esquina

A presidente e o caseiro

Dois sigilos, duas reações

João Moreira Salles
ILUSTRAÇÃO: ANDRÉS SANDOVAL_2016

No dia 17 de março de 2006, pouco depois das seis da tarde, a privacidade de Francenildo dos Santos Costa foi exposta ao Brasil. Sob o título “Extratos revelam depósitos para caseiro”, o post que inaugurava o blog da revista Época divulgava um fato ligado a uma quebra de sigilo bancário ocorrida na véspera: “O caseiro Francenildo dos Santos Costa, que ganhou fama ao aparecer na CPI dos Bingos esta semana acusando o ministro Antonio Palocci de frequentar a ‘casa do lobby’, montada por lobistas de Ribeirão Preto, pode ser um trabalhador humilde […], mas está longe de passar por dificuldades financeiras…”

No dia 16 de março de 2016, pouco depois das seis da tarde, a privacidade de Dilma Rousseff foi exposta ao Brasil. Ouvia-se na GloboNews a conversa dela com o ex-presidente Lula, registrada por grampo telefônico horas antes: “Lula, deixa eu te falar uma coisa.” “Fala, querida.” “Seguinte, eu tô mandando o Messias junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?” “Tá bom, tá bom.” “Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.” “Tá bom, eu tô aqui, eu fico aguardando.”

Duas quebras de sigilo separadas por exatos dez anos. Duas reações distintas do governo liderado por um mesmo partido.

Francenildo, que testemunhara a ligação de Palocci com lobistas, agora aparecia com 25 mil reais na conta. Seu sigilo bancário havia sido quebrado na Caixa Econômica Federal às 20h56 do dia 16 de março – data idêntica à do grampo da conversa entre Lula e Dilma uma década mais tarde – e sua movimentação como correntista fora repassada em seguida ao então ministro da Fazenda. Menos de 24 horas depois, a Época tornava públicos esses dados, pondo sob suspeição a boa-fé do caseiro. O governo se manifestou de pronto. “Quero pedir tudo: cartão de crédito, poupança e conta-corrente, de janeiro para cá!”, declarou o senador Tião Viana (PT-AC). Sua colega Ideli Salvatti (PT-SC) acusou “esse rapaz” de fazer muitas visitas a gabinetes da oposição, insinuando que o objetivo era decerto pedir dinheiro. Sobre a violação do sigilo, nada foi dito.

Dilma Rousseff, que horas antes negara ter indicado Lula ao cargo de ministro-chefe da Casa Civil para protegê-lo do juiz Sergio Moro, agora aparecia oferecendo ao ex-presidente um documento que lhe assegurava foro privilegiado, com isso reforçando as suspeitas sobre as motivações da nomeação. O governo se manifestou de pronto. Dilma mencionou “métodos escusos”, “práticas criticáveis” que violavam tanto “princípios e garantias constitucionais” quanto “direitos dos cidadãos” e abriam “precedentes gravíssimos”. O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), chamou o juiz Moro de “ditador”. Rui Falcão, presidente do PT, afirmou: “Hoje nós estamos vivendo uma espécie de estado de exceção dentro do Estado democrático de direito.”

 

Dilma Rousseff, ao menos por ora, continua no emprego. Francenildo perdeu o dele em 2006, logo após o vazamento de sua movimentação bancária. Ganhava na época 510 reais por mês. Nunca mais conseguiu que alguém lhe assinasse a carteira. Hoje vive de limpar piscinas e num mês bom chega a apurar 2 mil reais. Em 2006, ensaiava uma aproximação com o pai biológico quando teve de justificar seu saldo bancário. Tratava-se de soma adiantada pelo pai enquanto não vinha o registro de paternidade. Acusado de receber dinheiro para denunciar Palocci, ele se viu forçado a descumprir o acordo de manter silêncio até que o velho revelasse à família a existência do filho nascido de uma relação extraconjugal. O pai nunca mais falou com ele. Um blog ligado ao governo publicou: “O caseiro sem caráter, que na infância via todos os coleguinhas pronunciarem o nome do pai, um dia disse: ‘Chega, não quero mais ser bastardo!’ E arranjou um suposto pai para comprar seu silêncio.” O governo se manteve calado. Mantém-se até hoje.

“O vazamento dela foi mais pouco que o meu, né?”, diz Francenildo com voz miúda. “O meu envolveu família. O dela foi só largar o osso. A minha vida foi toda aberta e eu perdi meu pai. Acontece também que ela tem mais recursos do que eu. Eu era eu mais Deus. E também o meu advogado.”

Referia-se a Wlicio Chaveiro Nascimento, que o defende desde o início do caso. Em 2010, os dois ganharam em primeira instância uma ação contra a Caixa (coube recurso e até hoje nada se decidiu). A sentença, que impôs ao banco o pagamento de 500 mil reais a título de indenização por dano moral, mencionava os excessos de um Estado que se julga sem limites e afiançava a existência de um espaço indevassável para proteger o cidadão “contra indevidas interferências de terceiros na esfera de sua vida privada”. Era assinada pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto.

No mesmo dia em que Dilma teve divulgado o seu telefonema a Lula, o juiz Catta Preta invocou o risco de “intervenção indevida e odiosa […] no exercício do Poder Judiciário” para suspender a nomeação do ex-presidente à Casa Civil. Amparava a decisão no teor da conversa grampeada, sem mencionar que ela ocorrera depois de Moro suspender as interceptações telefônicas. Com isso, passava ao largo das opiniões divergentes sobre a legalidade tanto do grampo quanto de sua divulgação.

Àquela altura, na verdade, já estavam em circulação as obras completas do Lula telefônico, franqueadas ao público por ato formal do juiz da Lava Jato. Escutá-las é como espiar pelo buraco da fechadura. Parte considerável do que se ouve ali não tem relevância probatória; são conversas íntimas entre pai e filho, filho e mãe, amigo e amigo. Que direito haveria em ouvir essas passagens? Reproduzindo uma frase de Hannah Arendt, responde o juiz Catta Preta, não na liminar contra Lula, mas na sentença em favor de Francenildo: “A transposição arbitrária, para o domínio público, de questões meramente pessoais, sem qualquer reflexo no plano dos interesses sociais, tem o significado de grave transgressão ao postulado constitucional que protege o direito à intimidade.”

Dilma Rousseff declarou: “Não há justiça quando delações são tornadas públicas de forma seletiva para execração de alguns investigados e quando depoimentos são transformados em fatos espetaculares. Não há justiça para os cidadãos quando as garantias constitucionais da própria Presidência da República são violadas.” Francenildo dos Santos Costa é solidário: “A Dilma se sentiu violada, quebraram o sigilo dela.” Quem dera tivesse ele inspirado idênticas considerações.

 

Leia também

piauí_25
O CASEIRO | De como todos os poderes da República – Executivo, Legislativo, Judiciário, polícia, imprensa, governo, oposição – moeram Francenildo dos Santos Costa

piauí_96
O PROCESSO | Francenildo e a justiça

piauí_103
MELHOR QUE A VÉSPERA | Francenildo mais perto do desfecho

João Moreira Salles

Documentarista, é editor fundador da piauí. Dirigiu Santiago, Entreatos e Nelson Freire, entre outros

Leia também

Últimas Mais Lidas

Fragmentos de vida e morte

Os 300 dias de luto e espera das famílias de pessoas engolidas pela lama em Brumadinho

Foro de Teresina #77: Lula solto, crise na Bolívia e o novo partido de Bolsonaro

O podcast de política da piauí discute os principais fatos da semana

Trégua negociada atrás das grades

Documento do sistema penitenciário mostra como chefes do tráfico presos em Rondônia disputam à distância o controle da Rocinha

Bolsonaro, Marielle e a tempestade no Twitter

Entre os voos para Brasília e a presença do então deputado na Câmara, tempo apertado afasta hipótese de que Bolsonaro estivesse no Rio para receber acusado de matar vereadora  

Ruptura de bolsonaristas com PSL ganhou asas no Twitter

Disputa por controle do partido impulsionou menções a Eduardo e Joice na rede

Scorsese pede para se explicar

Quem sonha em fazer filmes enfrenta situação brutal, afirma cineasta

Silêncio na “República de Curitiba”

Com Lula solto, acampamentos de militantes se desfazem, e capital paranaense volta à rotina

Projeto da piauí é um dos vencedores de desafio do Google

"Refinaria de Histórias" vai transformar reportagens em séries, filmes e documentários

Mais textos
1

Trégua negociada atrás das grades

Documento do sistema penitenciário mostra como chefes do tráfico presos em Rondônia disputam à distância o controle da Rocinha

2

Bolsonaro, Marielle e a tempestade no Twitter

Entre os voos para Brasília e a presença do então deputado na Câmara, tempo apertado afasta hipótese de que Bolsonaro estivesse no Rio para receber acusado de matar vereadora  

3

A vida dos outros e a minha

Memórias de uma estudante brasileira fichada pela Stasi

4

Silêncio na “República de Curitiba”

Com Lula solto, acampamentos de militantes se desfazem, e capital paranaense volta à rotina

5

Começo para uma história sem fim

Como uma foto, um porteiro e um livro de registros complicaram ainda mais a investigação do caso Marielle

6

A chicana

Uma floresta contra o autódromo de Crivella e Bolsonaro

7

O estelionatário

O brasileiro que enganou um mafioso italiano, políticos panamenhos e Donald Trump

9

Scorsese pede para se explicar

Quem sonha em fazer filmes enfrenta situação brutal, afirma cineasta

10

Foro de Teresina #77: Lula solto, crise na Bolívia e o novo partido de Bolsonaro

O podcast de política da piauí discute os principais fatos da semana