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Uma revista que gera sentimentos antagônicos

| Edição 50, Novembro 2010

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COMENTÁRIO DO MINISTRO GILMAR MENDES

As reportagens publicadas sob os títulos “Data venia, o Supremo” e “O Supremo, quosque tandem?” – um apanhado geral de futricas, fofocas, erros, interpretações equivocadas e opiniões descabidas – mostram bem aonde se chega quando se mistura ficção com realidade. Perseguiu-se o pitoresco e ignoraram-se os fatos. Típico das reportagens que partem de uma conclusão prévia à apuração e só depois vão atrás de comprovações forçadas para se ajustarem ao roteiro traçado.

Foram tantos os desacertos que alicerçaram o texto que realmente não vale a pena contestar um por um todos os despautérios ali reunidos. Algumas das inverdades mais gritantes, porém, devem ser rebatidas, até para que fique bem evidenciada a inconsequente desonestidade em que incorreu Luiz Maklouf.

Ao contrário do que o repórter Luiz Maklouf pretendeu farejar, o Supremo não é balcão sobre o qual se escancara o tráfico de influências. A minha esposa, por exemplo, nunca advogou nesta Corte – e, por convicções próprias, jamais o fará. Aliás, ela era tão somente gestora organizacional do escritório do dr. Sergio Bermudes, mais um entre tantos advogados que atuam em processos sob a minha relatoria que examino com a mesma isenção. O tal “nepotismo processual” é mais uma falácia das inúmeras perpetradas com a clara intenção de relacionar o conhecimento entre pessoas da mesma esfera social e profissional com o atendimento de interesses escusos. Ademais, a coerência que emana do conjunto de decisões do Tribunal esteia em si mesma o controle social, de modo a afastar suspeitas de favorecimento a quem quer que seja. A legitimidade do Supremo perante a comunidade é prova irrefutável dessa consistência.

A confusão proposital com o caso do juiz sócio-gerente de certa faculdade é outro dos flagrantes que evidenciam a contumácia do jornalista em sofismar para deturpar ou falsear fatos legítimos, como a minha participação como sócio-cotista do Instituto Brasiliense de Direito Público, instituição criada, há doze anos, não pelo ministro, mas pelo professor Gilmar Mendes e dois outros mestres, os quais, à custa de trabalho e esforço honestos, souberam transferir ao centro de estudos a excelência e o prestígio hoje de reconhecimento público. Aliás, é de registrar que o equivocado impedimento foi aventado por diretor de instituição acadêmica que, embora estando em pleno exercício do cargo de integrante do Conselho Nacional de Justiça, não se desincompatibilizou. Incorreu, ele sim, na pecha imputada a outrem, havendo julgado monocraticamente controvérsia que só poderia ser decidida pelo órgão colegiado, ante a falta de jurisprudência consolidada.

Essa ridícula tentativa de caricaturar o Supremo esbarra, além da fraude pura e simples, em contradições grotescas, causadas tanto pelo desconhecimento dos assuntos quanto pela indigência das fontes, a exemplo do mestre em ciências políticas que se imagina apto a falar sobre controle de constitucionalidade. Registro também que algumas das declarações aspeadas nessas reportagens foram inventadas. Lamentáveis as trucagens, tergiversações e acusações subliminares. Houvesse responsabilidade, as suspeitas seriam esclarecidas de pronto. Mas o repórter não se deu ao trabalho de apurar a veracidade das intrigas. Achou suficiente buscar em fontes viciadas, anônimas às vezes, ataques que poderiam ser rapidamente desmontados, caso se observasse uma regra básica do bom jornalismo.

A reportagem abstraiu a vitoriosa escalada do Supremo e do Judiciário brasileiro. Optou pela exposição grotesca, pelo escracho. De outra forma, como compreender que quase um ano de reportagem, em ambiente da mais ampla transparência e confiança, haja resultado em amontoado de fofocas?

Por inábil que se mostrasse o mais desatinado dos profissionais, como ignorar o espantoso viés de produtividade alcançado nos últimos anos pelo Judiciário? Como deixar de ver, a não ser obnubilado pela intenção de impostura, os mais de 6 milhões de processos julgados à força de atingir a já então conhecidíssima Meta 2?

De fato, só mesmo impulsionado pela velhacaria, pela chicana, seria possível, àquela altura, omitir a modernização do Supremo – que, à mercê da introdução de institutos inovadores como a súmula vinculante e a repercussão geral – reduziu em 62% a distribuição processual, isso em cerca de dois anos. É um feito espantoso que permite ao Supremo assumir o papel de Corte Constitucional a si destinado, como bem revelam julgamentos de casos relacionados com a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol; o uso de células-tronco em pesquisas científicas; o direito de greve e de recorrer em liberdade; a constitucionalidade da lei de recuperação judicial; a irretroatividade da pec dos Vereadores, só para citar alguns.

Dentre esses julgamentos de maior abrangência, destaco, muito a propósito, a não recepção da Lei de Imprensa e o livre exercício da profissão de jornalista, garantia constitucional referendada com o meu voto. Em que pesem os danos irreversíveis provenientes de textos nefastos – como os publicados por essa revista – e manipulados por gente despreparada, em veículos igualmente desqualificados. É que, de fato, não se pode extirpar uma árvore por causa de um mau fruto, mesmo que este a diminua de forma irreparável, fazendo sobressair o vigor e a incolumidade das demais.

Dizem que o trapezista morre quando começa a achar que sabe voar. Uma revista literária pode escrever sobre física nuclear ou cinofilia sem falar besteira. Basta ouvir quem entende do assunto. Fazer jornalismo já não é prerrogativa exclusiva de jornalistas no sentido anterior da expressão. Mesmo ficcionistas podem enveredar pelo ofício. O que não convém é que jornalistas produzam ficção e a apresentem na forma de reportagem.

GILMAR MENDES_BRASÍLIA/DF

NOTA DA REDAÇÃO: piauí mantém os termos das duas reportagens. Elas não afirmam que a esposa do missivista advogou no Supremo Tribunal Federal. E não há nelas nenhuma fonte anônima ou declaração inventada. A redação repele as ofensas ao repórter Luiz Maklouf Carvalho.

PALESTRA DE LOUCO

Como membro da comunidade uspiana, não me surpreendi com o fato de a maior parte dos exemplos vir de lá (“O louco de palestra”, piauí_49, outubro). Durante meu período de graduação, presenciei todos os tipos de manifestação citados pela autora. Sugiro o estudo de uma outra categoria: o louco palestrante. Sua principal capacidade é conseguir relacionar os assuntos mais desconexos e desinteressantes em uma fala única e interminável.

MARIANE DOMINGOS_JUNDIAÍ/SP

Só não foi citado o louco de palestra que frequenta conferências de cunho social . Ele já parte para o confronto com a mesa e os participantes. Qualquer manifestação contrária é suficiente para que ele reclame da atitude antidemocrática.

GUARACIARA LOPES_VOLTA REDONDA/RJ (louca de palestra que, depois de ler o artigo, se enquadrou em todas as modalidades!)

PRÓ OU CONTRA?

Minha relação com a piauí é de amor e ódio. Todo mês, prometo cancelar a assinatura e renová-la umas cinco vezes. Seis meses depois da descoberta da revista, em 2008, vivi um romance adolescente. Contava a todo mundo como as matérias eram recheadas de humor. Ou como se antecipavam às outras publicações brasileiras. Perdi a conta de quantos assuntos vi primeiro aqui, e só depois de meses apareciam, por exemplo, no Jornal Nacional. Percebi, no entanto, que, mesmo na tentativa de ser imparcial, a revista não esconde o preconceito com partidos de esquerda, e mima os partidos de direita. FHC vira e mexe aparece dando opiniões. Ele tem um ponto de trabalho aí (mais uma profissão para ex-presidentes)? Além disso, as reportagens de denúncia só se referem ao governo federal. Registro aqui, aliás, que são muito bem-feitas. É bom ter uma revista que gere tantos sentimentos antagônicos.

ERLON RABELO CORDEIRO_PETROLINA/PE – JUAZEIRO/BA

ATÉ TU?

Já li muita coisa boa na revista, mas “Até tu, que era meu truta?” (piauí_48, setembro) foi a melhor de todas. Ri como há tempos não ria, mais do que nos melhores quadrinhos do Cebolinha. Viva o rock caipira! Viva o interior paulista!

FRANCISCO DE LAURENTIIS_SÃO PAULO/SP (mas de coração ribeirão-pretano)

Acho que o Paulo Mancha está com rancor no coração e uma pontinha de ciúmes. Quando diz que Birigui o traiu, esqueceu que lá existem pessoas que curtem o som da banda e gostam de ver o nome do município estampado nos refrões. Ao invés de explicar o nome da cidade de forma tão pejorativa, ele deveria criar uma nova música para os fãs do Tubaína que residem na Cidade Pérola.

TAÍZE CARDOSO BIANCHI_SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT

DATA VENIA, QUOSQUE TANDEM?

Muito importante a reportagem veiculada em dois números sobre o Supremo Tribunal Federal (piauí_47 e 48, agosto e setembro), pois mostra como a democracia no Brasil ainda não está consolidada. Justiça sem imparcialidade não é justiça. E democracia sem justiça não é democracia. Apesar de ouvirmos com frequência que nossa democracia está sólida, esse tipo de afirmação se refere unicamente às eleições diretas, e esquece que nosso povo ainda vive na ignorância de como o país funciona (mal).

BETH OLINTO_RIO DE JANEIRO/RJ

DELEITOU-SE COM HATOUM

Deleitei-me com a ficção “Aura” (piauí_49, outubro)! Tecer palavras e disso resultar um bordado de tamanha formosura é vocação dada a poucos. Milton Hatoum, tecelão de letras! Conhecê-lo através de “Aura” foi-me honra.

DINAH ROMANO BERNARDES_ITAJUBÁ/MG

 

O FUTURO DO LULISMO

No artigo “O lulismo e seu futuro” (piauí_49, outubro), ao dizer que os empresários da área produtiva e os trabalhadores estão momentaneamente juntos na batalha contra a “usura”, André Singer deixa de lado o fato de que o setor financeiro tem em seu núcleo o capital produtivo. Afirmar que empresários e trabalhadores estão juntos, mesmo que momentaneamente, relembra ideologicamente ares precedentes da Revolução Francesa, no qual a exploração é ocultada para vencer uma batalha política também momentânea.

LEANDRO JOSÉ DE ARAUJO_JALES/SP

Espero que a revista piauí, que tenho desde o primeiro número, não tenha tomado partido conscientemente.

NIVIO LEANDRO PREVIATO_ANDRADAS/MG

O CARA DO CARA

Um tema polêmico e estigmatizado, a questão do Irã. Sou terminantemente contra ditadores e contra a violação dos direitos humanos. Tampouco sou a favor de bombas atômicas. Mas considero que qualquer discussão sobre as empreitadas do Ahmadinejad que não incorpore uma análise crítica dos atuais detentores de armas de destruição de massa será incompleta (“Mahmoud Ahmadinejad, o cara”, piauí_48, setembro). Ao publicar a reportagem, a primeira sobre um tema tão polêmico, piauí “escorregou na casca de banana do conservadorismo” e do senso comum. Não foi para isso que eu assinei a revista! Plínio de Arruda Sampaio afirmou num debate que deveríamos acabar com a hipocrisia, e reconhecer o direito do Irã à bomba atômica, se outros países a detêm. Na reportagem, Jon Lee Anderson diz que “com 200 a 300 mil soldados norte-americanos nos dois lados de suas fronteiras (Iraque e Afeganistão), e com Israel equipado de armas nucleares” não há como o Irã se sentir seguro. Não faz sentido exigir a paz enquanto se aponta a arma na cabeça de alguém.

É curioso que o título da reportagem faça referência ao elogio que Obama fez a Lula. Não estou insinuando nada, pois prefiro acreditar na imparcialidade de vocês, mas é preciso ter muito cuidado ao tratar desses temas. Por que os Estados Unidos demonizam o regime ditatorial de Ahmadinejad, como fazem com Cuba, Coreia do Norte e Venezuela, mas aproximam-se cada vez mais da ditadura chinesa, que é hoje o maior credor dos Estados Unidos? Ninguém acusa a China por que o mercado consumidor chinês é promissor demais? Violações aos direitos humanos não deveriam ser aceitáveis, independentemente se são cometidas por países ricos ou pobres.

CLARICE MENDONZA_RIO DE JANEIRO/RJ

RETRATAÇÃO

Na reportagem “O desenvolvimentista” (piauí_49, outubro), foi atribuída a mim a seguinte declaração: “Quando o PT não estava no poder, os fundos de pensão das estatais, comandados por sindicalistas ligados ao partido, examinavam os negócios com lupa. Agora que eles fazem parte do negócio, a fiscalização acabou.” Em nenhum momento fiz esta declaração.

JOÃO ROBERTO LOPES PINTO_RIO DE JANEIRO

NOTA DA REDAÇÃO: De fato, a frase citada não foi dita por João Roberto Lopes Pinto. Ela é de Mansueto Almeida, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea. Pedimos desculpas pelo erro.