Tudo que envolve muito dinheiro e possibilidade de lucro acaba atraindo gregos, troianos e mais um monte de inimigos disfarçados de bons vizinhos. O ECAD deveria ser um fiel escudeiro dos artistas, um lugar onde pudéssemos todos ir e ficar sabendo, por nós mesmos, o que é feito de nosso pão. Mas não é não! Pra você ter acesso real, precisa primeiro ser associado de uma sociedade arrecadadora… começa a complicar.
Meus colegas (e eu!) andamos bastante divididos, mas até onde pude perceber, de um modo geral, niguém quer que o ECAD acabe simplesmente. A função dele é fundamental para todos. Acontece que o ECAD foi criado apenas para arrecadar e distribuir, supervisionado por um órgão regulador: o CNDA (Conselho Nacional do Direito Autoral). O Collor acabou com o CNDA e não colocou nada no lugar. Bem, quando Collor acaba com alguma coisa, sempre fica aquela sensação de que algo nos foi tirado, algo que tinha uma importância para que tudo andasse mais sob controle.? O ECAD passou então a ter um poder desmedido, quase de polícia. É talvez o único monopólio que não é fiscalizado pelo Estado. Outros direitos privados são fiscalizados, como bancos, consórcios, planos de saúde, etc. ? Por que só os autores ficam sem ter a quem recorrer? Por que temer uma fiscalização, que tem tudo para ajudar na transparência dessa situação? Por que temos que nos sentir impotentes, diante da nossa própria criação, que é a nossa vida? Esse é um dos pontos de divergência entre os muitos autores engajados na discussão. Um grupo considera “a mão do Estado”, como algo que não seja bem-vindo. O outro vê essa interferência do Estado como algo imprescindível, pois precisamos de apoio para que haja uma fiscalização séria e os direitos parem de escoar por caminhos que não conhecemos.
Há muitas maneiras de não receber um direito no Brasil. Por exemplo, se minha composição se chama “Enquanto Durmo” e, por um “erro” de digitação, ou de informação, (muito frequentes nesse esquema) alguém escreve ali “Enquanto Não Durmo”, até que se apure, pode ser bem demorado e complexo. Os direitos dançam e isso pode ficar assim por muito tempo.
Há alguns bons anos, eu estava na praia e passou um ambulante vendendo CDs piratas toscos, horríveis. Fiquei quieta. Porém ele me reconheceu e petulantemente veio me provocar. Me rondou, rondou e disse: “se vocês ganham, por que eu não posso ganhar?”. Talvez seja o pensamento da maioria que, sem ser criador, quer se apoderar do que fazemos. Afinal de contas, virou um grande negócio.
Quando ainda existiam lojas de disco e os preços eram, muitas vezes, abusivos, as pessoas na rua, vira e mexe, reclamavam comigo que os artistas eram gananciosos. isso dá um desânimo, ser jogado nesse saco. Nós convivemos com uma coisa chamada s, que nada mais é do que o percentual, em contrato, do que devemos receber pelas vendas. Esse percentual variava, mas costumava ser entre 7 e 9% para começar e, à medida em que você ia mostrando seu potencial, podia pleitear aumento na próxima assinatura. Em NADA faz diferença para nós artistas, que o disco esteja caríssimo numa loja, muito pelo contrário. A não ser que, além de artista, você fosse também o dono do estabelecimento!
Depois da pirataria, veio a Internet enfiando o pé na porta e, embora seja cruel ver as músicas baixadas indiscriminadamente, e de novo as pessoas agindo como se aquilo fosse uma dádiva dos céus, a discussão é muito relevante e faz outras portas e saídas aparecerem também.
Pensemos juntos. Pirataria, internet, mercado de shows estrangulado, fim das lojas especializadas em música e ainda temos que lutar como loucos para termos a paz de saber que nossos direitos, dentro dos órgãos criados para nos proteger, sejam garantidos. UFA! E ainda continuar criando, sendo interessantes, relevantes , afinados e sedutores.
Não falo aqui do glamour e da purpurina do meio artístico, falo de viver do que fazemos, que é um direito que deveria ser sagrado e mais do que óbvio. É difícil ter que pensar em dinheiro e essas coisas burocráticas, quando o sonho é musical, sentimental, desejo de transcendência. Talvez por isso, muita gente esteja se locupletando há tanto tempo, apostando na nossa alienação. Mas acontece que os tempos mudaram e há vários tipos de artistas e pessoas lidando com esse nosso mundo aqui.
Há muitas coisas acontecendo, inclusive CPI, envolvendo essa matéria. Há gente se organizando, encontros com a Ministra da Cultura e propostas diferentes para o funcionamento mais saudável dessa engenhoca.
“O autor existe”, mas para que continue existindo, precisamos ainda achar um jeito de compor isso tudo. Para sermos autores de uma forma diferente, mais transparente, feito canção de ninar, onde as dissonâncias vão servir pra dar mais consistência às soluções do ato final. Será?