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ortes violentas de crianças e adolescentes são uma tragédia brasileira, mas é no Rio de Janeiro que o problema mostra sua face mais letal. Em apenas quatro meses deste ano, entre operações policiais, confrontos entre grupos de criminosos e balas perdidas, catorze crianças e adolescentes foram baleadas em apenas quatro meses, mais que em todo o ano passado. Três estavam na alfabetização. Dos 14 baleados, 5 morreram. Dados do Instituto Fogo Cruzado, do Instituto de Segurança Pública e da Defensoria Pública do Rio de Janeiro mostram não apenas o tamanho do problema, mas a pouca atenção dada a ele: as investigações sobre casos de homicídios contra crianças de 10 e 11 anos demoram em média nove anos – o equivalente à duração de todo o ensino fundamental. Quando, em julho, o Brasil celebra os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – primeira legislação da América Latina a se dedicar à proteção integral desse público –, terá de falar do muito que falta fazer. Entre os desafios, garantir que, no Rio de Janeiro, o caminho da escola não seja interrompido por tiros. O =igualdades desta semana expõe os trágicos números da violência letal contra crianças e adolescentes no estado.
Desde 2021, este é o começo de ano mais violento para crianças no Grande Rio. Em apenas quatro meses, 14 crianças foram baleadas, o que é quase o dobro do ano passado inteiro. De acordo com o mapeamento realizado pelo Instituto Fogo Cruzado, entre as 14 vítimas baleadas, 10 foram atingidas por balas perdidas – dessas, quatro morreram e seis ficaram feridas.
Em março, Maria Júlia da Silva Gomes, de apenas 1 ano e 8 meses, foi ferida durante uma operação policial na ladeira do Tabajaras, em Copacabana. A pequena é uma das duas crianças feridas durante ações da polícia. Além disso, duas crianças foram mortas em disputa entre grupos armados.
Entre as categorias de mortes violentas, a de mortes decorrentes de intervenção policial foi criada para sistematizar as mortes com autoria identificada de policial civil ou militar, durante ou fora de serviço. De 306 óbitos decorrentes da ação policial com vítimas adolescentes (12 a 17 anos) ocorridos no país, 61 foram no Rio de Janeiro. Ou seja, 1 a cada 5 jovens mortos durante intervenções policiais morava no estado do Rio.
O estado do Rio registrou 120 crimes de homicídios dolosos contra crianças e adolescentes em 2022; destes, 30 foram na capital. De acordo com dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), de janeiro de 2013 a março de 2019, 2.484 mortes violentas intencionais de adolescentes de 12 a 17 anos aconteceram no estado. Destas ocorrências, 648 aconteceram na capital.
Segundo o relatório Vidas Adolescentes Interrompidas: um estudo sobre mortes violentas de adolescentes no Rio de Janeiro/2021, o “homicídio de adolescentes é um desafio urgente a ser enfrentado no Rio de Janeiro”. Apesar dos dados alarmantes, os números ainda podem estar subestimados. O relatório aponta ainda a falta de informações nos registros e de equipamentos que permitam uma melhor apuração da perícia.
No total de crimes dolosos praticados contra crianças e adolescentes entre 2007 e 2021, 76% foram causados por armas de fogo. A faixa etária entre 12 e 17 anos é a mais atingida, principalmente com relação a crimes classificados como autos de resistência, ou seja, decorrentes de intervenções policiais. Nesses casos, o percentual de adolescentes é de 98,6%.
Em 14 anos, 25% das crianças e adolescentes vítimas de homicídios dolosos no Rio de Janeiro eram estudantes. O maior percentual é de vítimas cuja profissão é ignorada, contudo, o número de alunos chama atenção. Dos 6.183 assassinatos, 1.477 vitimaram estudantes – o que corresponde a 50 salas de aula com 30 pessoas cada.
No estado do Rio, 7.585 inquéritos que apuram assassinatos de crianças e adolescentes estão em tramitação. O tempo médio de duração dessa investigação é de 3.060 dias, o que equivale a nove anos. Contudo, o número oscila para menos e para mais a depender do ano em análise. Um único caso chegou a ficar 7.682 dias em tramitação, o que corresponde a 21 anos.
Entre 2014 e 2022, o número de crianças e adolescentes pretos e pardos assassinados foi, ano após ano, maior ou igual a 70% do total de homicídios nessa faixa etária. Em 2022, foram 120 homicídios dolosos contra crianças e adolescentes no estado. No ano anterior, esse foi o número de vítimas pretas e pardas, o que equivale a mais de 82% do total de 145 homicídios cometidos contra essa faixa-etária no estado.