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Concertação democrática já!

É urgente criar uma frente de defesa do estado de direito

Marcos Nobre
24out2018_07h30

Quem não vota em Jair Bolsonaro está se sentindo estranho em sua própria terra. São milhões de brasileiras e de brasileiros que estão se sentindo ameaçados de expulsão de seu próprio país. Discursos de extermínio, ataques em bando e ameaças de morte, virtuais e reais, atingem jornalistas, ativistas, juízes, usuários de redes sociais, atingem quem quer que seja marcado pelos exércitos bolsonaristas como inimigo a ser abatido.

Quanto mais o dia da eleição se aproxima, tanto mais Bolsonaro reforça o discurso de exclusão, dividindo o país entre “bons” e “maus” e exigindo o exílio ou a prisão dos “maus”. Qualquer pessoa que ainda mantenha alguma relação com a realidade consegue ver que não há paralelo possível entre esse discurso e o que ficou conhecido como “nós contra eles”. Nenhuma eleição dos últimos trinta anos provocou sensações de ansiedade, exclusão e medo remotamente comparáveis a esta em uma parcela tão ampla da população.

Diante de um pânico social dessa dimensão, não faltam tentativas de tranquilizar as pessoas. Não falta quem pense que esse enorme contingente que não vota em Bolsonaro está se deixando levar por algo como uma histeria coletiva. Não haveria razões para preocupação porque o candidato do PSL fará um governo normal, dentro dos marcos democráticos.

Para quem está em pânico, é secundário supor se um governo Bolsonaro funcionará ou deixará de funcionar. São pessoas que acham que perderam o direito de pensar no futuro, que se veem limitadas ao presente mais imediato de suas vidas, de sua integridade física e moral. O raciocínio do “governo normal” serve apenas para apaziguar quem se decidiu a votar em Bolsonaro, mas precisa se convencer de que não será um governo caótico.

Também não ajuda a dissolver o pânico o discurso de que as instituições democráticas estão firmes e vão se impor, sejam quais forem as intenções de Bolsonaro. Seria algo como a vitória de um princípio democrático de realidade sobre os impulsos agressivos do capitão-candidato e seguidores em seu êxtase destrutivo.

É difícil entender como alguém que tenha morado no Brasil nos últimos anos possa achar que as instituições estão funcionando normalmente. Mas, mesmo que fosse esse o caso, também a ideia de “moderação institucional” não é capaz de ajudar ninguém a controlar a própria ansiedade.

Porque quem entende de instituição é Eduardo Bolsonaro. Em perfeita sintonia com os impulsos destrutivos de seu pai, o filho do capitão-candidato sentenciou: “Se você prender um ministro do STF, você acha que vai ter uma manifestação popular a favor dos ministros do STF, milhões na rua?”

Instituições democráticas não existem no vazio. Não são máquinas que funcionam automaticamente, seja quem for que as opere. E elas só conseguem sobreviver se contarem com uma cultura democrática viva e atuante e com a disposição de milhões de pessoas para defender nas ruas um ministro do STF. Para defender qualquer pessoa ameaçada ou atacada pelo arbítrio. Qualquer pessoa.

Neste momento, a defesa das instituições democráticas exige a criação de uma frente de pessoas e organizações convencidas de que suas diferenças políticas só poderão ser exibidas e exercidas se o espaço das diferenças for preservado, se a democracia for preservada. A única maneira de superar o pânico generalizado é canalizar a ansiedade para a ação. E para a reconstrução das normas básicas de convivência democrática que foram rompidas nesta eleição, que já não existem mais.

Porque a erosão democrática visível dos últimos anos não desaparecerá após apuradas as urnas e proclamados os resultados. Combatê-la exige a criação formal de uma frente da sociedade civil que não se confunda com instituições ou partidos determinados. É preciso criar a Concertação Democrática. Já.

Cada força política que faça seus cálculos eleitorais, mas a Concertação não poderá ter outros objetivos a não ser: combater qualquer ameaça à democracia, reconstruir as instituições e repactuar a democracia desde baixo. Nela devem caber todas as pessoas que temem pela sobrevivência da democracia. Todas.

A ditadura militar não foi derrotada porque seus generais foram derrotados. Foi derrotada porque pessoas e organizações se uniram para lhe retirar legitimidade. A democracia venceu porque o que eram inicialmente pequenos agrupamentos se reuniram em uma frente e convenceram a sociedade de que a democracia era a única forma de governo compatível com a liberdade e com o pleno desenvolvimento de cada pessoa e de cada grupo de pessoas.

Na ditadura, a frente democrática que se formou pensou em instituições que ainda não existiam, pensou as instituições como deveriam ser. A tarefa agora é diferente, mas exige esforço semelhante. As instituições democráticas existem, mas foram erodidas em sua legitimidade, estão em risco de se tornarem árvores ocas e secas.

Defender as instituições democráticas significa hoje reconstruí-las. Em novas bases, repactuadas. O primeiro passo é reunir quem está alarmado, inquieto e construir uma frente como espaço comum de formulação e ação. O passo seguinte é convencer quem ainda não integra esse espaço de que há lugar nessa frente para qualquer pessoa. Se Jair Bolsonaro vencer a eleição, essa repactuação terá de ser feita, como na ditadura militar, inteiramente à margem do governo.

Durante a ditadura militar, um dos métodos de provocar medo e terror nos opositores consistia em levá-los para uma volta de barco. Os meganhas tinham especial predileção por essa ameaça no caso daqueles que não sabiam nadar. Ameaçavam jogar a vítima ao mar da próxima vez, caso não parasse de fazer coisas como compor e cantar como bem entendesse.

O cantor e compositor Jards Macalé, órfão de militar, expulso de colégio militar, não sabia nadar. Decidiu que precisava aprender. E, em 1974, lançou o disco Aprender a nadar.

A sabedoria impura e doída de Jards Macalé nunca desaponta. Ele não apenas sente o cheiro de qualquer ameaça à liberdade, como responde a cada uma delas com a preparação e a aprendizagem que a resistência exige. Precisamos urgentemente aprender a nadar. Juntos. Coletivamente. A Concertação Democrática tem de ser também uma consertação da nossa democracia.

Marcos Nobre

É professor de filosofia da Unicamp e autor de Imobilismo em Movimento, pela Companhia das Letras, e Como nasce o novo, pela Todavia

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