Projeto de lei apresentado pelos senadores Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Marcio Bittar (MDB-AC) quer revogar lei de 2012 que obriga toda propriedade rural a manter parte da vegetação nativa – a chamada reserva legal. A porcentagem mínima de preservação varia de acordo com o tipo de bioma. Por exemplo, em áreas de florestas na Amazônia, é de 80%.
A piauí analisou o impacto que a aprovação do projeto pode causar na emissão de CO2e, o dióxido de carbono equivalente, usado para medir as emissões de todos os gases de efeito estufa.
Entre 1990 e 2017, o Brasil emitiu 66,7 bilhões de toneladas de CO2e. Se o projeto for aprovado e toda a área afetada por ele for desmatada, a estimativa é que provoque emissões de 64,9 bilhões de toneladas de CO2e – mesma quantidade lançada na atmosfera pelo Brasil em 27 anos.
O espaço sob risco de ser desmatado (156,7 milhões de hectares*) equivale a seis vezes a área do estado de São Paulo (24,8 milhões de hectares).
A China é o maior emissor de CO2e no mundo e, em 2014, lançou 12 bilhões de toneladas na atmosfera. O desmatamento da área protegida pela reserva legal no Brasil jogaria na atmosfera 64,9 bilhões de toneladas de CO2e – o mesmo que cinco anos de emissões chinesas.
A liberação de CO2e no Brasil por mudanças no uso da terra – categoria que inclui a derrubada de florestas – chegou a 955 milhões de toneladas em 2017. Com a aprovação do projeto, o número seria 68 vezes maior.
Com a aprovação do projeto, a estimativa é de que, só no bioma Amazônia, as árvores deixem de jogar 2 bilhões de m³ de água por dia na atmosfera, em um processo chamado evapotranspiração. Isso equivale a 2,6 vezes a água consumida no município do Rio de Janeiro em 2017 (772 milhões de m³).
A Caatinga abrange 11% do território nacional, e seu desmatamento significaria a liberação de 1,3 bilhão de toneladas de CO2e na atmosfera – quase sete vezes as emissões anuais de todos os veículos terrestres no Brasil.
Se aprovado, o projeto representaria a perda de 12 milhões de hectares de Mata Atlântica no Brasil. É a mesma área de florestas tropicais perdidas em todo o mundo no ano de 2018.
Fontes: Cálculos estimados e conservadores feitos por Tasso Azevedo, coordenador técnico do Observatório do Clima e coordenador geral do MapBiomas, com base no Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (Seeg); IBGE; Climate Watch; Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM); Revista Nature; Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS); World Resources Institute (WRI).
*Foram desconsideradas as Áreas de Preservação Permanente (APP) no cálculo da área.