Punir sem encarcerar

Elite da Tropa, escrito por Luiz Eduardo Soares, André Batista e Rodrigo Pimentel (Objetiva, Rio de Janeiro), tem como tema central o envolvimento entre a polícia e a criminalidade no Rio de Janeiro. O antropólogo e cientista político L. E. Soares é um dos melhores especialistas no assunto. Sua demissão do cargo de secretário nacional de Segurança Pública, no Ministério da Justiça, frustrou os que esperavam uma renovação política nessa área calamitosa da administração. Formado em Direito, André Batista é capitão da Polícia Militar do Rio e integrou o Batalhão de Operações Policiais Especiais, o BOPE, entre 1996 e 2001. Sociólogo, Rodrigo Pimentel integrou também a PM e foi capitão do BOPE, antes de co-produzir o documentário Ônibus 174.

Para abordar fatos reais e o ambiente escabroso da segurança pública fluminense, os autores deram uma forma ficcional à sua narrativa. Entende-se: a identificação de policiais criminosos fatalmente suscitaria processos por difamação e, é provável, ameaças de morte. Essa forma literária, no entanto, é problemática. Ainda mais quando a ficção é elaborada a seis mãos (algo bastante inusitado) por autores reconhecidos como analistas, e não como escritores profissionais. Com isso, o tratamento ficcional acaba por gerar – na montagem da trama e, sobretudo, na verossimilhança dos diálogos – dificuldades narrativas que afastam o leitor daquilo que os autores conhecem a fundo: as mazelas policiais do Rio. Ficcionistas de verdade teriam como resolver tais dificuldades narrativas; ou, então, bons copidesques poderiam aplainá-las – mas faltaram uns e outros a Elite da tropa.

A primeira parte do livro, intitulada “Diário da Guerra”, compõe-se de 22 crônicas do cotidiano das delegacias e dos policiais. A segunda parte é mais estruturada. Nela, ao longo de 150 páginas, o personagem central, um capitão do BOPE, transforma o projeto de escrever um livro no instrumento de sua própria da salvação moral, de sua fuga do submundo criminoso que mistura policiais e bandidos. Malgrado essa profissão de fé na literatura, pesa a leitura difícil de um texto descosturado. Na sua incompletude de romance policial, o livro se assemelha, nos melhores momentos, ao roteiro de um filme.

A despeito de tais tropeços, Elite da Tropa traz matéria à reflexão. Na sua resenha do livro inovador de Paulo Lins, Cidade de Deus, Roberto Schwarz sublinhou a importância da pesquisa sociológica na elaboração do romance: “Como o antigo Naturalismo, o romance de Paulo Lins deve parte da envergadura e da disposição ousada à parceria com a enquete social”. O livro de Caco Barcellos, Abusado, que também recorre à ficção para relatar a vida de um traficante carioca, se inscreve na linha de investigação sociológica. Elite da Tropa possui características semelhantes.

Ao fio das páginas, aparece a extensão do cataclismo social que envolve a segurança pública no Rio. Estão lá as conseqüências desastrosas da ordem (não escrita, como nas grandes empreitadas criminosas) transmitida à polícia de não aceitar a rendição dos “bandidos”, e de atirar para matar. A manipulação do caos policial por alguns políticos. A inaudita brutalidade das violências contra os “vagabundos”, como a “tortura da gaveta”, que deixa encaixotado um infeliz, reduzido a pão e água, durante horas e dias. As contradições que o proselitismo evangélico cria no corpo policial são ilustradas pelas atribulações de um comandante crente. Buscando um equilíbrio entre a fé e os costumes policiais, ele só aceita suborno do jogo do bicho, e recusa qualquer dinheiro dos traficantes. O romance revela também um complô policial, bastante plausível, para matar o então governador Leonel Brizola.

Muitos fatos relatados parecerão inverossímeis. Os moradores do Rio e de São Paulo, assim como os leitores atentos de jornais, não terão essa ilusão. Tome-se, por exemplo, o inacreditável “canto de guerra” declamado pelos soldados do BOPE, descrito logo no prefácio do livro. O tal “canto” inicia-se com uma estrofe dizendo

Homem de preto
qual é sua missão?
é invadir favela
e deixar corpo no chão

E engata noutras frases igualmente asquerosas:

Se perguntas de onde venho
e qual é minha missão
trago a morte e o desespero
e a total destruição.

Houve desmentidos, aqui e ali, sobre a existência ou o teor desse canto de guerra. Mas as andanças da tropa do BOPE cantando esta barbaridade foram testemunhadas, desde 2005, pelo jornalista Fritz Utzeri. E motivaram, em outubro do mesmo ano – antes da publicação de Elite da Tropa -, uma representação de protesto da Associação Brasileira de Imprensa junto ao Ministério da Justiça.

Entre as questões cruciais que o livro perpassa estão a reciclagem de parte da logística do jogo do bicho no narcotráfico, a evolução do aparelho repressivo montado pela ditadura, a entrada de armas de guerra (fuzis, granadas) no circuito da bandidagem. Em alguns momentos entra em cena o uso generalizado do celular, algo que não é nada acessório. No pós-guerra, quando as ligações de telefone fixo ficaram mais rápidas nos Estados Unidos, o diretor Howard Hawks, em À Beira do Abismo (The Big Sleep, de 1946), introduziu habilmente a novidade no universo do filme policial. Agora, o celular provoca outra transformação no meio da polícia e da bandidagem. A importância dessa mutação tem sido percebida por grandes e pequenos autores, mas ainda não foi bem equacionada. Nem por Martin Scorsese, em Os Infiltrados, nem pelos autores de Elite da Tropa.

O livro aborda várias vezes o racismo, um problema que envolve a polícia, os bandidos, a sociedade inteira. Tanto a descrição dos capítulos, como um relatório da ONU divulgado em outubro de 2006, indicam que os negros representam 70% dos jovens de 15 a 18 anos assassinados no Brasil. Não se trata de um acaso estatístico. Tenho para mim que o racismo pauta, há muito tempo, as práticas de segurança pública no Brasil.

Durante três séculos, nosso país esteve estruturado em torno do maior sistema escravista das Américas. Depois da independência, no Brasil, como no sul dos Estados Unidos, o escravismo passou a ser consubstancial ao State building, à organização das instituições nacionais. Houve, assim, uma modernização do escravismo, para colocá-lo em sintonia com as novas doutrinas ocidentais que regulavam as liberdades públicas. Entre as múltiplas contradições engendradas por essa situação, uma dizia respeito ao Código Penal: como punir o escravo delinqüente sem encarcerá-lo, sem privar o seu proprietário do usufruto de seu trabalho?

Para resolver o problema, o quadro legal foi definido em dois tempos. Primeiro, a Constituição de 1824 garantiu, em seu artigo 179, a extinção das punições físicas constantes nas aplicações de pena do Antigo Regime português. “Desde já ficam abolidos os açoites, a tortura, a marca de ferro quente, e todas as mais penas cruéis”, e também “as cadeias serão seguras, limpas e bem arejadas, havendo diversas casas para separação dos réus, conforme suas circunstâncias e natureza de seus crimes”. Conforme os princípios do Iluminismo, ficavam assim preservadas as liberdades e a dignidade dos homens livres.

Numa segunda etapa, o Código Criminal de 1830 tratou da condição dos escravos, os quais representavam uma forte proporção de habitantes do Império. No seu artigo 60, o Código revivia a pena de tortura, a punição sem encarceramento. “Se o réu for escravo e incorrer em pena que não seja a capital ou de galés, será condenado na de açoites, e depois de os sofrer, será entregue a seu senhor, que se obrigará a trazê-lo com um ferro pelo tempo e maneira que o juiz designar, o número de açoites será fixado na sentença e o escravo não poderá levar por dia mais de cinqüenta”.

Longe de restringir-se ao campo, a escravidão assumia um papel relevante nas cidades brasileiras. Contando, em 1850, 110 mil escravos entre seus 266 mil habitantes, o Rio de Janeiro, capital do Império, reunia a maior concentração urbana de escravos da época moderna. Nesse quadro histórico, a questão da segurança pública e da criminalidade assumia um viés específico.

A contrapelo do postulado foucaultiano sobre a prisão (lugar de fechamento de marginais ou de penas moduladas de privação de liberdade), ensinado acriticamente nos três turnos das universidades brasileiras, o Brasil oitocentista abole a prisão à sua maneira: mantendo a pena de tortura para o escravos. De maneira muito mais eficaz que a prisão, o terror e a tortura pública servem para intimidar os escravos.

Oficializada até o final do Império, essa prática punitiva estendeu-se às camadas desfavorecidas, aos negros em particular e aos pobres em geral. Junto com a privatização da Justiça efetuada no campo pelos fazendeiros, esses procedimentos travaram o advento de uma política de segurança pública fundada nos princípios da liberdade individual e da cidadania.

Do final da escravidão, à foto de Luiz Mortier, publicada n’O Jornal do Brasil em 1983 e intitulada “Todos Negros” , e até o relatório da ONU de outubro de 2006 e Elite da Tropa, desenha-se a linha vermelha da continuidade histórica.

Elite da Tropa apresenta os fatos com a exacerbação na qual eles soem acontecer no Rio de Janeiro. O motivo é conhecido: a topografia da desigualdade social – com as favelas entranhadas no meio dos bairros ricos e de classe média – é bem característica da cidade. Some-se ainda a decisão da polícia carioca de atirar para matar, como aparece no livro. Uma reportagem de 11 de janeiro de O Estado de S. Paulo mostra que essa regressão à barbárie ocorreu a partir de 2002, quando o número de mortes cometidas por policiais em serviço saltou de 592 para 900, aumentando de 52%. O dado mostra a discrepância entre São Paulo e o Rio de Janeiro. Enquanto na primeira cidade houve uma morte para cada 151 prisões de suspeitos, em 2006, a polícia do Rio matou um em cada dezessete indivíduos que conseguiu prender no mesmo período.

Isso explica por que a realização dos Jogos Panamericanos, em julho, tenha virado um pesadelo para as autoridades, obrigando-as a antecipar a intervenção da Força Nacional de Segurança no território fluminense. Atualmente, o corpo de policiais civis e militares conta com cerca de 45 mil integrantes no Rio de Janeiro, e com 550 mil em todo o Brasil. A esses números se ajuntam os dezenas de milhares de seguranças privados, de vigilantes e de milícias de toda ordem.

Contrariamente à opinião corrente, o Rio de Janeiro tem investido bastante na segurança pública. José Alexandre Scheinkman, um dos raros economistas brasileiros de primeiro de plano que tem refletido sobre o tema, mostra que a despesa per capita com segurança pública no Rio é maior que a de São Paulo ou a de Minas Gerais. Segundo ele, “o problema da qualidade da polícia fluminense também não surgiu da noite para o dia, mas é conseqüência de uma série de desgovernos que culminou com a inédita combinação de populismo e incompetência do casal Garotinho”.

Ainda assim, a diferenças entre as duas megalópoles brasileiras tendem a se dissolver numa perspectiva mais ampla. Ao lado de reações exterminatórias, que culminaram com o massacre de Carandiru, em 1992, as autoridades paulistas assistiram impotentes à entrada devastadora do crack e à estruturação do crime organizado no estado. Mesmo um governador respeitável e respeitado como Mario Covas, não conseguiu esboçar uma política de segurança pública à altura da crise que se anunciava.

Na realidade, o problema da criminalidade, cujos ônus podem ser quantificados e transformados em dólar, entra pouco em conta quando o patronato cobra medidas do governo. No debate sobre o chamado “custo Brasil”, ou o “dever de casa” do país, o essencial das exigências concerne à baixa da taxa de juros e à construção de estradas e de infra-estruturas portuárias. O que mostra que boa parte da elite brasileira ainda se ilude com a idéia de que sua polícia privada pode dar conta do recado.

Significativamente, a reação mais dura contra este tipo de atitude veio do então governador Cláudio Lembo. No auge dos ataques do PCC, isolado no Palácio dos Bandeirantes e abandonado por seus aliados políticos, ele desferiu pesadas críticas ao establishment, investindo contra a “burguesia brasileira e paulistana”, taxada por ele de “cínica” e de “minoria branca, má e perversa”, que “explora seus serviçais e não quer pagar a conta da miséria que se esmerou em criar”. Boa parte da imprensa achou audaciosas as declarações do governador de São Paulo. À distância, sua fala aparece como um puro ato de desespero, como um extraordinário revelador da crise social brasileira.

Ao fim e ao cabo, o Levante do Dia das Mães marcou uma data histórica. Trata-se de um fenômeno sem paralelo. Uma insurreição lançada por uma organização criminosa, utilizando sua própria logística, além das falhas e a corrupção dos órgãos de segurança pública. Fazendo mais de uma centena de vítimas em apenas três dias, o levante se distingue dos conflitos que têm espocado mundo afora. Não houve nenhum recorte étnico ou religioso, nem guerra civil ou catástrofe natural que servisse de suporte à insurreição, como ocorreu noutras épocas e noutros lugares. São Paulo assistiu, no mês de maio de 2006, ao primeiro conflito típico do século XXI, à primeira grande insurreição criminosa gerada numa megalópole.