O caso recente de uma menina de dez anos violentada e grávida de seu tio expôs a violência sexual contra crianças e a discussão sobre aborto legal no Brasil. Este ano, só até junho, ao menos 642 meninas de dez a catorze anos foram internadas no SUS para fazer um aborto, seja por decisão médica ou legal ou por complicações na gravidez. É quase a mesma quantidade de meninas dessa faixa etária internadas por asma, também até junho. Em 2019, a cada dia foram internadas por aborto, em média, cinco crianças de até catorze anos, segundo os dados do Ministério da Saúde. Dez anos atrás, a média era o dobro disso. A maioria dessas crianças é preta, parda e vive no Nordeste. Os números oficiais são subnotificados, já que não levam em conta os abortos feitos ilegalmente. Ainda assim, permitem traçar um quadro alarmante, que mostra que o caso da menina de Recife não foi exceção. O =igualdades destrincha os dados sobre aborto no Brasil.

Em 2019, o SUS registrou cerca de 195 mil internações por aborto (espontâneos e por decisão judicial ou médica). Foi uma média de 535 por dia. Os abortos por motivos previstos em lei são minoria. A cada 100 internações por aborto, 99 foram de abortos espontâneos e tipos indeterminados de gravidez interrompida. Só 1 foi aborto previsto em lei.

As principais vítimas de procedimentos de aborto em geral são mulheres negras. De 2009 a 2018, o SUS registrou oficialmente 721 mortes de mulheres por aborto. A cada 10 que morreram, 6 eram pretas ou pardas.

Em 2019, o SUS registrou, por dia, uma média de 5 internações de crianças de 10 a 14 anos por aborto (tantos os abortos previstos em lei quanto os espontâneos). Em um mês, são 150 crianças internadas por aborto – número suficiente para encher cinco ônibus escolares pequenos.

Só em 2020, de janeiro a junho, o Brasil registrou 642 internações por aborto de meninas de 10 a 14 anos. É quase a mesma quantidade de meninas da mesma idade internadas com asma (714).

As internações por aborto de crianças vêm caindo. Em 2010, 3 mil meninas de 10 até 14 anos de idade foram internadas no SUS para fazer aborto permitido em lei ou se recuperar de aborto espontâneo. Dez anos depois, em 2019, foram 1,7 mil. Ou seja, a cada 2 garotas internadas para fazer ou se recuperar de um aborto em 2010, só 1 foi internada em 2019.

De 2010 a 2019, o SUS registrou 24,8 mil internações por aborto de meninas de 10 até 14 anos. Dessas, a maioria eram pretas ou pardas. Para cada criança branca internada por aborto, outras 3 crianças pretas ou pardas foram internadas.

A maioria dos abortos em meninas de 10 até 14 anos acontece no Nordeste. De 2010 a 2019, a região teve 9,9 mil internações de meninas por aborto, no SUS. No Sudeste, foram 7 mil internações; no Norte, 4 mil; no Sul, 2,2 mil; e no Centro-Oeste, 1,7 mil.

Fonte: DataSUS (Ministério da Saúde).