Todo deputado e senador tem direito a uma verba mensal chamada cota parlamentar. Ela serve para custear despesas do mandato, como viagens, aluguel de escritórios e boletos telefônicos. O valor varia entre 36 mil reais e 51 mil reais, a depender do estado de origem do parlamentar (deputados de Roraima, por exemplo, recebem uma cota mais generosa, já que as passagens Boa Vista-Brasília são especialmente caras). A forma como esse dinheiro é usado varia de deputado pra deputado, de ano pra ano. Os dados abertos da Câmara mostram que parlamentares do PV, por exemplo, gastam o triplo que os parlamentares do Novo, em média. E que o jornalismo está pouco prestigiado: dos 572 deputados que passaram pela Câmara em 2023 (o número considera titulares e suplentes), só 64 usaram a cota parlamentar para assinar veículos de imprensa. Confira os dados abaixo, no =igualdades.
Em 2023, os gastos parlamentares de Pompeo de Mattos (PDT-RS) ficaram bem acima da média. O deputado usou 632 mil reais de cota parlamentar, valor superior à soma dos 28 deputados que menos gastaram. Mattos foi um dos fundadores do PDT e está em seu sexto mandato como deputado federal. À piauí, ele justificou o valor afirmando que, como está entre os brasileiros que participam do Parlamento do Mercosul, tem gastos elevados com viagens para o exterior. Segundo o Senado, o ParlaSul, como é chamado, se reúne ao menos uma vez por mês. Mattos é um dos suplentes da comissão brasileira.
“Divulgação de atividade parlamentar” é uma rubrica que inclui gastos com panfletos e anúncios de todo tipo, físicos ou digitais. O PL, principal partido da oposição, foi o que mais gastou nessa categoria em valores absolutos. Quando olhamos os gastos proporcionais, no entanto, o líder do ranking é o Solidariedade. Os deputados do partido gastaram, em média, R$ 217 mil da cota parlamentar para divulgar seus mandatos. A média do restante da Câmara foi de R$ 172 mil.
Quem lê tanta notícia? Pelo visto, não são os deputados federais. O dinheiro da cota parlamentar destinado à assinatura de veículos de imprensa diminuiu consideravelmente nos últimos dez anos. Caiu de R$ 279 milhões, em 2014, para R$ 94 milhões, em 2023.
Talvez os deputados burlem paywalls, talvez usem a senha de colegas para ler conteúdo jornalístico na internet. Seja como for, é fato que eles estão assinando menos veículos de imprensa. O número de deputados federais que usavam dinheiro da cota parlamentar para assinar jornais e outras mídias subiu entre 2014 e 2016, mas desde então despenca ano a ano.
Lindbergh Farias (PT-RJ) liderou o ranking de gastos com passagens aéreas na Câmara, em 2023. A piauí procurou o deputado, mas ele não respondeu aos contatos. Em seguida, no ranking, vieram Reginaldo Lopes (PT-MG), Átila Lins (PSD-AM), Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) e Tiririca (PL-SP).
Os seis deputados do PV tiveram a maior média de gastos dentre todos os partidos, em 2023. O PT chegou perto, com média de R$ 454 mil por deputado, seguido por PSB (R$ 447 mil) e MDB (R$ 427 mil).
No ano passado, 121 deputados destinaram dinheiro da cota parlamentar diretamente para Facebook, Twitter e Google. Entre eles, o que mais gastou foi Marcelo Queiroz (PP-RJ), que investiu exclusivamente na rede de Mark Zuckerberg.