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O maestro e sua orquestra – andamento lento e músicos desafinados

Governo se julga no direito de “filtrar” projetos incentivados com verba pública, mas filtrar é eufemismo para censurar

Eduardo Escorel
11set2019_09h02

As boas notícias da semana pareciam ser: (1ª) 71% dos brasileiros são favoráveis a que o governo apoie a realização de filmes nacionais; (2ª) 58% consideram que as críticas do presidente da República ao cinema nacional e as ameaças de fechar a Agência Nacional de Cinema, a Ancine, são um ato de censura. Isso, segundo a pesquisa Datafolha publicada na Folha de S.Paulo em 4 de setembro.

Por outro lado, 45% da população é a favor de que o presidente aprove pessoalmente os filmes que recebem apoio – resultado desolador, para dizer o mínimo.

Os favoráveis à chancela pessoal do presidente sobem para 52% e 50%, respectivamente, entre entrevistados com ensino fundamental e renda de até dois salários mínimos. Esses índices caem para 29% e 31%, por sua vez, entre os que têm formação superior e recebem mais de dez salários mínimos.

O consolo que resta é a probabilidade da amostra de 2 078 pessoas entrevistadas em 175 municípios de todas as regiões do país ser mal informada sobre o assunto da pesquisa, qualquer que fosse a escolaridade e nível de renda de seus integrantes. Afinal, quantos brasileiros assistem a filmes nacionais e sabem quais são as atribuições da Ancine? Ou têm algum conhecimento sobre leis de incentivo e mecanismos de financiamento? Ou são capazes de diferenciar as políticas de Estado das políticas de governo?

A maioria da população deve desconhecer por completo essas questões, o que é perfeitamente natural. Grave é o governo federal se julgar no direito de “filtrar” (eufemismo de censurar, predisposição em voga na Presidência da República) a temática de projetos incentivados, em desrespeito ao inciso IX do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que estabelece ser “livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

Igualmente preocupante é o político gaúcho Osmar Terra, ex-ministro do Desenvolvimento Social do governo Michel Temer, eleito deputado federal pelo MDB e hoje licenciado para ocupar o Ministério da Cidadania, revelar depois de oito meses de governo conhecimento claudicante sobre questões relativas ao cinema brasileiro, afetas à sua pasta monstro que acumula as áreas de desenvolvimento social, cultura e esporte.

Desde janeiro, o ministro vinha se notabilizando entre os colegas de ministério por seu silêncio. Concedeu poucas entrevistas depois de tomar posse. Em uma dessas raras ocasiões, no início de maio, esteve no Roda Viva da TV Cultura, onde começou dizendo que “nós não queremos ter nenhum retrocesso na cultura e sim avançar”. Passados quatro meses dessa declaração de boas intenções, porém, não há sinais de avanços, pelo contrário.

Segundo o ministro disse no Roda Viva, haveria “uma resistência do patrocínio do cinema em prestar contas”, como se a demora em completar as prestações de contas dos filmes produzidos com incentivos e o acúmulo resultante de projetos em aberto fosse responsabilidade dos patrocinadores ou dos produtores.

A essa imprecisão se somava a crença de que “uma força-tarefa” resolveria o problema com eficiência em prazo razoável. Omitia-se, dessa maneira, o fulcro da questão: a incompatibilidade existente entre as características peculiares da produção cinematográfica e o uso de recursos públicos para financiá-la que requer prestação de contas regulada pelo Tribunal de Contas da União – um dos principais entraves para que uma agência reguladora, nos moldes da Ancine, possa atuar como fomentadora da atividade. Sem que se enfrente a impossibilidade de conciliar a produção de filmes e as normas de controle da administração direta, não se resolverá jamais esse impasse de maneira adequada.

Outros enganos do ministro, expressos também na entrevista ao Roda Viva, foram (1º) considerar 20% de ocupação do mercado brasileiro por filmes nacionais como um teto a ser alcançado, quando qualquer política consequente para o setor deve ter como meta chegar a pelo menos 30%; (2º) acreditar que a cota de tela obrigatória para exibição de filmes brasileiros é por si só solução para o estado de crise permanente do cinema brasileiro. Essa cota é necessária sem dúvida, mas sendo uma imposição ao exibidor não favorece um bom relacionamento entre quem produz e quem exibe. É necessário criar condições para que o exibidor tenha interesse em exibir filmes brasileiros, estabelecendo termos de competição equilibrados, no mercado interno, entre o filme brasileiro e o importado.

O ministro é um político hábil e uma rara voz ponderada do governo federal. Revelou, porém, viés autoritário ao se referir ao Conselho Superior do Cinema (CSC).

Simoni de Mendonça, presidente do Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo, o Siaesp, perguntou ao ministro no Roda Viva quando ele iria convocar o CSC, considerando já estarem, àquela altura, no quinto mês de governo. Ao responder, o ministro disse que o CSC seria convocado “nos próximos dias” (o que não ocorreu), depois de terem sido resolvidas “algumas questões da Ancine […] nós vamos fazer um mutirão para botar em ordem as contas da Ancine, para ver se as prestações de contas estão adequadas ou não […] Agora, esta semana… eu tenho certeza que essa semana as coisas devem ser resolvidas e a partir de agora nós vamos chamar o CSC para começar a discutir inclusive essa questão dos avanços na cota, os avanços na dobra.”

Além da promessa vã de convocar o CSC, a resposta do ministro deixa claro que ele estava subestimando a complexidade do imbróglio da prestação de contas em atraso dos projetos incentivados por meio da Ancine e desconsiderando a assessoria qualificada que o CSC poderia dar ao governo, deixando para ouvi-lo apenas depois de supostamente ter resolvido as pendências existentes.

Na prática, a verdade é que o CSC deixou de existir a partir de dezembro de 2018, quando os mandatos dos representantes do setor privado se encerraram. Não tendo sido substituídos até hoje, o conselho nunca mais se reuniu, mesmo depois de ter sido transferido para a Casa Civil da Presidência da República, em julho, e incorporado um representante do Ministério da Economia, no final de agosto.

Pelo fato de ter sido prefeito, o ministro Osmar Terra disse, também no Roda Viva, sentir-se apto para cuidar das inúmeras áreas subordinadas ao Ministério da Cidadania, que incluem, além de desenvolvimento social, cultura e esporte, programas como Economia Solidária, Atendimento e Prevenção da Dependência das Drogas e Bolsa Família: “Eu acho que o prefeito tem que ser o maestro de uma orquestra… eu não preciso saber tocar todos os instrumentos, mas eu posso reger uma orquestra, se eu for um maestro. Eu acho que esse é o papel do ministro.”

A experiência do ministro como prefeito de 1993 a 1996 foi no município gaúcho de Santa Rosa, no extremo Noroeste do estado, com população atual estimada em cerca de 73 mil habitantes. É difícil imaginar que as tarefas do alcaide naquela época possam ser comparadas às do atual ministro da Cidadania.

Ao maestro, para usar a comparação feita, cabe escolher e ensaiar os músicos da orquestra. O ministro Osmar Terra pode até ter se saído bem nesse quesito quando esteve à frente de um governo municipal. Agora, porém, a orquestra vem desafinando.

Na entrevista ao Globo publicada há uma semana no jornal impresso (4 de setembro), o ministro volta a mostrar despreparo frente às questões do cinema. Segundo afirma, condições necessárias para dirigir a Ancine seriam “ser mais conservador” e “entender de cinema”. Até aí, não há o que contraditar, considerando o viés liberal-conservador do governo federal e a posição de extrema direita do presidente da República. Onde o maestro desanda, porém, é ao afirmar que “80% dos filmes brasileiros são feitos de doutrinação política” e que “os filmes brasileiros não podem ser só pornográficos”. Conforme a redação do Globo esclarece “o ministro não detalha o que é doutrinação política nem deixa claro de onde vem essa porcentagem” e “não existe fomento nem incentivo fiscal para filmes pornográficos no Brasil, e mesmo os filmes com temática erótica ou sexo explícito são raros: segundo levantamento do Globo, em 2018, foram apenas dois entre os 185 lançados”.

Outro exemplo eloquente de desacerto do Ministério de Cidadania com relação ao cinema é o que está acontecendo na Cinemateca Brasileira, entregue a um ex-assessor parlamentar da deputada estadual Edna Fernandes, conhecida como Edna Macedo, irmã do chefe da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, e ao ex-secretário geral do Partido Social Liberal (PSL) paulista, também ex-assessor do ex-ministro Ricardo Vélez, ligado ao deputado federal Eduardo Bolsonaro e seguidor de Olavo de Carvalho. Em resumo, pessoas sem qualificação profissional adequada para o exercício das funções para as quais foram nomeados.

 Conforme a Folha de S.Paulo publicou na sexta-feira (6/9), o deputado estadual Castello Branco, do PSL, divulgou vídeo gravado na Cinemateca Brasileira, em que ele está ao lado de Roberto Simões Barbeiro, superintendente da instituição, subordinada ao Ministério da Cidadania, Rodrigo Morais, assessor especial, e um coronel reformado do Exército que se apresenta como curador da primeira mostra de filmes militares, a ser realizada em outubro, estando em andamento por conta da comemoração dos 75 anos da Força Expedicionária Brasileira. O deputado e o assessor especial encerram a gravação entoando a saudação de campanha do então candidato à Presidência Jair Bolsonaro: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos.

A falácia do ministro é considerar que a maioria da população brasileira tem posição conservadora pelo fato de Bolsonaro ter sido eleito e que essa vitória legitima a imposição de medidas conservadoras. Em primeiro lugar, o presidente não foi eleito pela maioria da população do país, e sim pela maioria dos votos válidos. Além disso, supondo seja respeitado o juramento feito à Constituição Federal ao tomar posse, o pressuposto da democracia é o respeito ao direito das minorias. Fora disso, mais que autoritário, estaremos submetidos a um regime totalitário.

Com relação à reforma da Ancine, caso o ministro queira assessoramento qualificado e isento, basta ler o artigo de Rogério Furquim Werneck publicado sexta-feira (6/9) no Globo. Ressalvadas particularidades do cinema, as balizas gerais para reformar a agência são formuladas com clareza por Werneck. Escreve ele: “É preciso dar lastro técnico, independência e estabilidade às agências reguladoras para que possam de fato zelar, com isenção e previsibilidade, pelo cumprimento” de suas atribuições, […]. “[…] Dessa perspectiva, o que preocupa, de um lado, é o descaso com que o governo vem lidando com o desafio de dotar as agências reguladoras de condições adequadas para bem desempenhar o papel fundamental que lhes cabe. E, de outro, os efeitos deletérios que a truculência do estilo ‘quem manda aqui sou eu’ do presidente da República vêm tendo sobre a incerteza regulatória.”

E Werneck indaga ainda: “O que não poderá aprontar numa mera agência reguladora um presidente que, sem maiores preocupações com os limites institucionais de sua atuação, interfere com tamanha sem-cerimônia na Polícia Federal e na Secretaria da Receita Federal? Em que medida sua desastrada intervenção nas decisões da Petrobras sobre preços de derivados poderá vir a afetar a privatização de refinarias?”

Se já não for tarde demais, conforme creio, o cinema brasileiro que se cuide.

Eduardo Escorel

Eduardo Escorel, cineasta, diretor de Imagens do Estado Novo 1937-45

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