Uma revista que gera sentimentos antagônicos

As reportagens publicadas sob os títulos “Data venia, o Supremo” e “O Supremo, quosque tandem?” – um apanhado geral de futricas, fofocas, erros, interpretações equivocadas e opiniões descabidas – mostram bem aonde se chega quando se mistura ficção com realidade. Perseguiu-se o pitoresco e ignoraram-se os fatos. Típico das reportagens que partem de uma conclusão prévia à apuração e só depois vão atrás de comprovações forçadas para se ajustarem ao roteiro traçado.

Foram tantos os desacertos que alicerçaram o texto que realmente não vale a pena contestar um por um todos os despautérios ali reunidos. Algumas das inverdades mais gritantes, porém, devem ser rebatidas, até para que fique bem evidenciada a inconsequente desonestidade em que incorreu Luiz Maklouf.

Ao contrário do que o repórter Luiz Maklouf pretendeu farejar, o Supremo não é balcão sobre o qual se escancara o tráfico de influências. A minha esposa, por exemplo, nunca advogou nesta Corte – e, por convicções próprias, jamais o fará. Aliás, ela era tão somente gestora organizacional do escritório do dr. Sergio Bermudes, mais um entre tantos advogados que atuam em processos sob a minha relatoria que examino com a mesma isenção. O tal “nepotismo processual” é mais uma falácia das inúmeras perpetradas com a clara intenção de relacionar o conhecimento entre pessoas da mesma esfera social e profissional com o atendimento de interesses escusos. Ademais, a coerência que emana do conjunto de decisões do Tribunal esteia em si mesma o controle social, de modo a afastar suspeitas de favorecimento a quem quer que seja. A legitimidade do Supremo perante a comunidade é prova irrefutável dessa consistência.

A confusão proposital com o caso do juiz sócio-gerente de certa faculdade é outro dos flagrantes que evidenciam a contumácia do jornalista em sofismar para deturpar ou falsear fatos legítimos, como a minha participação como sócio-cotista do Instituto Brasiliense de Direito Público, instituição criada, há doze anos, não pelo ministro, mas pelo professor Gilmar Mendes e dois outros mestres, os quais, à custa de trabalho e esforço honestos, souberam transferir ao centro de estudos a excelência e o prestígio hoje de reconhecimento público. Aliás, é de registrar que o equivocado impedimento foi aventado por diretor de instituição acadêmica que, embora estando em pleno exercício do cargo de integrante do Conselho Nacional de Justiça, não se desincompatibilizou. Incorreu, ele sim, na pecha imputada a outrem, havendo julgado monocraticamente controvérsia que só poderia ser decidida pelo órgão colegiado, ante a falta de jurisprudência consolidada.

Essa ridícula tentativa de caricaturar o Supremo esbarra, além da fraude pura e simples, em contradições grotescas, causadas tanto pelo desconhecimento dos assuntos quanto pela indigência das fontes, a exemplo do mestre em ciências políticas que se imagina apto a falar sobre controle de constitucionalidade. Registro também que algumas das declarações aspeadas nessas reportagens foram inventadas. Lamentáveis as trucagens, tergiversações e acusações subliminares. Houvesse responsabilidade, as suspeitas seriam esclarecidas de pronto. Mas o repórter não se deu ao trabalho de apurar a veracidade das intrigas. Achou suficiente buscar em fontes viciadas, anônimas às vezes, ataques que poderiam ser rapidamente desmontados, caso se observasse uma regra básica do bom jornalismo.

A reportagem abstraiu a vitoriosa escalada do Supremo e do Judiciário brasileiro. Optou pela exposição grotesca, pelo escracho. De outra forma, como compreender que quase um ano de reportagem, em ambiente da mais ampla transparência e confiança, haja resultado em amontoado de fofocas?

Por inábil que se mostrasse o mais desatinado dos profissionais, como ignorar o espantoso viés de produtividade alcançado nos últimos anos pelo Judiciário? Como deixar de ver, a não ser obnubilado pela intenção de impostura, os mais de 6 milhões de processos julgados à força de atingir a já então conhecidíssima Meta 2?

De fato, só mesmo impulsionado pela velhacaria, pela chicana, seria possível, àquela altura, omitir a modernização do Supremo – que, à mercê da introdução de institutos inovadores como a súmula vinculante e a repercussão geral – reduziu em 62% a distribuição processual, isso em cerca de dois anos. É um feito espantoso que permite ao Supremo assumir o papel de Corte Constitucional a si destinado, como bem revelam julgamentos de casos relacionados com a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol; o uso de células-tronco em pesquisas científicas; o direito de greve e de recorrer em liberdade; a constitucionalidade da lei de recuperação judicial; a irretroatividade da pec dos Vereadores, só para citar alguns.

Dentre esses julgamentos de maior abrangência, destaco, muito a propósito, a não recepção da Lei de Imprensa e o livre exercício da profissão de jornalista, garantia constitucional referendada com o meu voto. Em que pesem os danos irreversíveis provenientes de textos nefastos – como os publicados por essa revista – e manipulados por gente despreparada, em veículos igualmente desqualificados. É que, de fato, não se pode extirpar uma árvore por causa de um mau fruto, mesmo que este a diminua de forma irreparável, fazendo sobressair o vigor e a incolumidade das demais.

Dizem que o trapezista morre quando começa a achar que sabe voar. Uma revista literária pode escrever sobre física nuclear ou cinofilia sem falar besteira. Basta ouvir quem entende do assunto. Fazer jornalismo já não é prerrogativa exclusiva de jornalistas no sentido anterior da expressão. Mesmo ficcionistas podem enveredar pelo ofício. O que não convém é que jornalistas produzam ficção e a apresentem na forma de reportagem.

GILMAR MENDES_BRASÍLIA/DF

Como membro da comunidade uspiana, não me surpreendi com o fato de a maior parte dos exemplos vir de lá (“O louco de palestra”, piauí_49, outubro). Durante meu período de graduação, presenciei todos os tipos de manifestação citados pela autora. Sugiro o estudo de uma outra categoria: o louco palestrante. Sua principal capacidade é conseguir relacionar os assuntos mais desconexos e desinteressantes em uma fala única e interminável.

Só não foi citado o louco de palestra que frequenta conferências de cunho social . Ele já parte para o confronto com a mesa e os participantes. Qualquer manifestação contrária é suficiente para que ele reclame da atitude antidemocrática.

Minha relação com a piauí é de amor e ódio. Todo mês, prometo cancelar a assinatura e renová-la umas cinco vezes. Seis meses depois da descoberta da revista, em 2008, vivi um romance adolescente. Contava a todo mundo como as matérias eram recheadas de humor. Ou como se antecipavam às outras publicações brasileiras. Perdi a conta de quantos assuntos vi primeiro aqui, e só depois de meses apareciam, por exemplo, no Jornal Nacional. Percebi, no entanto, que, mesmo na tentativa de ser imparcial, a revista não esconde o preconceito com partidos de esquerda, e mima os partidos de direita. FHC vira e mexe aparece dando opiniões. Ele tem um ponto de trabalho aí (mais uma profissão para ex-presidentes)? Além disso, as reportagens de denúncia só se referem ao governo federal. Registro aqui, aliás, que são muito bem-feitas. É bom ter uma revista que gere tantos sentimentos antagônicos.

Já li muita coisa boa na revista, mas “Até tu, que era meu truta?” (piauí_48, setembro) foi a melhor de todas. Ri como há tempos não ria, mais do que nos melhores quadrinhos do Cebolinha. Viva o rock caipira! Viva o interior paulista!

Acho que o Paulo Mancha está com rancor no coração e uma pontinha de ciúmes. Quando diz que Birigui o traiu, esqueceu que lá existem pessoas que curtem o som da banda e gostam de ver o nome do município estampado nos refrões. Ao invés de explicar o nome da cidade de forma tão pejorativa, ele deveria criar uma nova música para os fãs do Tubaína que residem na Cidade Pérola.

Muito importante a reportagem veiculada em dois números sobre o Supremo Tribunal Federal (piauí_47 e 48, agosto e setembro), pois mostra como a democracia no Brasil ainda não está consolidada. Justiça sem imparcialidade não é justiça. E democracia sem justiça não é democracia. Apesar de ouvirmos com frequência que nossa democracia está sólida, esse tipo de afirmação se refere unicamente às eleições diretas, e esquece que nosso povo ainda vive na ignorância de como o país funciona (mal).

Na reportagem “O desenvolvimentista” (piauí_49, outubro), foi atribuída a mim a seguinte declaração: “Quando o PT não estava no poder, os fundos de pensão das estatais, comandados por sindicalistas ligados ao partido, examinavam os negócios com lupa. Agora que eles fazem parte do negócio, a fiscalização acabou.” Em nenhum momento fiz esta declaração.