Liberdade nas nuvens

Todo mundo se lembra do rosto sorridente do presidente Obama, cheio de esperança e fé, quando ele repetia o slogan da sua primeira campanha: Yes, we can! Sim, podemos nos livrar do cinismo da era Bush e propiciar justiça e bem-estar para o povo americano. Mas como os Estados Unidos continuam promovendo operações secretas e expandindo sua rede de informações, espionando até mesmo os seus aliados, podemos imaginar um protesto no qual os manifestantes gritem para Obama: “Quer dizer que você pode usar drones para matar? Que pode espionar os nossos aliados?” Obama olha para eles e, com um sorriso malévolo, murmura: Yes, we can.

Essa caracterização, no entanto, é simplificada e passa ao largo do que é mais importante. A ameaça à nossa liberdade revelada pelos que denunciaram e espalharam segredos de Estado tem raízes sistêmicas bem mais profundas. Edward Snowden não precisa ser defendido apenas porque as suas denúncias irritaram e constrangeram o serviço secreto americano.

A lição de Snowden tem alcance global. Ele mostrou que não apenas os Estados Unidos, mas todas as grandes (e nem tão grandes) potências – da China à Rússia, da Alemanha a Israel – fazem a mesma coisa, desde que tenham tecnologia para tanto. As revelações de Snowden deram base factual às suspeitas do quanto somos todos controlados e monitorados.

Na verdade, nem Snowden nem o soldado Bradley Manning revelaram nada que já não imaginássemos. Mas uma coisa é saber disso de maneira geral, e outra é depararmos com dados concretos. É um pouco como saber que seu parceiro sexual anda transando por aí: até dá para aceitar a noção abstrata da coisa, mas a dor surge quando se toma conhecimento dos detalhes picantes, quando aparecem as imagens do que o consorte anda fazendo.

As revelações de Snowden e Manning proporcionam uma visão do processo mundial de estreitamento progressivo do espaço para o que Emmanuel Kant chamava de “uso público da razão”. Em seu ensaio “Resposta à pergunta: O que é o esclarecimento?”, Kant opõe o uso público ao uso privado da razão. Para Kant, “privada” é a ordem comunitário-institucional em que vivemos (o Estado, a nação), enquanto “pública” é a universalidade transnacional do exercício da razão de cada um:

O uso público de nossa razão deve a todo momento ser livre, e somente ele pode difundir o Esclarecimento (Aufklärung) entre os homens; o uso privado da razão, por sua vez, deve com bastante frequência ser estreitamente limitado, sem que isso constitua um entrave particular ao progresso do Esclarecimento. Mas entendo por uso público de nossa razão o que fazemos enquanto sábios para o conjunto do público que lê. Denomino de uso privado aquele que se é autorizado a fazer de sua razão em certo posto civil ou em uma função da qual somos encarregados. [Tradução de Luiz Paulo Rouanet.]

A distinção kantiana é pertinente num momento em que a internet e outros novos meios de comunicação se veem divididos entre seu livre uso “público” e seu crescente controle “privado”. Em nossa era de computação com nuvens de armazenamento, não precisamos mais de computadores pessoais de grande potência. Os dados e a informação são fornecidos conforme a necessidade de cada um, e os usuários, por meio dos seus programas de navegação, podem usar ferramentas ou aplicativos estocados na web como se fossem utilitários instalados em seus próprios computadores.

Esse admirável mundo novo, no entanto, é só um dos lados da história. Os usuários acessam programas e arquivos guardados à distância, em salas climatizadas com milhares de computadores. Para administrar uma nuvem, é preciso haver um sistema de monitoramento que controla as suas funções, e esse sistema permanece oculto aos usuários.

Quanto mais o aparelho que tenho nas mãos – um celular – é personalizado, fácil de usar e de funcionamento “transparente”, mais o arranjo todo depende de um trabalho que é feito em outro lugar, num circuito oculto de máquinas. Quanto mais nossa experiência é compartilhada, espontânea e límpida, mais ela é regulada pela rede invisível controlada por organismos estatais e grandes empresas privadas.

Quando seguimos o rastro dos segredos de Estado, chegamos mais cedo ou mais tarde ao ponto fatídico em que as próprias regras legais prescrevendo o que é secreto se tornam secretas. Kant formulou o axioma da lei pública: “Todas as ações relacionadas com o direito de outros homens são injustas se os seus princípios não puderem se tornar públicos.” Uma lei secreta, desconhecida dos indivíduos a ela sujeitos, legitima o despotismo arbitrário daqueles que a aplicam.

O que torna tão perigoso esse controle totalizante das nossas vidas não é o fato de perdermos a nossa privacidade para o Big Brother orwelliano. Não existe organismo governamental capaz de exercer um controle dessas proporções – não por lhe faltarem informações, mas por dispor de informações em excesso.

O volume dos dados é grande demais. A despeito de todos os avançadíssimos programas de detecção de mensagens suspeitas, computadores capazes de registrar bilhões de unidades de informação não têm como interpretá-las e avaliá-las de maneira adequada, o que resulta em erros grotescos como a inclusão de inocentes na lista de terroristas em potencial. Sem sabermos por quê, sem termos feito nada ilegal, podemos ser incluídos numa lista de terroristas sob vigilância.

Há uma lenda sobre o magnata da imprensa William Randolph Hearst. Ele teria perguntado a um dos seus principais editores por que ele não tirava férias, a que tinha direito havia anos, e o editor respondeu: “Se eu sair, fico com medo que se instale o caos e tudo venha abaixo – mas tenho mais medo ainda que, saindo de férias, tudo continue na mais perfeita normalidade, provando que não sou necessário!” Coisa parecida pode ser dita sobre o controle das comunicações pelo Estado. Devemos temer que os organismos do Estado tomem conhecimento de tudo, mas devemos temer mais ainda que fracassem.

É por isso que os que revelam e difundem os abusos desempenham um papel crucial, mantendo acesa a chama da razão “pública”. Julian Assange, Manning e Snowden são nossos novos heróis, exemplos de uma nova ética, adequada à era de controle digitalizado que vivemos. Não se limitam mais a denunciar às autoridades públicas as práticas ilegais de entidades privadas como os bancos, as empresas de petróleo ou os fabricantes de cigarros. Agora, eles denunciam as próprias autoridades públicas quando elas se dedicam ao “uso privado da razão”.

Precisamos de Mannings e Snowdens na China, na Rússia – em toda parte. Alguns Estados são muito mais opressivos que os Estados Unidos. Basta imaginar o que teria acontecido a alguém como Manning num tribunal russo ou chinês. O mais provável é que nem sequer tivesse ocorrido um julgamento público.

Ainda assim, não cabe exagerar a brandura dos Estados Unidos. É verdade que a América não trata seus prisioneiros com a mesma brutalidade da China ou da Rússia. Devido à sua superioridade tecnológica, ela não precisa recorrer a uma abordagem francamente brutal – embora se mostre disposta a recorrer a ela sempre que necessário. Nesse sentido, os Estados Unidos são ainda mais perigosos do que a China porque as suas medidas de controle não são percebidas como ferozes, enquanto a truculência da China é patente.

Não basta jogar um Estado contra outro (como Snowden, que usou a Rússia contra os Estados Unidos). Precisamos de uma rede internacional que organize a proteção daqueles que expõem o controle e dissemine as suas mensagens. Eles são nossos heróis porque provam que, se os ocupantes do poder fazem o que fazem, nós também podemos revidar e deixá-los em pânico.