Sem biometria, 5 milhões não votariam se eleição fosse hoje

Pouco mais de 5 milhões de eleitores ainda não se recadastraram na Justiça Eleitoral e correm risco de não votarem nas próximas eleições. São 41% dos 12 milhões de pessoas de 230 municípios brasileiros que o Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, obrigou que fizessem a identificação biométrica, mas que até agora não cumpriram o ritual burocrático.

A distribuição desses eleitores ainda impossibilitados de votar é geograficamente desigual. As taxas variam nos treze estados onde o recadastramento já é obrigatório. Se a eleição tivesse ocorrido na sexta-feira passada, quando os dados foram compilados pela piauí, o Nordeste perderia peso em comparação ao Sudeste na eleição presidencial.

Na soma dos cinco estados nordestinos onde o recadastramento está sendo realizado atualmente (Bahia, Pernambuco, Ceará, Piauí e Maranhão), 2,3 milhões de pessoas estão, por enquanto, impedidas de votar por não terem passado pela biometria (o cadastramento das dez digitais das mãos, foto digital e assinatura com caneta eletrônica). No Sudeste, menos eleitores deixaram de se recadastrar: 1,7 milhão.

Se esta diferença não mudar até o final do prazo de recadastramento, o peso do eleitorado do Sudeste em relação ao do Nordeste, em vez de 60% maior, como é hoje, será 66% maior. Na última eleição que disputou, em 2006, Lula teve 77% dos votos no Nordeste e 56,9% no Sudeste. Mais de dez anos depois, as preferências eleitorais permanecem: em pesquisa feita pelo Datafolha divulgada em dezembro, 56% dos eleitores nordestinos afirmaram que votariam no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva caso ele seja candidato – a média nacional é de 37% a favor do petista.

No Sudeste, considerando os dados do TSE de sexta-feira passada, 2,7% do eleitorado perderia as eleições. Já no Nordeste, a proporção é maior: 5,8% dos 39,5 milhões de eleitores da região ainda não se recadastraram. O calendário de recadastramento foi estabelecido em 2008. Até agora, já foram recadastradas 72,5 milhões de pessoas, e ainda faltam 73,5 milhões de eleitores.

A Bahia é o estado em que mais pessoas correm o risco de perder as eleições deste ano – os dados do TSE mostram que 1,6 milhão de eleitores (15% do total) estariam inaptos a votar. A situação é mais emergencial em Salvador, onde 43% dos eleitores da cidade (859 mil) não poderiam votar. Por definição do Tribunal Regional Eleitoral o prazo final para o recadastramento no Estado é dia 31 de janeiro.

Capitais do Sudeste como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte não fazem parte desta etapa de identificação biométrica obrigatória (passarão por recadastramento entre 2021 e 2022, segundo o calendário do TSE). Mas, grandes cidades da região também estão entre as que mais podem perder eleitores. Em Guarulhos, segunda maior cidade paulista, 406 mil pessoas, ou 44% dos 916 mil eleitores, estariam impedidos de votar. Em São Paulo, o prazo para o recadastramento é 27 de março.

No Norte do país, apenas a capital paraense faz parte desta etapa do recadastramento. Até aqui, em Belém, 432 mil pessoas (ou 40% do eleitorado local) não poderiam comparecer às urnas. No Centro-Oeste, os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul fazem parte da atual etapa de recadastramento obrigatório. Em Cuiabá, 266 mil eleitores (64% de um total de 414 mil) estão impedidos de votar até o momento. Já em Campo Grande, 342 mil pessoas ainda não passaram pelo recadastramento, ou 57% dos eleitores.

Questionado sobre os atrasos pela piauí, o TSE afirmou que ainda há tempo. Serão realizadas forças-tarefas em finais de semana para atender os eleitores que pretendem se recadastrar. Além dos prazos finais definidos em cada tribunal regional, há uma última possibilidade. O título de quem não se recadastrar será cancelado, mas, como a legislação aponta o dia 9 de maio como prazo final para se regularizar para as eleições, essa será a data-limite a quem perdeu o prazo inicial.

O trabalho de recadastramento começou em 2008, com base em uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral, iniciando-se com apenas três municípios naquele primeiro momento. Até aqui, seis estados concluíram o trabalho – Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Roraima, Tocantins e Sergipe. A expectativa é que Goiás e Amazonas terminem ainda este ano.