questões brasileiras

Operação cerca-índio

Grilagem, desmatamento e perseguição a líderes assombram territórios indígenas em Rondônia

Gustavo Faleiros e Fábio Nascimento
24abr2019_10h21
Placa baleada da Funai no limite da terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau
Placa baleada da Funai no limite da terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau FOTOS: FÁBIO NASCIMENTO

Um grupo de homens caminha por uma picada aberta na terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau, oeste de Rondônia. Na mata existe uma placa de metal do órgão responsável por cuidar dos indígenas no Brasil, a Fundação Nacional do Índio (Funai). A placa, que informa ser ali o início da terra protegida, está crivada de balas.

Juruna, um dos líderes do povo Uru-Eu-Wau-Wau, acompanhado de três pessoas da aldeia, confronta os homens. “Aqui não pode não. No meio dos índios não pode”, ele diz, com arco e flecha nas mãos. Seu interlocutor afirma que as pessoas que estão ali “querem terra”. Ao ouvir Juruna repetir que na terra indígena não podiam entrar, o homem magro e de camiseta vermelha ameaça: “Hoje somos nós aqui, amanhã serão mais de duzentos, vocês podem esperar.”.

A cena, ocorrida em janeiro deste ano, foi gravada em vídeo por moradores da aldeia Linha 623, batizada com o nome de uma estrada da região. Em fevereiro, Juruna nos levou à mesma picada onde topou com os invasores. A área tinha sido desmatada a golpes de facão, abrindo pequenas clareiras. O líder Uru-Eu-Wau-Wau reconheceu aquele que liderava o grupo: um vizinho de pelo menos três décadas, morador da mesma estrada. Embora as invasões fossem frequentes no passado, a diferença é que, na última, os vizinhos das terras indígenas passaram a apoiar os invasores.

É sinal – mais um – de que, depois de uma resistência de anos, os índios de Rondônia estão cercados. A grilagem de terras e o roubo de madeira facilitam a entrada de brancos nos territórios, e os líderes vivem ameaças cotidianas.

As ameaças e ataques aos indígenas de Rondônia não são fatos isolados no Brasil. Uma investigação de sete meses feita como parte do projeto Terra de Resistentes levantou 754 casos de violência contra defensores dos recursos naturais nos últimos dez anos em todo o país. A grande maioria dos casos (411) são ameaças, seguidos por ataques diretos (150) e assassinatos (133). Os dados vêm de duas fontes: os relatórios anuais de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e os de Conflitos no Campo Brasil da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Terra de Resistentes reúne trinta jornalistas e repórteres fotográficos de sete países latino-americanos (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guatemala, México e Peru). O resultado está em dezesseis reportagens em profundidade, com a produção de uma base de dados que documenta 1 357 ataques a defensores de recursos naturais nos últimos dez anos (2009-2018). Das pessoas ameaçadas, 1 180 são homens (81,6%) e 216, mulheres. E 56% das vítimas pertencem a alguma minoria étnica – como os índios de Rondônia.

 

Para um rapaz de 26 anos, André tem um semblante de poucos sorrisos. Há um ano, aos 25, ele se tornou cacique dos 58 habitantes da aldeia Panorama, a única restante do povo Karipuna. André herdou do irmão o posto e as ameaças que rondam os líderes que denunciam a extração ilegal de madeira e a grilagem. “Já não tenho paz”, diz. As ameaças começaram quando ele se tornou cacique. “Pensei em desistir, ir embora. Mas pensei na minha mãe, na minha família.”

Na visita ao território Karipuna, saímos em uma caminhada com André. Na jornada de oito quilômetros na mata fechada, é possível ver áreas com marcações nas árvores, sinais de acampamentos de invasores. Na beira de um rio há mudas de café recém-plantadas.

Cruzamos o igarapé e passamos a andar numa trilha aberta pelos invasores. Percorridos poucos quilômetros, ouvimos um barulho intermitente de máquina. Parecia uma motosserra.

O cacique André Karipuna, de 26 anos, herdou do irmão o cargo e as ameaças de morte por  denunciar o roubo de madeira e a grilagem de terras. Foto: Fábio Nascimento

 

Ao fim da trilha vimos uma grande área desmatada. O barulho seguia. Era um skid, máquina utilizada para desmatar e abrir estradas. Os madeireiros estavam entrando cada vez mais fundo no território.

Isolados até os anos 1970, os Karipuna e os Uru-Eu-Wau-Wau tiveram as terras demarcadas nos anos 90. A reserva Karipuna, com 152 mil hectares, foi homologada em 1998. A dos Uru-Eu-Wau-Wau, com 1,8 milhão de hectares, em 1991. As duas foram reconhecidas por decretos presidenciais. Mas seguem questionadas por proprietários rurais que disputam a terra com base em documentos antigos (ou falsos), argumentando erros de demarcação.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), desde 2016 foram registrados oito episódios de invasão para roubo de madeira e abertura de novas áreas dentro do território Karipuna. No caso dos Uru-Eu-Wau-Wau, existem quatro ocorrências de ataques registradas desde 2012.

Adriano Karipuna, irmão de André e antigo cacique, recebeu em 2017 várias ligações anônimas com ameaças de morte. Em abril do ano seguinte, durante a 17ª Sessão do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas na sede da ONU em Nova York, denunciou: “Nosso povo foi reduzido a cinco pessoas. Hoje somos 58. Madeireiros, garimpeiros, fazendeiros e grileiros agem de forma incansável. O governo brasileiro não protege o território.”

Dados do Programa de Monitoramento da Amazônia por satélites, o Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe) indicam derrubadas crescentes dentro e no entorno dos territórios. O último levantamento disponível (de agosto de 2017 a julho de 2018) revela que este é o período com mais desmatamento dentro das terras Karipuna e Uru-Eu-Wau-Wau nos últimos dez anos – 461 hectares e 695 hectares respectivamente. Um hectare equivale aproximadamente a um campo de futebol.

As reservas indígenas (em verde) são cercadas por imóveis rurais (em laranja), que em diversos pontos invadem parte os territórios preservados. Fonte: SICAR, Funai e ANA

 

Um dos exemplos recentes da disputa pelas terras indígenas é a presença de propriedades sobrepostas aos limites ou dentro das reservas. O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é o instrumento de regularização fundiária criado pelo governo brasileiro após a aprovação do novo Código Florestal em 2012. A extensão da propriedade e suas áreas de preservação permanente são autodeclaradas.

Dados levantados pela reportagem mostram que existem 325 propriedades rurais declaradas dentro do território Uru-Eu-Wau-Wau. Além disso, 812 imóveis rurais têm intersecção com ambos os territórios indígenas.

Tudo aponta para um padrão em Rondônia: o roubo de madeira e o desmatamento ilegal funcionam como táticas de grilagem de terras. Uma vez desmatadas, as terras se tornam mais valorizadas e por isso são loteadas e vendidas. A partir daí se instalam litigâncias para a solução do caos fundiário.

Numa entrevista em Porto Velho (capital do estado), a procuradora Gisele Bleggi, do Ministério Público Federal em Rondônia, afirmou que quadrilhas realizam a grilagem sistemática de terras indígenas, e que pessoas foram identificadas agindo para tomar terras em áreas pertencentes aos índios. Há grupos de invasores que partilham o mesmo advogado. “Não se trata de pessoas humildes em busca de terra”, revelou.

Tanto os indígenas quanto seus defensores nas ONGs identificam a crescente ameaça aos territórios com o discurso inflamado do novo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. Durante a campanha eleitoral, uma de suas promessas foi a interrupção dos processos para a demarcação de novas terras indígenas, além da revisão das já existentes. Vitorioso, o governante anunciou medida que enfraqueceu a Funai, transferindo os poderes de demarcação de terras indígenas, antes pertencentes ao órgão, para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

 

Rondônia é o único estado brasileiro que homenageia um personagem da História. O marechal Cândido Rondon (1865-1958) talvez não imaginasse, um século depois de suas expedição às matas dos rios Guaporé, Mamoré e Madeira, o destino da terra que leva seu nome. Descendente de indígenas, Rondon criou, em 1910, o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), que anos mais tarde daria origem à atual Funai.

Rondônia se tornou a “porta de entrada da Amazônia” quando o governo de Juscelino Kubitschek iniciou a construção da rodovia BR-364. Este foi o principal eixo de ocupação do oeste da Amazônia brasileira durante os anos 70, quando a política de colônias agrícolas foi impulsionada pelo governo militar e por seu novo órgão encarregado de distribuir terras, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Dos 52 municípios de Rondônia, 48 surgiram a partir de assentamentos agrícolas.

A chegada dos colonos significou o contato com diversas etnias, entre elas muitos grupos de Tupi-centrais, ou Kawahib, como os Piripkura, os Karipuna e os Uru-Eu-Wau-Wau. Hoje, estas etnias foram reduzidas a algumas centenas de pessoas. Entre os Uru-Eu, também conhecidos como Jupaú, ou “bocas negras”, estima-se uma população de 85 indígenas. Já os Karipuna, que também foram conhecidos como bocas negras, por usarem tatuagens de jenipapo ao redor dos lábios, são apenas 58, sob o comando de André.

O entendimento do Incra é que o próprio governo errou ao demarcar esta terra indígena em área já decretada como assentamento da reforma agrária. Em 1975, um decreto (75.281) desapropriou oito seringais na área, somando um total de 533,9 mil hectares. Parte do território foi destinado ao Projeto de Assentamento Dirigido (PAD) Burareiro, onde foram assentadas 1 500 famílias. Já havia desde 1974 um pedido de interdição da área por sertanistas da Funai.

A Funai, diante da morte dos indígenas por doenças e conflitos, decidiu pela criação da reserva por meio de uma portaria (508) em 1978, três anos depois que os assentamentos do Incra tinham sido criados. Com isso, 105 famílias foram afetadas pela sobreposição com a terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau. O litígio em torno da área abriu uma frente de invasão. O Incra, em desacordo com a Funai, seguiu emitindo títulos para lotes dentro da terra indígena.

Em uma sessão liderada pelo senador Ivo Cassol, em 27 de março de 2018 na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, o deputado federal Lúcio Mosquini, do MDB de Rondônia, cobrou uma solução ao presidente da Funai, o general Franklimberg Ribeiro de Freitas, também presente. “A Funai deveria flexibilizar a área antropizada (na terra indígena).”

Ainda no governo do presidente Michel Temer, Freitas afirmou que o órgão seria incapaz de rever os limites criados por um decreto presidencial. Pela Constituição, terras indígenas homologadas pelo presidente só podem ser revistas com projeto de lei aprovado no Congresso Nacional.

Procurado, o deputado Mosquini informou, por intermédio de sua assessoria, que não poderia nos atender. O assessor Sigmar Rodrigues Nunes afirmou, em uma conversa por telefone, que não existe por parte do parlamentar até o momento proposição legislativa para a redução da reserva indígena.

Freitas foi reconduzido por Jair Bolsonaro à presidência da Funai. Nos últimos cinco anos, o orçamento da fundação caiu de cerca de 757 milhões de reais (200 milhões de dólares) para 597 milhões de reais (157 milhões de dólares).

No dia 30 de janeiro, duas semanas após a invasão ao território Uru-Eu-Wau-Wau, Freitas visitou o estado de Rondônia com uma equipe do recém-criado Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, pasta que incorporou a Funai. A comitiva fez um sobrevoo nas terras indígenas Karipuna e Uru-Eu-Wau-Wau, encontrou-se com o vice-governador do estado, comandantes do exército e da Polícia Militar Ambiental.

Em uma conversa pelo telefone em fevereiro, o subsecretário de Igualdade Racial, Esequiel Roque do Espírito Santo, que acompanhou a comitiva, afirmou que a visita “foi uma mensagem (aos invasores) de que o estado está presente”. Segundo ele, não existe leniência do governo Bolsonaro com as invasões.

Após a visita do presidente da Funai, a expectativa dos indígenas era de uma ação mais efetiva no combate aos invasores. Uma das principais reivindicações, apoiada pelo Ministério Público Federal, era o uso da Força Nacional na proteção dos territórios indígenas. Até o momento, isso não ocorreu.

 

Depois de 35 anos vivendo em Rondônia, o frei Volmir Bavaresco mantém o sotaque de gaúcho. O dominicano de longa barba e compridos cabelos grisalhos é o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no estado e desde 2016 trabalha com os Karipuna. “Nossa percepção é de que, se cair a Karipuna, cai toda a proteção a terras indígenas em Rondônia, quem sabe no Brasil”, ele alerta.

Embora também originada pelo conflito com antigos assentamentos, a ameaça aos Karipuna é distinta da vivida pelos Uru-Eu-Wau-Wau. As invasões ao longo dos anos têm ocorrido para a retirada de madeira, com a abertura de estradas ilegais dentro do território.

A frente de destruição se concentra a oeste da terra indígena, no distrito de União Bandeirantes. Originalmente uma zona dedicada ao manejo madeireiro sustentável, o distrito de Porto Velho teve dez serrarias licenciadas no início de sua ocupação, no começo dos anos 2000. Mas o que prevaleceu foi a exploração ilegal. Madeiras retiradas da terra Karipuna passaram a abastecer as serrarias.

O teor dos planos de manejo autorizados pelo governo do estado de Rondônia não é de acesso público. Contatada, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) do estado afirmou que os dados referentes às autorizações não poderiam ser enviados.

O Ministério Público Federal pediu em Ação Civil Pública de julho de 2018 uma auditoria nos planos de manejo em funcionamento no entorno da terra indígena Karipuna. Até o fechamento desta reportagem, nem mesmo os procuradores tinham recebido os dados sobre os planos de manejo de União Bandeirantes.

A venda ou a facilitação de terras, como é chamada a promessa de legalização de terras para posseiros, dentro de territórios indígenas é comum em Rondônia. É possível encontrar na internet vários vídeos em que o representante da empresa de engenharia Amazon Gel, Ediney Holanda Santos, em encontros com produtores rurais de União Bandeirantes, detalha como obter documentos para a posse de terra dentro da reserva indígena. Segundo ele, se trata de “algo grande”, que tem gente grande por trás. “O pessoal que critica não sabe as autoridades que estão do nosso lado”, diz.

Apesar de participar de reuniões como principal representante da empresa, Ediney não aparece como sócio. Uma busca pelo registro da Amazon Gel na Secretaria da Fazenda de Rondônia revela que a empresa com CNPJ 26.244.487/0001-41 funciona com apenas um sócio, em nome da microempreendedora individual Cristiane Gomes da Silva.

Habilitada para fazer serviços de engenharia civil, não há no registro autorização da Amazon Gel para serviços de topografia, agrimensura e georreferenciamento por satélites. Estas são geralmente as capacidades requeridas para a regularização de terras.

Em Ariquemes, terceira maior cidade de Rondônia, encontramos Nelson Bispo dos Santos. Baiano de nascença, mineiro de criação, ele está há três décadas na região. Em 2017, ele e outras dezenove pessoas foram presas na Operação Jurerei da Polícia Federal, que investigou a venda de lotes dentro da terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau.

Segundo as investigações, Santos, por meio da organização que coordenava, a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Curupira, estava incentivando a invasão da terra protegida. Em um vídeo filmado em janeiro daquele mesmo ano, ele aparece em um discurso exortando os proprietários rurais a “tomarem e cuidarem dos seus lotes”.

Nelson Bispo dos Santos, preso em 2017 acusado de vender lotes dentro da terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau. Foto: Fábio Nascimento

 

À espera da sentença, ele vive em um bairro residencial de Ariquemes, onde cumpre prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica. Numa tarde de 22 de fevereiro, ele nos recebeu para uma entrevista e mostrou documentos que embasam, em sua visão, o direito à terra dentro do território dos índios. Um deles é a emissão de um Cadastro Ambiental Rural, com pouco mais de quatro mil hectares, autodeclarado dentro do território Uru-Eu-Wau-Wau.

De acordo com informações da Polícia Federal, fazer loteamentos era o modus operandi de uma quadrilha que estava encurralando os indígenas. Nas fiscalizações já foram encontrados lotes por 1 500 a 2 000 reais o alqueire (cerca de 24 mil metros quadrados), preço ínfimo comparado ao valor da terra na região. Ali o preço do alqueire é pelo menos 20 vezes mais – 20 mil reais a 40 mil reais.

Ivaneide Bandeira, fundadora da ONG Kanindé, que há duas décadas defende questões indígenas e ambientais em Rondônia, não tem dúvida que a situação se deteriora com a ascensão de Bolsonaro. Segundo ela, os invasores se sentem livres para agir. “O grande diferencial agora é que a invasão está indo para cima da aldeia”, pondera a ativista.

Com as mãos espalmadas sobre um mapa que mostra os limites do território Uru-Eu-Wau-Wau, Neidinha (como é conhecida) explica que o avanço pelos dois lados da terra protegida é problemática, pois bem no centro da terra indígena existem três povos isolados. “É uma terra rica, e tem um monte de gente querendo acabar com ela.”

Poucos dias antes do fechamento desta reportagem, recebemos informações da ONG Kanindé sobre novas invasões em março e abril, perto da aldeia Alto Jamari, ao norte da terra indígena. Em um vídeo publicado no dia 2 de abril, os posseiros falam em 400 famílias instaladas na terra indígena. Dois dias depois, agentes da Polícia Militar ambiental fizeram uma ação de emergência, com sobrevoo e buscas na área. Encontraram o barracão de uma associação desconhecida em invasões anteriores. Até o momento, os invasores não foram retirados e não houve ação do governo federal.

Ao longo da última semana, a reportagem solicitou à Funai entrevista com seu presidente, general Franklimberg de Freitas. A assessoria de comunicação solicitou as perguntas, que foram enviadas no dia 16 de abril, indagando que providências foram tomadas pelo órgão frente aos pedidos do Ministério Público Federal por ação urgente em Rondônia na proteção dos índios. Não houve resposta da Funai.

Esta reportagem faz parte do especial Terra de Resistentes, realizado em parceria pelo InfoAmazonia com o Consejo de Redacción da Colômbia e Deutsche Welle Akademie. Recebeu apoio do Rainforest Journalism Fund por meio do Pulitzer Center on Crisis Reporting. Foi cedida pelo InfoAmazonia à piauí para publicação no Brasil.

Agradecimentos por apoio na logística: Kanindé e Greenpeace-Brasil.

Gustavo Faleiros

Jornalista, é editor do InfoAmazonia.org

Fábio Nascimento

Fábio Nascimento é cineasta e fotógrafo documental, com trabalhos para a National Geographic e The New York Times

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