figuras da República

A acusadora

Como a advogada Janaina Paschoal, uma desconhecida professora da USP, se transformou em peça-chave do impeachment

Julia Duailibi
“Falaram que ganhei dinheiro do PSDB para fazer a porcaria do impeachment, mas o PSDB nunca quis esse impeachment. A verdade é essa. Eles não queriam”, diz Janaina
“Falaram que ganhei dinheiro do PSDB para fazer a porcaria do impeachment, mas o PSDB nunca quis esse impeachment. A verdade é essa. Eles não queriam”, diz Janaina FOTO: ELLA DURST_2016

A banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo animava o ambiente e recebia os convidados num dos amplos salões do Circolo Italiano, clube no centro da capital, no dia 11 de agosto do conturbado ano de 2015. Os cerca de 300 ex-alunos reunidos para o almoço anual da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco se acomodavam, de acordo com o respectivo ano de formatura, em mesas enfeitadas com arranjos de rosas sobre impecáveis toalhas brancas.

Era a primeira vez que Janaina Conceição Paschoal, advogada criminalista e professora no Departamento de Direito Penal, participava do célebre encontro da São Francisco, como é conhecida a mais tradicional instituição de ensino superior do país, e responsável, desde o século XIX, por formar parte considerável da elite brasileira. A advogada circulava pelo salão em busca dos lugares reservados aos formandos de 1996, mas não avistava nenhum contemporâneo. Como o almoço estava prestes a ser servido, achou prudente se instalar em qualquer mesa. Todos os lugares, porém, pareciam tomados. Para sua sorte, encontrou uma ex-caloura que a convidou a se sentar com a turma de 1997.

Janaina e ilustres ex-alunos da faculdade de direito ali presentes – entre eles Miguel Reale Júnior, José Gregori e José Carlos Dias, ex-ministros da Justiça sob Fernando Henrique Cardoso, e Alexandre de Moraes, à época secretário de Segurança Pública do governador Geraldo Alckmin e hoje ministro da Justiça de Michel Temer – ouviram a banda tocar a marcha militar Paris Belfort, tema musical associado à Revolução Constitucionalista de 1932, quando os paulistas pegaram em armas contra o governo de Getúlio Vargas. A rebelião não deu em nada, mas em São Paulo até hoje se comemora o “espírito revolucionário” de seus cidadãos no levante contra o líder populista – algo que o restante do país simplesmente descreve como “derrota”, a segunda e definitiva derrota da mesma elite que já havia sido vencida em 1930.

No almoço, Flavio Bierrenbach, ex-parlamentar do MDB e aluno da turma de 1964, levantou-se para discursar. Leu um enfático manifesto contra a “inépcia”, a “inércia” e a “corrupção” do governo Dilma Rousseff. Recebeu aplausos calorosos. Animado, encerrou com um grito de guerra: “Renúncia, já!”, conclamou.

Janaina achou pouco. Observou aos circunstantes que a renúncia era um ato de voluntarismo, e não lhes cabia esperar passivamente por uma mudança de humores da presidente. “Não aguento mais essa falação, tem que pedir o impeachment”, afirmou, chamando a atenção dos comensais à sua volta. Três meses antes, em maio de 2015, ela já havia publicado um artigo no Jornal do Advogado em que sustentava haver elementos constitucionais para pedir a cassação de Dilma Rousseff, que naquele momento mal havia iniciado o segundo mandato.

Os ex-calouros da advogada, alguns deles integrantes dos movimentos de rua que levavam milhares de pessoas à avenida Paulista contra o PT, se interessaram pela posição da professora. Um deles, Thiago Augustus Santiago Neves, sugeriu que ela pusesse no papel seus argumentos – estava disposto a apresentá-los a outros juristas que, eventualmente, pudessem encampar a tese. Janaina achou pouco provável que desse em alguma coisa, mas aceitou. Também topou falar no caminhão do Vem Pra Rua, em nova manifestação programada para dali a cinco dias.

A confraternização chegava ao fim, e Bierrenbach puxou o tradicional Quim Quim Querum, uma canção sem autoria definida, que mistura interjeições, frases desconexas e músicas como Frère Jacques e Escravos de Jó. “Pra Direito poder ganhar, ha-ha-ha, é preciso juiz roubar, ha-ha-ha”, bradaram em coro advogados, ex-ministros da Justiça e demais representantes da elite jurídica, num dos poucos versos que todos pareciam ser capazes de cantar juntos. “É preciso juiz roubar, ha-ha-ha.”

Um ano depois daquele encontro, a presidente da República Dilma Rousseff seria cassada com base num pedido de impeachment assinado por Janaina Paschoal.

 

Em um prédio comercial discreto, numa rua na região da avenida Paulista, fica o escritório Paschoal Advogados, um pequeno conjunto de 78 metros quadrados que Janaina divide desde 2003 com outras três mulheres: suas irmãs Luana, de 40 anos, e Nohara, de 38, além da secretária Karen. Ali, as Paschoal se revezam, sem ajuda de estagiários, entre as tarefas de fórum e o atendimento a clientes, principalmente empresas que querem evitar ser flagradas em contravenções tributárias, financeiras ou ambientais. Fazem um trabalho de prevenção, que Janaina batizou de “Advocacia Criminal do Futuro”. Entre os clientes estão o playboy Chiquinho Scarpa e o procurador da República Douglas Kirchner, acusado de agressão física contra a mulher e condenado à perda do cargo pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Em sua cruzada contra o petismo, a advogada argumenta que Kirchner foi injustiçado por ter sido o primeiro procurador a investigar suposto tráfico de influência cometido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva envolvendo o BNDES.

Quinze dias depois do impeachment de Dilma, em meados de setembro passado, visitei Janaina em seu escritório. A secretária abriu uma das duas portas de um hall apertado, no 4º andar do prédio, e me conduziu ao pequeno cômodo que funciona como sala de reuniões. Janaina apareceu cinco minutos depois, sorridente, de vestido sem mangas e com o cabelão solto, um de seus traços distintivos – cabelão que às vezes ela tenta domar, prendendo num rabo de cavalo improvisado com os próprios fios. Tinha o rosto descansado, desprovido das olheiras dos dias em que eu a vira em ação, em Brasília.

“Oi, linda”, disse. É hábito da advogada de 42 anos chamar o interlocutor de “lindo” ou “amado”. A pele branca está quase sempre sem maquiagem – uma alergia a impede de utilizar produtos como bases e esmaltes. Em momentos especiais, recorre a um lápis preto e a um batom cor de boca, que carrega na bolsa. Não gosta de calças e também dispensa marcas de luxo, a não ser o perfume La Vie Est Belle, da francesa Lâncome, que passa diariamente.

A força do cabelo, da voz e dos sapatos de saltos altos e grossos é parcialmente suavizada pelas saias, vestidos e brincos. Sua imagem, ainda assim, briga com o estereótipo feminino do cargo, que adota terninhos monocromáticos e escarpins baixos, cabelos devidamente presos e vozes adequadamente discretas.

Em debates, aulas e bancas de pós-graduação, a voz de Janaina está sempre alguns decibéis acima das demais. Sua postura é mais informal, e ao inquirir os alunos ela é sempre mais contundente e entusiasmada que os colegas.

Na sala de reuniões, a advogada sentou de costas para uma estante de madeira que abrigava publicações jurídicas e esculturas religiosas – um anjo, uma imagem de Cristo e uma terceira, da Sagrada Família, com o menino Jesus acompanhado de Maria e José.

Pedi que me explicasse como havia começado o processo de impeachment. Não era sua intenção inicial protagonizar a batalha, respondeu. Queria tirar Dilma da Presidência, é verdade, mas a princípio pretendia apenas convencer “alguém que tivesse poder” a seguir adiante com a empreitada. “Comecei a falar com as pessoas que achei que pudessem ter legitimidade, na OAB”, a Ordem dos Advogados do Brasil, “no Iasp”, o Instituto dos Advogados de São Paulo, “professores”, enumerou. No começo, ninguém a levava a sério. “Os caras são muito vaidosos e muito machistas. Tipo: ‘Quem é você? Você não é ninguém’”, disse a advogada, nascida na Zona Leste paulistana, numa família de classe média-baixa originária do Nordeste.

Sobre a mesa havia um enorme vaso de flores quase murchas, que recebeu pelo resultado do impeachment. Enquanto falava, de vez em quando ela olhava para o vaso. “Está fedendo, não está?”, perguntou e, sem esperar pela resposta, retirou o arranjo da sala.

 

Miguel Reale Júnior, professor titular aposentado de direito penal da São Francisco e um dos redatores do pedido de impeachment de Fernando Collor, em 1992, foi o orientador de doutorado de Janaina Paschoal na USP, entre 1997 e 2002. Mesmo depois de concluída a pós-graduação, a ex-orientanda manteve certa proximidade com o mestre, hoje com 72 anos. Por anos coube à aluna ajudar a organizar aulas, livros e palestras do professor.

Miguelzinho, como é chamado na academia, é filho do advogado e jurista Miguel Reale, uma das principais referências intelectuais no mundo do direito no país, falecido em 2006. Reale foi um dos ideólogos do integralismo, movimento nacionalista de inspiração fascista que vicejou na década de 30.

No início de 2015, o ex-professor de Janaina foi chamado por seu partido, o PSDB, para elaborar um parecer sobre os possíveis caminhos jurídicos para encurtar o governo Dilma. Desde a derrota de Aécio Neves na eleição de 2014, o PSDB questionava o resultado do pleito no Tribunal Superior Eleitoral. Menos de três meses depois do início do segundo mandato de Dilma, no dia 15 de março de 2015, milhares de pessoas foram às ruas protestar contra o governo, galvanizadas pelas delações premiadas da Operação Lava Jato que batiam à porta do Congresso e do Palácio do Planalto, com denúncias sobre a campanha presidencial de 2010.

O principal partido de oposição precisava definir por onde enveredar. Convocado pelos tucanos, Reale Júnior convidou Janaina para trabalhar com ele. “Quando ele falou que era um parecer para um partido, no qual não confio, que não é meu, eu falei: ‘Olha, professor, eu não vou trabalhar de graça. Isso é trabalho advocatício, eu tenho minhas irmãs que são minhas sócias.’ Mas foi superdifícil falar isso para ele”, lembrou a advogada, que o convenceu e acabou recebendo do partido uma remuneração de 45 mil reais pelo estudo sobre os possíveis mecanismos legais para afastar Dilma.

Com o parecer em mãos, no dia 22 de abril Reale Júnior e Janaina Paschoal embarcaram para Brasília, onde almoçaram no apartamento funcional do senador mineiro Aécio Neves, presidente do PSDB. Naquele momento, os tucanos ainda se dividiam sobre a melhor forma de enfrentar Dilma e o PT. Fernando Henrique Cardoso e o então senador José Serra agiam com cautela em relação à possibilidade de impeachment. Aécio, por sua vez, preferia novas eleições, apostando na cassação da chapa vitoriosa pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Tampouco havia consenso entre ex-professor e ex-aluna: Janaina queria o impeachment, mas naquele momento Reale Júnior julgava que mais realista seria apresentar uma notícia-crime contra Dilma na PGR, a Procuradoria-Geral da República.

A caminho do almoço, o “professor”, como a advogada se refere a ele, achou por bem se precaver e fez questão de lembrar a ex-orientanda de que fora ele quem havia sido convocado pelo PSDB, e que portanto ela não deveria desautorizá-lo em público. O alerta era compreensível. Janaina não é exatamente conhecida pela continência verbal. Em 2006, convidada para um evento do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, questionou publicamente o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, outro ex-aluno da São Francisco, sobre a quebra ilegal do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, promovida pelo governo Lula. Janaina gritava da plateia: “E o caso do caseiro, ministro? E o caso do caseiro?” Num mundo pautado por protocolos e etiquetas, a intervenção caiu como uma bomba: retiraram o convite que lhe haviam feito para participar, no mesmo evento, de uma mesa sobre descriminalização das drogas. A advogada desafiou o gesto de censura e apareceu no horário e local marcados disposta a dar sua opinião – por sinal, contrária à descriminalização.

Na casa de Aécio, os tucanos se reuniram ao redor de Reale Júnior e Janaina, que julgavam mera “assessora” do criminalista. Aécio tomou uma das cabeceiras da mesa, Serra, a outra. Reale Júnior defendeu que a melhor estratégia era acusar Dilma de crime comum pelas pedaladas fiscais, ingressando com a representação na PGR. Naquele momento, um pedido de impeachment seria certamente arquivado pela Câmara, disse, como já ocorrera com outras três dezenas de petições, descartadas sob a alegação de que não seguiam os requisitos formais ou legais necessários.

O então deputado Bruno Araújo, pelo PSDB de Pernambuco, quis saber se havia lastro legal para o impeachment. Foi aí que Janaina decidiu ser Janaina. “Veja, o que o professor está dizendo é que ele acha melhor ir pelo caminho da representação, mas há elementos para o impeachment, sim”, começou. E citou crimes de responsabilidade passíveis de cassação, que entendia terem sido cometidos por Dilma, das denúncias de corrupção na Petrobras às pedaladas fiscais. Enquanto falava, pensava na bronca que mais tarde o professor lhe daria. Serra interveio e, desconsiderando o arrazoado da advogada, declarou que a Constituição não previa impeachment para crimes cometidos em mandato anterior – até então as acusações contra Dilma diziam respeito ao primeiro mandato, encerrado em 2014. “O senhor está errado”, rebateu a ex-aluna de Reale Júnior, defendendo a tese de que, com a reeleição, os dois mandatos podiam ser tomados como um só.

Os argumentos de Janaina não surtiram efeito, e os tucanos optaram pela saída proposta por seu ex-professor. “Eles fizeram a representação e não deu em nada. Todo mundo sabe que o Janot é petista”, disse-me a advogada, recentemente, sobre o procurador-geral Rodrigo Janot. No carro, após a reunião na casa de Aécio, Reale Júnior esboçou uma tímida reclamação, mencionando as intervenções da pupila, mas, para alívio de Janaina, não chegou a repreendê-la. “O que ficou daquela reunião foi que ninguém iria pedir o impeachment. Encerrei minha prestação de serviço ali. Não tive mais contato com nenhum político”, relatou a advogada.

 

O desânimo com a oposição ficou evidente três meses depois, quando Janaina discursou na manifestação de 16 de agosto de 2015, na avenida Paulista, a convite de outro ex-aluno da São Francisco. Cerca de 135 mil pessoas se reuniram naquele dia, agitando Pixulecos e cartazes de “Fora Dilma, Fora PT”, e exaltando Sérgio Moro, juiz da Lava Jato.

“Parem com esse discurso em cima do muro”, gritou, do alto do caminhão do Vem Pra Rua, a então desconhecida advogada. “Nós não aguentamos mais. Nós queremos ser representados”, exigiu. Com óculos escuros, vestia uma camiseta verde e trazia uma faixa branca na cabeça, com uma bandeira do Brasil estampada no centro. Ofereceu, ali, uma prévia do que seria o seu já clássico discurso, mais de sete meses depois, no parlatório da faculdade de direito da USP, quando alertou para a existência do que chamava de “República da Cobra”, referindo-se ao PT.

No caminhão de som, Janaina mantinha em riste o dedo indicador esquerdo, enquanto a mão direita segurava o microfone; e o corpo às vezes tombava para a frente, subitamente, como que preparado para um ataque. A voz mais grave que o normal e as narinas resfolegantes conferiam dramaticidade à performance. À medida que se animava, passou a trocar o microfone de mãos, repetidamente, enquanto o braço livre girava num movimento de crawl incompleto. Bateu tanto no peito que ficou com marcas roxas. Um homem sem camisa, o corpo pintado com as cores da bandeira do país, tentou, sem sucesso, lhe arrancar o microfone. Janaina resistiu. “Nós queremos impeachmeeent!”, gritava.

A advogada desceu do caminhão ainda inflamada. Tinha a impressão, segundo relataria mais tarde, de que as pessoas estavam sendo feitas de “trouxas” e “palhaças” – e de que, na realidade, ninguém queria o impeachment. A permanente desconfiança – característica que por vezes parece beirar a paranoia – a levava a crer que todo mundo “estava comprado”. “Eu escrevi, será que eles não leram?”, desabafou, referindo-se ao parecer que havia feito para os tucanos. Minutos antes de sua explosão verbal no caminhão, encontrara Reale Júnior. Segundo Janaina, também ele havia feito um discurso contra a corrupção, mas não mencionara o impeachment. “Quando terminei, ele não olhou na minha cara. Eu gosto dele, mas é muita divergência”, lembrou. Na realidade, Reale Júnior disse que, “se necessário, faremos o impeachment contra Dilma”.

Janaina admitiu ter se surpreendido com o número de advogados renomados, ricos e com carreiras consolidadas que se recusaram a embarcar no movimento do impeachment. Quase sem esperança, bateu à porta do escritório de um deles, pouco mais de uma semana depois da manifestação na Paulista. Modesto Carvalhosa, aluno da São Francisco da turma de 1957 e referência em estudos de combate à corrupção, recebeu-a por intermédio do advogado Thiago Neves, o ex-calouro que Janaina havia conhecido na confraternização da São Francisco.

Na véspera do encontro com a advogada, Carvalhosa recebeu um e-mail. “Caro professor Modesto e doutores Gustavo e Thiago, segue a primeira minuta da denúncia por crime de responsabilidade. Quero incluir alguns clássicos e trechos das delações. No entanto, decidi já encaminhar para saber se há concordância quanto ao cerne”, dizia Janaina na mensagem em que copiou Thiago Neves e Gustavo Ungaro, também ex-aluno da São Francisco e ouvidor-geral do Estado do governo Alckmin. A mensagem, do dia 23 de agosto de 2015, enviada às 18h40 de um domingo, trazia em 26 páginas o embrião da denúncia que, três meses depois, Eduardo Cunha usaria para abrir o processo de impeachment contra Dilma. No texto, uma epígrafe de um dos autores preferidos de Janaina, São Tomás de Aquino, teólogo e filósofo do século XIII, mantida até a versão final, aprovada no Senado: “Reitera-se a tese de que, cabendo à multidão prover-se de um rei, cabe-lhe também depô-lo, caso se torne tirano.”

Em seu escritório, no coração dos Jardins, Carvalhosa relatou o encontro: “Ela pediu que eu indicasse quem poderia assinar com ela. Eu falei: ‘Pega o Bicudo, que é o homem que fundou o PT.’ E, depois, dei o endereço do Hélio.” Bicudo, aluno da São Francisco da turma de 1947, tinha o pedigree ideal. Além de ex-petista – desfiliou-se do partido em 2005, na esteira do mensalão –, era militante dos direitos humanos e, como promotor de Justiça, nos anos 70 havia investigado o Esquadrão da Morte, composto por policiais liderados pelo temido delegado e torturador Sérgio Paranhos Fleury.

“Ela tomou a iniciativa sem nenhuma base partidária, grupal. Fez aquilo na casa dela e veio buscar apoio de nomes que poderiam ajudar. É uma pessoa com imaginação, grandiosa, diferente e de coragem”, comentou Carvalhosa, advogado de 84 anos, um homem alto e elegante, com bigodes brancos e fala rápida e articulada. Aquelas qualidades todas, ironizou, são em geral “imperdoáveis”. Para uma mulher, então, disse, “é caso de eliminação; é inadmissível”, completou, afiado.

Carvalhosa afirmou, mais de uma vez, que as críticas a Janaina ocorrem tanto por ela ser mulher como por não pertencer a nenhuma linhagem do meio jurídico paulista. “Uma coitada de classe média, batalhadora, que vai buscar criança na escola, dar jantar para as crianças. Uma mulher dessas, sem prestígio, sem nada, professora da Faculdade de Direito, que se mete a fazer um pedido daqueles. Porque, veja bem, a iniciativa foi dela. Não foi do Hélio, não foi do Miguelzinho, não foi de ninguém. Foi dela”, insistiu Carvalhosa. Depois mencionou a polêmica performance da “República da Cobra”, em ato da São Francisco a favor do impeachment, para fazer um improvável elogio à advogada. “Advogado é uma raça de gente chata. Ela fez um show, uma coisa extraordinária, um espetáculo. Mostrou inclusive uma capacidade teatral muito grande e fora dos padrões das chatices daqueles advogados formalistas.”

Para Carvalhosa, o meio jurídico na verdade inveja os resultados obtidos por Janaina. “Tem inveja. In-ve-ja! A iniciativa foi dela. E aí? Pau nela! Por que não pau no Miguel ou no Hélio? Porque são homens: um é professor catedrático, e o outro é um ícone que tem quase 100 anos.”

 

Saindo do casarão que abriga o escritório de Carvalhosa, Janaina e Thiago Neves caminharam até o apartamento do “ícone” Hélio Bicudo, no quarteirão seguinte, a apenas 200 metros de distância. Janaina começou a conversa se apresentando, mas Bicudo disse que já a conhecia de artigos publicados no jornal. Num deles, na Folha de S.Paulo, em 2010, a advogada chegou a relativizar as declarações de uma eleitora que propunha matar “um nordestino afogado” no Tietê – em seu texto, Janaina dizia que a divisão do país fora iniciativa da campanha petista, e que Serra, o candidato então derrotado por Dilma, sofrera rejeição por ser de São Paulo.

“Por que você quer fazer isso, minha filha?”, perguntou Bicudo. Ela disse que o Brasil estava “indo para o buraco”, que já havia conversado com a oposição, mas que tinha a impressão de que nada seria feito sob a liderança do PSDB. Bicudo ouviu, atento, e ao final comentou: “Demorou para alguém me procurar.” A advogada, religiosa, disse ter saído do apartamento com a convicção de que aquele fora um “encontro de vidas”.

Não levou 24 horas, e o telefone do Paschoal Advogados tocou. Janaina estava em sua sala com a irmã mais nova, Nohara, quando ouviu do outro lado da linha: “Janaina? É Hélio. Estou ligando para dizer: ‘Vamos fazer.’” A advogada desligou o telefone e olhou para a irmã: “Ele aceitou. E agora?” Naquele momento, disse, teve uma sensação de pânico. “Meu Deus, o homem tinha 93 anos. E o meu medo de falarem que eu estava usando uma pessoa idosa?”

A advogada perguntou a Bicudo se havia algum parente dele com quem ela pudesse conversar. Ele não se incomodou com o pedido e deu o telefone da filha Maria Lúcia, de 62 anos, fonoaudióloga que mora em Brasília. “Se meu pai quiser fazer, eu te acompanho. Mas autorizá-lo? Você não o conhece”, alertou Maria Lúcia, que tem outros seis irmãos. A fonoaudióloga descreve seu papel na empreitada como o de alguém que “fazia a ponte” entre os dois advogados. “Eu os acalmava. Até como apoio espiritual para a Janaina. Eles são parecidos: os dois são guerreiros”, disse. Ela representou o pai nas três vezes que a denúncia e seus aditamentos foram entregues formalmente à Câmara. De todos os envolvidos no processo, Janaina tem especial admiração pelo ex-petista: “Ele me tratou com muita humildade. Porque essa gente toda é muito besta. Mesmo quando te tratam bem, te tratam de cima para baixo.”

Logo depois do telefonema de Bicudo, a advogada foi à casa dos pais, não longe de seu escritório. Na área de serviço do apartamento, informou que entraria com uma denúncia por crime de responsabilidade contra a presidente da República. O pai apoiou a decisão, a mãe ficou preocupada.

 

Janaina emitiu um bilhete com as milhas da irmã Nohara, e no dia 1º de setembro de 2015 desembarcou em Brasília, tendo em mãos o pedido de impeachment, que assinava com Bicudo. Na véspera da viagem, mandara um e-mail para Reale Júnior. “Fiquei com medo de ligar. Disse: ‘Professor, resolvi pedir o impeachment.’” Encaminhou a denúncia anexada. Reale não quis assinar. O documento falava das pedaladas fiscais cometidas no mandato anterior de Dilma, mas focava a crise política e “sobretudo moral” pela qual passava a sociedade brasileira. O texto é dramático, ao estilo Janaina: “Somos negros e brancos, jovens e idosos, homens e mulheres de várias orientações sexuais, nordestinos e sulistas, somos brasileiros querendo resgatar a honra que ainda resta para este país.” Terminava com maiúsculas e em negrito: “Por derradeiro, cumpre lembrar frase central em nosso Hino Nacional: VERÁS QUE UM FILHO TEU NÃO FOGE À LUTA!”

Desconfiada, julgou por bem avisar o menor número possível de pessoas sobre sua ida a Brasília. Ao relembrar a viagem, Janaina elabora uma teoria conspiratória: acreditava que seus inimigos poderiam urdir um plano para inviabilizar a entrega do pedido de impeachment – ou mesmo atentar contra sua vida. Na capital federal, tomou um táxi, passou rapidamente pelo consultório de Maria Lúcia Bicudo para apanhá-la e as duas seguiram para a Câmara dos Deputados. Ali protocolaram a peça e, ato contínuo, seguiram para a presidência da Câmara, a fim de tentar promover uma entrega simbólica do documento a Eduardo Cunha. Não tendo agendado previamente uma audiência, tomaram um chá de cadeira de seis horas no Salão Verde da Câmara. Janaina, que voltaria para São Paulo no começo da noite, decidiu fazer uma última tentativa com a secretária do presidente da Câmara. Foi então que, no corredor, quase chegando ao gabinete da presidência, deu de cara com um rosto que lhe pareceu familiar.

“O senhor me desculpa, mas de onde te conheço?”, perguntou ao jovem deputado Bruno Araújo, hoje ministro das Cidades no governo Temer, que naquele momento estava acompanhado do então líder do DEM, José Mendonça Filho, hoje ministro da Educação. Araújo se identificou, e Janaina lembrou que ambos haviam se conhecido no almoço em abril, na casa de Aécio. A advogada apresentou Maria Lúcia aos dois e contou que as duas estavam lá, havia horas, esperando entregar a Cunha um pedido de impeachment de Dilma, assinado por Hélio Bicudo. “O quê?”, reagiu Araújo, com uma incredulidade que se transformou em animação ao ouvir o nome do jurista e ex-petista. “Chegou Barbosa Lima Sobrinho!”, bradou, citando seu conterrâneo e o primeiro signatário do impeachment de Collor.

O deputado tucano mexeu os pauzinhos e logo Janaina e Maria Lúcia estavam com Cunha. “Analisarei como todos os demais pedidos”, limitou-se a dizer o presidente da Câmara, sentado à cabeceira da mesa de reuniões da presidência da Casa, enquanto deslizava os dedos pelo valioso calhamaço que lhe havia caído nas mãos. Quando perguntei a Janaina que impressão tivera daquele encontro, ela respondeu: “Cunha é uma pessoa que você não consegue ler.”

 

A advogada Janaina Paschoal podia até ter dificuldades para decifrar a fisionomia de Eduardo Cunha, mas este sabia muito bem o significado político daquele documento: era a faca que podia encostar no pescoço do governo, com quem vivia às turras, sobretudo depois do vazamento de delações premiadas da Lava Jato. As confissões negociadas com a Justiça, em Curitiba, o apontavam como um dos destinatários de propinas no esquema de desvios de recursos da Petrobras. Aqueles papéis, referendados pelo “ícone” Bicudo, eram de fato os primeiros com peso político e histórico para alavancar aquela matéria, e logo foram encampados pelos partidos de oposição. Três dias depois da passagem de Janaina por Brasília, Roberto Freire, presidente do PPS, conversou com Bicudo em São Paulo e anunciou que o seu partido apoiava o pedido. Deputados de oposição começaram a articular um movimento parlamentar pró-impeachment, e o PSDB, pressionado por parte de seu eleitorado, reavaliou seu apoio à causa. O partido, porém, queria um dos seus no controle do processo, antes de embarcar na canoa.

Quinze dias depois de entregar a papelada, Bicudo e Janaina apresentaram um primeiro aditamento à peça: a inclusão do nome de Miguel Reale Júnior como denunciante. A pedido do “professor”, acrescentaram informações, provindas do procurador do Ministério Público Federal junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, e concernentes às pedaladas fiscais e aos decretos de crédito suplementar assinados por Dilma, sem o aval do Congresso.

Cunha agia afinado com a oposição. Fez chegar a seus líderes que a denúncia deveria impreterivelmente especificar crimes cometidos por Dilma em 2015, caso contrário seria difícil aceitá-la. Apesar do debate jurídico que envolvia a questão, a Constituição admitia impeachment apenas se o presidente houvesse cometido atos espúrios durante o mandato em vigência. Advogados do PSDB começaram a mexer na peça escrita por Janaina, e Cunha anunciou à imprensa que, “a pedido” da oposição, antes de analisar o documento ele esperaria a anexação de novas denúncias.

Na véspera de protocolar novo pedido na Câmara, já com dados sobre 2015, o PSDB e seus aliados enviaram a última versão da peça para a advogada. Surpresa ao constatar que o escândalo da Petrobras fora praticamente excluído, Janaina recorreu a Maria Lúcia, que enviou um e-mail ao vice-presidente jurídico do partido. “Foi uma briga com o PSDB! Queriam mudar muita coisa. Mandei um e-mail para o deputado Carlos Sampaio dizendo que não admitiria aquilo”, contou a fonoaudióloga. Janaina avisou que, se o pedido permanecesse daquele jeito, ela não o assinaria mais. A filha de Bicudo ameaçou ir para as redes sociais. “Foi uma noite muito difícil. Liga para lá, liga para cá. Eu disse que eles não tinham participado de nada até aquele momento e que não iam, agora, mexer em tudo”, relatou Maria Lúcia. Os tucanos recuaram, e Janaina passou a madrugada reformulando, mais uma vez, a peça que havia sido alterada.

O novo pedido, assinado por Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal, foi protocolado na Câmara dos Deputados em 21 de outubro de 2015. Dele, constavam as pedaladas e os decretos de crédito suplementar de 2015, que se tornaram os pilares da cassação. As acusações ligadas à Petrobras foram mantidas. Os tucanos argumentavam – e ainda argumentam – que, do ponto de vista técnico, o escândalo envolvendo a empresa não teria utilidade para o processo de impeachment, uma vez que os fatos mencionados teriam ocorrido antes de 2015. Seja como for, mais tarde ficou claro que Petrobras e Lava Jato eram temas bastante incômodos também para o PSDB. Com o andar da carruagem, as delações premiadas acabaram por atingir líderes tucanos, como Serra e Aécio.

No dia 2 de dezembro de 2015, Janaina passeava num shopping próximo à avenida Paulista quando seu celular começou a tocar. Como o sinal era ruim, ela se dirigiu à entrada do centro comercial para atender a ligação. Logo começou a dar pulos de alegria, sem se importar com os transeuntes que pudessem estranhar a cena. O pedido fora aceito. A decisão de Cunha era uma retaliação ao Planalto, depois de uma malfadada negociação com o PT em torno dos votos do partido no Conselho de Ética da Câmara. Cunha, que respondia a processo por quebra de decoro ao mentir para seus pares, quando negou possuir contas na Suíça, pretendia negociar o pedido de impeachment pelo apoio petista à sua causa, o que não aconteceu.

 

O desentendimento entre Janaina e o PSDB quanto às acusações de corrupção na Petrobras foi só o primeiro de uma série. “Falaram que eu ganhei dinheiro do PSDB para fazer a porcaria do impeachment, mas o PSDB nunca quis esse impeachment. A verdade é essa. Eles não queriam”, desabafou a advogada. No dia 16 março de 2016, com o processo já tramitando na Câmara, o “professor” e ela tiveram uma discussão por WhatsApp. Às 19h46 chegou a primeira mensagem: “Janaina, cabe desistir do nosso pedido e junto com a OAB federal e estadual assinar um novo pedido. Pense.” Reale Júnior planejava elaborar uma nova denúncia, abordando os grampos recém-divulgados que mostravam Dilma articulando a nomeação de Lula como seu ministro a fim de lhe garantir foro privilegiado.

A advogada considerou a proposta muito arriscada, sobretudo porque Cunha já havia colocado a denúncia para tramitar. A resposta que ela enviou estava alguns tons acima da mensagem original do professor. “Sua proposta é absurda. Nem eu desisto nem o doutor Hélio desiste. Já falei com ele.” Reale Júnior: “Azar do Brasil colocar a posição pessoal acima do interesse geral. Lamento muito. Me decepcionou ainda mais.” Janaina não deu a conversa por encerrada, e quis ter a última palavra: “Eu é que estou decepcionada com o senhor. O senhor sabe que tenho razão, mas não vou discutir mais.” Reale Júnior disse que Janaina olhava o “próprio umbigo”: “Você entrou nessa matéria a meu convite. Entrei no impeachment para melhorar o texto. Abriria mão de assinar para dar primazia à Ordem com os fatos novos que comovem a sociedade. Não me penso um salvador da pátria”, atacou Miguelzinho, referindo-se ao convite feito à ex-aluna para escrever o parecer do PSDB, no começo de 2015.

Janaina não recuou, e os dois ficaram semanas sem se falar. “Quando me acusaram de tucana, tive uma reação até grosseira. Naquele momento, era um xingamento: estava comendo o pão que o diabo amassou, lutando para manter aquele pedido”, disse a advogada, ao falar sobre o depoimento na Comissão Especial de Impeachment do Senado, em abril, quando ela chorou. Levantando para o alto com o braço esquerdo um exemplar da Constituição, declarou: “O que eu quero, excelências, é que as criancinhas, os brasileirinhos que estão me ouvindo, acreditem que vale a pena lutar por esse livro sagrado…” Ela se recompôs e, jogando a Constituição em cima da mesa, bradou mais alto: “Que o PT não assinou. Por isso eles falam em golpe!”

Para Janaina, PT e PSDB mantêm uma relação simbiótica – do modo como os descreve, parecem quase aliados. “Eu não entendo quando falam que FHC é opositor do Lula. Onde? Essa cisão deles é fake, é só para a gente que existe. Eles vivem muito entre eles, se alimentam, um depende do outro para existir. O fim do PT é o fim do PSDB também.” Na eleição para prefeito de São Paulo, ela não votou em nenhum dos dois, mas em Marta Suplicy, do PMDB. A mesma que havia sido eleita prefeita em 2000 pelo PT, derrotando o PSDB.

O desapreço é recíproco. Durante o impeachment, deputados e senadores tucanos reclamavam do temperamento da advogada, tratando-a como “descontrolada” e “louca”. Os senadores tucanos ficaram tensos com seu desempenho na comissão no Senado e fizeram chegar a Reale Júnior que era importante controlar a ex-aluna. Nos bastidores, governo e oposição trocavam piadas, dizendo uns aos outros que cada lado tinha “o louco que merece”. Na reta final, já no plenário do Senado, tentaram convencer Janaina a abrir mão das perguntas a Dilma, já que a cassação da então presidente era uma questão de horas. A advogada não cedeu.

 

Janaina Conceição Paschoal nasceu em 1974, no bairro do Tatuapé, na Zona Leste paulistana. “Eu fui fazer inglês na Vila Mariana”, disse, referindo-se ao bairro da Zona Sul, “porque na época não tinha escola de inglês lá.” Os colegas de regiões mais ricas da cidade costumavam lhe perguntar se havia “muito morto na rua” em que ela morava.

O pai de Janaina, Ricardo, hoje com 63 anos, trabalhava como representante comercial na área de alimentação e chegou a se aventurar como empresário numa fábrica de pães, que não vingou. Sonhava ser delegado de polícia, mas acabou cursando psicologia – só concluiu a faculdade anos depois de a filha mais velha se formar. A mãe, Regina, tem 62 anos e é dona de casa. “Não é uma família típica de quem vai para a São Francisco”, resumiu. “Não vou falar que era classe média-baixa porque parece que estou fazendo drama, mas acho que seria.”

A advogada é a mais velha de quatro filhos – além das duas irmãs com quem divide o escritório, tem um irmão caçula, Jorge, de 31 anos. Todos passaram parte da infância num apartamento de 50 metros quadrados no Tatuapé, mais tarde trocado por uma casa de três dormitórios, no mesmo bairro. Os irmãos Paschoal seguiram os passos da primogênita e também cursaram direito – Jorge, assim como ela, na São Francisco, as outras duas em faculdades privadas. Os quatro estudaram em escola pública até o ensino fundamental, migrando para o Agostiniano Mendel, particular, no ensino médio. “No Mendel, ela era nerd total. Passava o recreio lendo jornal”, lembra Luana, uma cópia mignon da irmã, mas de óculos e cabelo mais claro. Ela e Nohara – mais alta, de fala doce e risonha, cabelo mais parecido com o de Janaina – conversaram comigo na mesma sala de reunião em que semanas antes a irmã mais velha me recebera.

As irmãs lembraram que os pais não eram nada severos quanto a cobranças escolares. “Minha mãe não olhava as lições, nem meu pai. Minha mãe nem ia nas reuniões”, lembrou Luana. Janaina tinha uma veia artística: escrevia poesias, era boa em redação e, desinibida, apresentou um monólogo de sua autoria numa semana cultural da escola. “Ela dizia que o pior cego era aquele que não queria ver. Foi lindo”, disse Luana. A primogênita também desenvolveu um sistema de avaliações próprio e dava notas aos irmãos de acordo com uma “cartilha de boas ações” que inventara. Os irmãos Paschoal dormiam todos no mesmo quarto, em dois beliches. À noite, Janaina contava histórias e puxava reza, que aprendeu com a avó paterna, pernambucana, de quem diz ter herdado o temperamento mandão.

“Fui uma criança que sofreu muito bullying. Eu era gorda e feia”, contou Janaina. Os dias difíceis na infância, aliados à vida acadêmica na USP, criaram uma “casca” que lhe foi bastante útil no embate do impeachment, ela diz. “Nós não éramos gordas. Éramos obesas”, corrigiu Nohara. Janaina, que tem 1,63 metro, não faz o estilo magrela, mas também não parece estar muito acima do peso. No decorrer do impeachment, chegou a receber 800 e-mails por dia, fosse com comentários sobre seu visual, nem sempre elogiosos, fosse com pedidos os mais variados, como ajuda para marcar cirurgia de catarata.

Muitas mensagens sugeriam como ela deveria se vestir, aconselhavam-na a se maquiar, e sobretudo comentavam sobre seu cabelo. “Um cabelo tão lindo, não sei por que as pessoas falam do cabelo dela. Falavam da roupa. Ela sempre andou arrumada de tailleur, de tubinho. Não entendo o que é estar arrumada para esse povo. Eles querem bonequinha?”, indignou-se Luana, mais ao estilo Janaina. Nohara ponderou: “Não, Lu, o problema é o cabelo. Esse tipo de cabelo nosso é mais selvagem. Eu sei que as pessoas acham estranho, se incomodam. Principalmente advogado, que acha que tem que ter aquele cabelo Chanel, escovado.” Janaina, com orgulho, comenta que as madeixas nunca viram tinta na vida – só o creme na hora do banho. “Por que, para essas pessoas, o meu penteado é tão importante? Sempre fui desencanada. Não dá para acordar às cinco da manhã para fazer tese e preparar aula e ainda ficar preocupada com escova”, disse, enquanto acariciava uma pasta com as cartas que recebeu no impeachment.

 

A fim de ajudar no orçamento da família, Janaina começou a trabalhar aos 13 anos. Vendia bijuteria, pão de mel e cestas de café da manhã que a mãe fazia. Entrou na faculdade em 1992, ano em que foi para as ruas como cara-pintada pedir o impeachment de Collor. Tinha 17 anos e passou a atuar na política estudantil como diretora do Centro Acadêmico XI de Agosto, eleita pela chapa Voz e Vez. Colegas de turma se lembram da jovem aluna sempre sentada na primeira fileira – ou lendo, fosse na biblioteca da faculdade ou ao lado do túmulo do professor alemão Julius Frank, no andar térreo das “Arcadas”. Já tinha o mesmo cabelão. Não frequentava festas e nunca foi a uma Peruada, tradicional comemoração dos alunos da faculdade. Certa vez, um colega se apropriou de seu caderno para se preparar para uma prova, tão completas e minuciosas eram as suas anotações.

Já no 2º ano do curso, começou a fazer estágio, à tarde. À noite e aos sábados dava aulas de inglês na rede Fisk. “Nunca senti como se fosse um fardo. Talvez isso tudo tenha me preparado para enfrentar esse processo [do impeachment]. Precisei de um gás físico”, comentou. Janaina foi estagiária de Roberto Podval, que hoje é, ironicamente, o defensor de José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil de Lula. Saiu do escritório de Podval e foi trabalhar na Secretaria de Segurança Pública do governo Alckmin, entre 2001 e 2002. Naquele ano concluiu seu doutorado e pediu demissão para acompanhar Reale Júnior como assessora no Ministério da Justiça, em Brasília. Quando voltou, abriu escritório próprio.

Janaina se casou aos 26 anos com o primeiro namorado, que conheceu aos 15. Na ocasião, dispensou vestido e igreja, optando por um terno branco e um almoço em família. Até hoje é casada com o economista Laércio, com quem tem dois filhos. “Meu marido é uma pessoa muito calma. E ele não comprou embrulhado. Já sabia a pessoa com quem estava casando”, declarou. “É claro que eu sei que ele preferia que eu fosse diferente”, comentou, em outubro, numa entrevista para um podcast.

A família do marido, ela diz, é “suuuper petista”. Durante as manifestações de 2013, Janaina ligou, aos prantos, para a cunhada: “Pelo amor de Deus, me põe em contato com a Dilma.” Andava aflita com o comportamento da presidente, com quem chegou até a simpatizar, no começo do primeiro mandato – lembra ter visto uma entrevista dela no Fantástico e de ter comentado com o marido: “Acho que pode dar certo.” O pedido desesperado se justificava pelo fato de que Janaina queria dar conselhos à presidente – entre eles, o de demitir Gilberto Carvalho, então ministro da Secretaria-Geral e aliado de Lula. A irmã do marido lhe disse que, embora petista, infelizmente não tinha acesso aos altos escalões. Mas a advogada não se deu por vencida. Escreveu uma carta a Dilma, que acabou por não enviar. Pedi para vê-la, mas ela disse não lembrar mais onde está.

Por influência da família do namorado e futuro marido, na adolescência Janaina passou a frequentar uma igreja perto de casa. Quem rezava missa e fazia o trabalho de catequese era um padre progressista, seguidor da Teologia da Libertação, corrente católica que teve força sobretudo nos anos 70 e 80, e que defendia uma “opção preferencial” da igreja “pelos pobres”. Esse talvez tenha sido seu primeiro contato com o pensamento de esquerda, numa família em que o PT nunca fez muito sucesso – embora em 1985 o pai tenha votado em Eduardo Suplicy para prefeito.

Janaina nega qualquer flerte com o petismo, apesar de as irmãs terem denunciado o uso de umas faixinhas pró-Suplicy naquela campanha. “Eu, nããão! Eu nunca fui petista, com a graça de Deus”, reagiu, no final de outubro, enquanto era maquiada no camarim de um estúdio para a sessão da foto que acompanha esta reportagem – temendo uma reação alérgica, a advogada se preveniu e tomou um remédio antes. Perguntei de onde vinha tamanha resistência ao PT já na juventude. “Eu achava eles ditatoriais. Eu convivia com o povo na igreja, e eles eram todos petistas: ou você concorda com tudo ou você está errado. Eu quebrava o pau lá por causa disso.” Na São Francisco, Janaina é responsável pela disciplina de direito penal e religião. Diz falar com autoridade quando compara o PT a uma seita. Para ela o Partido dos Trabalhadores reúne o equivalente político de fanáticos religiosos, donos de um plano “maquiavélico” de poder.

 

No final de outubro, acompanhei a advogada a uma entrevista ao programa Visão da Vida, apresentado pelo pastor Magno Malta, senador pelo Espírito Santo e integrante do Partido da República, e por sua mulher, Lauriete, na evangélica Rede Brasil. Após duas horas de espera, durante as quais ofereceram a Janaina a possibilidade de fazer “make” e cabelo – o que ela dispensou –, nos levaram para o estúdio. Recebida como “a musa do impeachment”, ela parecia estar em campanha: antes da gravação, apertou a mão de toda a equipe técnica.

Malta votou a favor da cassação de Dilma, embora seu partido integrasse a base governista. “Sem sua sagacidade e tenacidade, nós não iríamos chegar a lugar nenhum”, elogiou o senador. No programa, Janaina citou Deus e a “nação evangélica” brasileira, tirou selfies com os convidados, admitiu ser ciumenta e sacudiu o corpo ao som da dupla César Menotti e Fabiano, cantores de sertanejo, estilo musical que admira. Também aproveitou para passar um recado: “Nossos jovens estão bebendo muito”, alertou. “As faculdades estão servindo bebida à vontade.” Os demais convidados aquiesceram com um gesto de cabeça, esboçando grave preocupação. O programa terminou ao som do samba gospel Obrigado, Jesus, entoado por Malta.

A religiosidade é uma das características mais marcantes da advogada, embora ela não siga nenhuma crença específica. A família nunca foi de ir à igreja e é ligada ao espiritismo. Janaina frequentou a Federação Espírita do Estado de São Paulo, onde recebia passes e conversava com mestres. Também buscava paz espiritual em terreiros de umbanda. A depender da agenda do dia, leva no pulso as guias de seus orixás, Iemanjá e Oxalá.

“Quero agradecer a Deus pela força que me concedeu, colocando-me em posições que me permitam falar o que realmente penso e sinto, bem como aos meus guias espirituais, sem os quais nada seria possível”, escreveu em sua tese de livre-docência, com a data de 2 de fevereiro, sobre a qual fez questão de destacar: Dia de Iemanjá. Ao notar meu interesse por sua religiosidade, ela disse que me levaria a um centro espírita e perguntou se eu era mediúnica. Respondi que não e devolvi a pergunta. “Não sei. Eles dizem lá que todo mundo tem mediunidade”, falou, misteriosa.

Hoje distante de católicos ligados à Teologia da Libertação, Janaina sempre recorre a um outro padre, mais conservador, a quem chegou a mostrar a denúncia do impeachment antes de entregá-la na Câmara. Também o consultou quando começou a receber ameaças. “Eu tenho dois filhos pequenos, recebo carta dizendo que vão me metralhar, que é para eu não voltar ao Senado. Liguei para o padre e perguntei: ‘Eu tenho esse direito [de continuar o impeachment]?’” O padre, animado com os rumos do processo contra Dilma, lhe concedeu o aval para prosseguir, não sem antes dar um conselho um pouco mais mundano: pediu-lhe que não usasse mais uma determinada saia com a qual ela aparecera em entrevistas para a tevê. Aquele traje, disse o religioso, depunha contra ela.

A advogada admite ser “mais conservadora que os pais”, embora tente fugir do rótulo ao mencionar discussões em que adota uma posição divergente da que se espera de um conservador. Disse, por exemplo, ser contra a redução da maioridade penal e afirmou ter uma posição mais aberta em relação à “questão gay”. “Se os gays querem se casar e querem adotar, pra mim é sinal de que a família está em alta. Não vejo o menor sentido em ser contra.” Por outro lado, é contra a legalização do aborto. “Dizer que é um direito fundamental da mulher, não! Envolve a vida de outro ser. Eu brinco com minhas aluninhas, que são todas feministas radicais e pró-aborto: ‘Você, que não coloca nem ‘a’ nem ‘o’, mas o ‘x’, já parou para pensar que aqueles fetos são fetas?’” Conclui o raciocínio com uma frase de efeito, que tenta surpreender as alunas feministas: “Você está impedindo uma mulherzinha de nascer.”

 

A procuradora Ana Sofia Schmidt de Oliveira, outra ex-aluna da São Francisco, foi chefe de Janaina na Secretaria de Segurança Pública, quando, entre outras ações, implantaram uma comissão para a redução da letalidade policial, que retirava da rua agentes envolvidos em mortes. A gestão chegou a ser criticada nos jornais como a era dos “psicólogos” e “sociólogos” na segurança. “Todas as posições dela foram de comprometimento com os direitos humanos, mas sempre muito impaciente com essa coisa de fachada”, afirmou Schmidt de Oliveira, numa sala da Procuradoria-Geral do Estado, a poucos metros da São Francisco. A procuradora lembra, porém, que no começo dos anos 2000 o mundo era diferente e a polarização política no Brasil era muito menor.

Pergunto se Janaina já mostrava ser uma advogada passional. “Sim, ela tinha paixão, ênfase. Às vezes, tinha entusiasmo demais, se isso puder ser um problema. E um jeito de falar que as pessoas olhavam”, contou a procuradora, que parou, pensou e completou: “Porque a gente está num ambiente muito austero e controlado.” Em seu gabinete, na frente de um quadro com os dizeres No pain, no gain, a ex-chefe disse que a advogada tinha um “absoluto comprometimento com a causa: missão dada é missão cumprida”. Em março, ela mandou uma mensagem para a ex-assistente quando chegou ao cabeleireiro e ouviu elogios à ação dela no impeachment: “Você tem um fã-clube. Força aí.” Janaina respondeu: “Que coisa mais engraçada, amiga. Acho que o povo estava carente de alguém que lavasse a alma por ele.”

A ex-chefe disse ter ficado com “dó” de Janaina quando a chamaram de louca, depois da performance na São Francisco, no discurso da “República da Cobra”. “Aquilo lá foi constrangedor. Realmente, foi bastante excessivo, uma coisa um pouco over. Mas é da personalidade dela. As pessoas dizem que tem coisas escusas, mas tenho certeza de que ela é movida pelo ideário dela.”

 

O famoso discurso da “República da Cobra” ocorreu no dia 4 de abril de 2016. Janaina Paschoal havia sido convidada a participar de um evento de juristas contra a corrupção e o governo do PT, diante do prédio principal da São Francisco. De cima do parlatório de mármore, vestida com uma camisa amarela, os cabelos soltos e uma bandeira do Brasil na mão, a advogada se apossou do microfone. Os manifestantes, e sobretudo seus companheiros de palanque, eram bem diferentes daqueles que meses antes ela encontrara no caminhão do Vem Pra Rua. Parte da elite jurídica do país estava ali representada, muita gente de terno e gravata. A performance de Janaina, contudo, não diferiu muito daquela de agosto de 2015, na Paulista.

“A que Deus nós queremos servir? É ao dinheiro?”, perguntou. “Nós queremos servir a uma cobra? O Brasil não é a República da Cobra”, gritou, numa referência a Lula, que, um mês antes, ao comentar a condução coercitiva de que foi alvo, afirmara: “Se quiseram matar a jararaca, não fizeram direito, pois não bateram na cabeça, bateram no rabo, porque a jararaca está viva.”

Sob olhares atônitos de professores e juristas, ela parecia dançar no palco, andando para a frente e para trás, com o cabelão esvoaçante, suada e girando nas mãos uma bandeira do Brasil. Do seu lado direito, afastado, Reale Júnior acompanhava o espetáculo imóvel, com os braços cruzados e uma das mãos segurando o queixo. Mais próximo a Janaina, do lado esquerdo, Hélio Bicudo parecia empolgado, aplaudindo a todo momento. Os alunos vibravam, filmando tudo e incentivando a professora com gritos. “Meu pai dizia que Deus não dá asa para cobras. Eu disse a ele: ‘Pai, às vezes, a cobra cria asa’”, continuou a advogada. Tomou fôlego por um instante e vociferou: “Mas quando isso acontece, Deus manda uma legião para cortar as asas da cobra.” Soltou, então, uma espécie de grito de guerra final: “Acabou a República da Cobra!”

A performance catártica lembra muito a fala exaltada de pastores aos fiéis. Logo surgiram versões da cena nas redes sociais, uma das quais viralizou: a dublagem em que a advogada parece cantar a música The Number of The Beast, do Iron Maiden. Janaina foi trending topic do Twitter, comparada à menina pastora, outro hit da internet – uma criança evangélica que prega com a mesma ênfase e paixão da advogada. Ao mesmo tempo, era acusada de louca, drogada e possuída. Políticos, inclusive pró-impeachment, criticaram sua atuação.

No começo de outubro, eu a acompanhei numa entrevista a um podcast sobre empreendedorismo, chamado LíderCast, num pequeno estúdio de um sobrado no Campo Belo, Zona Sul de São Paulo. Luciano Pires, o entrevistador, elogiou Janaina pela graça alcançada com o impeachment, mas provocou: “Você é louca?” Ela respondeu, com senso de humor: “Sob o ponto de vista clínico, com certeza não, porque eu até já perguntei para os especialistas.” Depois, completou: “Mas, sob o ponto de vista figurativo, eu acho que sim, porque para enfrentar tudo que eu enfrentei só sendo muito louca.” A entrevista foi interrompida pela mulher de Pires. “Desculpa, mas precisava dar um beijo”, disse, ao bater à porta do estúdio. “Você tem muita gente atrás de você. Muito orgulho, viu? Se precisar, é só chamar”, completou a loira, de salto alto. “Ô, amor, que linda. Ai, amada, muito obrigada”, retribuiu Janaina.

Durante a entrevista a advogada admitiu que sua performance na São Francisco lhe causou “muito problema”, mas sustentou uma versão própria sobre o que aconteceu naquela noite de abril. Disse que a princípio resistiu em participar do evento porque estava recebendo ameaças e seria “um alvo muito fácil”. Quando saiu de casa, teve a sensação de que “não voltaria”. Contou ter avistado, durante o ato, entre o público, um homem que a olhava “diferente”. Alertou os seguranças, e o tal homem se afastou, mas ela ficou com a impressão de que ele tomava distância para atacar. “Então na minha cabeça eu ia tomar um tiro ali, entendeu? Aí eu falei, quer saber, já que é assim, vou falar tudo o que está engasgado, só que aquilo tomou conta, você entende? Aí eu falei, estou em ‘estado de palanque’, é uma emoção contida por muitos anos, entendeu? Olhar aquele prédio, a paixão que eu tenho por aquele prédio iluminado… Se você pegar o meu discurso, é extremamente racional, não tem nada de irracional ou louco ali. Só que na hora explodiu, você entendeu? E explodiu porque eu estava revoltada de estar sendo ameaçada por fazer uma coisa boa, entendeu? Por fazer o que era necessário, você consegue entender? Aquilo tomou conta de mim.”

 

O diretor da Faculdade de Direito da USP, José Rogério Cruz e Tucci, acompanhou o discurso da “República da Cobra” de uma das três janelas da Sala Visconde de São Leopoldo, com vista para o largo de São Francisco, onde fica o parlatório. “Ela deu uma ombrada perto do Hélio Bicudo, que eu falei: ‘Vai jogar o Hélio na Praça da Sé’”, comentou Tucci, no gabinete da direção da faculdade. No pátio principal, no andar de baixo, estava estendida uma grande faixa onde se lia “Fora, Temer”. “O que me impressionou – não vou dizer chocou – foi esse comportamento de se exibir, dançar, chorar”, declarou o diretor, que, fazendo graça, disse ter recebido pedidos para “exportar o show”.

Há três anos Tucci arbitra o Fla-Flu na São Francisco, um clima de polarização política que só piorou durante e depois do impeachment. “Vieram reclamar da faixa ‘Fora, Temer’. Eu falei: coloca uma maior ‘Fica, Temer’”, disse, rindo. Em dezembro de 2015, dois professores organizaram um evento no Salão Nobre da faculdade contra o impeachment. Dalmo Dallari, jurista e professor emérito da São Francisco, da turma de 1957, declarou ali que Janaina, Bicudo e Reale Júnior tinham “notável ignorância jurídica” e que eram juristas “incompletos” e sem “consistência jurídica”. A manifestação contra o impeachment não caiu bem. Uma professora aposentada mandou um e-mail a Tucci perguntando se ele havia vendido a faculdade para os “comunistas”.

O diretor diz que, apesar do “show”, Janaina “sempre teve um comportamento impecável com os alunos”. A acusadora de Dilma foi alvo de protestos na faculdade. Em um deles, cobriram com uma faixa o quadro-negro na sala onde ela daria aula, chamando-a de “golpista”. Janaina começou a aula com a faixa exposta, até que um aluno se ofereceu para retirá-la. Em outro, alunos do Comitê São Francisco Contra o Golpe invadiram a sala e fizeram um jogral, no qual gritavam “Janaina não nos representa”. Ela acompanhou as críticas de dentro da sala e, ao final, pediu que retirassem uma lápide de papelão disposta sobre sua mesa, na qual decretavam a morte da Constituição de 88. Cientes dos atos, seus colegas da turma de 1996, num grupo de WhatsApp, se ofereceram para acompanhá-la às aulas, como medida de segurança. Segundo o relato de um deles, ela dispensou a ajuda e defendeu o direito dos alunos de se manifestarem.

 

Janaina costuma dizer que “sobrevive” há vinte anos na São Francisco, onde se vê vítima de perseguição por causa de suas ideias. “A primeira bandeira ideológica que encontrei na USP não tem a ver com direita ou esquerda, tem a ver com a questão das drogas. A bandeira na São Francisco para legalizar o tráfico é uma coisa muito forte.” A faculdade, de toda forma, nem de longe pode ser vista como um bastião do pensamento de esquerda na USP – esse papel é desempenhado pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, entre outros centros. A Faculdade de Direito, ao lado talvez da Engenharia e da Medicina, é tradicionalmente apontada como uma das escolas com o corpo docente mais conservador. Teve entre seus quadros os ex-ministros do regime militar Alfredo Buzaid e Luís Antônio da Gama e Silva, redator do Ato Institucional nº 5, em 1968, que fechou o Congresso e cassou direitos políticos.

“Na USP, todo mundo é filho de alguém. Eu não tenho família tradicional. Sou uma intrusa, vamos dizer assim, e de  repente uma intrusa que pensa tudo diferente deles, entendeu? E eu me dou bem com as pessoas, eu não brigo, eu não entro em conflito, mas, assim, sempre fica claro que eu incomodo, entendeu?”, disse na entrevista ao podcast, em outubro. Entre os “alguéns” que passaram pela São Francisco estão Oswald de Andrade, Rui Barbosa, Joaquim Nabuco, Álvares de Azevedo, Castro Alves, Monteiro Lobato e Ulysses Guimarães, além de 12 prefeitos paulistanos, 44 governadores e 14 presidentes da República – entre eles o atual, Michel Temer. Dos 114 nomes ilustres que despontam em um livro editado pela USP sobre a história da faculdade, apenas três são mulheres. A poeta Hilda Hilst, que também estudou lá, ficou de fora, por exemplo.

Janaina disse que não foi cursar “direito pelo direito”. “Fui fazer direito pela São Francisco, eu sei que é esquisitíssimo dizer isso, eu queria estudar lá. […] Eu achava o seguinte, que as pessoas que, de alguma maneira, foram importantes para o país saíram de lá, e eu sempre quis ser importante para o meu país”, contou na entrevista. Aos 27 anos, a advogada defendeu o doutorado e, aos 28, passou no concurso para dar aulas na São Francisco.

Em 2009, aos 35, concluiu sua tese de livre-docência, publicada em livro em 2011. Ingerência Indevida analisa os crimes omissivos impróprios, ou seja, os comportamentos não previstos como crime, mas que são punidos de forma tão severa como aqueles que estão previstos em lei. A tese defende limitações à punição por parte do Estado, alinhada a uma visão mais liberal que ela diz ter sobre o papel das instituições públicas. “Por melhor que sejam as intenções, a interferência do Estado no modo de vida do indivíduo, ao final, é sempre deletéria; sobretudo quando tal ingerência ocorre por meio do direito penal, que é o braço mais forte do Leviatã”, diz na introdução.

A tese foi reprovada por um dos cinco examinadores, o atual chefe do Departamento de Direito Penal, Sérgio Shecaira, que chegou a dizer que a candidata era “deletéria” para a universidade. Ela não escondeu as críticas, incorporando-as ao livro: “A mais contundente foi no sentido de que o trabalho apresentado, na verdade, não seria uma tese, mas sim um livro de autoajuda.” Na prova escrita da titulação, respondeu a uma das perguntas com uma digressão pouco ortodoxa, mencionando sua indignação com a invasão da vida privada do caseiro Francenildo Costa. Dois examinadores disseram à piauí que a tese é convencional e fraca. Reale Júnior a elogiou, destacando a “seriedade da pesquisa bibliográfica” e qualificando o trabalho como “consistente”.

A advogada passou a ser um dos 56 professores-associados, hierarquia intermediária na faculdade, que tem um corpo docente de 155 professores. Suas aulas são questionadas tanto por colegas à esquerda, pela abordagem conservadora, como pelos da direita, por não a considerarem uma referência no direito penal. Até o impeachment, ela dava aulas de direito penal e religião, segurança pública e biodireito, matéria em que trata de temas como eutanásia e aborto.

Neste semestre, pediu licença das aulas por causa das ameaças – manteve apenas a participação nas bancas de pós-graduação. Ficou bastante impressionada com cartas manuscritas que recebeu e encaminhou à Polícia Civil. De qualquer maneira, tomou precauções próprias: resolveu fazer um curso de direção defensiva e agora pretende se matricular numa aula de krav magá, luta de autodefesa israelense.

 

Cerca de 250 mil pessoas se aglomeravam no dia 17 de abril na avenida Paulista, em São Paulo, para acompanhar a votação na Câmara dos Deputados que decidiria se o Senado poderia processar Dilma. De chapéu-panamá, óculos escuros e chinelo Havaianas, Janaina acompanhou apenas parte da sessão pelo telão. Depois passou na casa dos pais e terminou a noite em seu apartamento, de onde assistiu ao voto decisivo favorável à abertura do processo, o de número 342, justamente o do deputado Bruno Araújo, que havia lhe aberto as portas da presidência da Câmara. “Eu chorei. Falei: ‘Esse cara merece, ele acreditou desde o primeiro momento.’”

Em Brasília, José Eduardo Martins Cardozo, ex-ministro da Justiça, então advogado-geral da União – ex-aluno não da São Francisco, mas da PUC –, acompanhava a votação ao lado de Dilma, no Palácio da Alvorada. “Desde o início, nós demonstramos claramente a inconsistência da peça. Havia uma total falta de argumentos e de substância no pedido. Há, por exemplo, uma clara confusão de conceitos de direito financeiro”, afirmou o advogado de Dilma, num café na avenida Paulista, no final de outubro, pouco depois de voltar de Porto Alegre, onde encontrara a ex-presidente.

“Eu entendo o esforço de construir uma tese. Mas, evidentemente, qualquer pessoa que estude vai constatar as inconsistências e impropriedades da acusação. E, no caso de algumas impropriedades, não precisa nem ser especialista.” Ele se referia à inexistência de um ato formal de Dilma nas pedaladas, fato apontado em parecer de técnicos do Senado. Na peça do impeachment, porém, a relação de Dilma com Arno Augustin, que foi seu secretário do Tesouro, é usada para sustentar que ela sabia das manobras fiscais. Cardozo qualifica a acusação como “tese da amizade”. “Isso, por si só, já é um absurdo. Mas absurdo maior ainda é quando se sabe que Arno Augustin saiu do governo em 2014. Portanto, não estava em 2015, que foi o ano em que teria de se ter dado o ato de Dilma”, critica Cardozo, dizendo que os argumentos “criados” pela acusação prosperaram porque existia “um quadro político favorável no Parlamento”.

Cardozo ainda preserva certa reverência em relação a Bicudo, com quem trabalhou no governo de Luiza Erundina, na prefeitura paulistana, no começo dos anos 90, e de quem se diz “amigo”. Político, disse que não emitiria juízo de valor sobre a advogada de acusação, limitando-se a afirmar que ela é “uma advogada aguerrida”. “Essa foi, sem sombra de dúvida, sua melhor qualidade. Ela mostrou um aguerrimento e, na falta de argumentos, foi bastante criativa. Criou situações que buscavam dar um verniz jurídico a teses absolutamente inconsistentes. E teve êxito.”

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, professor da São Francisco, deu início aos trabalhos com a entrada de Dilma Rousseff no plenário do Senado Federal, na manhã do dia 29 de agosto. Acompanhada por Cardozo, a presidente afastada se defenderia perante os senadores e responderia às perguntas da acusação. Janaina temia aquele momento, era a primeira vez que se encontrava com a presidente afastada. “Achava que poderia me emocionar. Sou muito emotiva”, explicaria mais tarde.

De cima da Mesa Diretora, Dilma olhava para a advogada apoiando o rosto no polegar e no indicador, que formavam um “L”. Janaina, atrás de uma placa com os dizeres “acusação”, com Reale Júnior a seu lado, perguntou à presidente afastada sobre a crise econômica – citava dados enviados por Laércio, seu marido, que comparavam o crescimento do Brasil ao de países vizinhos. Ela parecia se esforçar em manter um tom acima do adequado. Dilma não disfarçou a antipatia pela inquiridora. Pegava folhas de papel com gráficos do governo e os abanava como se estivesse forçando-a a enxergá-los. “Eu acredito que nós teríamos conseguido superar esse processo se por acaso tivesse havido menos politização na tentativa de inviabilizar meu governo”, respondeu, olhando para Janaina, a quem ora chamava de advogada, ora de senadora.

No dia seguinte, foi a vez de Janaina ir à tribuna e, por pouco mais de cinquenta minutos, defender o impeachment. Como lhe é comum, estourou o tempo, mas Lewandowski, seu ex-professor, permitiu que terminasse o raciocínio. “Mesmo estando certa, eu peço desculpas [cortaram o som], finalizo pedindo desculpas para a senhora presidente da República”, declarou, num sorriso mecânico e tenso. “Eu peço desculpas porque eu sei que, muito embora não fosse esse o meu objetivo, eu lhe causei sofrimento. E eu peço que ela…” Janaina parou de falar. Diferentemente do dia anterior, não controlou a emoção. Ameaçou chorar, a voz embargou, e ela concluiu: “Um dia entenda que eu fiz isso pensando também nos netos dela.” Até hoje ela é cobrada nas ruas por ter pedido desculpas a Dilma.

 

Janaina está satisfeita com os resultados da sua cruzada e tem certeza de que, no Fla-Flu brasileiro, Deus escolheu o seu lado. “Eu acredito que Deus existe e que, se ele não mexeu os pauzinhos lá em cima, me deu fé. Porque, se você não acredita no transcendental, não tem força para lutar contra esse grupo criminoso, com ramificações que vão além do nosso país”, declarou a advogada, insistindo: “Eles têm ramificações na América Latina inteira.”

Já no táxi que nos levaria a seu escritório, depois da sessão de fotos para a revista, voltou ao tema da América Latina e disse que andava preocupada com uma possível ameaça imperialista do russo Vladimir Putin na região. No dia seguinte, escreveu logo cedo em seu perfil do Twitter, o sugestivo @JanainaDoBrasil: “Com uma base militar na Venezuela, Putin estará a um passo de atacar o Brasil. Estão rindo? Pois estou falando sério.” Janaina afirmou ter fontes que lhe haviam informado sobre as possíveis intenções de Putin. Foi imediatamente criticada por analistas de relações internacionais, mas acabou sendo procurada pela imprensa russa para falar sobre o assunto. “Meu marido me disse: ‘Política latino-americana já virou pouco para você, não é?’”, contou, rindo, ainda no táxi.

Embora não seja filiada a nenhum partido, ela não parece totalmente desprovida de pretensões políticas. Numa das mensagens que trocamos há alguns meses, afirmou: “Pode escrever que não vou me candidatar ao Parlamento. Eu tenho palavra.” Quando criança, contudo, falava em ser presidente da República. Já quase no final do período em que convivi e conversei com Janaina, recebi dela uma mensagem de voz. “Lembrei de uma coisa agora. Quando eu estava no ginásio, teve um trabalhinho que a gente escreveu sobre quem gostaríamos de ser quando crescêssemos. Meus amigos colocaram artistas, pessoas conhecidas daqui. Eu escrevi Margaret Thatcher”, disse ela, rindo, sobre a primeira-ministra do Reino Unido entre 1979 e 1990, a dama de ferro do liberalismo britânico. “Eu achei que você ia gostar de saber.”

Julia Duailibi

Julia Duailibi trabalhou na piauí, na TV Bandeirantes, na Folha de S.Paulo, na Veja e n’O Estado de S. Paulo

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