Termos de Uso
O presente documento regula os termos e condições de uso (“Termos de Uso”) durante o seu acesso, enquanto Usuário, ao website e/ou aos aplicativos (“plataformas”) da Revista Piauí, e contêm uma visão geral do funcionamento de tais plataformas ofertadas pela Editora Alvinegra Ltda, CNPJ nº 02.850.921/0001-79, responsável pela Revista Piauí (“Revista Piauí”).
Este documento deve ser lido em conjunto com a nossa Política de Privacidade, também disponível em nosso website. Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado aos Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail assinatura@revistapiaui.com.br.
Estes Termos de Uso permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto os serviços e funcionalidades do website e dos aplicativos (“plataformas”) forem ofertados pela Revista Piauí e enquanto você estiver acessando as plataformas, podendo ser substituídos por nova versão dos Termos de Uso, a exclusivo critério da Revista Piauí.
- O que é a Revista Piauí?
1.1. A Revista Piauí, em suas plataformas, reúne conteúdos (notícias, publicações, artigos, newsletters, podcasts, imagens, etc) produzidos pela Revista Piauí, por meio de equipe própria, assim como colaboradores e terceirizados contratados.
1.2. Definições. Para melhor entendimento destes Termos de Uso, apresentamos outras definições importantes:
“Revista Piauí”: refere-se à plataforma que oferece serviços de publicação de notícias, análises e relatórios, newsletters, podcasts e vídeos.
“Usuário”: qualquer pessoa que acessa ou utiliza os serviços disponibilizados pela Revista Piauí.
“Conta”: perfil criado pelo usuário para acessar funcionalidades exclusivas das plataformas.
Outras definições poderão aparecer e ser explicadas conforme apareçam nos presentes Termos de Uso, em seu devido contexto.
1.3. Serviços. A Revista Piauí, por meio de suas plataformas, oferece os seguintes serviços: publicação de notícias, análises e relatórios, newsletters, podcasts e vídeos (“conteúdos”), nas modalidades gratuita (“Serviços Gratuitos”) e paga, mediante assinatura (“Serviços Pagos”). A depender da modalidade, o acesso aos conteúdos da Revista Piauí poderá ser limitado, restrito ou diferenciado.
1.4. Aceite. Ao utilizar os Serviços, você confirma que concorda com: (i) a Política de Privacidade da Revista Piauí e autoriza que seus dados pessoais sejam utilizados de acordo com tal política; (ii) estes Termos de Uso; (iii) eventual contrato de assinatura, no caso dos Serviços Pagos, se intermediados por terceiros parceiros.
1.5. Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso às plataformas em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e a Revista Piauí poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.
- As Plataformas e Suas Funcionalidades
2.1. Acesso. Para receber os conteúdos da Revista Piauí, acessar as áreas exclusivas do website e utilizar suas funcionalidades, poderá ser necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade, visando à criação de sua Conta.
Você poderá acessar os Serviços Pagos e/ou os Serviços Gratuitos, isolada ou conjuntamente, conforme escolhido por você e descrito abaixo:
No caso de assinatura, você contratará os Serviços Pagos, através da aceitação prévia dos termos contidos no item 3 destes Termos de Uso, tendo acesso irrestrito, enquanto durar a assinatura, a todo conteúdo produzido pela Revista Piauí, incluindo as matérias exclusivas para assinantes Piauí;
No caso de cadastro na plataforma da Revista Piauí, sem a contratação dos Serviços Pagos conforme descrição do item 3 destes Termos de Uso, você terá direito a acessar, temporariamente, conteúdos de matérias exclusivas para assinantes Piauí definidos a nosso exclusivo critério;
No caso de utilizar apenas os Serviços Gratuitos, sem efetuar o seu cadastro na plataforma da Revista Piauí, você terá acesso apenas aqueles conteúdos que disponibilizarmos gratuitamente na homepage de nossas plataformas, na periodicidade que definirmos, a nosso exclusivo critério.
Além do website da Revista Piauí, é possível realizar sua assinatura e acessar os conteúdos dos Serviços Pagos por meio dos aplicativos (apps) da Revista Piauí), disponíveis em catálogos de aplicativos móveis para smartphones e tablets, como Google Android | Google Play e Apple iOS | App Store.
2.2. Idade para Utilização. Para utilizar a Revista Piauí, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos. Caso você tenha idade inferior, você poderá utilizar a Revista Piauí desde que com a supervisão dos seus pais ou responsáveis legais e desde que eles tenham lido e concordado expressamente com estes Termos de Uso, assim como com nossa Política de Privacidade, controlando, eles mesmos, seus dados de acesso. Não coletamos voluntariamente informações pessoais de pessoas menores de idade.
2.3. Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma Conta que somente poderá ser acessada por você. Caso a Revista Piauí detecte alguma Conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente apagada.
2.4. Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros (exceto de responsáveis, caso não tenha a idade mínima para utilização, nos termos o item 2.2), e não permitirá que a sua conta na Revista Piauí seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.
- Assinatura e Cancelamento de Planos
3.1. Modo de Assinatura. A assinatura dos Serviços Pagos requer o pagamento antecipado para a adesão ao plano de sua preferência (digital ou digital + impresso). Dessa forma, você estará pagando hoje pelo acesso durante o próximo mês corrente, salvo se optar pelo plano anual.
Caso o dia em que o pagamento é efetuado não se repita todos os meses (por exemplo, dia 31), o pagamento será cobrado no dia útil anterior ao que eventualmente ocorreria caso essa data existisse no mês em questão (por exemplo, dia 28 ou 30). Haverá renovação automática do plano, a não ser que você se manifeste contrariamente, requerendo o cancelamento, antes da data de faturamento.
Como explicamos na Política de Privacidade, contamos com uma parceria com o Grupo Abril para realizar a gestão de parte de nossas assinaturas para acesso ao nosso conteúdo exclusivo para assinantes, especificamente no caso de planos anuais. Caso efetue sua assinatura de plano anual por meio do ambiente do Grupo Abril (ou seja, quando fizer diretamente no nosso site, ao clicar em “Assine” e migrar para o ambiente de assinaturas https://assine.abril.com.br), recomendamos que avalie com atenção também os seguintes documentos que regulam a forma de disponibilização dos Serviços Pagos: Contrato de Assinaturas e a Política de Cancelamento e Cobrança. Essas disposições não são aplicáveis caso efetue sua assinatura por meio dos nossos aplicativos na Apple Store ou na Google Play Store.
3.2. Cancelamento da Assinatura. O cancelamento da assinatura do plano pode ser realizado a qualquer tempo pelo próprio Usuário e será entendido como manifestação expressa de que não pretende renovar a licença no próximo período ainda não contabilizado para fins de cobrança. O cancelamento não enseja qualquer dever da Revista Piauí de realizar a devolução do pagamento do mês no qual o usuário optou por não renovar a relação contratual.
3.3. Migração de Planos. Nós da Revista Piauí sabemos que cada um dos planos pode ser mais ou menos adequado para atender às necessidades do Usuário. Pensando nisso, oferecemos a possibilidade de você migrar entre os planos (sujeito às mudanças de disponibilidade de recursos oferecidas por cada um), editando ou fazendo upgrade/downgrade de sua assinatura a qualquer tempo, entrando em contato conosco por meio do e-mail digital@revistapiaui.com.br. É importante ressaltar que o Usuário que deseja cancelar ou sair das versões pagas não perderá sua conta nem o conteúdo gerado, ele apenas se tornará um usuário do plano gratuito, perdendo acesso aos recursos oferecidos anteriormente.
3.4. Condições de Assinatura. Ao realizar uma assinatura da Revista Piauí, o usuário precisa declarar estar de acordo com as Condições de Assinatura, descritas neste documento e disponíveis na página de cadastro da assinatura.
- Como são Feitos os Pagamentos?
4.1. Todo pagamento realizado é intermediado por terceiros (como Paypal, Google e Stripe), de forma que não nos responsabilizamos pela gestão e operacionalização de tais pagamentos. Seus dados de pagamento, conforme dispõe nossa Política de Privacidade, não serão compartilhados conosco.
4.2. Meio de Pagamento. Os pagamentos efetuados na Revista Piauí deverão ser realizados dentro da aplicação disponível e de sua preferência, utilizando-se da Paypal, de cartão de crédito e assinatura “Assine com o Google” para planos mensais.
4.3. Preço Final. O preço pago por você é final e não reembolsável, a menos que seja especificamente autorizado pela Revista Piauí.
Caso efetue sua assinatura do plano anual, por meio do ambiente do Grupo Abril (ou seja, quando fizer diretamente no nosso site, ao clicar em “Assine” e migrar para o ambiente de assinaturas https://assine.abril.com.br), eventual possibilidade de reembolso parcial ou integral do valor está regulada na política própria do Grupo – Política de Cancelamento e Cobrança -, a qual recomendamos que se familiarize antes de confirmar sua assinatura.
A Revista Piauí reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso da aplicação a qualquer momento. Nunca alteraremos o valor da sua assinatura sem antes avisá-lo.
4.4. Recolhimento de Impostos. Se houver a incidência de qualquer imposto, o Usuário será responsável por seu recolhimento. Em caso de eventual recolhimento por parte da aplicação ou website, a mesma explicita que repassará ao usuário no preço.
4.5. Confirmação. A confirmação do pagamento por meio da aplicação de terceiros ocorrerá em até 3 (três) dias úteis. O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados por sistemas de terceiros (ex. instituição financeira ou administradora do cartão de crédito), sendo as plataformas da Revista Piauí mera interface entre o cliente e esses sistemas.
4.6. Prazo Mínimo. Certos produtos ou promoções da Revista Piauí podem exigir um prazo mínimo de assinatura. É importante que o Usuário esteja ciente de que, caso decida não utilizar mais tais produtos antes do prazo mínimo de assinatura, podem ser cobradas tarifas adicionais. Condições especiais para tais produtos ou promoções estarão especificadas no ato da assinatura.
4.7. Código Promocional. Caso a Revista Piauí crie algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.
- Funcionamento das Plataformas
5.1. Disponibilidade. Todas as informações e conteúdos disponíveis nas nossas plataformas têm o objetivo de servir como recurso de informação geral e são oferecidos exclusivamente “conforme é” e “conforme disponível”.
Os conteúdos e quaisquer outras informações disponibilizadas pela Revista Piauí não devem ser interpretados como compromisso ou garantia de qualidade ou disponibilidade quaisquer produtos ou serviços ou resultados da Revista Piauí ou de terceiros. A Revista Piauí não se responsabiliza pelo uso e/ou aplicação que você fizer de nossos conteúdos.
Nós procuramos assegurar que as informações e conteúdos fornecidos sejam precisos, completos, atuais e que o funcionamento do website e dos aplicativos não tenha interrupções nem erros. No entanto, não podemos garantir a operação ininterrupta de nossas plataformas em tempo integral, na medida em que dependem de serviços prestados por terceiros, como empresas de telecomunicações e provedores de acesso à internet, por exemplo.
Além disso, poderemos suspender o uso e acesso às plataformas em caso fortuito ou força maior e em outros casos que possam prejudicar as funcionalidades e/ou colocar em risco as informações e dados pessoais dos usuários.
- Direitos de Propriedade Intelectual
6.1. Criação de Conteúdo. A Piauí, como publicação independente, mantém colaboradores e pesquisadores que trabalham de modo autônomo, assinando seus artigos. Garantimos para eles e para nós a segurança de seus direitos autorais, submetidos que somos às normas da Imprensa em geral, inclusive à norma constitucional da liberdade de expressão. Ressaltamos, ainda, que os artigos assinados refletem a opinião pessoal de seu signatário, que não necessariamente é a mesma da Piauí.
6.2. Propriedade Intelectual. Todos os direitos relativos à Revista Piauí e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da Revista Piauí, incluindo textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela Revista Piauí. Nossos conteúdos são protegidos pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual.
6.3. Uso comercial. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa dos conteúdos da Revista Piauí, para finalidades comerciais, sem o consentimento prévio e expresso da Revista Piauí. Qualquer uso comercial não autorizado do Conteúdo da Revista Piauí será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da Revista Piauí. Requerimentos de permissão para reprodução parcial ou integral do conteúdo da Revista Piauí podem ser solicitados pelo e-mail redacaopiaui@revistapiaui.com.br.
6.3. Uso próprio. A Revista Piauí permite que você mantenha uma única cópia de nossos conteúdos para seu uso pessoal. Lembre-se que o conteúdo é indivisível, sendo assim, você não poderá usar, copiar ou distribuir em separado nenhum gráfico, foto, texto ou outros elementos visuais contidos no conteúdo, para uso comercial, sem a autorização prévia e explícita da Revista Piauí, nos termos do item anterior.
- Aviso sobre Potencial Violação de Direito Autoral de Terceiros
7.1. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na Revista Piauí devem ser encaminhadas por meio do e-mail assinatura@revistapiaui.com.br.
Ao entrar em contato conosco, solicitamos que forneça as seguintes informações: (a) uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais (se não for você mesmo o titular dos direitos autorais questionados); (b) uma descrição da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido infringida pela Revista Piauí; (c) o endereço virtual (url) de se encontra o material que alega apresentar infração ao seu direito autoral; (d) seu endereço, número de telefone e e-mail; (e) uma declaração de que você tem boas razões para acreditar que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais ou pela lei (caso não seja você mesmo o titular dos direitos autorais questionados); e (f) uma declaração feita por você de que as informações em sua notificação são precisas e de que você é o proprietário dos direitos ou autorizado a atuar em nome do proprietário dos direitos autorais.
Eventual retirada, assim como retificação ou adaptação de qualquer conteúdo de nossas plataformas em decorrência de algum aviso sobre potencial violação de direito de propriedade intelectual deverá ser sempre entendida como uma demonstração de nossa boa-fé, proatividade e intenção de evitar pendências com relação a esse assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração a direito de terceiro pela Revista Piauí.
- Responsabilidades do Usuário e da Revista Piauí
8.1. Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso das plataformas da Revista Piauí e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável à Revista Piauí.
8.2. Responsabilização por Eventuais Danos. A Revista Piauí, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar as plataformas da Revista Piauí.
8.3. Não-Responsabilização. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, a Revista Piauí não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software. A indisponibilidade de acesso à internet ou à Revista Piauí, assim como qualquer informação incorreta ou incompleta sobre a Revista Piauí e qualquer falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo no processamento das informações da Revista Piauí não serão consideradas responsabilidade da Revista Piauí. A Revista Piauí se exime de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.
8.4. Perda de Lucros. Quando permitido por lei, a Revista Piauí, assim como seus parceiros, terceiros e fornecedores, não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.
8.5. Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.
8.6. Links Externos. É possível que a Revista Piauí possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a Revista Piauí endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. A Revista Piauí recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.
- Disposições Finais
9.1. Caso qualquer dispositivo deste documento venha a ser considerado inválido ou inexequível, este será anulado e as demais disposições permanecerão vigentes. A omissão da Revista Piauí em exigir o cumprimento de quaisquer disposições não constitui renúncia a direitos futuros.
9.2. Estes Termos de Uso estabelecem o acordo e entendimento na íntegra entre você e a Revista Piauí com respeito ao objeto destes Termos de Uso – nossas plataformas e serviços para acesso à Revista Piauí. Nós poderemos ceder ou transferir estes Termos para terceiros, sem necessidade de notificação prévia, inclusive em caso de fusão, aquisição, incorporação, reorganização societária e/ou venda de ativos, mantidos os demais termos e condições destes Termos.
- O que Mais eu Preciso Saber Sobre Estes Termos de Uso?
10.1. Alterações. Para melhorar sua experiência, a Revista Piauí está sempre sendo atualizada. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informado pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso da Revista Piauí. Se de qualquer maneira você utilizar a Revista Piauí mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.
10.2. Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes Termos de Uso e eventuais alterações que lhe sejam decorrentes, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.
10.3. Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras, sendo que quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela Revista Piauí e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
10.4. Dúvidas. Caso você tenha (i) dúvidas relacionadas às assinaturas ou à execução dos serviços, (ii) dúvida ou precise de esclarecimentos adicionais sobre o funcionamento de nossas plataformas, entre em contato conosco, por meio do e-mail: assinatura@revistapiaui.com.br
No caso de dúvidas relacionadas às medidas adotadas para privacidade e proteção de seus dados pessoais, ou interesse no exercício de direitos enquanto titular de dados pessoais, recomendamos a leitura da Política de Privacidade da Revista Piauí.