Negros e mulheres avançam, mas pouco

Negros e mulheres conseguiram pequenos avanços de representatividade nas eleições de 2020 em relação aos pleitos municipais de quatro anos atrás. No domingo, 1.718 candidatos autodeclarados pretos ou pardos saíram vitoriosos da disputa para comandar o Executivo nas cidades brasileiras, ocupando 32% das vagas de prefeitos. O número é superior a 2016, quando os negros (somando pretos e pardos) foram eleitos para comandar 1.605 municípios (29% do total). 

O avanço seguiu o aumento na fração de candidaturas negras, tanto para o Executivo quanto para o Legislativo. Em 2020, pela primeira vez, os candidatos negros representaram o maior grupo de postulantes a cargos eletivos no país. Ao todo, foram 268.177 candidatos pretos ou pardos, o equivalente a 49,9% dos postulantes, um número maior que o de candidatos autodeclarados brancos (259.079, ou 48,2%). Em 2016, havia 222.837 candidatos negros (47,51%) e 242.502 brancos (51,71%).

O resultado foi, no entanto, puxado pelo número de pardos, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dos mais de 1.700 prefeitos negros eleitos, apenas 109 se declararam pretos (contra 93 pretos vitoriosos em 2016). Do total de prefeituras do país, cerca de 2% serão comandadas por mandatários pretos, fração inferior à dos 7,6% assim autodeclarados no país, segundo o IBGE. Ou seja: quanto mais escura a pele, mais difícil é o acesso aos espaços de poder.

Também cresceu — ainda que minimamente — o número de mulheres eleitas para comandar o Executivo de municípios brasileiros em 2020 em comparação com quatro anos atrás, mesmo sem considerar as disputas de segundo turno. No total, 650 cidades elegeram prefeitas neste domingo, contra 641 em 2016. O crescimento no número de eleitas foi, de toda forma, menor do que o avanço no número de candidatas mulheres neste ano, de 22%, em comparação com as últimas eleições municipais. 

Conquistas obtidas na Justiça ajudam a explicar o crescimento das candidaturas de negros e mulheres. Uma delas foi a equiparação do tempo de propaganda política em rádio e tevê para mulheres brancas e negras. Além disso, foi estabelecida uma cota de 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) para candidatas e candidatos negros. 

Em 2020, houve 2.529 mulheres candidatas a comandar prefeituras em todo o país, representando 13,5% do total de postulantes. Destas, uma em cada quatro conseguiu ser eleita em primeiro turno. Das 25 capitais que foram às urnas neste domingo, sete elegeram seus mandatários já no primeiro turno. Só uma é mulher: Cinthia Ribeiro (PSDB), em Palmas, reeleita para o cargo que assumiu em abril de 2018, após a renúncia do então prefeito Carlos Amastha (PSB). 

Nas outras dezoito que definem a disputa em segundo turno, há cinco candidatas. São elas: Marília Arraes (PT), no Recife; Manuela D’Ávila (PCdoB), em Porto Alegre; Socorro Neri (PSB), em Rio Branco; delegada Danielle Garcia (Cidadania), em Aracaju, e Cristiane Lopes (Progressistas), em Porto Velho. Vale lembrar que Brasília não tem prefeito e que Macapá teve o pleito suspenso depois do apagão que atingiu o estado.

Para somar-se às 650 cidades (11,7% do total) que elegeram mulheres neste domingo, só 19 dos 57 municípios cuja definição se dará em segundo turno têm ao menos uma candidata no páreo. Apenas Ponta Grossa, no Paraná, terá um segundo turno entre duas postulantes mulheres. 

A tendência de crescimento na participação de candidatos ligados às polícias também se confirma entre as mulheres. Além da delegada Danielle Garcia, em Aracaju, outras duas candidatas que fizeram carreira nas forças de segurança se destacaram nas capitais em partidos ligados à esquerda. Major Denice (PT), em Salvador, e delegada Martha Rocha (PDT), no Rio, chegaram a ser cotadas para a disputa de segundo turno. Na capital baiana, Bruno Reis (DEM) liquidou a fatura no primeiro. Em solo carioca, o atual prefeito, Marcelo Crivella (Republicanos), que aparecia tecnicamente empatado com Martha Rocha ao longo de toda a campanha, garantiu o segundo lugar nas preferências do eleitorado e concorrerá à reeleição contra seu antecessor, Eduardo Paes (DEM).

Entre as candidaturas consideradas aptas pelo TSE para as câmaras municipais, 173.035 eram de mulheres. A quantidade de homens alcançava quase o dobro: 326.984. Ainda assim, houve um aumento de 22% em relação a 2016, quando as mulheres tentando um assento nas câmaras municipais eram 142.039. 

Para cada pessoa autodeclarada preta que se registrou como candidato na Justiça eleitoral, havia quatro pardos concorrendo, o que prova que a representatividade das pessoas pretas nos cargos eletivos ainda é pequena. Um claro exemplo é o Ceará, que totaliza 84 eleitos que se identificam como pardos, entre homens e mulheres, e nenhum preto. Ao todo, entre as candidaturas aptas, houve 211.895 pardos e 56.282 pretos.

Pelo critério que une pretos e pardos, das 650 prefeitas eleitas no primeiro turno, 209 são negras (32%). Entre as autodeclaradas indígenas, somente uma mulher foi eleita: Lili (DEM), de Marcação (PB), que concorria a um segundo mandato. 

De modo geral, os indígenas totalizaram 2.103 candidatos neste ano, para cargos nos Executivos e Legislativos municipais, contra 1.579 (0,34%) em 2016. Desses, seis homens indígenas conseguiram se eleger para comandar as prefeituras de suas cidades: Tony de Campinhos (Progressistas), em Pariconha (AL); Clovis Curubão (PT), em São Gabriel da Cachoeira (AM); Dr. Raposo (PSD), em Normandia (RR); Tuxaua Benisio (Rede), em Uiramutã (RR); Ivan (Progressistas), em Arroio Grande (RS) e Jair Xakriabá (Republicanos), em São João das Missões (MG). O cacique Marquinhos Xukuru (Republicanos) foi eleito em Pesqueira (PE), mas sua candidatura foi indeferida pelo TSE e está sub judice.