A democracia na crise da meia-idade

Nada dura para sempre. A democracia sempre esteve destinada a passar para as páginas da história, em algum momento. Ninguém, nem mesmo Francis Fukuyama – que anunciou o fim da história em 1989 –, jamais acreditou que as virtudes do regime democrático bastariam para torná-lo imortal. Mas até bem pouco tempo atrás, a maioria dos cidadãos das democracias ocidentais poderia imaginar que o fim ainda estava distante. Jamais esperariam que isso ocorresse durante as suas vidas. Pouquíssimos pensariam que pudesse vir a acontecer diante dos seus olhos.

No entanto aqui estamos, antes que a segunda década do século XXI chegue ao fim, e de súbito essa questão se coloca: é assim que acaba a democracia?

Como muitas outras pessoas, deparei-me pela primeira vez com essa pergunta depois da eleição de Donald Trump para a Presidência dos Estados Unidos. Para usar uma expressão do arsenal da filosofia, parecia a reductio ad absurdum da política democrática: qualquer processo que chegue a uma conclusão tão ridícula só pode ter cometido algum erro sério em algum ponto do caminho. Se Trump é a resposta, não estamos fazendo a pergunta certa. Mas o problema não é só Trump. Sua eleição é sintomática de um ambiente político superaquecido que parece cada vez mais instável, fraturado pela desconfiança e pela intolerância entre as partes, alimentado por acusações insensatas e bravatas virtuais, um diálogo de surdos que se afogam mutuamente na balbúrdia. Em muitos lugares, e não só nos Estados Unidos, a democracia começa a dar a impressão de que vem perdendo o eixo.

Quero deixar claro desde já: não acredito que a chegada de Trump à Casa Branca assinale o fim da democracia. As instituições democráticas americanas foram imaginadas para suportar todo tipo de solavanco, e a estranha e errática presidência de Trump não ultrapassa os limites do que pode ser superado. O mais provável é que, depois do seu governo, venha algo relativamente rotineiro, e não alguma coisa ainda mais bizarra. Seja como for, a chegada de Trump à Casa Branca nos propõe uma questão direta: o que estaria implicado na falência da democracia num país como os Estados Unidos? A que tipo de coisas uma de-mocracia estabelecida não teria como re-sistir? Sabemos agora que precisamos começar a fazer essas perguntas. Mas não sabemos como respondê-las.

Nossa imaginação política está capturada por imagens ultrapassadas de crises da democracia. Ainda somos cativos da paisagem do século XX. Recorremos às décadas de 30 ou 70 em busca de imagens do que ocorre quando a democracia entra em colapso: tanques nas ruas; ditadores caricatos que bradam mensagens de unidade nacional enquanto deixam um rastro de violência e repressão. A presidência de Trump vem suscitando a comparação frequente com tiranias do passado. Alertam-nos contra a complacência de achar que elas não podem vir a se repetir. Mas e o outro perigo? O de que, enquanto procuramos pelos sinais já familiares de sua falência, nossas democracias estejam dando errado de maneiras que ainda desconhecemos? Esta me parece a maior das ameaças.

Não acho que haja muita chance de estarmos no caminho de volta para a década de 30. Não vivemos uma segunda alvorada do fascismo, da violência e de uma guerra em escala mundial. Nossas sociedades hoje são diferentes – prósperas demais, idosas demais, interligadas demais – e nosso conhecimento histórico coletivo do que deu errado àquela altura é hoje algo profundamente arraigado. Quando a democracia chegar ao fim, o mais provável é que isto se dê de uma forma inesperada. Podemos talvez nem perceber que é o fim, porque estaremos olhando na direção errada.

A ciência política contemporânea tem pouco a nos dizer sobre as novas formas possíveis de falência da democracia, porque está preocupada com outras questões: para começo de conversa, ela se preocupa em explicar como a democracia funciona. O que é compreensível. Durante o período em que a democracia se espalhou por todo o mundo, o processo quase sempre foi dois passos à frente, um para trás. A democracia pode ter sido precariamente estabelecida em partes da África, da América Latina ou da Ásia e depois sufocada por um golpe ou a tomada do poder pelos militares, antes que alguém tentasse de novo. Foi assim no Chile, na Coreia do Sul e no Quênia. Um dos enigmas centrais da ciência política é explicar a persistência da democracia. Trata-se fundamentalmente de uma questão de confiança: as pessoas que têm algo a perder com o resultado de uma eleição precisam acreditar que vale a pena perseverar até o pleito seguinte. Os ricos precisam acreditar que os pobres não irão tomar seu dinheiro. Os militares precisam acreditar que os civis não irão despojá-los das suas armas. Muitas vezes, essa confiança se quebra. E então a democracia desmorona.

Em consequência, os cientistas políticos tendem a ver a falência da democracia em termos do que definem como “retrocesso”, ou “recaída” (em inglês back-sliding), pelo qual a democracia regride ao ponto que antecede a consolidação da confiança duradoura em suas instituições. É por isso que procuramos exemplos passados de falência democrática para esclarecer o que pode dar errado no presente. Imaginamos que o fim da democracia vá nos levar de volta ao início. Marcha a ré no processo de criação.

Meu objetivo é o de apresentar uma outra perspectiva. Que feição pode assumir a falência política em sociedades com uma confiança bem estabelecida e quase inabalável na democracia? A questão do século XXI é saber por quanto tempo poderemos persistir com arranjos institucionais em que nos habituamos tanto a confiar que não notamos mais quando deixam de dar resultado. Um desses arranjos são eleições regulares, que continuam a ser a pedra fundamental da política democrática. Mas entre eles também se incluem legislativos democráticos, tribunais independentes e uma imprensa livre. E todos eles podem continuar a funcionar da maneira habitual, embora sem nos proporcionar mais o que deviam garantir. Uma versão esvaziada da democracia tem o perigo de nos acalentar com uma falsa sensação de segurança. Podemos continuar a confiar na democracia e recorrer a ela para a nossa salvação, apesar de fervermos de irritação ante sua incapacidade de corresponder às expectativas. A democracia pode falir ao mesmo tempo em que permanece intacta.

Essa análise pode parecer em desacordo com as frequentes discussões sobre a perda de confiança na política democrática e nos políticos em todas as sociedades ocidentais. É verdade que, hoje mais que nunca, muitos eleitores não gostam de seus representantes eleitos e nem confiam neles. Não é uma perda de confiança que leve as pessoas a pegar em armas contra a democracia, mas do tipo que as obriga a armar-se de paciência para enfrentar o desespero. E a democracia pode sobreviver a muito tempo de exasperação. Onde ela vai acabar é uma questão em aberto. Mas não deságua na década de 30.

Devemos tentar evitar uma visão da história à moda de Benjamin Button, imaginando que as coisas velhas possam tornar a ficar jovens com o tempo, apesar da experiência acumulada. A história não anda para trás. É verdade que a democracia ocidental dos dias de hoje vem se comportando de maneiras que parecem ecoar alguns dos momentos mais sombrios do nosso passado – e quem tiver visto os manifestantes com suásticas pelas ruas de Charlottesville, na Virgínia, e depois ouvido o presidente dos Estados Unidos dar um jeito de afirmar que os dois lados tinham culpa, não pode ser condenado por temer o pior. No entanto, por mais funestos que sejam, esses fatos não prenunciam o retorno a algo que julgamos ter deixado para trás. A verdade é que deixamos o século XX para trás. Precisamos de um novo quadro de referências.

Peço licença então para apresentar uma outra analogia. Não é perfeita, mas espero que ajude a esclarecer o que eu gostaria de dizer. A democracia ocidental está atravessando uma crise da meia-idade. O que não é uma tentativa de trivializar o que vem acontecendo: crises de meia-idade podem ser catastróficas, e até fatais. E a crise presente é de bom tamanho. Mas ela precisa ser vista em sua relação não só com o esgotamento da democracia, mas também com a sua volatilidade, e com a complacência que, ao lado da raiva, também se percebe nos dias de hoje. Entre os sintomas de uma crise de meia-idade está um comportamento que poderíamos julgar próprio de uma pessoa muito mais jovem. Mas seria um erro supor que a melhor maneira de entender suas manifestações seja estudar o modo como os jovens se comportam.

Quando um homem na crise da meia-idade decide comprar uma motocicleta por impulso, sempre existe algum perigo. Se ele for um sujeito de pouca sorte, tudo pode acabar numa bola de fogo. Mas o perigo nem se compara àquele que se apresenta quando um jovem de 17 anos compra uma moto. No mais das vezes, no caso do adulto, trata-se apenas de uma decisão embaraçosa. A motocicleta da meia-idade em geral vai ser usada umas poucas vezes, antes de acabar encostada em algum lugar. Ou então vendida. A crise precisa ser resolvida de algum outro modo, se é que tem solução. Pois a democracia americana está vivendo sua crise da meia-idade. Donald Trump é a motocicleta. E tudo ainda pode acabar numa bola de fogo. Mas o mais provável é que a crise vá persistir e acabe tendo que ser resolvida de algum outro modo, se é que tem solução.

Sei bem que falar da crise da democracia nesses termos pode soar autocomplacente, especialmente quando quem fala é um homem branco privilegiado de meia-idade. Este tipo de comportamento é um luxo a que muita gente pelo mundo não tem como se dar. Estes são problemas de Primeiro Mundo. A crise é real, mas também tem lá o seu lado cômico. E é isso que torna tão difícil saber como irá acabar.

Passar por uma crise que começa não no início e nem no fim, mas em algum ponto da metade da vida, é ver-se puxado ao mesmo tempo para a frente e para trás. O que nos puxa para a frente é nossa aspiração a alguma coisa melhor. O que nos puxa para trás é a relutância em nos desfazer do que nos trouxe até aqui. Uma relutância compreensível: a democracia nos prestou bons serviços. O apelo da democracia moderna reside em sua capacidade de trazer benefícios de longo prazo às sociedades, ao mesmo tempo que confere voz a cada um dos seus cidadãos. Uma combinação quase imbatível. É fácil ver por que não desistimos dela, pelo menos não agora. No entanto, a escolha pode não ser simplesmente entre o pacote democrático integral e algum pacote alternativo e antidemocrático. Pode ser que os elementos que tornam a democracia tão atraente continuem a operar, mas não funcionem mais em conjunto. O pacote começa a se desfazer. Quando um indivíduo começa a se desestruturar, às vezes dizemos que ele ou ela está aos pedaços. Hoje, a democracia nos parece aos pedaços. O que não quer dizer que seja irrecuperável. Ainda não.

Quais são, então, os fatores que diferenciam a crise atual das outras que a democracia já enfrentou no passado, quando era mais jovem? A meu ver, há três diferenças fundamentais. Primeiro, a violência política não é mais o que era para gerações anteriores, nem em escala e nem no seu caráter. As democracias ocidentais são sociedades fundamentalmente pacíficas, ou seja: nossos impulsos mais destrutivos se manifestam de outras maneiras. A violência ainda existe, é claro. Mas ela espreita às margens da política e no recesso das nossas imaginações, sem jamais chegar ao centro do palco. E é ela o fantasma desta história. Segundo, a ameaça de uma calamidade não é mais a mesma. No passado, a possibilidade de uma catástrofe tinha um efeito estimulante, mas hoje tende a nos deixar apalermados. Paralisados perante o nosso medo. Terceiro, a revolução da informática alterou por completo os termos em que a democracia precisa operar. Passamos a depender de formas de comunicação e compartilhamento de informação que não controlamos, nem entendemos muito bem. Todos esses traços da nossa democracia condizem com o seu envelhecimento.

Pergunto-me se uma tomada das instituições democráticas pelas armas ainda é uma possibilidade real. Caso contrário, como a democracia pode ser subvertida sem recurso à força? Será que pelo menos nos daríamos conta do que estaria acontecendo? A ampla difusão de teorias da conspiração é um sintoma de nossa incerteza cada vez maior quanto a onde realmente reside a ameaça. Todo golpe demanda uma conspiração, porque precisa ser planejado em segredo por um pequeno grupo. Quando ele não ocorre, ficamos só com as teorias da conspiração, que nunca resolvem nada.

Há também o risco de uma catástrofe. A democracia entrará em colapso se todo o resto desmoronar: guerra atômica, mudança climática desastrosa, bioterrorismo, o surgimento de robôs assassinos, qualquer desses fatores pode dar cabo de uma política democrática – se bem que, nesses casos, o fim da democracia seria o menor dos nossos problemas. Se alguma coisa der realmente muito errado, produzindo consequências terríveis, quem sobrar estará ocupado demais com a luta pela sobrevivência para se preocupar com a mudança por meio do voto. Mas quão grande é o risco de que, diante das ameaças de catástrofe – e não da catástrofe propriamente dita –, a vida da democracia se esvaia de qualquer maneira, enquanto continuamos paralisados pela indecisão?

E há a ameaça tecnológica. Robôs inteligentes ainda estão longe de existir. Mas máquinas semi-inteligentes de um alcance mais limitado, encarregadas de minerar dados ou tomar furtivamente decisões em nosso nome, vêm-se infiltrando pouco a pouco em boa parte de nossas vidas. A tecnologia de hoje promete uma eficiência sem precedentes, controlada por empresas menos obrigadas a responder por seus atos do que quaisquer outras na história política moderna. Iremos abdicar da responsabilidade democrática em favor dessas novas forças, sem nem mesmo pensar duas vezes?

Para concluir, devemos nos perguntar onde a história da democracia pode dar, no fim das contas. A meu ver, não haverá um ponto final único. Dada a grande diversidade das experiências, as democracias continuarão a seguir caminhos diferentes em diferentes partes do mundo. O fato de a democracia americana ser capaz de sobreviver a Trump não significa que a democracia turca possa sobreviver a Erdogan. A democracia pode estar prosperando na África ao mesmo tempo que começa a falir em várias partes da Europa. O destino da democracia no Ocidente não irá necessariamente determinar o destino da democracia em toda a parte. Mas a democracia ocidental ainda é o modelo emblemático do progresso democrático. Sua falência teria implicações enormes para o futuro da política.

Haja o que houver – a menos que o fim do mundo ocorra antes – a morte da democracia será um processo lento. A experiência atual da democracia americana – que está no cerne dos meus questionamentos – precisa ser entendida em comparação com a experiência mais ampla da democracia em outros momentos e lugares. Quando digo que devíamos abandonar nossa fixação atual na década de 30, não estou sugerindo que a história seja desimportante. Muito pelo contrário: nossa obsessão com certos momentos traumáticos do passado corre o risco de nos cegar para as muitas lições que podemos extrair de outros momentos. Pois temos tanto a aprender com a década de 1890 quanto com a de 1930. E posso recuar ainda mais: à década de 1650 e à democracia do mundo antigo. Precisamos da história para nos libertar da nossa fixação malsã em nosso passado imediato. Eis uma terapia para gente de meia-idade.

O futuro será diferente do passado. O passado é mais extenso do que achamos. Os Estados Unidos não são o mundo inteiro. Ainda assim, o passado imediato americano é o nosso ponto de partida, desde a posse do presidente Trump. Não foi o momento em que a democracia chegou ao fim. Mas foi um bom momento para começarmos a pensar no que pode significar o fim da democracia.