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Asfixia lenta, gradual e segura – agonia da Cinemateca Brasileira

Graças à negligência da União, casa pode se transformar em local de abate de um tesouro audiovisual

Eduardo Escorel
22jul2020_10h30

Quando começo a escrever, o número de contaminados pelo novo coronavírus já passou de 2 milhões, e mais de 76 mil pessoas morreram, no Brasil, vítimas da Covid-19. 

Terça-feira da semana passada (14/7), o ABRAÇAÇO na Cinemateca Brasileira, com direito a show de laser, estava marcado para começar às 16h. Exatos dezoito minutos depois, foi publicada no site da Ancine – Agência Nacional do Cinema – a informação que estava prorrogada a “consulta pública da Análise de Impacto Regulatório – AIR – sobre a obrigatoriedade legal de meia-entrada”. Dois eventos díspares, embora relacionados à atividade cinematográfica, simultâneos por acaso, que pareciam ocorrer em planetas diferentes, não em duas cidades de um mesmo país.

A nova manifestação em frente à sede da Cinemateca, em São Paulo, com imagens e textos projetados nos tijolos da fachada, era outro protesto do corpo técnico de funcionários especializados, em greve por não receberem salários desde abril,  a partir da iniciativa do Grupo de Trabalho da Apaci – Associação Paulista de Cineastas, que mobilizou as demais organizações participantes. O ato reiterava a advertência pública sobre o risco que correm, tanto o acervo de filmes, fotografias, documentos e livros ali preservados, quanto as instalações físicas, incluindo o laboratório de restauro e os armazéns climatizados, equipados e construídos com recursos públicos consideráveis. 

De parte da Ancine, sediada no Rio de Janeiro, o comunicado sobre a meia-entrada era mera providência burocrática rotineira, inútil no momento em que o circuito de salas de cinema permanece fechado. De um lado, havia empenho pessoal em reparar a injustiça feita aos servidores e impedir a destruição do mais importante patrimônio audiovisual do país; de outro, prova do alheamento em relação ao que realmente importa neste momento – obtenção de meios para garantir a sobrevivência da Cinemateca Brasileira e de produtores, diretores, atores e técnicos.



Durante a manifestação em frente à Cinemateca, uma frase projetada – “Não deixe nosso patrimônio virar CINZAS!” – foi um apelo em defesa da vida. Uma súplica pela preservação do acervo guardado no antigo Matadouro Municipal de São Paulo, na Vila Clementino. O que um dia foi abatedouro de animais, após nove anos de reformas iniciadas em 1988, transformou-se ao longo dos vinte anos seguintes em órgão vivo e atuante, guardião de bens materiais – matrizes e cópias – e da memória do mundo, difusor de conhecimento, centro de pesquisa, dotado, a partir de 2002, da capacidade técnica de ressuscitar filmes. É concebível que entidade cultural desse porte seja condenada por negligência da União a se tornar local de abate do tesouro audiovisual ali recolhido? Quem responderá por esse massacre? Estaremos fadados a testemunhar, além da morte de milhares de novas vítimas da Covid-19, a perda da preciosa representação visual e sonora das facetas do mundo registradas em película, vídeo, arquivos digitais e fotos, preservadas na Cinemateca? 

FOTO: Cinemateca Acesa

 

Diante da perda trágica anunciada, que talvez ainda possa ser evitada, há prioridades que se sobrepõem a outras providências – assegurar sem demora as condições mínimas indispensáveis para que a Cinemateca Brasileira seja resgatada do abandono em que se encontra, ou seja, que os funcionários especializados tenham seus salários atrasados pagos, as dívidas com prestadores de serviço sejam quitadas e a instituição recupere, assim, capacidade de assegurar a sobrevivência de seu patrimônio. Frente a esse objetivo, não é hora de debater o perfil institucional da Cinemateca, nem é admissível ter de assistir a disputas políticas entre a Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo e a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto – ACERP. Intolerável também é a inação do desgoverno federal que, em última instância se traduz em uma sentença de morte. É preciso um gesto de grandeza, à altura do que está em jogo. Que se equacionem de imediato as demandas prementes do corpo técnico e da instituição para evitar que o estado do doente se agrave e ele venha a falecer.

No dia seguinte ao ABRAÇAÇO na Cinemateca Brasileira, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública em face da União, representada pela Procuradoria-Regional da 3ª Região, com sede em São Paulo. O documento de 83 páginas ratifica que “a Cinemateca Brasileira corre sério e iminente risco de dano irreparável por omissão e abandono do Governo Federal, o qual é responsável pela manutenção e preservação da Cinemateca Brasileira…” e deixa claro que “a responsabilidade da União pela preservação e manutenção da Cinemateca Brasileira decorre da Constituição da República e da legislação infraconstitucional, uma vez que a Cinemateca Brasileira se constitui em acervo patrimonial histórico-cultural pertencente à União, …”.

Após minuciosa e bem fundamentada exposição dos fatos que levaram à crise atual, reproduzida na íntegra por Ana Paula Sousa no portal Filme B, a petição conclui pleiteando, em resumo, que seja determinado à União providenciar (1) no prazo de cinco dias a renovação emergencial do contrato de gestão com a ACERP pelo período de um ano com o consequente repasse orçamentário que estava previsto e alocado para execução do contrato de gestão da Cinemateca Brasileira para o ano de 2020, no valor de 12.226.969  reais, em favor da ACERP; (2) em sessenta dias a reestruturação, manutenção e implantação do Conselho Consultivo da Cinemateca (a ser integrado por pessoas com demonstrado conhecimento profissional em Cinema), assegurando seu direito e autonomia para nomear a diretoria da instituição. 

No dia seguinte (15/7) ao ABRAÇAÇO, foram divulgadas declarações gravadas da dupla formada pelo ministro do Turismo e o secretário da Cultura. Depois de ir à Cinemateca em 23 de junho, o ministro havia anunciado: “Nossa missão é restabelecer e dar vida nova à instituição. Juntos vamos superar esta fase”. Passadas três semanas, porém, nada de concreto havia sido feito, demonstrando, conforme a petição do MPF afirma, que o desgoverno federal não tem o sentido de urgência que a questão requer. Desconsidera o fato de a instituição estar entre a vida e a morte. Não é por nada, afinal, que o atual ocupante temporário do gabinete presidencial, no terceiro andar do Palácio do Planalto, trata a pandemia com descaso e que tenhamos nos tornado o segundo país do mundo em número de contaminados e mortos.

Além de errar o nome da Cinemateca Brasileira, que chamou de “Cinemateca do Brasil”, o ministro afirmou no comunicado da semana passada que o assunto Cinemateca “tem sido tratado com seriedade e respeito aqui na pasta […] nós sempre agimos da forma mais transparente possível. Estamos empenhados na realização de contratos emergenciais e, paralelamente, vamos fazer um novo chamamento público […] Quero aproveitar este momento para reafirmar o nosso compromisso de continuar com a mesma postura que adotamos desde que a Cinemateca passou a ser uma responsabilidade da Cultura. Nós estamos à disposição para trabalhar juntos em busca de uma solução que esteja dentro da legalidade…”. Considerando os antecedentes, no entanto, é preciso que essas palavras sejam traduzidas a tempo em ações concretas, evitando serem vãs.

Ao secretário de Cultura coube tão somente declarar em tom belicoso estarem “dispostos a sentar para discutir o assunto e encontrar um caminho. O governo federal, por meio da Secretaria de Cultura e do Ministério do Turismo não medirá esforços para valorizar a Cinemateca, o seu acervo e principalmente o patrimônio público que é este importante espaço da nossa cultura”.

É sintomático, e preocupante, que a dupla não tenha dito nada sobre a situação do corpo técnico de funcionários que está sem receber salário, sendo esse um aspecto central da questão a resolver. Tampouco parecem preocupados com a urgência do problema. Finalmente, deixam de lado a necessidade de respeitar a autonomia da Cinemateca Brasileira, contando com a participação do Conselho Consultivo da instituição nas decisões a tomar. O que se pode recomendar ao ministro e ao secretário é que leiam com cuidado a petição do MPF, usando-a como roteiro para fazer o que se requer e deixem de insinuar que a União não é responsável pela situação. Se ambos foram capazes disso poderão ter do que se orgulhar quando deixarem o governo. 

Creio poder falar não apenas em meu próprio nome, mas também no de muitos de meus colegas e minhas colegas de profissão, profissionais de diversas especialidades – a Cinemateca Brasileira é nossa casa. É lá que guardamos bens preciosos – nossos filmes; foi lá que assistimos a obras fundamentais em nossa formação; é lá que nos abastecemos de imagens de arquivo; é lá que nossos filmes podem ganhar sobrevida. Senhor ministro e senhor secretário, os senhores haverão de entender que abandonar nossa casa é uma ofensa grave feita a nós. Mas mexer com ela exige cuidado. Estejam atentos ao que vão deixar de fazer! E muito cuidado com o que pretendem fazer! 

Estarrecedor, porém, foi o que transpirou de Brasília há dias. Alinhada com a compulsão destruidora do desgoverno da República, a dupla à frente do turismo e da cultura, com anuência do atual presidente, estaria pretendendo cometer ato insano, para não dizer criminoso, verdadeiro abuso de autoridade. Acometidos por um acesso de prepotência, o ministro e o secretário decidiram transferir a Cinemateca Brasileira de São Paulo para Brasília! Medida equivalente a levar a Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro para a capital federal. E por que não aproveitar e remover de uma vez o Museu Nacional de Belas Artes? E o Museu Histórico Nacional? Insanidade por insanidade, todas essas se equivalem. Mas além do despropósito da ideia, quem se disporia a transportar filmes em nitrato de celulose sujeitos a autocombustão? Quanto custaria o seguro dessa empreitada? Detentores de direitos dos filmes depositados autorizariam a mudança? Só resta esperar que algum bom senso prevaleça sobre a arrogância ou que sejam tomadas medidas legais para impedir o desgoverno federal de cometer esse desatino.

Em tempo: o ABRAÇAÇO na Cinemateca Brasileira, em 14 de julho, foi manifestação conjunta da APACI – Associação Paulista de Cineastas, dos movimentos #SOSCinemateca, #SOSTrabalhadoresDaCinemateca, #CinematecaAcesa e das entidades de moradores da Vila Mariana agregadas no Cinemateca Viva.

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Não Toque em Meu Companheiro (74’, 2020), de Maria Augusta Ramos, estreou há uma semana (15/7) nas plataformas de streaming NetNow, Oi Play, Vivo Play, FilmeFilme e Looke. O documentário subverte a expectativa de quem admira Justiça (2004) e Juízo (2007), filmes hoje clássicos de Guta Ramos, como ela é conhecida. O procedimento narrativo da diretora se alterou ao longo dos últimos treze anos, período em que realizou cinco longas-metragens, passando a admitir imagens de arquivo, gravações estritamente documentais fora de seu controle, uma palestra de Marilena Chaui e até uma entrevista de Luiz Gonzaga Belluzzo. A partir da demissão de 110 funcionários da Caixa Econômica Federal, ocorrida em 1991, Não Toque em Meu Companheiro arma um painel crítico amplo e diversificado das políticas neoliberais do governo Collor e do atual, indicando conexões existentes entre ambos.

Na conversa que Piero Sbragia, Juca Badaró e eu tivemos com Guta Ramos, ela discordou dos meus comentários sobre o filme. Vale a pena ouvi-la. A gravação está disponível em https://youtu.be/uChZz2n882M

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Me Cuidem-se! parte VI, de Bebeto Abrantes e Cavi Borges, continua disponível em https://vimeo.com/436993740. É a última parte, depois da qual será iniciada a montagem do longa-metragem a ser feito a partir do material das seis partes gravadas durante a pandemia.

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Em tempo de notícias falsas, torna-se oportuna a exibição, iniciada em 17/7 no canal Curta!, do documentário inédito Operação Pedro Pan, de Kenya Zanatta e Mauricio Dias. Boato forjado e divulgado pela CIA, a Agência Central de Inteligência americana, no início da década de 1960, levou milhares de crianças e adolescentes a serem enviados por seus pais de Cuba para os Estados Unidos, em uma viagem sem volta. Seis décadas depois, Operação Pedro Pan recupera a experiência traumática de alguns desses e dessas jovens, separados de suas famílias de origem, para serem protegidos das ameaças imaginárias do comunismo cubano. Depois das exibições no Curta!, o filme estará disponível no Now e na plataforma Tamanduá em data ainda a ser confirmada.

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Na plataforma de streaming gratuita da Cinemateca Francesa, estão disponíveis títulos variados, agrupados por realizador ou tema: Jean Epstein; Otar Iosseliani; Raoul Ruiz; Brisseau, l’après-midi; Jacques Rozier; Jean-Claude Biette; Serial; Albatros; Vanguardas e incunábulos; Era uma vez o western; Engajamentos, combates, debates; Aurora negra; 1950; Le plein de super; Henri Langlois e Sessões especiais.

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Esta coluna foi alterada às 17h06 do dia 22 de julho, com a identificação do Grupo de Trabalho da Apaci (Associação Paulista de Cineastas) como organizador do ato em defesa da Cinemateca.

Eduardo Escorel

Eduardo Escorel, cineasta, diretor de Imagens do Estado Novo 1937-45

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