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Venerável desordem

Os negócios milionários de uma antiga ordem religiosa no Rio de Janeiro

Allan de Abreu
Cortejo em homenagem a Tiradentes, em 1922, na Rua da Carioca: nessa via no Centro do Rio, quase cem anos depois dessa fotografia, ocorreria uma debandada de locatários após a venda de imóveis numa enrascada operação imobiliária
Cortejo em homenagem a Tiradentes, em 1922, na Rua da Carioca: nessa via no Centro do Rio, quase cem anos depois dessa fotografia, ocorreria uma debandada de locatários após a venda de imóveis numa enrascada operação imobiliária CREDITO: AUGUSTO MALTA_1922_IMS

Dos tantos charmes que o Centro do Rio de Janeiro exibe, a Rua da Carioca, no trecho de 250 metros entre a Rua Uruguaiana e a Praça Tiradentes, está entre os mais reluzentes. Chama a atenção, sobretudo, o lado ímpar, onde se enfileiram belos prédios coloridos da segunda metade do século XIX, entre eles o Cine-Theatro Íris, inaugurado em 1909, o mais antigo cinema ainda em funcionamento no Rio, com sua arquitetura em estilo art nouveau e seus filmes pornográficos em cartaz.

Todo esse lado ímpar da rua, com 25 imóveis, está no sopé do outeiro que abriga o Santuário e Convento de Santo Antônio, fundado por franciscanos em 1608, e a Igreja da Ordem Terceira de São Francisco da Penitência, uma joia do barroco brasileiro, coberta de ouro nas paredes internas, abóbadas, colunas e púlpito. Os imóveis teriam sido doados em 1741 por João Carneiro da Silva à Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência (VOT), uma entidade religiosa sem fins lucrativos fundada há mais de quatro séculos e atualmente dona de mais 481 prédios no Rio. Teriam sido, com o verbo assim no condicional, porque o 1º Ofício de Notas, onde o termo de doação deveria estar registrado, informa não possuir esse documento em seus arquivos.

Por trás de todo esse esplendor arquitetônico, existe um notável enrosco imobiliário. Em abril de 1948, quando o Rio de Janeiro era capital do país, o governo do então distrito federal solicitou à Justiça a desapropriação de sete desses prédios antigos na Rua da Carioca, todos pertencentes à VOT. O objetivo era derrubar todos eles para dar lugar a uma avenida. A desapropriação foi aprovada pela Justiça cinco anos depois, em 1953, mas o pagamento levou mais de vinte anos para ser feito. Só em 1974 o estado da Guanabara – nome do ex-distrito federal depois da inauguração de Brasília – depositou a módica quantia de 339,6 mil cruzeiros (cerca de 1,39 milhão de reais, em valores atuais) pelos sete imóveis.

O dinheiro foi transferido para uma conta do Judiciário, a fim de que o juiz repassasse o valor à VOT – um rito necessário em todo processo de desapropriação – e tudo estaria bem encaminhado. Só que a grana sumiu. No processo judicial, não consta o comprovante de que o valor foi sacado da conta do Judiciário pela VOT e até hoje não se sabe que destino ele teve. Para aumentar a confusão, a Procuradoria-Geral do Estado cometeu um erro grave: deixou de registrar a desapropriação nas matrículas dos sete imóveis da Rua da Carioca, o que deveria ter sido feito após o governo depositar o pagamento. Para efeito jurídico, portanto, esses imóveis não haviam sido desapropriados.

Durante onze anos, a VOT impetrou quatro recursos nos tribunais para reverter a desapropriação dos sete prédios, que nunca chegaram a ser demolidos. Quando finalmente a Justiça determinou, em 2015, que a desapropriação era efetiva e deveria ser devidamente registrada em cartório, uma surpresa: todos os prédios haviam sido vendidos pela VOT, como se ainda pertencessem à ordem religiosa. O edifício do Cine-Theatro Íris foi vendido em 1997 para os locatários do cinema. Outro prédio foi repassado ao Banco Cédula em 2009, para quitar uma dívida. E os cinco prédios restantes foram objeto de uma confusão ainda mais tortuosa.

Em julho de 2012, a VOT comunicou aos locatários desses cinco prédios sua intenção de se desfazer dos imóveis, para que eles pudessem exercer o direito de preferência na compra. Só que incluiu uma condição esdrúxula na negociação: os cinco prédios deveriam ser adquiridos junto com outros 36 imóveis que a VOT estava vendendo na região central naquele mês – e o preço total desse combo imobiliário chegava a 54,8 milhões de reais. “Obviamente ninguém teve condições de arcar com esse valor. Muitos queriam comprar apenas as lojas que alugavam, e não todas elas”, diz Roberto Cury, lojista e presidente da Sociedade Amigos da Rua da Carioca. No mesmo ano, no entanto, a VOT encontrou um comprador disposto a levar o pacote todo: vendeu os 41 imóveis para o fundo de investimento Opportunity.

O fundo conseguiu arrematar as dezenas de imóveis por um preço um pouco inferior ao oferecido aos locatários – 53,9 milhões de reais. Parecia um negócio e tanto: ao menos dezesseis imóveis foram comprados pelo Opportunity por um preço abaixo do valor venal, que é o valor estipulado pelo poder público para embasar a cobrança de tributos, como o IPTU, e quase sempre é menor do que o valor de mercado. Um dos prédios da Rua da Carioca, por exemplo, foi adquirido por 950 mil reais, pouco mais da metade do valor venal, de 1,71 milhão de reais. O Opportunity estava feliz da vida.

A essa altura, nenhum comprador conhecia o rolo anterior sobre a desapropriação.

 

Os negócios da VOT com os imóveis do Centro do Rio trazem à baila uma peculiaridade do mercado imobiliário da cidade, que foi fundada em 1565 e cujas terras, como as demais do país, pertenceram ao Império Português até a Independência, em 1822. Os tempos coloniais deixaram de herança à capital uma barafunda fundiária tão grande que nem a fé dos cariocas em São Sebastião, padroeiro da cidade, é capaz de resolver. Em meio a essa balbúrdia, está a veterana VOT.

As ordens franciscanas são três, todas criadas por São Francisco, no século XIII. A Primeira reúne os frades; a Segunda, a de Santa Clara, é formada pelas irmãs religiosas; a Terceira, de caráter secular, agrega homens e mulheres que tenham afinidades com o franciscanismo – são os chamados irmãos terceiros. A Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência foi criada em 1619 por um casal de portugueses e seu número de filiados se expandiu fortemente entre a elite do Rio de Janeiro, tanto mais após a cidade se tornar a capital da colônia, em 1763. Sua influência continuou a se ampliar depois da Independência, a ponto de dom Pedro I fazer parte dela.

As doações de bens feitas ao longo dos séculos pelos filiados transformaram a VOT num império imobiliário. A ordem chegou a ser considerada nos anos 1970 a entidade religiosa mais rica do país, com bens estimados em 670 milhões de reais, em valores atualizados. A administração de tamanha riqueza acabou provocando fissuras na VOT. Em 1978, por exemplo, em reportagem publicada na revista Veja, um integrante do conselho deliberativo da ordem acusou a sua direção de “corrupta, facciosa e omissa” por privilegiar a empreiteira de um dos filiados na construção e reforma de seus imóveis.

Oito anos depois, em outro exemplo, uma disputa entre dois grupos pelo comando da VOT levou à paralisação das atividades de sua principal obra assistencial – o Hospital São Francisco de Assis na Providência de Deus, no bairro da Tijuca, com 371 leitos, é o nono maior hospital da cidade do Rio. Um dos grupos foi acusado de não ter prestado contas da venda de 427 imóveis da VOT em 1979 e 1980. Na época, o então arcebispo do Rio, dom Eugênio Sales, decidiu intervir e nomeou o frei Eckart Hermann Höfling como diretor da VOT. Ele permaneceu na direção até 2011, quando voltou à Alemanha, onde morreu aos 77 anos, em 2014. No seu lugar, assumiu o frei paulista Nélio Joel Angeli Belotti, nomeado sem alarde, no mesmo ano, pelo novo arcebispo do Rio, dom Orani João Tempesta.

Belotti e dom Orani haviam se conhecido no início dos anos 2000. Nessa época, dom Orani ocupava o bispado de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, e Belotti havia se revelado para a Igreja Católica um bem-sucedido empresário e negociador. Filho de uma dona de casa e de um fotógrafo – que abandonou a família quando o menino tinha 11 anos –, Belotti nasceu em Catanduva. Ordenou-se padre aos 25 anos, em 1984, e frade aos 28. Após as ordenações, foi enviado pela Igreja para trabalhar em Jaci, cidade vizinha de São José do Rio Preto, onde criou a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, dedicada ao acolhimento de dependentes químicos.

A entidade atraiu um bom número de pessoas para a pequena Jaci (hoje com cerca de 7 mil habitantes) e projetou o nome de Belotti para além dos limites do município. Ele acabou se aproximando de políticos do PSDB e, com o tempo, conseguiu que sua associação passasse a administrar várias unidades filantrópicas de saúde não apenas em São Paulo, mas em outros estados e até fora do país. Hoje, são 45, inclusive um barco-hospital na Amazônia e um centro de atendimento médico no Haiti.

Na Associação Lar São Francisco de Assis, funcionários que não quiseram se identificar por temer retaliações definem Belotti como um homem de duas caras. Para a imprensa e o público externo, o frade de cabelos grisalhos e voz afável se revela humilde e cortês, como reza o manual franciscano. Para os funcionários, mostra-se autoritário e até grosseiro. O tratamento nada cristão que dispensa aos subalternos chegou ao Ministério Público, que denunciou a associação por obrigar os trabalhadores de um hospital que administra no interior paulista a fazer jornadas excessivas, o que os advogados da entidade negam (ainda não houve sentença judicial no caso).

Ao ser nomeado diretor da VOT, Belotti, então com 52 anos, recebeu de dom Orani um plano de recuperação da entidade, que, apesar de seu enorme patrimônio imobiliário, estava à beira da falência, em meio a acusações de malversação de recursos e suspeitas de corrupção. O plano tinha duas etapas. A primeira levaria a Associação Lar São Francisco de Assis a encampar a VOT e a assumir a gestão do Hospital São Francisco de Assis, na Tijuca. A segunda etapa implicaria a venda de parte dos imóveis da VOT para quitar os 124 milhões de reais em dívidas da entidade.

 

Belotti seguiu as instruções do arcebispo – e foi além. Em busca de recursos para o hospital, aproximou-se do então secretário estadual de Saúde do Rio, Sérgio Côrtes, no governo de Sérgio Cabral Filho. Em 2012, firmou com o governo fluminense um convênio para que a sua Associação Lar São Francisco de Assis prestasse atendimento médico e ambulatorial pelo SUS no hospital da VOT na Tijuca.

Nos meses de junho e julho de 2013, os dias ficaram ainda mais agitados para Belotti. Depois de vender os 41 imóveis para o Opportunity no ano anterior, Belotti estava agora cuidando dos detalhes da venda de um 42º imóvel para o fundo de investimento – um hotel da VOT no Centro do Rio. Era a última etapa do saldão imobiliário promovido pela entidade em benefício do Opportunity. Em meio às negociações, o frade também acompanhava de perto os preparativos da visita do papa Francisco ao hospital na Tijuca, durante a Jornada Mundial da Juventude.

Na noite chuvosa de 24 de julho, o secretário Côrtes esteve entre os convidados da visita do papa ao hospital, para a inauguração de uma ala destinada a dependentes químicos. Depois de rezar com dom Orani e Belotti na capela do local, o papa discursou diante de trezentas pessoas sob uma tenda improvisada. Na ocasião, ao se referir aos traficantes de drogas, usou pela primeira vez o termo “mercadores da morte”, expressão que repetiria em outras ocasiões, nos anos seguintes.

Não se sabe se o papa tratou da crise financeira da VOT com Belotti e dom Orani. Mas àquela altura o Vaticano já havia dado o aval, exigido pelo Código de Direito Canônico, para a venda dos 42 imóveis (incluindo o hotel) por um total de 88,9 milhões de reais (53,9 milhões do combo imobiliário mais o hotel, ao preço de 35 milhões de reais). Em setembro de 2013, conforme o plano inicial, a antiquíssima VOT foi extinta, e a Associação Lar São Francisco de Assis assumiu seus negócios.

O convênio do governo fluminense com a associação de Belotti durou de 2012 a 2016, período em que o Hospital São Francisco recebeu uma bolada de 368 milhões de reais. E, mais uma vez, a VOT atraiu suspeitas de irregularidades. Os 368 milhões chamaram a atenção do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio, que disse haver “baixa transparência” no contrato. Uma reportagem do jornal O Globo apontou indícios de superfaturamento no negócio: o governo estadual havia pagado por transplantes de rim e fígado um valor dez vezes maior do que o previsto na tabela do Ministério da Saúde.

No mesmo ano em que a Operação Lava Jato fluminense prendeu pela primeira vez o ex-governador Sérgio Cabral Filho, o convênio foi encerrado. Em 2017, Côrtes também foi preso, acusado de comandar um esquema de desvio de dinheiro na área da saúde. Na ação penal que condenou o ex-secretário por associação criminosa e corrupção passiva, uma das testemunhas de defesa foi o próprio Belotti. Indagada pela piauí sobre as supostas irregularidades no convênio com o governo fluminense, a Associação Lar São Francisco de Assis não quis se manifestar. Foi o primeiro rolo público em que Belotti se envolveu no Rio.

 

Em 2006, o empresário Carlos Alberto Pereira e sua mulher, Elisabete Gomes Pereira, alugaram da VOT um prédio de doze andares na Rua Visconde de Inhaúma, na região central do Rio. Ali, funcionava um hotel chamado São Francisco. Eles mantiveram o nome e gastaram 40 milhões de reais para modernizar o local. Em 2013, Pereira e sua mulher foram comunicados formalmente de que o hotel estava à venda (o denominado “direito de preferência”), mas decidiram não adquiri-lo. Logo depois, o casal tomou um susto: o Opportunity, que arrematara o hotel, subiu o valor do aluguel mensal de 240 mil para 350 mil reais. “Com o passar do tempo, não conseguimos mais honrar os pagamentos”, contou Elisabete Pereira, que frequenta a Igreja Batista e é formada em direito, embora não exerça a profissão. O casal acabou sendo despejado do imóvel, depois de atrasar os aluguéis e acumular débitos trabalhistas com os 110 funcionários, dívida que se arrasta até hoje.

Na batalha jurídica contra o Opportunity e a VOT, na qual pedem a anulação da venda do hotel para o fundo de investimentos alegando irregularidades no exercício do direito de preferência do casal, Pereira foi aconselhada por uma colega advogada a pesquisar os documentos da compra do prédio. Ela resolveu seguir o conselho e, primeiro, foi atrás da matrícula do imóvel no 7º Ofício do Registro de Imóveis, no Centro do Rio. Na matrícula, aberta apenas duas semanas antes da venda, Pereira descobriu que o prédio havia sido negociado por 35 milhões de reais – o mesmo preço que a VOT pedira ao casal, mas menos do que ela e seu marido haviam investido no prédio anos antes. Ao procurar a escritura de compra e venda, Pereira deparou-se com outra novidade: o documento fora registrado num cartório a muitos quilômetros de onde ficava o hotel – no Cartório do 2º Ofício de Justiça de Belford Roxo, cidade da Baixada Fluminense. A escolha de um cartório distante é legal, mas inusual. O fundo de investimento informou que se decidiu pelo cartório longínquo com o objetivo de “dar agilidade” ao registro da escritura.

Só que havia outra surpresa no caminho. Na escritura de compra e venda firmada no cartório de Belford Roxo, o valor era outro: 5 milhões de reais, em vez dos 35 milhões de reais informados na matrícula. “Poderia ser um erro de digitação, mas nunca foi corrigido”, diz Pereira. A matrícula de um imóvel registra a sua história, listando seus proprietários ao longo do tempo. Já a escritura é o contrato de compra e venda do imóvel, e pela lei pode ser lavrada em cartório diferente daquele onde consta a matrícula. Mas essa não é a opção mais comum.

Desconfiada, Pereira decidiu levar o caso à promotora Elisa Ramos Pittaro Neves, de Nova Iguaçu, acostumada a lidar com fraudes cartorárias na região onde fica Belford Roxo. Neves abriu uma investigação para apurar os crimes de falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro. “As ilegalidades desse caso são gritantes. Por que registraram uma escritura de 5 milhões e depois outro documento com um valor muito maior?”, questiona a promotora.

Além de tudo, há também a suspeita de desvio de recursos: dos 35 milhões de reais pagos pelo hotel, o Opportunity fez uma transferência bancária de 20 milhões diretamente para a conta da VOT e entregou um cheque de 15 milhões de reais nas mãos de Belotti. O frade depositou o cheque na conta da Associação Lar São Francisco, em São José do Rio Preto, e não na conta da VOT, como seria o correto. Na época da venda, em junho de 2013, a VOT ainda não havia sido encampada pela associação (o que só ocorreria três meses depois). “O cheque deveria ingressar na contabilidade da VOT, no Rio de Janeiro, que era a dona do imóvel, e não da associação paulista, que não vendeu propriedade alguma. Houve uma clara confusão contábil, para dizer o mínimo”, afirma José Alberto Tozzi, especialista em gestão no terceiro setor.

Em abril deste ano, contudo, a investigação iniciada pela promotora Elisa Neves para esclarecer as dúvidas foi suspensa por uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça (TJ) a pedido de um dos investigados, Décio Luiz Gomes, que vem a ser o oficial do 7º Ofício do Registro de Imóveis, aquele que fica no Centro do Rio e no qual a matrícula do hotel fora registrada apenas duas semanas antes do negócio. Procurador de Justiça aposentado e ex-corregedor do Ministério Público fluminense, Gomes é um homem influente no Judiciário do Rio. Em julho, o TJ decidiu que cabe à promotora investigar apenas as irregularidades ocorridas no cartório de Belford Roxo, e não no 7º Ofício, no Rio de Janeiro. “Na prática, essa decisão esvazia completamente a investigação”, critica ela.

Como se não bastasse, havia um rolo adicional: a real propriedade do hotel. Na matrícula no cartório do 7º Ofício, consta que o imóvel foi doado à VOT por Gonçalo Ferreira Souto, um membro da ordem religiosa, “em cumprimento ao testamento datado de 18 de maio de 1715”. Como era comum que devotos doassem bens à Igreja Católica naquela época, pois acreditavam que isso confortaria a alma dos mortos, é provável que Ferreira Souto tenha realmente deixado o imóvel à VOT. Na época do testamento, não havia cartórios no Brasil Colônia. Além disso, o Estado e a Igreja eram oficialmente unidos, cabendo às paróquias reunir os registros gerais – inclusive as doações de bens. Então, para comprovar que a VOT era realmente a dona do imóvel, Belotti entregou ao 7º Ofício uma cópia do livro da Igreja informando a doação. O problema é que o Ministério Público se interessou em ver o próprio testamento autorizando a doação. Nunca conseguiu. “Eu pedi para a Igreja o testamento [de Ferreira Souto], mas só enrolaram”, diz a promotora Elisa Neves.

Antes de procurar a promotora, Pereira havia formalizado uma denúncia à corregedoria do Tribunal de Justiça, à qual cabe fiscalizar os cartórios. A apuração confirmou que houve fraude na escritura de 5 milhões registrada no cartório de Belford Roxo, mas nenhum processo disciplinar foi aberto contra o tabelião, que pedira para deixar o cartório tempos antes da confirmação da fraude. A corregedoria não se pronunciou sobre as supostas irregularidades no cartório de imóveis no Centro do Rio – disse apenas que não tinha poder para alterar a matrícula registrada lá, embora essa não fosse a questão central da denúncia. A pedido da promotora Neves, foi aberta então uma segunda sindicância para apurar a conduta dos dois cartórios. No início de julho a investigação seguia em andamento.

Belotti alegou a Neves que sua assinatura na escritura lavrada no cartório de Belford Roxo fora falsificada. Em nota enviada à piauí, a Associação Lar São Francisco negou seu envolvimento “em suposta irregularidade na transação do imóvel” e afirmou: “Importante destacar que, à época da transação, obtivemos todas as certidões cartorárias necessárias para o ato, onde não constou nenhum registro que impedisse a alienação.” Sobre o cheque de 15 milhões de reais depositado em sua conta pelo Opportunity, a associação não se manifestou. Procurada pela piauí, a Arquidiocese do Rio também não quis se pronunciar, indicando que as perguntas deveriam ser dirigidas à Associação Lar São Francisco.

O Opportunity, por sua vez, informou ter sido vítima de fraude por parte do cartório de Belford Roxo, que o próprio fundo de investimento elegeu para registrar o negócio. Disse que “tem todo o interesse que o caso seja apurado”. A defesa de Décio Gomes afirmou que o registro no seu cartório no Centro do Rio “seguiu todos os trâmites legais”, embora ele tenha ingressado com ação na Justiça para barrar a investigação do Ministério Público. O antigo tabelião de Belford Roxo não foi localizado. Resumo do caso: apesar das irregularidades na venda do hotel, com fraude comprovada na escritura, ninguém se julga responsável por nada. E ninguém explica por que razão 15 milhões de reais trocaram de mãos.

 

Dos 42 imóveis vendidos por Belotti ao Opportunity, 33 estão em áreas originalmente foreiras, inclusive o hotel da discórdia. No período colonial, a Coroa portuguesa, dona de todas as terras no Brasil, cedia às pessoas não a propriedade do solo, mas apenas o usufruto, mediante o pagamento de dízimo e, depois, de uma taxa chamada “foro”. Com a Independência do país, a posse de todos esses bens foreiros passou do Estado português à Câmara de Vereadores e em seguida à Prefeitura do Rio de Janeiro. Sendo assim, a VOT deveria pagar um total de 3,39 milhões de reais de laudêmio, nome da compensação cobrada pela Prefeitura quando bens desse tipo são vendidos. Porém, mesmo aqui, deu-se mais uma confusão. Como a Prefeitura nunca registrou em cartório os 33 imóveis como foreiros, Belotti conseguiu obter na Justiça a isenção do pagamento do laudêmio. Com isso, poupou mais de 3 milhões de reais aos cofres franciscanos.

O único imóvel da VOT cujo aforamento estava devidamente registrado em cartório era justamente o hotel da Rua Visconde de Inhaúma. Ou seja: era o único que, ao ser vendido, teria de desembolsar o laudêmio para a Prefeitura. Mas, na negociação com o Opportunity, deu-se uma mágica. A pedido da VOT, o cartório simplesmente retirou da matrícula o registro do aforamento – medida que, segundo o Ministério Público, só pode ser feita por determinação judicial. Bingo: sem o registro do aforamento, nada de laudêmio. “Foi uma decisão feita com base em um estudo técnico encaminhado ao cartório pela VOT”, justificou o tabelião Décio Gomes em depoimento ao Ministério Público. A promotora rebateu: “O engraçado é que durante séculos a Igreja não questionou o registro do aforamento e, no momento que surge um comprador, informa que o prédio não é mais foreiro.”

De modo geral, a documentação comprovando a propriedade da VOT sobre os imóveis é precária ou inexistente. O 4º e o 7º Ofícios de Imóveis, responsáveis pela área central do Rio, informaram à piauí não possuir os documentos que asseguram o direito de posse da ordem religiosa em relação a outros três imóveis vendidos ao Opportunity. Os papéis, que são muito antigos, podem ter desaparecido. Juntando-se a confusão fundiária com a cartorária, não é incomum que isso aconteça. “Muitos desses documentos traziam, além dos imóveis, a relação dos escravos, que também eram um bem até o século XIX. Por isso, após a abolição em 1888, boa parte desses papéis foi destruída, porque os antigos escravocratas temiam ter de indenizar os seus alforriados na Justiça”, explica Rosângela Gomes, especialista em direito imobiliário e professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Há cinco anos, por exemplo, a cantora Waleska Rodrigues decidiu investigar quem era o dono do imóvel que ela vinha ocupando irregularmente desde 2011, com o marido e a filha, no adro atrás da Igreja de São Francisco da Prainha, também no Centro (outros 21 imóveis no mesmo local foram invadidos na época e seguem ocupados). Ela descobriu que, na matrícula, consta que o bem foi doado à VOT em 1821 pelo então príncipe regente dom Pedro de Alcântara de Orléans e Bragança (o futuro imperador dom Pedro I). O 7º Ofício de Registro de Imóveis também emitiu para Waleska Rodrigues uma certidão na qual admite que não possui o documento de doação em seus arquivos. “Na época, quando fui cobrar do titular do cartório o papel da doação, o que ele fez foi pedir que eu devolvesse a certidão. Mas eu me recusei”, ela conta. A defesa do cartorário Décio Gomes admite não ter o documento em seus arquivos e afirma que “não cabe ao cartório questionar a veracidade do que é declarado pela Igreja Católica”.

Uma lei de 1973 obriga os cartórios a manter arquivados todos os documentos referentes a um imóvel, por mais antigos que sejam, mas nem sempre isso acontece. “Quando não há escritura pública que comprove essa doação do bem, mas apenas um documento particular da Igreja, o cartório de imóveis precisa, obrigatoriamente, ter esse papel em seus arquivos, até para embasar a abertura da matrícula do bem”, explica Renaldo Andrade Brussière, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (Anoreg), que congrega os cartórios fluminenses, incluindo os de imóveis. “Os cartórios deveriam investir para melhorar os seus arquivos, incluindo a digitalização do acervo. Não dá para depender apenas da arqueologia da Igreja”, diz Washington Fajardo, secretário de Planejamento Urbano do Rio de Janeiro.

 

Somente em 2015, três anos depois de comprarem os imóveis na Rua da Carioca, o Opportunity, o Cine-Theatro Íris e o Banco Cédula descobriram ter sido enganados pela VOT, que lhes vendera bens desapropriados décadas antes. Começaram, então, as batalhas jurídicas.

O cinema solicitou à Justiça a anulação do ato da desapropriação, caso que ainda não foi julgado. O Opportunity e o Banco Cédula ingressaram com ação contra a Associação Lar São Francisco – que encampou a VOT –, pedindo a devolução da quantia paga pelos imóveis da Rua da Carioca. “A VOT tinha pleno conhecimento dessa situação. Primeiro, porque foi regularmente citada no processo de desapropriação. Depois, porque, conforme agora se pôde apurar, ela peticionou nesses mesmos autos da ação de desapropriação poucos dias antes de vender os imóveis para o autor. Tal atitude demonstra inegável má-fé”, argumentaram os advogados do Opportunity na ação judicial.

A Associação Lar São Francisco afirmou à piauí que “a venda não foi ilegal”, que “sempre pautou sua conduta na mais inabalável e insuperável boa-fé e lisura” e ressaltou: “À época obtivemos todas as certidões públicas necessárias para o ato.” A entidade não está tecnicamente errada. Apenas se aproveita do erro da Procuradoria-Geral do Estado, que se esqueceu de fazer o registro das desapropriações. Portanto, quando foram negociados pela VOT, os imóveis estavam juridicamente aptos à venda. Está certo no papel, mas alguém poderia dizer que é malandragem.

Em janeiro deste ano, a 27ª Vara Cível do Rio achou que era malandragem. Condenou a Associação Lar São Francisco a indenizar o Opportunity devido à fraude. O valor a ser pago só será definido quando a demanda judicial for encerrada. A entidade recorreu ao Tribunal de Justiça, alegando que nem ela nem a VOT sacaram o valor depositado na conta do Judiciário pelo estado do Rio e que a desapropriação dos imóveis não mais se justifica, uma vez que a construção da avenida planejada em 1948 foi cancelada – além disso, todos os imóveis foram tombados pela Prefeitura em 1985, o que impede a demolição. O TJ ainda não julgou o caso.

Em junho passado, por meio de um acordo extrajudicial com a Procuradoria-Geral do Estado, o Opportunity aceitou devolver os cinco imóveis da Rua da Carioca para o estado do Rio. A piauí solicitou à procuradoria e ao Opportunity acesso aos termos do acordo para saber se o fundo fora ressarcido dos valores que pagou, mas as partes negaram o pedido sob o argumento de que se trata de documento sigiloso.

Sobre o Cine-Theatro Íris e o prédio do Banco Cédula, a procuradoria informou que não há tratativas para a retomada dos bens pelo estado. A ação judicial do Banco Cédula contra a Associação Lar São Francisco ainda aguarda julgamento. Com exceção das vendas dos cinco imóveis da Rua da Carioca e do prédio do hotel na Visconde de Inhaúma, nenhuma das vendas dos outros 36 imóveis da VOT ao fundo de investimento foi contestada na Justiça

 

As 42 transações imobiliárias com o Opportunity não foram suficientes para sanar as dívidas da extinta VOT, todas elas herdadas pela Associação Lar São Francisco. Somente em impostos o passivo da entidade chega a 9,93 milhões de reais. Como superintendente da associação, Belotti permanece à frente do Hospital São Francisco – principal legado da VOT –, hoje predominantemente privado, pois, dos seus 371 leitos, somente 52 são destinados ao atendimento via SUS. O frade divide seu tempo entre o hospital na Tijuca e as dezenas de outras obras sociais espalhadas pelo Brasil.

Na Rua da Carioca, ocorreu uma debandada dos locatários, devido ao reajuste nos aluguéis imposto pelo Opportunity, antes de o fundo devolver os imóveis ao poder público, que não renegociou os valores. A crise econômica na última década, acentuada pela pandemia, também contribuiu para que fossem embora. No fim de julho, apenas 10 dos 25 imóveis do lado ímpar da rua seguiam com as portas abertas. Nem o Bar Luiz, que tinha mais de 130 anos de história e foi frequentado por Olavo Bilac e Ary Barroso, resistiu.

Allan de Abreu

Repórter da piauí, é autor dos livros O Delator, Cocaína: A Rota Caipira e Cabeça Branca (Record)

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