A anatomia de uma delação em debate​

VIDA E MORTE DE UMA DELAÇÃO

A reportagem publicada na revista piauí, intitulada “Anatomia de uma delação” (piauí_133, outubro) faz referências fantasiosas e equivocadas a Marcello Miller.

1) O texto sugere, erroneamente, ter havido a participação de Miller nas tratativas que conduziram ao acordo de colaboração premiada (“delação”, como referido na matéria) e induz o leitor em erro porque faz acreditar que o ex-procurador teria atuado como advogado em matéria criminal no sentido de viabilizar a delação e orientado ou sugerido a gravação do Presidente da República. Isto jamais ocorreu.

2) O perímetro da atuação de Marcello Miller se referiu ao acordo de leniência, de natureza puramente cível, com especial ênfase na coordenação do caso com autoridades estrangeiras.

3) Todos os esclarecimentos no sentido de comprovar a licitude e lisura de sua atuação, antes, durante e depois de sua exoneração do Ministério Público, foram ou estão sendo prestados às autoridades competentes, em suas respectivas esferas de atribuição.

4) A matéria apresenta relato fantasioso das circunstâncias que envolveram as tratativas para a saída de Marcello Miller do quadro social do escritório Trench Rossi Watanabe.

5) Descreve, ademais, supostos diálogos e detalhes romanceados de reuniões privadas, cujo conteúdo é protegido por dever de sigilo e de ética profissional e que, portanto, não foram nem poderiam ter sido revelados quer pelo escritório, quer por Marcello Miller.

6) Também é falsa a informação sobre suposto “contrato de gaveta” que teria gerado honorários fantásticos. Marcello Miller não fez contrato de gaveta com quem quer que seja e jamais recebeu os fantasiosos honorários ou qualquer fração deles. O suposto ajuste paralelo resume-se a um e-mail encaminhado a Marcello Miller por Esther Flesch afirmando que esta última resolvera “fazer adições” em minuta de futuro contrato sequer apresentado à J&F.

7) Além disso, o desligamento do escritório Trench Rossi Watanabe não se deu – como alega a matéria – em vista da inexistência de “condição moral” para sua permanência, mas sim em razão de visões divergentes de como responder às notícias veiculadas pelos meios de comunicação.

8) Por fim, a defesa rejeita integralmente o conteúdo inverídico da reportagem, reiterando que Miller sempre pautou sua atuação pelos mais elevados princípios éticos.

ANDRÉ PERECMANIS e PAULO KLEIN (ADVOGADOS DO EX-PROCURADOR MARCELLO MILLER)_RIO DE JANEIRO/RJ

NOTA DA REDAÇÃO: Marcello Miller foi insistentemente procurado durante a apuração desta reportagem e se recusou a falar. piauí registra a versão de seus advogados e reitera o que foi publicado.

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Tive meu nome mencionado em matéria da edição de outubro, assinada por Consuelo Dieguez, intitulada “Anatomia de uma delação”. Não fui procurada para que pudesse esclarecer os fatos que me dizem respeito:

1) Jamais atuei em favor de Nestor Cerveró. Aliás, não conheço Nestor Cerveró nem seu filho Bernardo Cerveró. Nunca mantive contato com nenhum dos dois. Não tenho nem nunca tive nenhuma participação no caso.

2) Jamais convidei Marcello Miller para trabalhar em meu escritório. O que fiz foi apresentá-lo, em fevereiro deste ano, ao então diretor jurídico da jbs, que desejava contratar um novo diretor de compliance para a companhia.

FERNANDA TÓRTIMA_RIO DE JANEIRO/RJ 

NOTA DA REDAÇÃO: 1) Ao contrário do que foi dito na reportagem, a criminalista Fernanda Tórtima não trabalhou como advogada de Nestor Cerveró.

2) Marcello Miller declarou a membros do escritório Trench Rossi Watanabe que recebeu convite de Tórtima para trabalhar com ela. A afirmação consta de investigação interna do escritório a respeito da participação de seu ex-funcionário na delação de Joesley Batista, cujas conclusões foram encaminhadas à Procuradoria-Geral da República.

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No que diz respeito ao BNDES, seus ex-dirigentes e funcionários, a reportagem “Anatomia de uma delação” expõe apenas a visão acusatória, sem qualquer tipo de contraponto. Reafirmo que todas as minhas ações como presidente do BNDES foram pautadas por estrita lisura e respeito a critérios técnicos e impessoais, em consonância com as práticas do banco. Entre as questões levantadas, cabe esclarecer que:

1) Não é verdade que executivos e técnicos do BNDES recebiam para participar de conselhos e comitês da jbs. As regras do BNDES proíbem que seus funcionários sejam remunerados por participação em conselhos; 

2) Diferentemente do que diz a revista, não há nenhuma determinação legal que limite as participações acionárias da BNDESpar em empresas a 20%. Em nenhum momento a participação na jbs violou qualquer limite legal ou normativo interno da instituição;

3) O BNDES não teve prejuízos nas operações com a jbs. O resultado dos investimentos realizados na empresa foi positivo, tendo gerado retorno de cerca de 5 bilhões de reais entre vendas de ações, dividendos e prêmios, além da manutenção de participação acionária relevante;

4) Nunca tratei de assuntos referentes ao relacionamento do BNDES com a jbs, com o ex-ministro Antonio Palocci ou funcionários de sua consultoria. Também desconheço ter havido contatos da mesma natureza com executivos ou técnicos do BNDES.

LUCIANO COUTINHO (EX-PRESIDENTE DO BNDES) _SÃO PAULO/SP

NOTA DA REDAÇÃO: 1) A reportagem errou ao omitir que regras do BNDES proíbem que seus funcionários sejam remunerados por participação em conselhos. A despeito disso, um inquérito na Polícia Federal investiga se houve pagamento irregular a conselheiros da JBS indicados pelo BNDES que participaram da aprovação de operações favoráveis às empresas dos irmãos Batista.

2) Não existe, de fato, como afirmou erroneamente a reportagem, nenhuma determinação legal que limite em 20% as participações acionárias da BNDESpar em empresas. O que existe é a orientação de que esse limiar não deve ser ultrapassado, por razões de segurança do banco. Em razão disso, a instituição repassou 10% da participação que tinha – de 31% – para a Caixa Econômica Federal.

3) Nenhum dos pontos da defesa do BNDES em relação às operações feitas com a jbs foi acatado pelo Tribunal de Contas da União. Pelo contrário, o tcu aponta prejuízo de centenas de milhões de reais ao banco nessas operações e afirma que, além do dano financeiro, técnicos da instituição faltaram com o dever de diligência e com a observância dos princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade e moralidade.

4) A reportagem não afirma que Luciano Coutinho tratou de assuntos referentes à jbs com Antonio Palocci. Afirma apenas que a empresa de consultoria de Palocci assessorou os irmãos Batista para tratar de financiamentos junto ao banco estatal. E que o procurador Ivan Marx, responsável pela investigação do caso, estranhou o fato de nem Coutinho nem Palocci aparecerem na delação de Joesley Batista.

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Políticos psicopatas e empresários gângsteres são presença comum em nossa corte de líderes, mas faz tempo que me assombro com as bancas de advogados que inescrupulosamente ganham de maneira desmedida com o sangrar da nação.

Não sai de minha cabeça a imagem do sorriso de Al Pacino no final de O Advogado do Diabo.

MARCOS PICCININ_JOINVILLE/SC

NO PAÍS DE DAVID BRAZIL

O repórter Roberto Kaz suou a camisa para acompanhar o ritmo de vida de alguém que, como ele próprio afirmou, jamais poderia ser personagem de ficção, por parecer inverossímil demais. Uma das matérias da piauí (“A voz do Brazil”, piauí_133, outubro), tem como tema o pernambucano de Jaboatão dos Guararapes que criou a persona David Brazil, através da qual, utilizando todos os artifícios de sedução, cercando-se de jogadores de futebol e artistas consagrados, projetou-se também na mídia, tornando-se figura conhecida nacionalmente. De origem humilde, sem estudos além da 8ª série, gay assumido e gago, veio para o Rio aos 18 anos, em 1987, buscando a simples sobrevivência. Com muito esforço, desempenhando funções subalternas as mais diversas, conseguiu trabalho numa churrascaria do Leblon, frequentada por artistas globais no início da década de 90. Com seu jeito despachado e abusado, encontrou o caminho da fama, assumindo de vez seu personagem David Brazil.

Nesse mundo vazio de valores, onde o que vale é o brilho momentâneo, David Brazil debocha de si mesmo e aproveita seus momentos de glória, porém consciente de que o tempo conspira contra todo esse glamour. Em resumo, o Francisco David dos Santos foi um mestre na arte do alpinismo social. 

DIRCEU LUIZ NATAL_RIO DE JANEIRO/RJ

PROCURANDO LULA

Não poderiam condensar as matérias da piauí? São demais intensas. Por exemplo, na matéria “Onde fica a casa do Lula?” (piauí_133, outubro) usaram oito páginas e meia. Para que colocar diversas vezes que a fulana filmava a estrada nevoenta; um parente do Lula pagou a pizza? Tentou entrevistar todos os parentes? Só para encher a paciência nossa, do leitor?

SHIGUEYUKI YOSHIKUNI_LINS/SP

NOTA SUSPIROSA DA REDAÇÃO: Shigueyuki, por que você não pode ser mais como o Carlos Alberto, último missivista desta seção?

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Parabéns ao repórter Tiago Coelho! Que peça de comédia maravilhosa. Chorei de rir lendo sobre a saga de meia dúzia de patetas em busca da casa do Lula no interior de Pernambuco. 

FELIPE RODRIGUES_SÃO PAULO/SP

O PRÍNCIPE E O ATRASO

Me esclareçam (“Do fim da Era Vargas à vitória do atraso”, piauí_133, outubro): vocês interpretaram mal, ou FHC realmente considera que a direita domina o Ministério da Educação? Da janela por onde eu tenho olhado a situação, o que vejo é a esquerda dominando a educação nacional, fazendo um excelente trabalho gramsciano nos últimos cinquenta anos.

PAULO VIANNA DA SILVA_FLORIANÓPOLIS/SC

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Ótima a resenha de Celso Rocha de Barros que faz uma crítica ponderada e apreciação sóbria do monumental depoimento do sociólogo-presidente. Contudo a certa altura do seu texto, Rocha de Barros trai uma certa cegueira ideológica a respeito da possibilidade de diálogo de FHC com a esquerda ao afirmar que “Não se sabe bem o que FHC tinha a oferecer programaticamente no caso de a esquerda aceitar sua oferta de aproximação. […] ficamos sem saber exatamente em que bases o reencontro entre FHC e a esquerda poderia ter acontecido”.

Salvo engano, foi no governo FHC que se implantou o Bolsa Escola, em 2001, o embrião do que viria a ser o Bolsa Família e que havia sido experimentado em estados governados pelo PT. Foi no governo FHC que se começou a implantar programas para educação que viriam a assumir proporções vultosas no governo Lula (Saeb, Enem, Fundef, Toda Criança na Escola). O programa Comunidade Solidária que era presidido pela Ruth Cardoso foi substituído pelo Fome Zero.

Como se vê, inúmeras oportunidades para que a esquerda dialogasse com o governo com uma base programática construtiva. No entanto, por opção estratégica, preferiu-se focar nas críticas destrutivas da agenda econômica. Uma compreensão correta da falta de diálogo com a esquerda no governo FHC deve considerar a intransigência (pulsão hegemônica?) do PT que o impedia de formar alianças programáticas com seus adversários políticos.

LUIZ ANTÔNIO GUSMÃO_BRASÍLIA/DF

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OS MESMOS HOMENS VOLTAM COM OS MESMOS GESTOS

Já passei dos 63 (talvez eu ainda chegue a 69) e pensei que doravante não ia ler mais nada interessante e original. Ainda bem que fui enganado. As palavras formadas pelos conjuntos de letras formaram poemas originais doces-acres na expressão inusitada e comovente da poeta Sofia Mariutti (“Poesia”, piauí_133, outubro). Pimenta, jabuticaba e lascívia… coisas vitais: mariutti/tutti frutti.

JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA_PATOS DE MINAS/MG

UM PRESO DA BAIXADA

Querido Armando, assunto interessantíssimo e relevante, texto bem escrito (“Meu guri”, piauí_132, setembro). A coisa estava indo muito bem, quando de repente, ao dissertar sobre a vida de uma senhora cearense, com nome, sobrenome e cidade de origem devidamente identificada, você menciona a ausência de sotaque nordestino. Só pudera, caro Armando! Não existe uma coisa chamada “sotaque nordestino”, a não ser nos filmes e novelas da Globo. Eu escuto essas generalizações “sul maravilhas” toda hora, e normalmente não me irrito, mas de um texto jornalístico esperamos um pouco mais. Aposto que ninguém sai por aí dizendo o quanto seu sotaque “sudestino” é marcante, engraçadinho ou bonitinho.

CLARA LEMOS_FORTALEZA/CE

NOTA DE PENITÊNCIA DA REDAÇÃO: Pisamosh na bola, Clara Lemosh (a redação é carioca).

CAPA

Leio em toda edição palpites, críticas e elogios sobre a capa da revista.

Ultimamente muitos criticando a Nadia Khuzina. 

Uma coisa já aprendi com uns cinco anos lendo piauí. A capa raramente tem alguma coisa a ver com uma reportagem específica e sim com a revista toda. Pelo que tenho lido nas cartas a Khuzina tem sido a campeã nas últimas edições.

Agora, sobre a última capa de Angeli, na piauí_133, outubro, eu sugiro uma matéria especial na próxima edição para explicar do que se trata. Não entendi porra nenhuma.

JOSÉ RENATO DE FREITAS ALMEIDA_MUTUNÓPOLIS/GO

NOTA CULTURAL DA REDAÇÃO: Caro José Renato, assista ao filme O Sétimo Selo, de Ingmar Bergman. Só não tem o pinguim, mas está tudo lá.

PIAUÍ_133

Acabo de ler a edição 133; no final conheço Robert Cox (“Um jornal inconveniente”, piauí_133, outubro) e a despedida do bah (ficou uma onomatopeia, sorry), fecho a revista e olhando para a capa do Angeli faço uma declaração sincera: gosto de você, piauí. Ganhei de uma sobrinha há alguns anos a edição nº 3, de dezembro de 2006, capa e contracapa do Millôr (que belo presente), e após diversas compras eventuais em bancas fiz uma assinatura. Sorver com prazer a leitura da revista é uma ótima parte do dia, sempre acho que acabou rápido demais.

CARLOS ALBERTO CONSTANTINO_ VITÓRIA/ES

SÓ NO SITE

OPERAÇÃO GREENFIELD

Em relação à matéria “Anatomia de uma delação”, publicada na edição 133 deste mês de outubro da revista piauí, em trecho referente às investigações da Operação Greenfield deflagrada em setembro de 2016, a defesa de Guilherme Lacerda, ex-presidente da Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF), (período: 2003/2010), esclarece:

Não é verdade ter havido superavaliação de valores na compra de cotas do Fundo de Investimento em Participações (FIP) Florestal. Tal como não ocorreu em nenhum outro caso. No caso da FUNCEF, não houve “golpe” ou qualquer prejuízo bilionário. Pelo contrário, o investimento feito em 2009 – com aporte inicial de R$ 275 milhões – tinha taxa interna de retorno prevista em 14,2%, contra uma meta atuarial que correspondia a 10,77% ao ano (INPC+6%). Os valores e premissas aceitos foram decididos por unanimidade pela Diretoria e se apoiaram exclusivamente em aferições técnicas.

O tempo confirmou a coerência da escolha pelo investimento em 2009 em um delicado momento econômico, quando os juros caíram significativamente. Na virada de 2008 para 2009 a SELIC era de 13,75%, decresceu de forma rápida e constante no decorrer de 2009 e ao final do ano já estava em 8,75%: uma queda de 5 pontos em um ano, como jamais havia ocorrido.

De acordo com o comunicado oficial da Fundação, divulgado em 4/10/2017, a FUNCEF irá exercer o direito de venda conjunta (tag along) na alienação de cotas do FIP Florestal que tem participação na Eldorado Brasil Celulose. Considerando o valor de venda da companhia de R$ 15 bilhões, e abatendo-se o total de dividas, segundo o que foi amplamente noticiado na imprensa, caberá ao fundo no mínimo R$ 650 milhões; valor superior ao investido corrigido pela meta atuarial.

Além disso, as decisões de investimentos da Entidade foram tomadas dentro dos padrões internos de governança, reconhecidos pelo setor, com aprovação constante em pareceres das áreas de risco, jurídica e financeira da entidade e adotadas de forma colegiada pela Diretoria.

Não há, portanto, como a revista piauí afirmar de forma generalizada que a FUNCEF, entre os fundos acionistas, comprou cotas “por um preço exorbitante, muito superior ao que valiam”.

Por fim, o ex-dirigente da FUNCEF está tranquilo quanto à correção de todos os seus atos à frente da Fundação e está à disposição para responder a todas as questões relacionadas ao seu período de gestão.

RAFAEL T. FAVETTI_ADVOGADO_BRASÍLIA/DF

NOTA DA REDAÇÃO: A Funcef está entre os fundos de pensão investigados pelo Ministério Público do Distrito Federal no âmbito da operação Greenfield. Os procuradores constataram que essas entidades pagaram um valor muito mais alto que o de mercado na compra de participação em fundos de investimento florestal de várias empresas, entre elas a Eldorado Celulose, uma subsidiária da J&F.

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