Detalhe de
Para valer
Quando se reunirem pela primeira vez, em junho, os integrantes da Comissão de Integridade na Atividade Científica do CNPq tratarão de quatro denúncias anônimas de plágio. Num dos casos, o financiamento de um projeto de pesquisa que havia sido aprovado pela agência foi suspenso depois de constatada a fraude. O médico Paulo Sérgio Lacerda Beirão, coordenador da comissão, falou ao questões da ciência sobre como ela funcionará.
Leitor com lupa, tela de 1895 do pintor alemão Lesser Ury
(ilustração inspirada em slide de Liz Wager, palestrante do Brispe)
Quando se reunirem pela primeira vez, em junho, os integrantes da Comissão de Integridade na Atividade Científica do CNPq tratarão de quatro denúncias anônimas de plágio. Num dos casos, o financiamento de um projeto de pesquisa aprovado pela agência foi suspenso depois de constatada a fraude. O médico Paulo Sérgio Lacerda Beirão, coordenador da comissão, falou ao questões da ciência sobre como ela funcionará.
A comissão é a primeira instância nacional para lidar com a integridade na pesquisa. Sua criação foi desencadeada pela maior denúncia de fraude envolvendo cientistas brasileiros, que levou à invalidação de onze artigos publicados por pesquisadores da UFMT e da Unicamp.
Nesta semana, Beirão participa de um evento sobre integridade na pesquisa que acontece em três cidades. Num intervalo entre uma palestra e outra num auditório da UFRJ, ele explicou que os cinco integrantes analisarão as denúncias a partir da análise preliminar dos casos preparada por uma equipe técnica. “A comissão vai examinar a gravidade das denúncias, avaliar se têm fundamento e sugerir à diretoria executiva do CNPq que medidas tomar.” No caso do projeto de pesquisa plagiado, ele explicou, será discutido se cabe alguma outra medida além do corte do financiamento, já providenciado.
O CNPq pode agir também nas denúncias que envolverem pesquisadores que recebem bolsas de produtividade. O professor do Instituto de Química da Unicamp acusado de fraude é pesquisador 1A do CNPq. A comissão montada pela universidade para examinar o caso puniu-o com 45 dias de suspensão. O CNPq adotou a mesma sanção e suspendeu sua bolsa de produtividade pelo mesmo período.
Nos casos de denúncias que envolvem pesquisadores sem vínculo com o CNPq, a margem de ação da comissão de integridade é restrita. Beirão contou que um caso desses foi arquivado recentemente. “Quando isso acontece sugerimos que o caso seja levado à instituição que emprega o pesquisador denunciado”, recomendou.
No futuro, o CNPq pode ter meios institucionais para influir mesmo em casos como esse, se vingar uma ideia que está em discussão pela comissão. O credenciamento das universidades e centros de pesquisa junto ao CNPq poderia ser condicionado ao cumprimento de uma série de diretrizes para integridade na pesquisa (provavelmente inspiradas na lista de 21 recomendações divulgada em outubro último). “Se uma instituição não seguir determinados princípios, seria descredenciada e nenhum de seus pesquisadores poderia receber bolsa”, explicou Beirão. “Seria uma pressão muito forte. No Canadá fazem isso, é uma medida interessante.”
Beirão contou ainda que um grupo brasileiro está encarregado de preparar a discussão sobre integridade na pesquisa a ser conduzida em 2013, durante a reunião anual do Global Research Council, organização que reúne agências de fomento à ciência de vários países. “Espera-se que do encontro saia uma lista de princípios”, adiantou o pesquisador do CNPq.
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