vultos da república

O fabulador oculto

A trajetória e os métodos de Evaristo de Miranda, o ideólogo da política ambiental de Bolsonaro

Bernardo Esteves
Miranda, numa reunião com Bolsonaro e o então ministro Santos Cruz: “Ele toca sua flauta, e quem não conhece o assunto compra aquele discurso”, diz o ecólogo Ricardo Machado
Miranda, numa reunião com Bolsonaro e o então ministro Santos Cruz: “Ele toca sua flauta, e quem não conhece o assunto compra aquele discurso”, diz o ecólogo Ricardo Machado CREDITO: ALAN SANTOS_PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

O veterinário Adalberto Eberhard passara quase trinta anos militando numa ONG conservacionista que ele próprio fundou e jamais esperava receber aquele convite – a equipe de transição do futuro governo de Jair Bolsonaro queria integrá-lo às discussões sobre meio ambiente. Gaúcho radicado em Cuiabá, Eberhard sabia da hostilidade de Bolsonaro tanto às ONGs quanto ao conservacionismo. Para complicar, ele dirigira por cinco anos um departamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA) durante o governo da petista Dilma Rousseff. O convite era estranho. Mas, preocupado com o desmonte que o novo governo prometia promover na área ambiental – Bolsonaro chegara a anunciar antes da posse que o MMA viraria uma secretaria do Ministério da Agricultura –, Eberhard se dispôs a participar do debate. Fez as malas e embarcou para Brasília. Era dezembro de 2018.

Ao chegar à capital, Eberhard conheceu o homem que estava conduzindo os trabalhos de transição e montando a equipe que se encarregaria da política ambiental de Bolsonaro: o agrônomo Evaristo de Miranda, pesquisador da Embrapa, a estatal de pesquisa agropecuária. No meio da tarde, depois de horas de reunião, chegou o advogado Ricardo Salles, escalado para comandar a pasta do Meio Ambiente. Eberhard foi apresentado ao futuro ministro nos seguintes termos: “Esse aqui é o presidente do ICMBio.” Salles aceitou a indicação na hora. No início de janeiro, cumprindo o que fora acertado ali, Eberhard, ainda desconfiado das intenções do governo, tomou posse como presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, autarquia responsável pela gestão das unidades de conservação federais.

Três meses depois, pediu demissão. Em entrevista à piauí, na qual contou pela primeira vez detalhes sobre sua nomeação e exoneração, Eberhard disse que teve liberdade para montar sua equipe, mas tinha receio de que seu nome preferido para cuidar da regularização fundiária nas unidades de conservação pudesse ser vetado. “É uma pessoa profundamente vinculada com a conservação da natureza, e era o melhor cara dentro da instituição para fazer o trabalho”, afirmou. Resolveu bancar a indicação junto ao já ministro. Mais uma vez, Salles aceitou a sugestão.

Um pouco mais tarde, quando estava em viagem pela Bahia, Eberhard foi informado por sua chefe de gabinete que o indicado acabara de ser demitido. De volta a Brasília, ele reuniu-se com o ministro e quis saber o que tinha acontecido, já que a nomeação fora previamente aprovada. Salles apenas mostrou-lhe o celular com uma mensagem de Evaristo de Miranda pedindo a cabeça do funcionário. “O ministro o exonerou sem me ouvir ou sequer aguardar o meu retorno a Brasília”, afirmou. Estava claro que Miranda e Salles haviam cometido um erro de cálculo ao nomear Eberhard.

Dias depois, alegando motivos pessoais, Eberhard se demitiu. “Chegou a um ponto em que ou eu passava a defender coisas que questionei durante toda a minha vida ou ia embora para casa. Resolvi ir embora”, afirmou. “A conversa com o ministro era boa e civilizada, mas no momento em que decisões tinham que ser tomadas, as posições dele eram extremamente radicais no sentido de fazer a vontade do setor produtivo”, disse. “Havia uma tendência muito forte de subordinar a questão ambiental ao processo de ocupação do território, e não o contrário, que é o que seria de se esperar dentro do Ministério do Meio Ambiente.” Pouco depois de sua demissão, três diretores de sua equipe deixaram seus cargos. Para substituí-los, Salles montou uma diretoria toda composta por oficiais da Polícia Militar de São Paulo.

Eberhard não testemunhou nenhum outro episódio de interferência explícita de Evaristo de Miranda no ICMBio, mas em poucos meses pôde constatar seu peso nos bastidores e as implicações de suas ideias. “As posições dele comprometem profundamente uma perspectiva de sustentabilidade ambiental do Brasil.”

Procurado pela piauí para confirmar a história contada por Eberhard, Salles disse não saber do que se trata.

 

Evaristo Eduardo de Miranda, paulistano de 68 anos, juntou-se à equipe de transição do governo Bolsonaro a convite de Onyx Lorenzoni, futuro ministro da Casa Civil. Quando chegou a Brasília, já havia uma equipe ambiental montada com o apoio das Forças Armadas e encabeçada pelo biólogo Ismael Nobre. “Na rádio corredor circulava que o ministro seria o Ismael”, lembrou a advogada Suely Araújo, que então presidia o Ibama e participou de encontros com a equipe de transição. “De repente começamos a perceber que as reuniões estavam esfriando e começou a haver notícias do grupo liderado pelo Evaristo, que estava se reunindo paralelamente.” O grupo de Nobre foi dissolvido e oficialmente substituído pelo do agrônomo, que incluía Ricardo Salles e Eduardo Bim, o futuro presidente do Ibama, a autarquia que faz o papel de polícia ambiental.

O próprio Miranda foi cogitado para assumir o Ministério do Meio Ambiente. Ele declinou. “Posso contribuir mais com o futuro governo trabalhando com minha equipe de pesquisadores e analistas, como chefe da Embrapa Territorial”, afirmou, na época, ao Canal Rural, ao referir-se à divisão da Embrapa onde trabalha há mais de três décadas. Houve quem atribuísse a recusa a questões pessoais – sua mulher, a jornalista ambiental Liana John, enfrenta problemas de saúde desde então –, mas a decisão não surpreendeu pesquisadores e ambientalistas que conhecem sua predileção por atuar na retaguarda e evitar cargos de grande visibilidade.

Já na estreia de Salles no comando do MMA, as digitais de Miranda estavam lá. Salles assumiu alegando que o principal desafio ambiental do país estava nas cidades – e não no desmatamento crescente na Amazônia. É uma tradução literal do pensamento de Miranda. Em uma aula magna em 2011, ainda disponível na internet, ele já disse, por exemplo, que o problema ambiental número 1, 2 e 3 do Brasil chama-se esgoto. “Depois começam outras coisas.” Salles também assumiu criticando a destinação de recursos para organizações não governamentais e o excesso de viagens de funcionários do ministério para participar de reuniões – as mesmas críticas que Miranda fez na entrevista ao Canal Rural: “[O MMA] não vai ser usado por pessoas para se promoverem, manterem seus discursos, suas viagens internacionais, suas ONGs. Haverá foco na missão. O dinheiro irá para a ponta, para quem precisa”, afirmou.

Um conjunto de medidas adotadas pelo governo na área ambiental saiu do documento elaborado pela equipe de transição liderada por Miranda. O governo reformatou o Conama, o conselho que define normas ambientais, com um decreto que reduziu fortemente a participação da sociedade civil. Determinou que as multas ambientais só devem ser aplicadas depois de audiências de conciliação, o que burocratizou e praticamente paralisou todo o processo – de 7 205 audiências agendadas, entre abril de 2019 e agosto de 2020, apenas cinco foram efetivamente realizadas, segundo um levantamento do Observatório do Clima, uma coalizão de ONGs da área ambiental. Neste momento, está em curso uma ideia antiga de Miranda: fundir o ICMBio com o Ibama, duas autarquias que vêm sofrendo cortes sistemáticos de verbas. Um grupo de trabalho, repleto de oficiais da PM e sem representantes da sociedade, estuda as propostas de fusão e deve concluir seu trabalho até junho. Parece só uma mudança estrutural, mas seu impacto é visto com muita reticência pelos ambientalistas. Num artigo publicado no jornal Valor Econômico, Suely Araújo e o biólogo Braulio Dias, da Universidade de Brasília (UnB), avaliaram que a extinção do ICMBio equivaleria a destruir o futuro da conservação no país. “Além de injustificável, imoral e de favorecer criminosos, a extinção do ICMBio também ajuda a tornar o Brasil tóxico para investidores e nos consolida como pária internacional”, escreveram.

 

O episódio mais didático sobre a influência de Miranda no discurso do governo veio a público na tarde do dia 20 de agosto do ano passado. Durante uma entrevista à Rádio Bandeirantes, o agrônomo falava sobre as queimadas que estavam devastando o Pantanal naquele momento. Para justificar a extensão do fogo, que atingia níveis recordes, Miranda lançou mão de uma tese extraordinária: o papel do boi como bombeiro do Pantanal.

Disse que o gado, ao comer o capim na estação chuvosa, diminuía a quantidade de matéria orgânica capaz de pegar fogo quando chegava a seca. Ao se retirar o boi dali – como aconteceu com a criação de reservas ecológicas na região –, o capim cresce demais e acumula muita massa vegetal, que funciona como combustível. “Na hora em que pega fogo, é um fogo muito intenso, que destrói árvores, mata a fauna”, afirmou. O segredo para diminuir o fogo, concluiu, seria “realmente discutir a política agrícola e ambiental da região”. Talvez colocar mais boi no pasto? Talvez reduzir as áreas de conservação?

A explicação de Miranda se espalhou feito fogo no governo Bolsonaro e encantou o primeiro escalão. Naquela noite mesmo, o próprio presidente repetiu a tese em sua live semanal. Em depoimento ao Senado, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, repetiu a tese. Em entrevista ao canal do deputado Eduardo Bolsonaro, o ministro Ricardo Salles também repetiu a tese. O filho do presidente, ao sintetizar o programa, celebrou a tese tantas vezes repetida: “Mais uma vez os nossos fazendeiros ajudando a combater o fogo e a preservação do nosso meio ambiente”, afirmou.

O boi, de fato, reduz a quantidade de matéria orgânica quando pasta, mas ninguém se deu ao trabalho de fazer uma conta simples: se menos gado é igual a mais fogo, então o aumento das queimadas seria explicado pela redução do rebanho. Mas não foi bem isso o que ocorreu. As estatísticas de 22 municípios pantaneiros reunidas pelo Fakebook.eco, uma plataforma de combate à desinformação sobre meio ambiente, mostram que, desde 2003, o rebanho oscilou entre 8,5 milhões e 9,5 milhões de cabeças, enquanto os focos de queimadas quase triplicaram apenas entre 2014 e 2017. Além disso, presidente e ministros não levaram em conta que a área de pastagem no Pantanal não diminuiu. Quintuplicou em 34 anos. Também ignoraram que as unidades de conservação – que seriam um estímulo às queimadas – só cobrem 5% do bioma.

Como mostra a explicação do “boi bombeiro”, Evaristo de Miranda tem sido uma usina de estatísticas e argumentos para Bolsonaro e seus ministros. A ideia de que o Brasil é um dos campeões mundiais da conservação, por exemplo, é a espinha dorsal da sua doutrina agroambiental. Em seu primeiro discurso na Assembleia Geral da ONU, Bolsonaro seguiu o raciocínio ao pé da letra. “Somos um dos países que mais protegem o meio ambiente”, disse. No segundo discurso na ONU, repetiu a dose: “Garantimos a segurança alimentar a um sexto da população mundial, mesmo preservando 66% de nossa vegetação nativa e usando apenas 27% do nosso território para a pecuária e agricultura”, afirmou.

As estatísticas vêm de análises que Miranda e sua equipe da Embrapa Territorial têm feito sobre a ocupação do território brasileiro a partir de imagens de satélite e outros dados. Nem todos os números são controversos, ao contrário da interpretação que o agrônomo faz deles. De acordo com a doutrina de Miranda, o Brasil é líder de conservação das florestas tropicais por obra dos agricultores, que são obrigados a cumprir uma legislação ambiental excessivamente rigorosa. Nos termos do Código Florestal, os produtores rurais localizados na Amazônia são obrigados a preservar 80% da vegetação nativa de suas propriedades. Com isso, e mais as reservas indígenas, assentamentos rurais e terras de comunidades quilombolas, “o Brasil, que era grande, ficou pequeno”, disse Miranda numa palestra em 2018, no 6º Fórum de Agricultura da América do Sul, em Curitiba. Num evento no ano anterior, baseado nos mesmos números, ele foi ainda mais dramático: “O Brasil acabou.”

O agrônomo fez o cálculo de quanto os agricultores estariam deixando de ganhar por causa do território que não podem explorar para a produção: 3,1 trilhões de reais por ano. “Não tem nenhuma categoria profissional que preserve mais o meio ambiente, que dedique mais recurso a isso, do que os produtores rurais brasileiros”, afirmou na palestra de Curitiba. “Isso tem que ser conhecido, tem que ser dito.”

Além de julgar que terras rurais não devem ter regra alguma – coisa que não existe nem em terras urbanas, onde é preciso respeitar zoneamento, altura do prédio, distâncias entre imóveis, recuos –, Miranda vitimiza o produtor rural omitindo um dado central. Um levantamento encomendado pela piauí comprova que a obrigação de preservar 80% da vegetação nativa na Amazônia comporta tantas exceções que, na prática, se aplica a uma minoria dos imóveis rurais na região: apenas 23%. O fardo dos produtores, afinal, não é do tamanho que Miranda faz parecer, nem o Brasil é assim tão pequeno. A superfície que o país dedica à agropecuária corresponde a 34% de seu território (incluindo áreas de campos naturais usadas para pastagens), número bastante próximo da média mundial, que é de 37%.

Os agricultores tampouco são os campeões da conservação no Brasil. É verdade que um terço das terras protegidas no Brasil está situado em imóveis rurais, mas é sobretudo nele que está concentrado o desmatamento ilegal no país. Em um vídeo chamado Fatos Florestais, produzido pelo Observatório do Clima, o engenheiro florestal Tasso Azevedo informa que o desmatamento de vegetação nativa nas unidades de conservação e nas terras indígenas foi de apenas 0,5% entre 1985 e 2017. “No caso das propriedades privadas, foram perdidos 20% dessa vegetação nativa.”

 

No governo Bolsonaro a taxa anual de desmatamento na Amazônia voltou à casa dos 10 mil km2 e já bateu duas vezes o recorde dos últimos dez anos. Em 2020, chegou a 11 088 km2. Em 2019, o “país que mais preserva o meio ambiente” foi o que mais desmatou em todo o mundo, segundo levantamento da Global Forest Watch, que monitora as florestas do planeta. De cada 3 hectares com floresta tropical derrubados naquele ano, um estava no Brasil.

Em 2009, quando instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima, o Brasil colocou como meta desmatar até, no máximo, 3,9 mil km2 em 2020. Na época, era uma meta exequível, pois o país vinha reduzindo drasticamente o desmatamento na Amazônia. Em 2012, a taxa (que já chegara a quase 28 mil km2 em 2004) tinha caído para 4,5 mil km2. A meta estava ao alcance – mas, desde então, o desmatamento voltou a crescer e, nos dois primeiros anos do governo Bolsonaro, disparou.

A explicação está num conjunto de ações e omissões do governo que os opositores consideram um desmonte da política ambiental brasileira. O governo abandonou o plano de combate ao desmatamento criado em 2004, diminuiu recursos para o Ibama e o ICMBio, povoou as diretorias do Ministério do Meio Ambiente e de suas autarquias com militares e oficiais da PM, desacreditou em público os fiscais ambientais e abriu mão de um fundo bilionário com recursos de países europeus que financiam iniciativas para manter a floresta em pé.

No ano passado, o governo mobilizou as Forças Armadas no combate ao desmatamento numa operação que custou 400 milhões de reais ao contribuinte. O vice-presidente Hamilton Mourão, líder do Conselho da Amazônia, alega que houve uma redução de 19% no período de junho de 2020 a janeiro deste ano, em comparação ao mesmo intervalo do ano anterior. Mas a taxa oficial de desmatamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) só sairá no fim do ano. Em fevereiro passado, Mourão anunciou que as Forças Armadas vão encerrar os trabalhos no fim de abril, mantendo contingentes apenas nos onze municípios com as maiores taxas de desmatamento.

Para Evaristo de Miranda, todo esse cenário sobre o desmatamento na Amazônia é uma ficção. “Existe um alarmismo sobre essa destruição da Amazônia, uma Amazônia ameaçada, que não condiz com a realidade”, afirmou ele em entrevista ao programa Os Pingos nos Is, da rádio Jovem Pan, em julho passado. Em entrevista mais recente à mesma emissora, em dezembro, ele deu a entender que a maior parte do desmatamento em 2020 aconteceu em conformidade com a lei. “Desmatamento ilegal mesmo acho que é um número muito pequeno, 1 mil, 1,5 mil [km2] por ano.” Não é. No ano passado, dos 11 mil km2 desmatados na Amazônia, mais de 90% tinham fortes indícios de ilegalidade, de acordo com um levantamento preliminar do MapBiomas, uma rede colaborativa de especialistas nos biomas brasileiros, usos da terra e sensoriamento remoto.

Empenhado em apoiar o discurso do governo, Miranda já citou números para provar que o desmatamento, sob a gestão de Bolsonaro, aumentou apenas 1,8%. Como a taxa de desmatamento é calculada de agosto de um ano a julho do ano seguinte, o agrônomo examinou os dados de 2019-20. Para chegar aos 1,8%, ele usou dados obtidos com métodos diferentes – mas, se comparasse números realmente comparáveis, chegaria a um aumento de 9,5% na taxa anual de desmatamento. De acordo com seu raciocínio, Bolsonaro só poderia ser responsabilizado pela modesta cifra de 1,8%, já que a taxa anterior, de 2018-19, incluía cinco meses do governo de Michel Temer. O que Miranda não disse é que a taxa de 2019-20, a primeira inteiramente sob a gestão de Bolsonaro, é 47% maior que a taxa de 2017-18, a última inteiramente sob o governo de Temer.

 

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária é uma instituição federal criada em 1973 com o objetivo de ajudar a desenvolver a agricultura e a pecuária no Brasil. É composta por 43 unidades espalhadas pelo país e dedicadas ao estudo de temas específicos. Trabalhos feitos na Embrapa desde sua fundação são em parte responsáveis pela melhoria da produtividade que tornou o Brasil uma potência do agronegócio mundial. Foram importantes, por exemplo, para adaptar o cultivo da soja às condições tropicais, o que alçou o país à condição de um dos líderes mundiais na produção dessa commodity.

Sete anos depois da criação da Embrapa, Miranda foi contratado pela unidade do Semiárido, sediada em Petrolina (PE). Ele voltava então de uma temporada na França, onde fez sua formação acadêmica. Graduou-se em agronomia no Instituto Superior de Agricultura Rhône-Alpes, em Lyon, e fez mestrado e doutorado em ecologia na Universidade de Montpellier. Orientado por Michel Godron, um dos fundadores da ecologia da paisagem, estudou então os desequilíbrios ecológicos e agrícolas no semiárido africano.

Em Petrolina, Miranda se interessou pela análise do território a partir de imagens de satélite, que passou a usar para identificar áreas com potencial de irrigação para o cultivo de soja no Nordeste. O trabalho chamou a atenção de José Sarney, recém-empossado presidente, de quem o pesquisador se aproximou. Em 1985, Miranda transferiu-se para um centro da Embrapa em Jaguariúna, no interior de São Paulo, onde fora criado um laboratório de teledetecção espacial.

Em 1989, a equipe do laboratório foi mobilizada para a implantação do Núcleo de Monitoramento Ambiental e de Recursos Naturais por Satélite, criado em Campinas, em São Paulo, por ordem de Sarney. Embrião da Embrapa Territorial, o núcleo foi a primeira – e única até hoje – unidade do centro de pesquisa instituída por determinação presidencial. Miranda, então com 36 anos, foi designado chefe-geral do núcleo. Tinha a missão de apoiar a gestão territorial da agricultura brasileira. Encontrou, ali, a função de sua vida.

O núcleo chefiado por Miranda – depois chamado de Embrapa Monitoramento por Satélite e por fim de Embrapa Territorial – se instalou num terreno contíguo à Unicamp cedido pelo Exército. O acordo é fruto dos laços que Miranda sempre se empenhou em construir com os militares, que desde então têm sido aliados importantes. (Em 2019, por exemplo, quando o presidente francês Emmanuel Macron ameaçou sanções contra o Brasil por causa do desmatamento, o general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército por quatro anos, repudiou a ameaça numa série de tuítes e citou Miranda como um “daqueles que têm procurado trazer à luz a verdade sobre essas questões ambientais e indigenistas”. O general citou também Luiz Carlos Molion, o mais notório negacionista do aquecimento global no Brasil.)

A partir da unidade da Embrapa em Campinas, Miranda começou a construir sua influência em Brasília. Com suas estatísticas, instrumentaliza o discurso do agronegócio e empresta um verniz cientificista a teses que não encontram abrigo na literatura técnica. A defesa dos interesses ruralistas é o elemento que se manteve constante na aproximação de Miranda com governantes de orientações políticas diversas. Teve pouca projeção no governo de Fernando Henrique Cardoso, conseguiu estabelecer uma boa interlocução com Luiz Inácio Lula da Silva, ficou meio escanteado no governo de Dilma Rousseff e, agora, com Bolsonaro no Palácio do Planalto, atingiu seu ápice.

Descrito por quem o conhece como um sujeito brilhante e sedutor, capaz de ler com precisão os anseios e temores do interlocutor e calibrar seu discurso em função disso, Miranda gosta do poder e de seus salamaleques. Na obra que celebrou os vinte anos da Embrapa Monitoramento por Satélite – um livro de mesa com capa dura e impresso em papel couchê lançado em 2009 –, há fotos do pesquisador ao lado de João Figueiredo, Sarney, FHC, Lula e Dilma, que ainda nem havia sido eleita presidente. Dez anos depois, a cerimônia comemorativa das três décadas da unidade contou com a presença de quatro ministros de Bolsonaro. Procurado pela piauí, o agrônomo não respondeu aos pedidos de entrevista.

 

Evaristo de Miranda é católico e integra o conselho consultivo do Instituto Ciência e Fé, com sede em Curitiba. É autor de livros sobre o batismo, as contradições da Bíblia, a sacralidade do corpo e os ritos de passagem para a eternidade. Numa coluna em vídeo para o Jornal Terraviva em dezembro do ano passado, Miranda celebrou as contribuições da agropecuária para o Natal, momento do ano em que o campo invade a cidade com pinheiros, nozes e castanhas. Lembrou que os pecuaristas aparecem em destaque no presépio que representa o nascimento de Cristo. “Ele nasce numa estrebaria, é colocado numa manjedoura de palha e assistido pelo boi, pelo jumento, pelos pastores com suas ovelhas”, disse o agrônomo.

Numa reunião de fim de ano com a equipe da Embrapa Territorial, Miranda destacou um aspecto diferente da natividade, conforme o relato de um ex-funcionário da unidade. Abriu o encontro falando da importância do boi e do burro no presépio, que não falavam nada e ficavam quietos aquecendo o menino Jesus. “O pesquisador tem que ser como o boi e o burro”, afirmou. “Ele deve ficar acalentando e provendo um bom ambiente, mas sem reclamar.”

Em outubro de 2017, por seus laços com a Igreja Católica, Miranda foi convidado a fazer uma conferência no Instituto Plinio Corrêa de Oliveira, uma associação de católicos herdeira do movimento ultraconservador Tradição, Família e Propriedade. Fez sua exposição e, no final, alguém da audiência perguntou-lhe se era verdade que a pecuária estava provocando o aquecimento global. Em resposta, falou sobre “essa impostura do aquecimento global, do CO2”. A mudança do clima, afirmou, “é uma coisa de que os geólogos dão risada, os oceanólogos dão risada, mas tem uma turma de climatologia que se leva a sério e fala essas coisas”. Ao apresentar as projeções climáticas dos cientistas, disse que trazia boas notícias. “Na zona intertropical, não vai acontecer nada. Vai acontecer lá no Alasca, com os ursos polares, na Rússia. No Brasil, particularmente, nada.”

A avaliação não contraria apenas a quase unanimidade dos geólogos, oceanólogos, climatologistas e cientistas de qualquer especialidade que publicaram estudos sobre aquecimento global nas últimas décadas, mas contraria também a própria Embrapa. No site da empresa pública de pesquisa, lê-se que “o aquecimento global é inequívoco” e que deve provocar um aumento médio de 2ºC a 8ºC até o fim do século da temperatura média em diferentes regiões do Brasil, com consequências significativas para a agricultura. Se a temperatura subir 3°C até 2050, a produção agrícola brasileira pode cair até 50%, conforme um estudo citado no texto.

Um nome de referência da Embrapa para o estudo do impacto das mudanças climáticas sobre a agricultura brasileira é Eduardo Assad, engenheiro agrícola especializado em sensoriamento remoto que trabalha na instituição desde 1987. Assad diz que soja, milho e café são os três cultivos que mais perderiam com a redução das chuvas que o aquecimento global deve provocar em parte do território brasileiro. “Isso tudo é conhecidíssimo, não tem nada novo. Tem mais de quinze anos que estamos falando isso”, afirmou, em entrevista à piauí, ainda em 2019. “E esse povo fica negando que está havendo mudança climática e dizendo que desmatamento não tem problema nenhum. Se continuarmos do jeito que está, teremos muitos problemas no médio prazo.”

Assad, que não quis dar entrevista para esta reportagem, já criticou publicamente os trabalhos da Embrapa Territorial, a unidade chefiada por Miranda. Num seminário promovido pelo MapBiomas, disse que, desde a sua criação, o centro de pesquisa “está a serviço do que tem de pior na política ambiental e rural brasileira”. Afirmou ainda que, nos últimos trinta anos, vinha dando pareceres contrários a trabalhos feitos naquela unidade. “A gente cientificamente tenta mostrar que esses dados não conferem.” Insinuou que Miranda manipulava os resultados de seus estudos para agradar a setores interessados nos trabalhos, e que propunha aos interlocutores produzir os números que eles quisessem ouvir. “Ele vai ajeitando [os dados] à medida que as pressões acontecem”, afirmou. Concluiu sua fala com uma recomendação. “Não confundam: existe uma Embrapa muito séria, e existe um grupo na Embrapa que não é respeitado nem dentro da Embrapa.”

Quando convém, Miranda sabe dissimular seu negacionismo climático, como aconteceu numa reunião noturna no Palácio da Alvorada, durante o governo Lula.

 

Desde que Lula tomou posse, Miranda tentou aproximar-se do presidente e de seus ministros. Uma autoridade que acompanhou seus movimentos em Brasília se lembra de vê-lo saindo apressado das reuniões para abordar figuras do primeiro escalão, como Roberto Mangabeira Unger, que comandava a Secretaria de Assuntos Estratégicos, e Miriam Belchior, assessora especial do presidente que ocupou diferentes cargos nos governos do PT. Com Lula, ele teve sucesso. Acompanhado de cinco ministros, o presidente prestigiou a inauguração da nova sede de sua unidade na Embrapa e ainda lhe incumbiu a missão de monitorar o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Certa noite, Lula chamou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para uma reunião no Palácio da Alvorada. Queria que ela ouvisse as ideias de Miranda, com as quais o próprio presidente estava entusiasmado. O pesquisador da Embrapa fez uma apresentação sobre a mudança do clima e o agronegócio brasileiro. Dessa vez, não negou a existência do aquecimento global. Ao contrário: afirmou que sua ocorrência era inevitável – e até positiva. Argumentou que o fenômeno representava uma grande oportunidade para o Brasil. Com o conhecimento acumulado pela Embrapa para fazer agropecuária de ponta nos trópicos, o Brasil ganharia um imenso mercado à medida que o clima fosse ficando mais quente na Europa e nos Estados Unidos. Quanto mais rápido viesse o aquecimento global, melhor para nós.

Marina Silva e sua equipe foram ficando constrangidos à medida que Miranda avançava em seu raciocínio e ia deixando Lula fascinado, aparentemente seduzido pela ideia de vender tecnologia agrícola para o resto do mundo. Coube à ministra abrir os olhos do presidente para o desatino. “Presidente”, começou ela, “se chegarmos a esse ponto, é porque a situação estará tão dramática em nosso próprio território que não teremos condições de vender coisa alguma.” Lula assentiu, meio contrariado: “Vocês veem problema em tudo”, disse ele para a ministra e sua equipe.

Em outro episódio, Marina Silva também precisou intervir para limitar a influência de Miranda sobre o presidente. O pesquisador da Embrapa preparara um banner que Lula pretendia levar ao Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. O cartaz trazia números presentes num artigo que Miranda publicou em 2006 e que ainda hoje circulam em redes sociais – e já caíram até em prova de vestibular. Afirmava que o Brasil, 8 mil anos atrás, tinha cerca de 10% das florestas mundiais, mas hoje a proporção subira para 28%. (Catorze anos depois, o general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, usou os mesmos números para discutir política ambiental numa audiência pública no Supremo Tribunal Federal.)

A ministra se encarregou de explicar a Lula que, se levasse aqueles números para Davos, passaria um vexame mundial. De acordo com números da FAO, o braço da ONU para a alimentação e agricultura, o Brasil tem 12% das florestas do mundo, e não 28%. Para além do erro factual, os dados de Miranda induziam o interlocutor a achar que o Brasil aumentara sua cobertura florestal, quando se deu o contrário. O Brasil já dizimou 800 mil km2 da Amazônia – um quinto da cobertura original – e a maior parte da Mata Atlântica, da qual restam apenas 12% da área original (o número varia um pouco conforme o método de cálculo). O banner de Miranda não foi exibido em Davos.

“Evaristo de Miranda é um dos principais ideólogos do ruralismo mais atrasado existente em nosso país”, afirmou Marina Silva em entrevista à piauí. “Ele usa o nome da Embrapa, que é uma instituição altamente respeitável, para legitimar suas análises e dar lastro a teses supostamente científicas que infelizmente não são submetidas à análise de outros cientistas.” Para a ex-ministra, a influência de Miranda é nociva para as políticas públicas ambientais brasileiras. “Mostrando apresentações de Power-Point mirabolantes para presidentes e para os altos escalões da República, ele acaba colaborando indiretamente com o desmonte da área ambiental.”

No segundo mandato de Lula, houve outra investida de Miranda, quando o então governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, megaprodutor de soja, questionou os dados produzidos pelo Inpe sobre o desmatamento da Amazônia. O presidente entrou na onda, disse que havia “alarde” na divulgação dos dados e anunciou uma investigação. Um sobrevoo de helicóptero em algumas áreas que não estariam desmatadas, segundo Maggi, foi o que bastou para encerrar a dúvida e dar razão ao Inpe.

O cientista da computação Gilberto Câmara, então diretor do instituto, afirmou em entrevista à piauí que Miranda municiara Maggi e Lula com imagens de satélite que supostamente atestariam os erros do Inpe. Por trás do movimento, acredita Câmara, estava o desejo de Miranda de levar para a Embrapa Territorial a função de gerar os dados oficiais sobre desmatamento no Brasil. “Ele sempre quis ser um contraponto ao Inpe e tomar conta do monitoramento da Amazônia, mas nunca teve força para tanto”, disse o cientista, que hoje atua no Grupo de Observações da Terra, em Genebra. Ainda assim, Câmara enxerga Miranda mais influente nos anos Bolsonaro do que em qualquer governo anterior. “O espaço do Evaristo aumentou porque o dos demais acabou”, afirmou. “Esse governo rejeita a ciência e não tem interlocutores que sejam cientistas. Ele acaba sendo ouvido por exclusão, e porque fala o que o governo quer ouvir.”

Talvez Miranda esteja mais perto do que nunca de abocanhar o Inpe. Em abril do ano passado, um órgão vinculado ao Ministério da Defesa fez uma parceria com a Embrapa Territorial para medir e caracterizar o desmatamento na Amazônia. Quatro meses depois, o ministério empenhou recursos para comprar um microssatélite cujo objetivo é monitorar a derrubada da floresta, função que já é exercida pelo Inpe. O microssatélite – que acabou adquirido pelo Comando da Aeronáutica numa operação sem licitação – custou 175 milhões de reais, 54 vezes mais do que o Inpe dispõe neste ano para monitorar queimadas e desmatamento.

 

Boa parte dos ambientalistas já ouviu falar da “fábula da margem do rio”. Começou quando Miranda mobilizou sua equipe para responder a uma demanda do presidente Lula, que queria saber a quantidade de terras do Brasil que estava protegida pela legislação ambiental. Depois de mapear as áreas destinadas a unidades de conservação, levantar os limites das terras indígenas e calcular as demais áreas sob proteção legal, Miranda apresentou em 2008 um trabalho com um título objetivo: Alcance Territorial da Legislação Ambiental e Indigenista. O estudo, que Miranda assina com cinco colegas, concluía que uma vastíssima proporção do território nacional estava sob proteção – e apenas 29% das terras do país estavam disponíveis para o agronegócio.

O número obtido por Miranda parecia muito pequeno e atendia em cheio aos interesses dos produtores rurais, que passaram a usá-lo para defender a flexibilização das leis ambientais. A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que naquele ano se tornara presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), empenhou-se em promover o dado. O estudo começou a servir de base para o discurso da bancada ruralista nas discussões sobre a reformulação do Código Florestal. Era um número eloquente para mostrar que o novo Código precisava ser mais flexível, pois a lei ambiental estava sufocando os produtores rurais.

Os ambientalistas e pesquisadores, que desconfiavam que o número era impreciso, debruçaram-se sobre os dados para verificar se paravam em pé. Fizeram e refizeram os cálculos das áreas protegidas e sempre obtinham resultado diferente. Em especial, não conseguiam chegar ao número usado por Miranda para as áreas que os produtores rurais eram obrigados a preservar em suas propriedades situadas na beira dos rios. “Como ele não publicou o método que usou, nenhum cientista podia ir lá e verificar”, disse o agrônomo Antonio Donato Nobre, que é pesquisador do Inpe e irmão de Ismael Nobre, primeiro cotado para ser ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro. Até que um membro da equipe da Embrapa revelou aos cientistas uma astúcia usada no cálculo. A lei estipula que a faixa de terra a ser preservada nas margens dos rios varia de acordo com a largura do próprio rio: quanto mais largo o rio, mais extensa a faixa de matas ciliares que precisa ficar intacta. Como não há dados disponíveis sobre a largura da maior parte dos rios da Amazônia, Miranda mandou sua equipe sempre considerar, para o cálculo da área protegida nas margens, o maior valor possível. O resultado é que a área sob proteção ficou enorme e as terras disponíveis para a produção encolheram. Os cientistas, seguindo a pista do colaborador da Embrapa, refizeram os cálculos e chegaram ao número de Miranda. (No livro Proteção e Produção: Biodiversidade e Agricultura no Brasil, de 2014, José Augusto Drummond, professor da UnB e especializado em sustentabilidade, calcula que 45,22% das terras do país estão abertas à agropecuária, incluindo áreas protegidas que admitem a atividade sob determinadas condições.)

Estava desvendada a fábula da margem do rio, mas sua influência no debate parlamentar não foi estancada. Em 2011, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e a Academia Brasileira de Ciências lançaram um volume com contribuições para a discussão do Código Florestal, construído a partir da análise de mais de trezentos trabalhos científicos sobre o tema. Mostravam a realidade agrária e ambiental, sem manipulações. “Mas Miranda já tinha invadido a mente dos parlamentares”, diz Antonio Nobre, relator do volume. “Valeu a voz dele contra toda a comunidade científica.”

Na mente de Aldo Rebelo, o então deputado pelo PCdoB-SP que relatou o projeto de lei do novo Código Florestal, Miranda e sua equipe deram uma grande contribuição ao debate. Rebelo diz que, para fazer seu trabalho, consultou o agrônomo e outros cientistas na época. “Julgo importantes as contribuições do Evaristo para esse debate”, diz ele. “Acho que os números trazidos por ele são os mais próximos da verdade.”

Na avaliação de um antigo colaborador que se afastou de Miranda, e pede para manter o anonimato por receio de sofrer represálias, o episódio ilustra bem os métodos do agrônomo, que não trabalha como um cientista. A ética da ciência determina que o pesquisador tente derrubar por todos os meios a hipótese que deseja provar. Se a hipótese sobreviver aos ataques, é porque provavelmente está certa. Miranda não procede assim. Ao contrário: faz escolhas metodológicas talhadas sob medida para chegar aos resultados que deseja obter.

Mesmo errados, os argumentos de Miranda para flexibilizar a lei ambiental fazem escola. Em 2019, os senadores Marcio Bittar (MDB-AC) e Flavio Bolsonaro (na época, PSL-RJ; hoje, Republicanos-RJ) apresentaram um projeto de lei propondo o fim da “reserva legal” nas propriedades rurais – nome que se dá à área que os donos de terra são obrigados por lei a preservar da vegetação nativa. A justificativa dos senadores cita os trabalhos do grupo de Miranda na Embrapa e tem números e frases inteiras que parecem copiadas de uma de suas palestras. A proposta foi retirada pelos próprios autores, mas ainda tramitam outros 56 projetos para modificar o Código Florestal. Em muitos deles, a fundamentação é amparada nos argumentos de Miranda.

 

A Embrapa Territorial esteve quase sempre sob a chefia de Evaristo de Miranda ou de aliados, incluindo seu irmão, José Roberto de Miranda, também pesquisador da instituição. A única exceção foi no período de 2009 a 2015, quando Mateus Batistella, hoje pesquisador da Embrapa Informática Agropecuária, também em Campinas, cumpriu dois mandatos como chefe da unidade. Em 2015, Miranda assumiu a direção pela terceira vez e enfrentou uma rebelião: dezesseis pesquisadores, analistas e técnicos, insatisfeitos com o ambiente, pediram transferência para outras unidades.

Em carta ao presidente da Embrapa, o grupo alegou que Miranda pretendia transformar o centro de pesquisas “em uma unidade de prestação de serviços, com foco no atendimento de demandas”. Ou seja: queria transformar a Embrapa Territorial num balcão de negócios, conforme a definição de um dos signatários da carta. O grupo pediu para sair com o objetivo de priorizar suas atividades profissionais “com alinhamento à missão da Embrapa e a suas obrigações perante a sociedade brasileira”.

Por motivos variados, alunos, colegas e amigos de Miranda escolheram se afastar dele ao longo de sua trajetória. No caso do biólogo argentino Alejandro Jorge Dorado, a ruptura foi parar na Justiça. Em 2005, Dorado entrou com uma ação trabalhista contra Miranda, a Embrapa e a Ecoforça Pesquisa e Desenvolvimento, uma organização sem fins lucrativos da qual Miranda era sócio. O argentino alegou que, sob a chefia de Miranda, prestava serviços regularmente tanto para a Ecoforça quanto para a Embrapa, mas nunca teve seu contrato de trabalho registrado por essas entidades. Pediu na Justiça 150 mil reais, mas acabou fazendo um acordo no valor de 5 mil.

O mais relevante é que, na ação, Dorado acusou Miranda de usar a Ecoforça como fachada para exercer uma atividade empresarial que lhe era vedada devido ao vínculo com a Embrapa. Alegou que a Ecoforça firmava convênios remunerados com entidades estrangeiras e, para cumpri-los, usava estrutura, equipamentos e funcionários da Embrapa, mas o dinheiro ficava todo com a Ecoforça. Citou o caso de uma licitação fraudada com a suposta conivência de Miranda, na qual uma empresa de sensoriamento remoto de São José dos Campos sagrou-se vitoriosa e, logo depois, contratou a Ecoforça como recompensa pelo favorecimento. A Embrapa não quis informar se, com o encerramento da ação, investigou as alegações ou tomou alguma providência a respeito. Em nota à piauí, a empresa alegou que “não promove divulgação nominal de sanções eventualmente aplicadas a um empregado”.

Há pelo menos um caso em que a Ecoforça explora o nome da Embrapa. Em 1994, a ONG de Miranda foi contratada para fazer um estudo sobre a relação entre a queima de palha de cana-de-açúcar e a incidência de doenças respiratórias em quatro cidades paulistas. Entre elas, estavam Ribeirão Preto, na época um polo canavieiro, e Atibaia, uma estância hidromineral de clima ameno e boa qualidade do ar.

Com base nos atendimentos nos postos de saúde dos quatro municípios, o estudo – do qual o argentino Alejandro Dorado participou – concluiu que o risco de crises respiratórias na população era idêntico em Ribeirão Preto e em Atibaia. Para a satisfação dos ruralistas, estava supostamente comprovado que a queima da cana não provocava mal algum. O trabalho, publicado pela Ecoforça, traz o logotipo da Embrapa na capa, embora a estatal não tenha participado do estudo oficialmente.

A marca Embrapa servia para dar credibilidade ao trabalho que, já na época, estava em franco desacordo com as evidências científicas disponíveis. Para reforçar sua tese, Miranda também conseguiu emplacar uma circular técnica da própria Embrapa – dessa vez, oficial – sobre o assunto. O documento era assinado por ele, por seu irmão e outros três colegas, entre eles, Mateus Batistella, que mais tarde romperia com Miranda. Concluía que o impacto ambiental da cana-de-açúcar – conceito que abrangia tanto os efeitos ecológicos quanto socioeconômicos – era, “ao que tudo indica, positivo”.

“Nos finais de tarde, hora das queimadas, se você olhasse para o horizonte em Ribeirão Preto, parecia que a cidade tinha sido bombardeada”, relembrou à piauí Marcelo Pedroso Goulart, promotor aposentado do Ministério Público de São Paulo (MPSP). As casas ficavam imundas, e roupas que estivessem secando no varal se enchiam de fuligem. Diante das evidências crescentes dos malefícios que a queima da palha de cana tinha para a saúde humana, Goulart e seus colegas entraram com uma ação para interromper a prática. A Ecoforça fez o trabalho contrário.

Na comunidade científica, ninguém deu muita bola para o estudo, pois contradizia dados que mostravam o aumento do número de internações por doenças respiratórias nos hospitais da região. Mas serviu para atrasar em alguns anos o fim da prática que adoecia os habitantes da região. Em 1999, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tomou uma decisão que favorecia a Usina Açucareira Paredão e contrariava as teses do Ministério Público. A decisão cita os trabalhos de Miranda e alega que “a fuligem que cai tem somente efeitos de incômodo e de estética quando as casas são recentemente pintadas”.

As evidências científicas acabaram prevalecendo e a queima da palha de cana foi aos poucos abandonada, embora ainda não tenha sido totalmente eliminada em São Paulo. A providência podia ter sido tomada anos antes, não fosse o estudo de Miranda. “Ele é uma triste figura que trabalhou a serviço do poder econômico contra o interesse social com seus estudos pseudocientíficos”, disse Goulart. “Já era malvisto na época e continua malvisto hoje.” Um pesquisador, que preferiu não se identificar para não criar hostilidade com o governo, vê nesse episódio o mesmo padrão que, mais tarde, se repetiria nas discussões do Código Florestal e em outras intervenções públicas de Miranda. “Toda vez que houve necessidade de produzir fatos para beneficiar o agronegócio, ele estava lá para fazer o trabalho sujo, usando o nome da Embrapa para alegar autoridade.”

O trabalho sujo, no caso, consiste em espremer os dados até que digam aquilo que se quer ouvir. Num artigo científico liderado pelo promotor Marcelo Vacchiano e publicado em 2019 no periódico Environmental Conservation, os autores passaram em revista algumas alegações de Miranda e concluíram que seus trabalhos se valem de “estatísticas criativas” e apresentam “dados enviesados por uma narrativa ideológica que distorce a realidade ambiental brasileira”.

 

No verbete dedicado a Evaristo de Miranda na Wikipédia, não há sinal da controvérsia que suas ideias despertam entre cientistas e ambientalistas. A maior seção do artigo é a dedicada a seus prêmios e títulos. Consta que o principal editor do verbete é o usuário chamado “Evaristomiranda”. Pode ser alguém se passando por ele ou pode ser o próprio pesquisador. O fato é que, em abril do ano passado, a versão em inglês do verbete foi apagada sob alegação de que se tratava de um artigo de autopromoção criado pelo próprio interessado.

Já em seu currículo Lattes, o pesquisador informa que publicou 83 artigos em periódicos científicos. Deveria informar ali apenas os artigos que foram avaliados por especialistas independentes, mas a maioria dos elencados saiu em revistas jornalísticas e outras publicações sem revisão por pares. “Você pode até ficar impressionado com o currículo dele, mas se espremer não vem muita coisa”, diz o ecólogo Ricardo Machado, pesquisador da UnB. “Além de seus artigos saírem em revistas pouco relevantes e de pequena circulação, eles não são muito citados por outros cientistas”, continuou Machado. “Ele não é expressivo do ponto de vista da produção científica e dentro da academia não tem o menor respeito.”

A maioria das alegações mais controvertidas de Miranda, no entanto, não vai parar em artigos submetidos à avaliação de seus pares. “Não sabemos em quais repositórios estão os dados que ele usa, e não tem como saber como esses números foram calculados”, diz Machado. Além disso, como não abre o jogo em relação aos seus métodos, Miranda tampouco discute como os dados foram obtidos. Assim, os colegas do agrônomo não sabem o grau de confiança de cada uma de suas afirmações, e não dispõem de meios para tentar refutá-las.

Publicar pouco e não ser citado por outros cientistas seria a ruína para um pesquisador convencional, já que essas são métricas determinantes para as avaliações de mérito que vão se traduzir em financiamento para suas pesquisas. Para Miranda, porém, esse não tem sido um obstáculo, pois ele pavimentou com sua influência caminhos alternativos para obter recursos para a Embrapa Territorial.

Se não dão as caras nos artigos científicos, os argumentos do agrônomo têm visibilidade no YouTube e nas apresentações de slides com que ilustra suas palestras. “Ele está pautando o governo e o agronegócio com slides de PowerPoint”, notou um integrante do próprio governo que está observando de Brasília a atuação do agrônomo.

Miranda já fazia apresentações cheias de recursos no tempo em que ainda se usavam transparências. Com slides bem construídos e seu proverbial poder de persuasão, o convencimento da plateia está encaminhado. “Fica parecendo que ele está cercado de dados e que todo mundo está falando mentira”, diz Ricardo Machado. O ecólogo comparou o agrônomo ao flautista de Hamelin, o personagem da história infantil que atrai os ratos tocando o instrumento musical. “Ele toca sua flauta, e quem não conhece o assunto compra aquele discurso.”

Até há pouco, suas ideias encontravam relativa aceitação, mas a intolerância com Miranda vem avançando inclusive entre os setores que tradicionalmente lhe deram suporte. No agronegócio, é cada vez mais fácil encontrar produtores que acham que o agrônomo atrapalha o debate, pois seus dados geram insegurança jurídica e promovem o antagonismo entre ruralistas e ambientalistas. “O setor privado está descobrindo que ele é um verdadeiro engodo”, disse um representante de uma entidade do agronegócio, que pede para ficar no anonimato para não se indispor com Miranda. Até mesmo nas Forças Armadas, conforme a piauí apurou, há um número crescente de oficiais para os quais o agrônomo ilude os militares, não honra sua palavra e age com segundas intenções.

Ao estimular o confronto entre produtores e ambientalistas, Miranda deixa o país mais longe de uma solução. No fundo, não é preciso adotar um conjunto de fatos alternativos para defender que o Brasil faça duas coisas ao mesmo tempo: aumente sua produção agropecuária e amplie seu compromisso com a conservação ambiental. “O Brasil de fato tem uma quantidade enorme de florestas em comparação com outros países”, disse o economista Juliano Assunção, diretor do Núcleo de Avaliação de Políticas Climáticas, vinculado à PUC-Rio. Mas Assunção acredita que o raciocínio não deve se concentrar na abundância de florestas, e sim na grande quantidade de pastagens aproveitadas de forma pouco rentável, que poderiam ser usadas para a expansão das lavouras sem a necessidade de se derrubar mais áreas de floresta. “Uma conversa mais produtiva seria chamar a atenção para o fato de que o Brasil está em posição única para abordar de maneira consistente tanto a agenda do clima quanto a da segurança alimentar”, disse o economista. “E a chave para isso é justamente aproveitar essas áreas de pastagem.”

Sobre isso, Miranda nunca fabulou.



Bernardo Esteves

Repórter da piauí, é autor do livro Domingo É Dia de Ciência (Azougue Editorial)

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