Faces da escravidão contemporânea

Jornadas exaustivas, condições degradantes de trabalho, restrição da liberdade do trabalhador por dívidas ou por violência física ainda são realidades do Brasil de 2023. Desde 1995, quando o Estado reconheceu a existência do trabalho análogo à escravidão e adotou políticas para erradicá-lo, mais de 57 mil trabalhadores foram resgatados. Dados do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho, reunidos no Radar SIT e no SmartLab, mostram que, apesar dos esforços do governo, o problema permanece entranhado no Brasil, sobretudo nas áreas rurais. O =igualdades desta semana detalha os números e o perfil das vítimas da escravidão contemporânea.

Mais de 57 mil brasileiros foram resgatados em condições análogas à escravidão desde 1995. Esse número é superior à população de 89% dos municípios brasileiros. Na média, desde que os números começaram a ser registrados, a cada ano 2.063 pessoas foram retiradas de trabalhos em condições degradantes.

Em 2022, 2,5 mil pessoas foram resgatadas de trabalhos com condições análogas à escravidão, o maior em dez anos. O aumento com relação a 2021, que teve 1930 resgatados, foi de 27%. Em 2013, houve 2,1 mil casos.

Desde 2012,  o quadro de auditores fiscais do trabalho diminui continuamente. Em 2011, o Brasil tinha 3,1 mil profissionais responsáveis por fiscalizar as condições de trabalho; hoje, há 1,9 mil – uma redução de 37%.

Desde 2003, a pecuária deu espaço para o cultivo de cana de açúcar e para atividades de apoio à agricultura no ranking dos ramos com mais casos de trabalho escravo. No começo do período, 54% dos casos de trabalho análogo à escravidão aconteciam na pecuária; em 2022, foram apenas 4%.

Só no primeiro trimestre de 2023, o Rio Grande do Sul resgatou mais vítimas de trabalho análogo à escravidão do que em 2022 inteiro. Foram 294 trabalhadores entre janeiro e março, quase o dobro dos 156 casos registrados no ano passado

Dos quase 44 mil brasileiros resgatados desde 2002, um quarto são homens de até 24 anos e apenas 7% eram mulheres. O Ministério Público do Trabalho compreende que há subnotificação dos casos de mulheres.

Dados mais recentes do Ministério do Trabalho e Previdência apontam que, das mulheres resgatadas de condições análogas à escravidão, 64% se declararam pretas ou pardas, 22% brancas, 11% de raça amarela e 3% indígenas.