questões de política pública

Socorro a conta-gotas

Dos R$ 8 bi prometidos para ações de combate à Covid-19, governo federal só repassou R$ 1 bi a estados e municípios

Allan de Abreu
02abr2020_12h31
Ilustração de Carvall

Faz dias que o telefone da sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a poucos metros do Palácio do Planalto, em Brasília, não para de tocar. De cada dez ligações, dez são de prefeitos ou secretários municipais em busca de informações sobre o repasse de verbas pela União para o combate ao coronavírus. “Na segunda-feira (30), tivemos reunião por Whatsapp com os prefeitos do Rio Grande do Sul; na terça-feira, com os da Bahia. Todos querem saber quando chega o dinheiro que o governo prometeu, e qual o valor que irão receber”, diz o consultor da CNM Eduardo Stranz.

Somente na terça (31), 20 dias após a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretar pandemia de Covid-19, a União começou a liberar dinheiro para o combate à doença. Até esta quarta (1), 241 brasileiros haviam morrido em decorrência da Covid-19. Mesmo assim, o Fundo Nacional de Saúde repassou apenas R$ 1 bilhão dos R$ 8 bilhões prometidos. Do total já transferido, R$ 600 milhões foram para os estados e R$ 400 milhões para os municípios. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e foram tabulados pela ONG Contas Abertas. “Esse dinheiro não dá nem para o começo”, diz Stranz, que defende um melhor planejamento por parte do governo federal para atender a demanda das prefeituras no combate ao coronavírus. A dependência de recursos da União ficará mais acentuada, segundo ele, com a provável queda na arrecadação de tributos municipais como o IPTU e o Imposto Sobre Serviços (ISS), em decorrência da quarentena em todo o país. 

Enquanto Brasília patina no repasse do dinheiro, a Covid-19 avança rapidamente Brasil afora. “O vírus não respeita a burocracia do poder público. Por isso muitos hospitais estão se antecipando e gastando por conta, porque não dá para esperar o dinheiro de Brasília chegar”, afirma o virologista Maurício Nogueira Lacerda, da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, no interior paulista.

Há discrepâncias nos repasses de dinheiro aos municípios. Enquanto as prefeituras paraibanas, por exemplo, já receberam R$ 10 milhões, as fluminenses foram contempladas com apenas R$ 360 mil – pelo Siafi, não é possível especificar quais as cidades beneficiadas. Enquanto somente a cidade do Rio registrou 13 mortes até dia 1º, na Paraíba houve uma. A Secretaria Municipal de Saúde do Rio aguarda o repasse de mais verbas da União para custear as internações no hospital Ronaldo Gazolla, em Acari, Zona Norte da cidade, e no hospital de campanha que está sendo montado no Riocentro, Zona Oeste.



As cidades pernambucanas, onde foram registrados oito mortes pela doença até dia 1º, receberam do FNS míseros R$ 60 mil, suficientes para comprar 21 mil máscaras ou apenas cinco respiradores. Procurada pela piauí, a assessoria da Prefeitura de Recife informou que o município prevê o repasse de R$ 3,2 milhões da União, e que até esta quinta-feira, 2, havia recebido R$ 1,6 milhão. O valor previsto, segundo a assessoria, é “muito abaixo do que seria necessário para o conjunto de ações indispensáveis para proteger a população da cidade durante a escalada dos casos do novo coronavírus”. Por isso, a prefeitura solicitou ao Ministério da Saúde um total de R$ 92 milhões, que se somarão aos R$ 180 milhões do Orçamento municipal para a habilitação de leitos, compra de material hospitalar e equipamento de proteção individual, contratação de médicos e enfermeiros e distribuição de cestas básicas.

O repasse de verbas é feito diretamente do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais, explica o ex-ministro da Saúde Barjas Negri, atual prefeito de Piracicaba. O governo federal empenha o recurso e aguarda a Comissão Intergestora Bipartite de cada estado definir quanto irá para cada município. “É preciso cumprir esse rito burocrático, o que pode atrasar o processo”, diz Negri. Enquanto o dinheiro da União não chega, Negri reservou R$ 11 milhões do orçamento municipal para custear os gastos com o tratamento da doença nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Piracicaba. Até dia 1º de abril, a cidade tinha 11 casos confirmados da doença, sem óbitos.

No caso da verba do governo federal destinada aos estados para o combate ao coronavírus, o maior repasse em valores absolutos foi para São Paulo (R$ 131 milhões), seguido de Rio de Janeiro (R$ 81 milhões). Quando se considera o repasse por habitante, porém, o maior valor foi para o Distrito Federal (R$ 5,23 per capita), e São Paulo cai para a oitava colocação, com R$ 2,86. O Ceará, por exemplo, com nove mortes por Covid-19 confirmadas até dia 1º, está na 21ª posição, com R$ 2,01 per capita.

Em nota, o Ministério da Saúde disse apoiar “estados e municípios no enfrentamento ao coronavírus, a partir do planejamento permanente da estrutura existente e da necessidade das ações de acordo com os cenários”. Afirmou que os valores repassados são proporcionais à população e à estrutura de saúde de cada estado e município. “Outros recursos serão disponibilizados conforme a necessidade do enfrentamento diante da dinâmica do vírus no território nacional.” A verba, segundo a assessoria da pasta, será utilizada para o pagamento do salário de profissionais de saúde, o custeio dos atendimentos e a manutenção da rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

Allan de Abreu (siga @allandeabreu1 no Twitter)

Repórter da piauí, é autor dos livros O Delator e Cocaína: a Rota Caipira, ambos publicados pela editora Record

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