Igualdades

A corda bamba do funcionalismo

Luigi Mazza e Renata Buono
26out2020_11h21

Se o serviço público é conhecido no Brasil por oferecer empregos estáveis e seguros, essa fama certamente não se aplica aos cargos comissionados – que não exigem concurso e são preenchidos por livre indicação dos gestores públicos. No governo federal, servidores nomeados para cargos DAS (Direção e Assessoramento Superiores) duram, em média, apenas 25 meses na função. Quanto mais alto o cargo, mais rápida a queda: nos cargos de maior salário, os servidores sobrevivem por apenas 20 meses, em média. Mas a instabilidade vale para todos os níveis. Mesmo nos cargos de baixo escalão, que concentram número muito maior de servidores, o tempo médio de permanência é de 24 meses – ou seja, só dois anos. A rotatividade é alta sobretudo no gabinete da Presidência da República, onde servidores de alto escalão duram, em média, 15 meses. Os dados foram calculados em um estudo recente do Ipea, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, e levam em conta todas as nomeações do governo federal entre 1999 e 2017, tanto para ministérios quanto para autarquias. A partir disso, o =igualdades fez um retrato da porta giratória do funcionalismo brasileiro.

De 1999 até 2017, a cada 100 servidores comissionados do governo federal em cargos DAS (Direção e Assessoramento Superiores), 15 não passaram mais do que seis meses no cargo; 30 saíram antes de completar um ano de trabalho; 80 deixaram o cargo antes de completar 5 anos na função; e só 4 sobreviveram no cargo por uma década ou mais.

Quanto mais alto o cargo comissionado, mais rápida a queda. Entre os servidores de baixo escalão, dos cargos DAS 1 (com salário de R$ 2,7 mil), o tempo médio de permanência no cargo é de 24 meses. Entre aqueles que ocupam o cargo mais alto, o DAS 6 (salário de R$ 16,9 mil), o tempo médio de permanência no cargo é de 20 meses.

Alguns ministérios têm cargos mais estáveis do que outros. No Ministério de Minas e Energia, os servidores duram, em média, 42 meses nos cargos comissionados DAS. Já no Ministério do Meio Ambiente, o tempo médio de permanência é de 32 meses.



Servidores do alto escalão da Presidência da República – isto é, nomeados para cargos DAS 6, com salário de R$ 16,9 mil – sobrevivem no cargo, em média, por apenas 15 meses. Ou seja, duram pouco mais de um ano na função. No Ministério do Turismo, servidores de alto escalão permanecem, em média, o dobro do tempo: 30 meses.

A rotatividade dos cargos comissionados é reflexo, em boa medida, da rotatividade dos cargos de ministro. No período de 1982 até 2010, o tempo médio de permanência dos ministros brasileiros no cargo foi de 21 meses. Na América Latina como um todo, a média é de 20 meses. A média no Peru foi de apenas 12 meses; no México, de 32 meses.

O Ministério da Educação é o que mais tem cargos comissionados no governo federal: em agosto deste ano, eram 9,4 mil cargos. O cálculo leva em conta todos os tipos de funções comissionadas, não apenas os cargos DAS. Em seguida vem o Ministério da Economia, com 7,5 mil cargos comissionados. O restante dos servidores (15,3 mil, de um total de 32,2 mil) se distribui pelos outros ministérios e pela Presidência da República.

Nos últimos vinte anos, de 2000 a 2019, o funcionalismo no governo federal passou por transformações. Levando em conta todos os cargos comissionados, não apenas os DAS, o que se viu foi um enxugamento dos cargos de baixo escalão e um aumento na proporção de cargos médios e altos. As funções de nível 1 e 2, que têm os menores salários e antes concentravam 12 a cada 20 servidores, passaram a concentrar apenas 8 a cada 20. As funções de nível 3 e 4, que dez anos atrás respondiam por 7 a cada 20 servidores, passaram a ter 10 a cada 20. E no topo da pirâmide, os cargos de nível 5 e 6, que têm os maiores salários, deixaram de ter apenas 1 a cada 20 servidores para ter 2 a cada 20.

Fontes: O carrossel burocrático nos cargos de confiança, estudo publicado pelo Ipea; Painel Estatístico de Pessoal (PEP); Escola Nacional de Administração Pública (Enap), via Lei de Acesso à Informação.

Luigi Mazza (siga @LuigiMazzza no Twitter)

Repórter da piauí, produtor da rádio piauí e diretor do podcast Foro de Teresina

Renata Buono (siga @revistapiaui no Twitter)

Renata Buono é designer e diretora do estúdio BuonoDisegno

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