públicos homens, as funcionárias públicas mulheres ganham R$ 75. A disparidade salarial também resulta do fato de mulheres ocuparem cargos que pagam menos.
Fontes: Atlas do Estado Brasileiro, Ipea; Gestão de pessoas e folha de pagamentos no setor público brasileiro, Banco Mundial; Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) 2018.