Um quarto dos pedidos ou recursos sem resposta na história da LAI é do Ministério da Saúde

Um a cada quatro pedidos ou recursos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) que até hoje não tiveram resposta do governo federal foram direcionados ao Ministério da Saúde. O órgão soma 64 omissões de um total de 248 no governo inteiro. O cálculo considera o período entre 16 de maio de 2012, quando a LAI passou a vigorar, e 10 de novembro de 2021, quando a reportagem fez a consulta no Painel da CGU. Dos pedidos ou recursos sem resposta no Ministério da Saúde, 17 acumulavam mais de 100 dias de atraso, 26% do total de ignorados pela pasta.

A quantidade de omissões do Ministério da Saúde é mais do que o dobro de pedidos ignorados do segundo colocado, a Universidade Federal do Piauí (UFPI), que soma 30 omissões. Em seguida vem o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com 25 pedidos sem resposta. O Ministério da Saúde assumiu a dianteira desse ranking durante a pandemia. Até então, universidades e institutos federais costumavam ter o maior número de perguntas sem resposta, conforme levantamento da newsletter da Fiquem Sabendo, a Don’t LAI to me.

Fonte: Controladoria-Geral da União (CGU).

Taís Seibt

Repórter e gerente de projetos da Fiquem Sabendo, agência de dados independente especializada no acesso à informação. Foi repórter e editora do Zero Hora, colaborou com diversos veículos e lidera a iniciativa Afonte Jornalismo de Dados, que promove o conhecimento sobre dados no jornalismo

José Roberto de Toledo

Foi presidente da Abraji e co-apresentador do Foro de Teresina. É colunista de política do Uol.

Renata Buono

É designer e diretora do estúdio BuonoDisegno