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Junior decola

O que a aviação brasileira pode esperar do genro do senador
Julia Duailibi
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ILUSTRAÇÃO: NADIA KHUZINA_2015

No dia 6 de março de 2011, um helicóptero branco, modelo Esquilo, com apenas dois anos de uso, caiu em Goiás. Além do piloto, estavam o jovem advogado Ricardo Fenelon das Neves Junior, então com 24 anos, e sua namorada, a estudante de direito Marcela Paes de Andrade Lopes de Oliveira, de 22 anos, filha do senador Eunício Lopes de Oliveira (PMDB-CE), dono da aeronave. As investigações apontaram combustível adulterado. Junior foi quem recomendou um aeródromo no interior do estado para abastecer o aparelho, mesmo sabendo que o local não era homologado pelas autoridades da aviação civil. Ocorre que não se deve julgar alguém apenas por não saber avaliar a qualidade de combustíveis. No mês passado, Junior foi indicado diretor do principal órgão fiscalizador da aviação civil do país, a Anac.

O desafortunado incidente aéreo ocorreu durante o Carnaval de 2011, quando os dois namorados resolveram viajar para o interior de Goiás. Depois de dois dias em Três Ranchos, cidade perto da fronteira com Minas Gerais, decidiram visitar a Fazenda Santa Mônica, uma gigante de 21 mil hectares (o equivalente a 21 mil campos de futebol), incrustada no centro do estado, em Corumbá de Goiás. A fazenda está entre os setenta imóveis rurais que o senador Eunício tem na região – há quem diga que ele é o “dono” de Corumbá de Goiás.

O trajeto de 373 quilômetros entre Três Ranchos e Santa Mônica seria feito a 170 quilômetros por hora, no helicóptero de Eunício, cujo prefixo PR-ELO remete às iniciais de seu nome. A aeronave estava registrada como propriedade de uma de suas empresas, que só no ano passado receberam pelo menos 85 milhões de reais em contratos com o governo federal.

Antes da viagem, porém, era preciso abastecer o aparelho. O piloto foi checar o Manual Auxiliar de Rotas Aéreas e percebeu que no percurso não havia nenhum posto homologado pela ANP (Agência Nacional de Petróleo). Afeito a desafios, Junior veio com a solução. O genro de Eunício sempre teve gosto pela aviação – foi estagiário da Procuradoria da Anac e até pouco tempo mantinha um blog sobre o tema, o Hangar20 – e logo informou que no caminho da fazenda havia o insuspeito Aeródromo de Catalão. O local, em obras desde 2009, ainda não fora homologado pelas autoridades para realizar abastecimento. Mas tudo bem. Dava para arriscar. Junior passou os contatos para o piloto.

No dia 6 de março, domingo de Carnaval, a aeronave pousou no Aeródromo de Catalão, no final da tarde. O abastecimento durou poucos minutos, e logo Junior e Marcela estavam de novo no ar. Após uma hora e quinze minutos de voo, uma luz acendeu. Fuel Filter, avisou o sistema do helicóptero. Problemas com o filtro de combustível. O piloto diminuiu a potência do motor, mas não adiantou. Alarmes sonoros apitavam na cabine, a aeronave precisaria fazer um pouso de emergência. O piloto pôs-se a procurar um local, mas não deu tempo. A poucos metros de altura o motor parou e a aeronave de 1,2 tonelada e 8 milhões de reais foi ao chão. Após chocar-se contra a terra, deslizou por 13 metros e foi parar num descampado, já na Fazenda Santa Mônica. Não levaria muito até que dois outros helicópteros chegassem às terras de Eunício para prestar socorro – um do Detran do Distrito Federal, embora o acidente tenha sido em Goiás, e outro do Corpo de Bombeiros. O piloto fraturou três vértebras; Marcela, uma, e teve de ser operada. Junior saiu ileso.

 

No começo de julho, quatro anos depois do acidente que quase causou a morte de três pessoas, ocorreu o segundo pouso forçado na vida de Junior. Ele foi indicado pelo sogro para ocupar uma das cinco diretorias da Anac, órgão responsável pela segurança de 117 milhões de passageiros por ano. Além do funcionamento de todos os aeroportos, de Guarulhos a Macapá, a agência fiscaliza a atuação de pilotos, determina quais aeronaves podem voar e regula os trâmites da aviação privada e das companhias áreas – não à toa, seus corredores já foram palco da ação de lobistas em prol dos interesses das aéreas nacionais.

Se o Senado aprovar seu nome em votação ainda em agosto, Junior receberá um salário de 14 376,03 reais e a garantia de emprego fixo pelos próximos cinco anos – o cargo não é passível de demissão, só em caso de condenação transitada em julgado. Também poderá influenciar na discussão de questões críticas sobre a aviação civil do país e, ao final de sua gestão, sairá no mínimo com coordenadas para um eventual voo solo na iniciativa privada.

Junior teve seu plano de carreira traçado pelo sogro. O senador tem bom trânsito na Secretaria de Aviação Civil (SAC), feudo do PMDB e à qual a Anac está vinculada. A pasta, criada em 2011, foi entregue ao partido em 2013, numa tentativa de satisfazer o apetite peemedebista por cargos. Da SAC, o nome do genro de Eunício voou até o Palácio do Planalto, onde ficou à espera de uma decisão de Dilma, que não é das mais ágeis nas indicações do segundo escalão.

Enquanto o currículo aguardava a chancela da presidente nos escaninhos da Casa Civil, Junior foi promovido: passou de namorado a marido de Marcela. No dia 20 de junho, os dois se casaram numa cerimônia com mais de mil pessoas, na casa do senador, às margens do lago Paranoá. Junior, filho de uma dentista e de um dermatologista de Brasília, aguardava sorridente a noiva no altar – construído nos jardins da casa do sogro –, sob o olhar de Dilma, do vice, Michel Temer, e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Marcela surgiu no tapete amarelo, num vestido clássico assinado por Oscar de la Renta. Uma das mãos segurava a do pai, a outra, um buquê de rosas brancas e um terço. Treze dias depois da festa, o currículo foi finalmente desengavetado pela Presidência e aterrissou no Senado.

 

O genro de Eunício cursou direito na UniCEUB, uma universidade privada de Brasília. Não se trata exatamente de uma instituição na qual se formam os luminares da jurisprudência nacional, de modo que o rapaz prestou o exame da Ordem dos Advogados do Brasil, mas levou bomba na segunda fase. Isso foi em 2010. Diligente, entrou com recurso e acabou aprovado no ano seguinte. Em 2014, deu início a uma pós-graduação lato sensu que ele chama de “mestrado”, na Universidade de Georgetown, em Washington – entidade que já deu abrigo a intelectuais e jurisconsultos como o ator Bradley Cooper e a socialite Ivanka Trump, filha de Donald, o dos prédios. Na documentação que enviou aos pares de Eunício, incluindo o currículo de duas páginas, Junior coloca como experiência no setor de aviação uma matéria que cursou em Georgetown, Cross-Border Commercial Regulation: Aviation and Maritime Law, e o TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) da graduação na UniCEUB, no qual analisa critérios legais sobre o sistema de concessão para o transporte aéreo.

Na papelada em posse dos senadores, Junior contou um pouco sobre sua experiência profissional. Discorreu sobre a vida de estagiário e, se antecipando a algum malcontente que insistisse na tese de que lhe falta experiência no ramo, enfatizou o trabalho no Juizado Especial do Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, onde mediou barracos entre passageiros e companhias aéreas.

“O Brasil tem como característica essa interferência política. Mas não se chegava a esse ponto de esculhambação. Isso foi a gota d’água”, analisou Humberto Branco, vice-presidente da Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves e integrante do Conselho Consultivo da Anac. A lei que criou a agência diz que para ocupar uma diretoria o indicado deve possuir “elevado conceito no campo de especialidade”. Para especialistas no setor, esse, definitivamente, não é o caso de Junior, embora ele não tenha faltado a nenhuma aula da matéria Cross-Border Commercial Regulation.

Diante da repercussão que sua nomeação teve, o genro de Eunício saiu do radar. Cessou os posts no Facebook e submeteu seu blog Hangar20 à violência do que só pode ser qualificado de auto de fé eletrônico – hoje o que resta do opus é um post de 2011. Na conta do Twitter, porém, ainda é possível esquadrinhar seu interesse não só por aviões, mas também pelo que dizem os próceres da oposição ao governo do qual pretende fazer parte: os únicos políticos que segue são os tucanos Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra, além do sogro.

A Anac não vive sua melhor fase e acabou por se tornar um exemplo da letargia do governo Dilma. Desde 2012, a agência já perdeu três dos seus cinco diretores. O primeiro deles, Rubens Vieira, saiu algemado pela Polícia Federal, depois de ter caído nas malhas da Operação Porto Seguro, que investigava um esquema de tráfico de influência. Assim como Junior, Vieira também tinha um padrinho poderoso. No caso, madrinha: Rosemary Noronha, amiga íntima de Lula. Além de emplacar Vieira na Anac, Rosemary conseguiu uma diretoria na ANA (Agência Nacional de Águas) para o irmão dele.

Em agosto de 2014 venceu o mandato de outro diretor. Dilma, porém, continuou a dar de ombros para a situação. Até que em março deste ano o negócio ficou crítico. O mandato de um terceiro diretor expirou, e a Anac esvaziou-se. Passou a contar com apenas duas das cinco diretorias. O problema é que, pelas regras da agência, as medidas de maior relevância devem ser chanceladas por ao menos três dos cinco diretores. O diretor-presidente, Marcelo Guaranys, servidor do Tesouro Nacional, pode até tomar decisões, mas terá que, mais cedo ou mais tarde, submetê-las ao colegiado, a quem compete ratificá-las ou anulá-las. A insegurança dessa situação é enorme, o que faz com que a agência evite, por enquanto, encarar questões mais cabeludas. Melhor homologar aeródromos pelo Brasil afora.

 

Desde que começou a funcionar, em 2006, em substituição ao antigo DAC (Departamento de Aviação Civil), a Anac viveu dias, se não de glória, ao menos de fama. Houve uma época em que fotos de sua diretoria rendiam primeira página de jornal. Em 2007, por exemplo, Denise Abreu, diretora indicada por José Dirceu, apareceu fumando um charuto na festa de casamento da filha de Leur Lomanto, diretor indicado, já naquela ocasião, pelo PMDB. As baforadas ocorriam durante o caos aéreo pelo país. Quatro meses depois, um Airbus da TAM explodiu num prédio ao lado do Aeroporto de Congonhas, matando 199 pessoas.

Como diretora da Anac, Denise foi acusada pelo Ministério Público de imprudência no acidente, sendo mais tarde inocentada pela Justiça Federal. Na época, diante da comoção que o acidente causou, o Senado prometeu mais dureza nas sabatinas dos indicados para a agência. Em 2010, três anos depois da promessa, Rubens Vieira, amigo da amiga de Lula, teve o nome aprovado sem grande dificuldade, após articulação favorável de Fernando Collor (PTB-AL), à época amigo do amigo da amiga de Vieira e presidente da Comissão de Infraestrutura.

No momento em que o PMDB se conflagra contra o Planalto, Dilma resolveu abrir a temporada de nomeações do segundo escalão. O aliado ficou ouriçado. Afinal, não é todo dia que Dilma libera três vagas numa agência reguladora. Além do genro de Eunício, o partido fez outra indicação: o policial federal José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz. Os implicantes podem alegar que Queiroz não é um expert em aviação civil. Por dois anos, porém, foi um dos nove membros suplentes da delegação brasileira na Oaci (Organização de Aviação Civil Internacional), em Montreal, no Canadá – a delegação dos Estados Unidos tem três pessoas, e a da Alemanha, duas, comedimento talvez justificado pelo estado incipiente da aviação civil naqueles países.

Botelho de Queiroz foi indicado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que não se sentiu obrigado a revelar os predicados que habilitariam o candidato a ocupar o cargo.

A indicação de Ricardo Fenelon das Neves Junior permite agora à Anac reviver seus dias de fama. A decisão, porém, está com o Senado, que pode aprovar ou não a nomeação de Junior, em votação secreta prevista para ocorrer ainda em agosto. No mês passado, Eunício tentou uma manobra na Comissão de Infraestrutura para antecipar a sabatina do genro. Queria liquidar a fatura antes do recesso. Não conseguiu.

Enquanto isso, nas férias de julho, Junior ensaiou sua participação na sabatina, na qual repetirá o que informou na documentação enviada ao Senado: “Julgo-me, modestamente, com experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para ocupar o cargo.” Enquanto a filosofia se debruça sobre o tópico até hoje menosprezado de como os afetos morais se relacionam a um Boeing 737, resta lembrar a Junior que talvez ele tenha se esquecido de mencionar a afinidade mais importante. A parental.

Mais: Confira a íntegra da documentação enviada ao Senado para a avaliação de Junior

Relatório da Aeronáutica sobre a investigação do acidente envolvendo Junior e Marcela Paes, sua namorada

G1: Presidente Dilma indica genro de senador para diretoria da Anac

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