Os papéis se inverteram na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto, a CPPL 2, na região metropolitana de Fortaleza. Na prisão apontada como quartel-general da facção Guardiões do Estado, a GDE, acusada pela chacina que deixou quatorze mortos na capital cearense em 27 de janeiro, não são os agentes penitenciários que vigiam os presos, e sim o contrário.
Um relatório emergencial do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará, enviado na semana passada ao governo estadual, aponta que a cadeia está “sob o domínio” dos 1 124 presos, a maioria ligada ao grupo criminoso, e que há risco de “fuga em massa”. Da CPPL 2 costumam partir os “salves” da GDE, ordens para que se iniciem ataques como o de 2016, quando 20 veículos foram incendiados em Fortaleza. Uma das características da facção – que disputa o comando do tráfico de drogas na cidade com o Comando Vermelho – tem sido o uso de métodos de terror, como no massacre das Cajazeiras, durante uma festa de forró, em que oito das vítimas eram mulheres sem antecedentes criminais. O grupo é apontado pelas forças de segurança como responsável pelo crime.
Na CPPL 2, os internos fotografam os carcereiros e depois compartilham as imagens nas redes sociais como forma de ameaça. Sob condição de anonimato, um dos vigilantes da cadeia, lotado na unidade há três anos, relatou à piauí que, da guarita onde trabalha, é possível ver quando os internos filmam os colegas de serviço. A balaclava, por isso, se tornou item quase obrigatório na unidade. “Já fui filmado e fotografado, não dá mais para trabalhar sem balaclava. Se não esconder o rosto, posso sofrer algo lá fora. Posso morrer”, disse.
Semanas atrás, ele conta, fotos de agentes carcerários passaram a circular em grupos de WhatsApp de conhecidos dos criminosos e dos próprios presos do complexo de seis cadeias em Itaitinga, a 30 quilômetros de Fortaleza. Abaixo das imagens, a ameaça: “Marcados para morrer.” “Ficamos todos apreensivos. Por milagre, não aconteceu nada”, contou.
O relatório produzido pelo Conselho Penitenciário, ligado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do estado, também trata das ameaças aos guardas por meio de imagens feitas pelos presos. “Os agentes são submetidos a filmagens e fotos, sendo ameaçados pelos internos”, que depois divulgam o material “nas redes sociais”, aponta o documento. “Mesmo o interno sendo identificado pelo agente (…), o procedimento [de denúncia do detento à direção da penitenciária] não pode ser feito devido à total falta de segurança.”
Na CPPL 2, os presos tentam controlar até os horários dos agentes penitenciários, com uma espécie de toque de recolher. Num dos corredores da carceragem, lê-se uma ordem sumária: “Proibido agente no piso superior a partir das 22 horas.” Ao lado, escrita na parede escurecida por um incêndio recente, é possível ver a assinatura da GDE seguida do numeral “745”, uma referência à ordem das letras da facção no alfabeto.
Os detentos decidem por onde os vigias estão autorizados a transitar dentro da unidade. “Há um risco absurdo. Se o agente passa em alguns lugares, como na porta de um dos pavilhões, ele pode ser apanhado como refém na mesma hora”, disse o vigilante.
Elaborado quatro dias após o massacre das Cajazeiras, na Região Central de Fortaleza, o estudo apresentado à Secretaria da Justiça e ao governo do estado contém uma recomendação expressa: “Início imediato de intervenção e reforma” da CPPL 2. Traz também o alerta de “risco de fuga em massa e/ou algum ataque aos servidores é muito alto”, pois “não há disciplina prisional”. E constata que “toda atividade de ressocialização dos presos encontra-se inviabilizada na unidade por conta do problema de segurança”.
O documento ainda aponta que, na prisão onde a GDE dita as regras a presos e carcereiros, as “grades de proteção” que separam as alas “são soldadas diariamente, pela manhã, para logo depois serem serradas pelos internos, no período da noite”, “posto que estão soltos e circulando por toda unidade, inclusive de madrugada”.
Os responsáveis pelo levantamento destacam, além das ameaças físicas aos agentes, problemas estruturais e de segurança no prédio, como “rachaduras no chão ao redor das grades” e possibilidade de “desabamentos e graves acidentes com internos e agentes”, com “risco de curto-circuito e incêndio”.
Para subsidiar a análise, uma equipe do Conselho Penitenciário visitou a CPPL 2 a pedido de um grupo de vigilantes que registrou boletim de ocorrência na Delegacia Metropolitana de Itaitinga dez dias antes da chacina em Fortaleza. Na madrugada de 16 de janeiro, segundo o B.O., detentos lançaram um “artefato explosivo” contra os carcereiros que, horas antes, haviam descoberto falhas em grades e buracos nas paredes de um setor da prisão.
Para um dos 24 carcereiros que se alternam em turnos na segurança da CPPL 2, a unidade dominada pela GDE é um “queijo suíço”. “A unidade está cheia de ‘espirro’, que é quando a grade é serrada e escondida com fita isolante pelos presos. E eles quebraram todas as câmeras, estamos às cegas”, descreveu. Os presos circulam livremente pela unidade, segundo o agente. “Há mais de um ano eles não voltam para as celas. E isso facilita muito a organização das facções. Os presídios no Ceará se tornaram quartéis do crime.”
Presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos do Sistema Penitenciários do Ceará, Valdemiro Barbosa confirma as queixas dos servidores da CPPL 2. “Essa unidade está caótica. É, de longe, a que tem piores condições no Ceará. Lá, o agente chama o nome do preso no portão de acesso. Se for do interesse do preso, ele vai. Se não for, ele não vai”, afirmou.
Para o defensor público Emerson Castelo Branco, que acompanha familiares das vítimas da chacina de Itapajé, na qual dez presos foram assassinados na cadeia pública da cidade dois dias depois de Cajazeiras, o governo não perdeu controle apenas da CPPL 2, mas do território cearense. “Houve um momento em que era possível evitar no estado esse domínio do crime organizado. E se perdeu esse momento. As autoridades sabiam do problema, mas menosprezaram o poder das facções”. Desde a matança em Fortaleza, o governo tem repetido que as ações desses grupos são pontuais e que o estado mantém controle sobre o sistema carcerário.
Os dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional, órgão do Ministério da Justiça, mostram que o sistema prisional cearense tem hoje 27 647 presos, o segundo mais superlotado do país, atrás apenas do Amazonas. O excedente estadual é de 59%. O Ceará também apresenta o segundo pior índice do país de presos provisórios em relação ao total de detentos: mais da metade dos encarcerados do estado ainda esperam julgamento.
Uma demonstração simbólica do poderio da GDE na CPPL 2 foi dada na semana passada. Os presos hastearam uma bandeira dentro do presídio, com o nome da facção. “Ela ficou lá por dois dias, e ninguém pôde mexer”, contou um agente penitenciário. A flâmula só foi retirada depois que os policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar chegaram para reforçar a segurança na prisão.