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    Rosy Auguste Ducéna na organização em que trabalha: o ex-presidente Jovenel Moïse não deveria ter sido morto, mas julgado por seus crimes CREDITO: ACERVO PESSOAL

diário do haiti

Os sobreviventes

O relato sobre um país em pleno derretimento – e um presidente assassinado

Rosy Auguste Ducéna | Edição 179, Agosto 2021

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De Porto Príncipe
Tradução de Mariana Delfini

27 DE ABRIL DE 2021, TERÇA-FEIRA_Daqui a dois meses ocorre o referendo inconstitucional[1] programado pelo governo do Haiti – esse governo que, desde 2018, está envolvido em imensa violação dos direitos humanos. Penso que já passou da hora de eu colocar no papel as ideias que pululam na minha cabeça, me impedindo de dormir, quase me deixando louca, e que me levam a concluir que a situação no país nunca foi tão catastrófica como agora.

Por que fazer um referendo?

A história recente do Haiti mostra que a ditadura dos Duvalier[2] criou o hábito de utilizar o referendo como ferramenta para manter o poder. Depois de forçarem ao exílio todos os que se declaravam de oposição, François Duvalier e, em seguida, seu filho, Jean-Claude, fizeram dos referendos, realizados de tempos em tempos, um recurso para prorrogar seu controle sobre o país. Foi por essa razão histórica que os constituintes de 1987 redigiram o artigo 284.3, estipulando que qualquer consulta popular por meio de referendo com o objetivo de mudar a Constituição é estritamente proibida.

Entretanto, desde 1987, os presidentes do país nunca tiveram como prioridade respeitar a Constituição nem implementar os direitos nela consagrados. Muitos deles atribuíram à própria Carta Magna os problemas que corroem a sociedade: corrupção, mau funcionamento institucional, fuga de jovens para o exterior etc.

O presidente de facto, mas não de direito, Jovenel Moïse – cujo mandato terminou em 7 de fevereiro deste ano – se agarra ao poder por inúmeros motivos. Um deles é evitar o processo judicial, tanto dele quanto de seus cúmplices, que desde 2018, com o PetroCaribe Challenge,[3] se tornou uma espada de Dâmocles sobre sua cabeça. Pois foi justamente esse movimento que permitiu ao povo haitiano entender que Moïse é, na verdade, um corrupto. O presidente está disposto a tudo para manter a si mesmo e seus auxiliares no poder. Tudo mesmo.

 

28 DE ABRIL, QUARTA-FEIRA_Desde a hora que acordei, o referendo não sai da minha cabeça, e minhas ideias se voltam para a governança do país. Moïse tomou posse em 7 de fevereiro de 2017, depois de um processo complicado, pomposo, que teve participação mínima dos cidadãos nas eleições: 18%, segundo os números oficiais. Desde sua posse, ele ainda não entendeu que a campanha eleitoral já acabou. Continua a fazer promessas que sabe não poder cumprir: eletricidade 24 horas por dia, acesso a água potável, construção de obras, irrigação de terras para impulsionar a agricultura…

Não é a primeira vez que um presidente que nega os direitos humanos chega ao poder no país. Mas é inédito ver um presidente continuar a prometer mundos e fundos a uma população empobrecida. Enquanto ele segue fazendo promessas, a insegurança no país se agrava. Massacres, ataques armados em bairros pobres, sequestros com pedido de resgate, chacinas, roubos, estupros, inclusive coletivos – o povo haitiano não foi poupado de nada.

Na noite de 13 para 14 de novembro de 2018, em La Saline, um bairro pobre de Porto Príncipe, a capital do país, 71 pessoas foram assassinadas, muitas desapareceram, onze mulheres e meninas foram estupradas e mais de uma centena de casebres foi incendiada. Ao desespero da população com esse massacre, os líderes políticos responderam apenas com cinismo, dizendo que tudo não passava de uma luta de gangues por hegemonia territorial. No entanto, a utilização de equipamento da polícia no massacre, bem como o modo como foi organizado, logo mostrou que as autoridades estavam metidas nisso até o pescoço.

A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Polícia Judiciária do Haiti investigaram o massacre e provaram de fato o envolvimento das autoridades governamentais na sua preparação. Organizações de direitos humanos exigiram justiça e indenização para as vítimas. Quase três anos já se passaram, mas nada foi feito, e massacres e ataques armados se intensificaram por todos os cantos no Departamento Oeste, onde fica Porto Príncipe.

Outros onze episódios sangrentos foram registrados desde então em La Saline, Bel Air, Cité Soleil, Carrefour-Feuilles, no entorno da capital. A Polícia Nacional ficou indiferente. De todo modo, ela não está tão bem equipada como os bandidos, que não perdem a chance de exibir armamento pesado nas redes sociais. A força policial reclama com frequência de sua incapacidade para enfrentar os bandidos, afirmando que esse é o motivo de sua inércia. Mas há denúncias sobre a conivência de diversos policiais com os bandidos e mesmo sobre sua participação nas guerras travadas por eles.

Os motivos desses massacres: impedir que a população dos bairros pobres, primeiras vítimas da negação dos direitos humanos, participe de manifestações contra o governo incompetente e corrupto e reivindique a sua saída; impedir que as pessoas exijam que se leve adiante o processo do PetroCaribe, que termine o clientelismo na administração pública e sejam desmanteladas as gangues armadas próximas do governo.

Para o governo de Moïse, cujos membros são bastante cínicos, o que interessa é preparar o terreno para a próxima disputa eleitoral, garantindo a reeleição das atuais lideranças ou de outras crias que eles apresentarão como salvadoras do povo haitiano.

Os modos da operação: o fornecimento aos bandidos de veículos e uniformes da Polícia Nacional, além de cilindros de gás lacrimogênio; o estupro coletivo de mulheres e meninas das gangues rivais; o sequestro de veículos do transporte público com homens, mulheres e crianças a bordo; a retenção por um dia ou mais de mulheres e meninas para submetê-las a serviços sexuais antes de matá-las ou abandoná-las; a carbonização de cadáveres; os assassinatos a golpes de blocos de concreto, machados, facões…

Após os reféns terem sido queimados vivos, vídeos mostrando essa atrocidade foram enviados às gangues rivais. Não há limites para a maldade dos cidadãos haitianos nas diversas guerras fratricidas. Quem morre é a população civil. São pessoas que não têm para onde ir e apenas sobrevivem em bairros pobres, os únicos lugares onde o aluguel de casebres é acessível a seus bolsos desesperadamente vazios.

O apoio do governo aos chefes das gangues armadas os tornou arrogantes a ponto de eles terem constituído uma aliança, que em junho do ano passado apresentaram à população nas redes sociais. Hoje, essas gangues têm o próprio “sindicato”, o G-9 an Fanmi e Alye (Grupo dos Nove em Família e Aliança), cujo slogan diz: “Mexeu com um, mexeu com todos.” Elas se organizam para saquear a população. Têm direito de vida e morte em seus feudos e fazem cumprir sua própria lei no país.

De 2018 até agora, doze episódios sangrentos em Porto Príncipe, a cidade mais perigosa do Haiti, causaram pelo menos 468 mortes. Estão desaparecidas 129 pessoas, 33 mulheres e meninas foram vítimas de estupros coletivos, centenas de casas foram incendiadas. Esses atos violentos deixaram 679 crianças órfãs.

Além de massacrar a população que faz oposição ao governo, as gangues sequestram pessoas e exigem somas elevadíssimas como resgate. Também aqui há denúncias recaindo sobre a Polícia Nacional. Numerosas vítimas afirmaram ter sido sequestradas por policiais. A Inspetoria-Geral – a polícia da polícia – faz ouvidos moucos. Não houve até agora nenhuma investigação para identificar os policiais envolvidos. E os haitianos, abandonados à própria sorte, pagam caro por essa governança de baixo nível, pois a insegurança causa, além das mortes, danos menos visíveis: doenças cardiovasculares, problemas psicológicos, traumas em crianças que só sabem falar do horror…

 

5 DE MAIO, QUARTA-FEIRA_Abandonei meu diário por alguns dias porque as notícias não são boas. O Haiti, até então poupado pela Covid-19, parece ter sido atingido com tudo. Os casos aumentam vertiginosamente e, mais uma vez, as autoridades não fazem nada. Disse “mais uma vez” porque em 19 de março do ano passado, quando foram registrados os dois primeiros casos no país, elas se contentaram em declarar estado de urgência – o novo mecanismo que permite às autoridades de facto usar os recursos públicos sem seguir as regras de contratação pública. Dessa vez, tiveram ao menos a decência de batizar a situação: trata-se de um estado de urgência sanitário.

A gravidade da situação levou as autoridades a colocar à disposição dos 12 milhões de haitianos alguns centros de tratamento de Covid-19 com capacidade para acolher… duzentos doentes. Milhões de dólares estão sendo gastos. Para quê? Para fazer nada. Fala-se do aumento exponencial dos casos de Covid-19 em todas as partes do país. Depois de ter sido parabenizado pela Organização Mundial da Saúde “por sua boa gestão da doença”, o Haiti foi alcançado pelas variantes do novo coronavírus. Quem sabe, com a ajuda de Deus, o país será poupado.

Enquanto diversos centros hospitalares anunciam que estão lotados e não podem mais receber doentes, Moïse convoca a população a beber chá contra a doença. A indiferença dele é tal que chegamos a ter vontade de sair quebrando coisas. Essa raiva dá um nó na garganta e escorre para as vísceras porque entendemos que ele brinca com a nossa vida e a das pessoas que nos são caras.

Devo confessar que a Covid-19 não é a única ameaça que me angustia. Os massacres continuam nos bairros pobres. Apesar dos golpes lancinantes do vírus, no Haiti a praga maior do povo é a insegurança. E tenho a impressão – espero estar enganada – de que esses ataques estão se intensificando à medida que se aproxima o 27 de junho, a data fatídica do referendo.

A população haitiana que reivindica o respeito ao artigo 284.3 da Constituição se agita e se insurge contra o referendo. Mas as diferentes manifestações não conseguem minar a vontade que as lideranças têm de levar o país ao caos total, como se este que vivemos atualmente já não fosse suficiente.

Vimos as franjas do caos quando foi criado, em 22 de setembro de 2020, o Conselho Eleitoral Provisório, encarregado de organizar o referendo e as eleições. Os membros desse conselho não fizeram juramento diante da Corte de Cassação,[4] como exige a Constituição, nem foram escolhidos a partir de um consenso político. De fato, já nos aconteceu no passado de criar órgãos eleitorais provisórios. A própria Constituição prescreveu a criação de um conselho eleitoral provisório. Mas de um apenas, que deveria se encarregar das primeiras disputas eleitorais antes da formação do conselho permanente, que nunca conseguimos criar.

 

6 DE MAIO, QUINTA-FEIRA_Considero que meu diário é o de uma sobrevivente. Pois é isso que sou: uma sobrevivente. É isso, na verdade, que são todos aqueles que viveram os últimos dez anos nesta terra de liberdade: sobreviventes.

Foram anos em que dois presidentes da mesma organização – o Partido Haitiano Tèt Kale (PHTK) – conduziram o país rapidamente ao abismo mais profundo. Para recuperar o Haiti desse desastre serão necessários pelo menos trinta anos de esforços contínuos.

Hoje, no Haiti, não se vive. A insegurança e a incompetência de nossas autoridades tiveram por consequência o estabelecimento de um clima de terror no país. Não há, por aqui, espetáculo mais desolador que testemunhar todo mundo correndo de volta para suas casas a partir das quatro da tarde. Ninguém quer ficar na rua quando escurece. As casas estão cercadas por barricadas de ferro e arame farpado para dar a sensação de segurança. Mas é ilusório se esconder atrás de muros de 3 metros de altura, já que os bandidos podem abrir buracos neles com suas marretas. O Haiti é um dos raros países em que os cidadãos se tornaram refugiados vivendo em suas próprias casas.

Somos sobreviventes também porque, nos últimos dez anos, para amealhar votos, o PHTK fez promessas de implementar a educação, a saúde, os empregos e as moradias, mas 75% da população não tem um trabalho que lhes permita prover suas necessidades. O Fundo Nacional para a Educação (FNE) foi eliminado sem explicação alguma. Programas sociais foram criados a partir do fundo PetroCaribe, mas uma auditoria concluiu se tratar de iniciativas de fachada, em benefício da corrupção organizada.

Digo que somos sobreviventes, pois as garantias jurídicas não são respeitadas no país. Uma pessoa em conflito com a lei corre o risco de passar de dois a dez anos presa em situação de detenção preventiva. Hoje, 85% da população carcerária está aguardando julgamento. Também são sobreviventes os que estão presos em um sistema penitenciário que tem capacidade para 3 mil pessoas, mas acumula cerca de 12 mil, em condições inumanas e degradantes. O próprio aparelho judiciário, disfuncional há décadas, se tornou refém de um Executivo que não lhe permite ser livre e independente.

O futuro, aqui, é sombrio. Essa terra de liberdade se tornou um inferno, um perigo para os jovens e a população em geral, um túmulo para pessoas de idade avançada – e um campo de batalha para todos. Neste diário, não faço mais que emprestar minhas palavras a uma geração cansada de se unir contra essas lideranças que nunca tiveram o sentimento de pertencer ao país. Empresto-as também aos que foram embora, ao perceber que o Haiti não pode oferecer futuro algum às pessoas que cultivam sonhos.

 

24 DE MAIO, SEGUNDA-FEIRA_Os últimos ataques registrados em Bel Air e na Cité Soleil provocaram a morte de pelo menos 125 pessoas. É um verdadeiro choque para os que, como eu, tendem a esquecer que o Estado haitiano é ainda mais virulento que o novo coronavírus. Uma comparação rápida pode prová-lo: de 19 de março de 2020 até o dia de hoje, das cerca de 16 mil pessoas infectadas, 347 morreram. Por outro lado, há alguns anos, todos os dias, nós contamos os corpos das vítimas dos massacres.

A situação de insegurança não elimina outros problemas com que somos confrontados como povo. E há muitos, pois a virulência do Estado não termina na sua incapacidade para proteger a vida e os bens dos cidadãos. O Estado é também virulento na forma como trata as minorias. As pessoas com deficiência não importam para ele. Não há aqui nenhum programa social para as pessoas idosas, que dependem exclusivamente de seus filhos ou benfeitores. E se, não os têm, morrem à mingua. Os idosos também não dispõem de nenhuma proteção contra a barbárie das gangues. Nos últimos ataques em Bel Air, em 1º de abril, Franck Moléon, um senhor de 78 anos, deficiente visual, foi queimado vivo em sua casa. No mesmo dia, Jasmine Joseph, de 86 anos, foi jogada do andar de cima de sua casa. Ela morreu doze dias depois.

As minorias sexuais não têm lugar no país. Falar de orientação sexual no Haiti significa ser apedrejado pelos fanáticos da heteronormatividade. A sociedade heteronormativa prefere fechar os olhos às violações dos direitos humanos de que são vítimas as/os homossexuais, pois desviar os olhos é sempre mais fácil.

Portanto, assim como eu, as pessoas que fazem parte das minorias sociais em meu país são sobreviventes.

 

27 DE MAIO, QUINTA-FEIRA_Falta um mês para a realização do referendo inconstitucional de Moïse. E me dou conta de que, se for realizado, e o conselho eleitoral inconstitucional organizar as eleições, isso será o golpe de misericórdia na luta pela emergência de um estado de direito democrático no Haiti.

Em muitas estações de rádio, assim como em redes sociais e podcasts, a população é convidada a votar sim no referendo. O governo dá provas de que não vai economizar na campanha pela mudança da Constituição. Membros do Conselho Eleitoral Provisório são obrigados a fazer propaganda do referendo. No seu entusiasmo, eles vão mais longe: convidam a população a votar sim. Isso é inédito.

À frente do G-9 an Fanmi e Alye, Jimmy Chérizier, chamado Barbecue e chefe da gangue mais poderosa dos últimos tempos, também defende o referendo e promete uma guerra civil caso não seja realizado.

Membros dos partidos políticos de oposição se organizam para exigir o cancelamento do referendo. Alguns afirmam estar prontos para a luta, para incendiar os locais onde serão instalados os postos de votação. Outros convidam a população a somente queimar móveis. E há ainda os que, numa coletiva de imprensa, exibiram facões que arranjaram a fim de se preparar para o caso de haver o referendo.

Depois de ter dado apoio incondicional a Moïse, a comunidade internacional começa, de modo tímido, a se posicionar contra o plano bem articulado do presidente e seu grupo. Afirma que não vai se envolver nisso porque o processo em andamento não é suficientemente transparente e inclusivo. A União Europeia diz que não vai participar nem com ajuda técnica nem com apoio financeiro. Outras embaixadas de países tidos como amigos do Haiti se manifestaram, bastante tardiamente, contra o referendo. No entanto, o Brasil, que comandou no país, entre 2004 e 2017, uma missão de paz – que foi um verdadeiro fiasco e deixou cicatrizes no povo haitiano –, ainda não se posicionou abertamente sobre o assunto.

A sociedade civil, por seu lado, nunca esteve tão convicta de que o referendo apenas prejudicará o país. Marchas, protestos, debates, apresentações artísticas, campanhas de rádio e em redes sociais – já se fez de tudo para dissuadir o governo. Mas nada ajudou. O governo afirmou que o referendo será feito com ou sem o povo.

 

28 DE MAIO, SEXTA-FEIRA_Depois de nove dias de sequestro, a família da estudante Velinda Charpentier pagou um resgate e ela foi libertada. Essa é a boa notícia. A notícia triste é que ela agora vai se encarregar do funeral de sua mãe, fulminada por um ataque cardíaco ao saber do sequestro da filha. Charpentier precisará ainda encontrar um motivo para seguir em frente, para sobreviver, esperando que não seja vítima mais uma vez.

 

6 DE JUNHO, DOMINGO_Há seis dias, uma nova guerra estourou em um bairro pobre da capital, Martissant. Quando esse ataque começou, na organização onde eu trabalho – Réseau National de Défense des Droits Humains (Rede nacional de defesa dos direitos humanos) – ainda não havíamos terminado de discutir nosso último relatório a respeito das violências armadas registradas em Bel Air e na Cité Soleil, publicado em 20 de maio passado. Ao mesmo tempo, os bandidos de Delmas 2, 4 e 6, regiões próximas a Porto Príncipe que são o feudo de Chérizier, o Barbecue, também mostraram suas armas.

A capital do país está em ebulição. Pessoas mais uma vez foram assassinadas. As crianças que vivem nos bairros pobres assistem todos os dias a atos bárbaros, estupros coletivos, assassinato de familiares, carbonização de cadáveres.

 

7 DE JUNHO, SEGUNDA-FEIRA_Desde o início do mês a situação da segurança piora no país. Na verdade, entre o dia 1º e hoje, além das guerras que já mencionei, nove postos de polícia foram atacados por membros do G-9 an Fanmi e Alye. Diversos policiais foram mortos.

Hoje, o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, afirmou ao Congresso dos Estados Unidos que seu país se opõe à organização de um referendo no Haiti. A comunidade internacional parece começar a entender que se trata de algo inaceitável e que apoiar esse projeto é se posicionar claramente contra as leis.

Reviravolta. À noite, o Conselho Eleitoral Provisório publicou um comunicado no qual afirma ser obrigado a adiar o referendo por causa do aumento de casos de Covid-19.

Sem comentários.

 

10 DE JUNHO, QUINTA-FEIRA_Há dois dias, uma missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) está no país, a convite do presidente, para, de acordo com o que foi divulgado, facilitar o diálogo para que sejam organizadas eleições livres e justas.

A OEA e a população haitiana não vivem uma lua de mel. O apoio incondicional que essa instituição sempre ofereceu ao governo atual, assim como seus equívocos no passado, em detrimento dos direitos dos haitianos, são vistos como atos de traição contra um povo que havia acreditado que o Haiti, como membro fundador da oea, teria um papel importante na organização. Não parece ser o caso.

Começo a entender que foi a vinda dessa missão que levou o conselho eleitoral a adiar sine die o referendo, pois, surpreendentemente, a OEA não fala sobre o assunto. Seu foco são as eleições, como se o referendo nunca tivesse sido uma questão.

Em um comunicado à imprensa, a OEA afirmou hoje ter se encontrado com mais de cinquenta interlocutores da sociedade civil e de partidos políticos, aos quais solicitou um comprometimento com as eleições (presidencial e legislativa) livres e justas neste ano. Mais uma vez, a OEA se enganou. Não é possível haver eleições transparentes e democráticas com um governo de facto, que faz de tudo para se manter no controle recorrendo a gangues armadas. Se essa turma pensa poder mexer no texto sagrado da Constituição, com vistas a garantir seu poder, não terá, com razão, a confiança da população para organizar eleições.

Continuo a achar que o referendo foi adiado pela revolta que demonstramos  contra sua realização. Mas que não se enganem os que nos lideram: estamos prontos para lutar tanto contra o referendo como contra a organização das eleições que pretende essa turma no poder, que não está interessada nos princípios e valores dos direitos humanos. Sei que as lutas, mesmo se travadas no longo prazo, acabam sempre por dar resultado.

A tensão é palpável no país. Estamos todos na expectativa. Não sabemos o que será do amanhã. É isso sobreviver mantendo a esperança de que a situação não piore mais ainda. É isso ser uma sobrevivente.

 

30 DE JUNHO, QUARTA-FEIRA_Hoje é um dia triste. Dezenove pessoas perderam a vida ontem à noite, que foi particularmente violenta em Porto Príncipe e Delmas. Entre as vítimas se encontram dois amigos jornalistas, Diego Charles e Marie Antoinette Duclaire, que era também militante política. Charles levou dois tiros. Duclaire, sete. Sim, sete tiros. Os dois foram executados covardemente. Duclaire vinha sofrendo ameaças havia algum tempo, a ponto de sua casa ter sido crivada de balas em fevereiro.

Ser jovem, formado, fazer oposição a esse regime totalitário e sanguinário, ou estar, como Duclaire, ao lado dos que exigem que as autoridades prestem contas, essas são características que transformam a pessoa em alvo a ser abatido.

Um decreto eleitoral foi publicado ontem, determinando a realização do referendo no mesmo dia das eleições municipais, legislativas e presidencial: 26 de setembro próximo. Que coisa! No fim das contas o adiamento sine die do referendo não foi para uma data tão distante assim.

 

5 DE JULHO, SEGUNDA-FEIRA_Ontem foi concedida aos antigos primeiros-ministros e a ministros de 1991 e 2017 a chamada quitação plena e geral. Com isso, eles não podem mais ser responsabilizados por sua gestão dos fundos públicos. Trata-se de uma anistia dada a prováveis dilapidadores dos caixas do Estado.

No entanto, a lei é clara: o procedimento para conseguir quitação das contas de uma gestão passa obrigatoriamente pelo Tribunal Superior de Contas e do Contencioso Administrativo (no caso dos primeiros-ministros) e pelo Parlamento (no caso dos ministros). Conforme a Constituição, o Parlamento tem por obrigação exercer um controle sério e permanente das despesas públicas. O julgamento das contas de um gestor pode resultar no envio do seu dossiê para a justiça comum, caso se constate que ele cometeu crime de corrupção – que é passível de pena de prisão.

Pois bem. Pessoas que enriqueceram em detrimento do povo haitiano que patina na miséria acabam de ser perdoadas. A luta de minha amiga Duclaire e de todos que exigem prestação de contas dos gestores públicos, especialmente no que diz respeito ao fundo PetroCaribe, acaba de ser varrida por um governo de facto.

Preciso lembrar? Como não houve eleições em 2019 e o mandato dos deputados e de dois terços do Senado terminou em 2020, o Parlamento haitiano parou de funcionar. O mandato dos membros do Conselho Superior do Poder Judiciário expirou em 3 de julho. Com isso, o presidente de facto acumulou, além do Poder Executivo, o Legislativo e o Judiciário, governando por decretos.

Não resta a menor dúvida: o país está completamente entregue a um presidente de intenções totalitárias, que se associou às gangues armadas. O plano dele e de sua equipe? Manter seu poder. E, assim, começa amanhã a inscrição de partidos políticos e candidatos no órgão eleitoral. Vai aqui um fato que seria cômico, se não fosse trágico: o Haiti tem 7,5 milhões de eleitores – e 253 partidos políticos. Se todos os partidos decidirem apresentar postulantes na eleição presidencial, haverá 1 candidato para cada grupo de 29,6 mil eleitores. Isso sem contar eventuais candidatos independentes.

Até agora, a comunidade internacional não entendeu que as eleições não podem ser conduzidas num país em condições de extrema insegurança e por um governo no qual a população perdeu toda a confiança.

 

7 DE JULHO, QUARTA-FEIRA_Hoje de madrugada o presidente Jovenel Moïse foi assassinado em sua casa no bairro de Pèlerin 5. Sua mulher, Martine Moïse, foi atingida diversas vezes e foi levada a um centro médico da capital. Depois, foi transferida para um hospital em Miami. Essa notícia anestesiou a população haitiana. Quanto a mim, fiquei me beliscando para ter certeza de que não estava sonhando. Se tudo isso não fosse tão trágico, eu acharia que estou assistindo a um filme ruim. Mais uma vez, o país vai estar nas manchetes dos jornais pelo mundo. Pelos motivos errados.

 

10 DE JULHO, SÁBADO_Nos últimos dias, eu me empanturrei de notícias vindas de todos os cantos sobre o assassinato de Moïse. Como o restante da população haitiana, preciso entender.

As hipóteses mais improváveis foram aventadas. Os fatos permanecem tão inquietantes quanto desanimadores, sem que precisemos exagerar nada. O presidente foi assassinado em sua residência particular, que em teoria era hipervigiada. Ele foi seviciado antes de ser crivado de balas, que também atingiram sua mulher. Não houve nenhuma vítima entre seus agentes de segurança. Todos eles depuseram as armas, atendendo às ordens dos que tomaram a residência afirmando serem agentes da Drug Enforcement Administration (DEA). Trata-se de uma agência federal norte-americana que costuma interferir no Haiti para prender pessoas envolvidas no tráfico de drogas destinadas aos Estados Unidos. Os agentes de segurança também não reagiram. Eles simplesmente entregaram o presidente, que havia confiado a eles a sua segurança e a sua vida, bem como a de sua mulher e de seus filhos.

Moïse não era santo. Em seu governo, enterramos nossos irmãos, nossos pais, nossos filhos – assassinados. Tivemos que enterrar até mulheres grávidas, também assassinadas. Mas sigo convencida de que ninguém, nem mesmo Moïse, merece ser assassinado.

Ele não era santo. Em seu governo, várias instituições de Estado criadas para combater a corrupção foram desmanteladas a fim de garantir sua proteção e a de seu pessoal contra processos judiciais. Os dilapidadores do fundo PetroCaribe não tinham com que se preocupar, segundo ele.

Moïse deveria ter sido julgado por crimes contra a humanidade e por corrupção. Sua passagem no governo do país deveria ficar marcada na história como o maior desastre já registrado no Haiti. Mas assassiná-lo? Não. Nenhuma sociedade democrática pode aceitar isso.

Levando em conta a forma como seu pessoal está se comportando agora, eu me pergunto se Moïse não cometeu o erro de se cercar de inimigos, pois a luta pelo poder já começou. Na véspera de seu assassinato, ele havia nomeado um novo primeiro-ministro, Ariel Henry, que não teve tempo de se instalar no governo. No dia 7 de julho, bem cedo, foi Claude Joseph, o primeiro-ministro destituído, quem confirmou a morte do presidente. Depois, Joseph passou a se comportar como homem imprescindível, que devia garantir o cumprimento dos deveres presidenciais. Aproveitou a ocasião para anunciar que o crime fora cometido por mercenários colombianos e venezuelanos. Uma perseguição se iniciou logo depois, e três colombianos foram mortos. Muitas outras pessoas foram presas.

Mais uma vez, a ONU, por intermédio de sua representante no Haiti, Helen La Lime, fez uma intervenção inadequada. Dessa vez, passou dos limites: ousou afirmar que Joseph estava no comando do país. Tive que me segurar quando ouvi La Lime e Joseph afirmarem que as eleições de setembro seriam mantidas. O corpo de Moïse não havia sequer sido periciado.

 

13 DE JULHO, TERÇA-FEIRA_A Colômbia, os Estados Unidos e o Haiti, por meio da Interpol, tentam desenredar o imbróglio do assassinato do presidente. Informações pululam de todos os cantos. Mas as perguntas importantes permanecem sem resposta: Quem mandou matar Moïse? Por quê? Como os assassinos conseguiram entrar na residência? Quem levou a mulher do presidente ao hospital? Terá sido por engano que ela também não foi morta?

Pensando na rapidez com que as informações chegam, eu me pergunto se não é de propósito que o caso é mantido assim, misterioso, de maneira a impedir que a verdade sobre esse assassinato venha à tona e a fazer com que a investigação caia no esquecimento. Essa possibilidade é, por si só, aterrorizante.

Ao menos neste momento, não me sai da cabeça que o presidente foi assassinado por pessoas próximas a ele. É por esse motivo que acredito que os que gravitavam ao seu redor, assim como os responsáveis por sua segurança, deveriam ser interpelados imediatamente. Mas não é o que ocorre. Eles continuam no poder, conduzindo os inquéritos e tendo a possibilidade de manipular as primeiras informações relativas à investigação.

Também estou convencida de que, para a realização de um golpe tão amplo, os seus autores devem ser poderosos e devem ter gastado bastante dinheiro. Se as diferentes investigações não permitirem identificar os autores desse crime, o país nunca saberá o que realmente aconteceu.

Hoje foi o velório do jornalista Diego Charles, meu amigo. A dor de sua mãe me arrancou lágrimas. Nenhuma mãe ou pai deveria ter de enterrar um filho. É triste demais.

 

17 DE JULHO, SÁBADO_Na quarta-feira, dia 14, uma semana depois do assassinato de Moïse, as pessoas responsáveis por sua segurança foram detidas, finalmente.

Nessa saga de reviravoltas inimagináveis surgem nomes em todos os cantos. Um telejornal colombiano cita Claude Joseph como o autor intelectual do crime. Um antigo senador, John Joël Joseph, foi implicado. Um médico haitiano que vive nos Estados Unidos, Christian Emmanuel Sanon, também é tido como suspeito. Mas o mistério segue intocado.

Hoje a mulher de Moïse retornou ao Haiti, após passar mais de uma semana hospitalizada nos Estados Unidos. Sua dor é de dar pena. O velório de seu marido deve acontecer em 23 de julho. Nos últimos anos, vi tantas vezes a tristeza nos olhos de haitianos, que minha sensibilidade está sempre à flor da pele.

Embora Martine tenha sido mulher de um homem sanguinário e de inclinações ditatoriais, ela não deveria ter de passar por isso. Minhas lágrimas tendem a correr com presteza – e me sinto grata por não ter me desumanizado depois de ver se repetirem tantas atrocidades em nosso cotidiano. Também sou grata por ser inabalável a minha fé na luta pelo respeito aos direitos humanos.

Pedimos à comunidade internacional que não intervenha no país após o assassinato de Moïse. Já sofremos um número suficiente de intervenções internacionais, militares e humanitárias. Estamos fartos dessas missões da onu que, no fim das contas, nos deixam ainda mais machucados.

Que agora seja a primeira vez que os haitianos possam encontrar por si mesmos o caminho de seu futuro. Levaremos o tempo que for necessário para curar as feridas, desmantelar as gangues armadas por Moïse, reorganizar a vida, fortalecer as instituições-chave do Estado, organizar as eleições… É assim que voltaremos a ser uma nação propriamente dita.

O Haiti continua sendo a grande vítima de todas as nossas calamidades. Antiga pérola das Antilhas para os colonizadores, transformado em pérola dos bandidos e dos líderes incompetentes e corruptos, o país está afundando. É imenso o sofrimento de seu povo. Os estragos feitos são numerosos demais para ser consertados sem a participação dos cidadãos engajados e o respeito da comunidade internacional pela capacidade já demonstrada dos filhos deste país.


[1] Marcado inicialmente para 25 de abril, o referendo proposto pelo então presidente Jovenel Moïse com o objetivo de criar uma nova Constituição teve dois adiamentos. Foi transferido para 27 de junho e depois para 26 de setembro. Na opinião de alguns analistas, o referendo era uma tática de Moïse para se manter no poder. Ele contestava a data do término de seu mandato de cinco anos. Setores da sociedade consideravam que o mandato terminaria em 7 de fevereiro deste ano, já que ele fora eleito em 2015. Moïse, porém, achava que a conta deveria ser outra. Como o primeiro turno das eleições de 2015, vencido por ele, foi anulado após denúncias de fraude, e como sua vitória só foi confirmada em 2016, em outra votação, ele defendia que o mandato começara em 7 de fevereiro de 2017, quando tomou posse – e, portanto, só deveria terminar em 2022. Moïse se recusou a deixar o poder em fevereiro deste ano e, além do referendo, convocou eleições gerais, para setembro.

[2] François Duvalier, conhecido como Papa Doc, governou o país entre 1957 e 1971, quando morreu, aos 64 anos. Foi sucedido por seu filho Jean-Claude Duvalier, o Baby Doc, de 19 anos, que acabou deposto em 1986 e se exilou na França. Em 2011, retornou ao Haiti, onde morreu três anos depois.

[3] Petrocaribe foi uma aliança criada em 2005 pelo presidente venezuelano Hugo Chávez para fornecer petróleo subsidiado a países da América Central e da região caribenha em troca de apoio político. Nesses países, o petróleo seria vendido por preço barato aos governos que, por sua vez, o venderiam mais caro aos distribuidores em seus países. O lucro obtido deveria servir aos governos para implementar projetos sociais. Alguns governantes e políticos, entretanto, foram acusados de se apropriar da diferença. No Haiti calcula-se que os políticos envolvidos – inclusive quatro presidentes – teriam embolsado 3,8 bilhões de dólares. As revelações desencadearam protestos no país e produziram o movimento social PetroCaribe Challenge, em 2018, pedindo o esclarecimento dos casos de corrupção e a punição dos envolvidos.

[4] A Cour de Cassation é, como o Supremo Tribunal Federal brasileiro, a mais alta instância jurídica do Haiti, com doze juízes que são nomeados pelo presidente para um mandato de dez anos, a partir de uma lista de três nomes indicados pelo Senado.