Aterrando a história

Quando a professora de história Marlucia Santos de Souza entrou na reunião virtual já passava das nove da noite. “Hoje no São Bento só se falava da jaguatirica. Ela comeu a galinha do vizinho. Foi uma confusão”, contou, rindo. A presença do felino se deve a um resquício de Mata Atlântica que sobrevive na Área de Proteção Ambiental (APA) São Bento, em Duque de Caxias, município da Baixada Fluminense. “Já pedi para enviarem fotos da jaguatirica para usarmos aqui no nosso grupo. Aquele aterramento está deixando os bichos doidos.”

O Campo do Bomba é uma área trapezoidal de 3 km² dentro da APA São Bento. Pela posição geográfica, é uma importante planície alagável da região e recebe, em épocas de chuva, a água transbordante dos rios Sarapuí e Iguaçu, que desaguam na Baía de Guanabara. Desde a fundação da APA, em 1997, o Campo do Bomba estava protegido e cumpria sua função ambiental – até que a Prefeitura de Duque de Caxias teve a ideia de aterrá-lo.

“A água vai ter que ir para algum lugar. Não precisa fazer muito esforço para imaginar o que vai acontecer”, diz Souza, de 61 anos. Ela mora em um bairro próximo à área de proteção ambiental e já sofre com sucessivas enchentes por causa de aterros que, no passado, liquidaram as regiões de mangue da Baía de Guanabara. “Quando chove, todas as casas alagam. Esse projeto vai inviabilizar a nossa vida aqui. Já estou desesperada.” Se o Campo do Bomba for aterrado, é provável que as enchentes atinjam não apenas a região onde a professora vive, como também outras seis cidades, entre elas o Rio de Janeiro.

Souza participou do Conselho Deliberativo da APA São Bento desde a criação e testemunhou os sucessivos ataques ao Campo do Bomba. Em 2006, no primeiro mandato do atual prefeito, Washington Reis (MDB), o local foi retirado da APA por decreto, sem consulta à sociedade civil. Foi tudo feito na surdina, e o conselho só veio a saber da mudança cinco anos depois. Em 2017, Reis foi reeleito. No ano seguinte, ele extinguiu o conselho, e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que tem a posse do Campo do Bomba, doou a área ao município. Foi então que a prefeitura lançou a proposta de concessão privada para a implantação de uma central de abastecimento no local, nos moldes do Ceasa.

O contrato prevê que apenas 17% do terreno seja usado para a construção da central, destinando o restante a “empreendimentos associados”. Como a designação é vaga, isso significa que caberá ali qualquer coisa: galpões, indústrias ou prédios.

As obras começaram em julho do ano passado. Na ocasião, Souza e quarenta pessoas – pesquisadores, ambientalistas, advogados e pescadores – fundaram a Comissão Ampliada, que se reúne toda semana para discutir estratégias de ação contra o aterramento. O imbróglio foi parar no Ministério Público Federal (MPF), que pediu a interdição dos trabalhos e a realização de estudos para avaliar os impactos que pode causar.

Mas os aterramentos não cessaram. Moradores do entorno têm publicado fotos das obras na internet e fazem denúncias anônimas, por medo de retaliação. A piauí teve acesso a imagens recentes que mostram caminhões e caçambas no Campo do Bomba. Por vezes, ocorrem incêndios, cuja origem ninguém sabe explicar.

Em março, durante uma audiência com o MPF, a prefeitura argumentou que, como o Campo do Bomba não cumpre função social e corre o risco de “favelização”, deveria receber os empreendimentos para evitar a ocupação desordenada. A prefeitura também ressaltou a localização estratégica da área, ao lado da Rodovia Washington Luís, de uma linha férrea e próxima ao polo petroquímico de Caxias.

Os argumentos não convencem Souza. “É óbvio que a área já cumpre função social. Eles simplesmente decidiram que somos uma cidade logística”, ela contesta. “São sempre grandes obras urbanísticas, grandes estragos, como se o território pudesse ser tratado assim. Tudo que acumula capital, mas é feio, eles jogam para cá: indústria, lixão, sujeira, obras de logística. Desde a década de 1970, a Baixada Fluminense é a lixeira da Região Metropolitana do Rio. É como se nossa vida e nossa história não valessem nada.”

Há outro agravante: a obra em curso pode afetar o patrimônio histórico da APA São Bento, que tem três sítios arqueológicos tombados. Ali está um sambaqui construído pelos primeiros habitantes do Oeste da Baía de Guanabara, datado de 4 mil anos atrás. Souza lembra que o sítio sobreviveu porque foi feita uma vaquinha entre professores da Baixada, que compraram o terreno e pediram o tombamento.

O local também abrigou o Quilombo do Bomba, parte do mais famoso complexo quilombola do Rio de Janeiro, conhecido como Hidra do Iguaçu, em referência ao monstro mitológico e ao rio que atravessava a povoação. Até hoje moradores encontram artefatos antigos no entorno. “Já recebemos máscaras de castigo que os escravizados usavam e armas do século XIX”, conta a professora, que também é diretora do Museu Vivo do São Bento e estuda a história da Baixada Fluminense. Para os pesquisadores, construir no Campo do Bomba é o mesmo que enterrar de vez a memória do lugar.

A doação do Incra à prefeitura tinha um prazo de dois anos e terminou em 2020. A titularidade do terreno ainda é objeto de disputa jurídica, mas o órgão afirmou que não tem interesse em ficar com a posse. A expectativa é que faça a doação definitiva ao município. O prefeito Washington Reis já foi condenado duas vezes por crime ambiental, uma delas por ter causado danos à Reserva Biológica do Tinguá. Procurada pela piauí, a prefeitura disse, em nota, que elabora projetos hidrológicos para evitar enchentes e que a Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro (Cearj) vai “melhorar a qualidade de vida na região, além de gerar emprego e renda”.

O grupo do qual Souza participa está tentando transformar o Campo do Bomba em um parque de proteção estadual. Para tanto, organiza um abaixo-assinado e costura um projeto a ser apresentado neste mês a parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. “Se continuar no nível municipal, não vamos conseguir proteger. No federal, é pior ainda. Agora, só nos resta a via estadual”, diz a professora de história. “É nossa última esperança.”