Um homem de lei

Os fogos de artifício comprados no saldão de pós-réveillon já estavam enfileirados no jardim da casa. Ao som de Bruno & Marrone, família e amigos bebiam cerveja, petiscavam a picanha ensangüentada e aguardavam um telefonema para encher o céu de fumaça colorida. A ordem de comemore-se seria dada por José Gilberto de Souza, que, a cinco quadras de distância, suava frio na Assembléia Legislativa de Campo Mourão, cidade paranaense a 480 quilômetros de Curitiba. De camisa bege desabotoada, jeans escuro e – preferência incontestável entre os mourãoenses – botina de bico arredondado, Souza esperava afoitamente a votação de seu primeiro projeto de lei como vereador, na época pelo PDT. Corria o ano de 1997. Sua proposta tornaria obrigatório que jovens de 16 a 18 anos se vacinassem contra rubéola. Seria um modo de evitar tragédias como a da filha, que ficara cega por falta de prevenção. Os colegas políticos, no entanto, não perceberam a coisa pelo prisma humanitário. Embora se definindo como “de centro, bem no meio”, Souza era tido como adversário do então prefeito Tauillo Tezelli, do PSDB, e foi obrigado a engolir o fracasso.

Ele bufou, ligou para a mulher, cancelou a festa e prometeu vingança. Naquela fatídica segunda-feira de março, tomado de animus legisferandi, Gilberto de Souza decidiu que, dali em diante, todo santo dia útil protocolaria um projeto de lei na Assembléia. Pelo descomedimento, almejava enlouquecer a vereança.

Um mandato depois, em 2000, não tendo conseguido se reeleger, restou-lhe a batata na mão: o que fazer com os quase mil projetos despejados sobre o Legislativo local, 237 dos quais haviam se tornado lei? Souza recorreu à internet para transformar seu passatempo em fonte de renda. Duas semanas depois de deixar a Assembléia, criou o site www.projetosdelei.com.br.

Com um catálogo de 1 500 produtos à venda, a empreitada tem visual simples e mensagem direta. Logo na página de abertura, quatro perguntas criam suspense na tela do computador: Como atingir os objetivos como representante do povo? Como estarei perante os meus eleitores? Quantos projetos de lei apresentarei? Serão de interesse popular? A resposta surge em seguida, no estilo facas Ginsu: “Não fique na dúvida. Nós temos a solução para um mandato eficiente.”

Na barraquinha virtual de Souza, uma cláusula resume a essência cívica da iniciativa: só recebe na íntegra quem paga. Os projetos são vendidos por lotes, com preços regressivos. No pacote mais simples, com dez proposições, cada item sai por 15 reais. Já na promoção, quem leva cem paga 7,50 a unidade. O site vende uma média de vinte projetos por semana, o que resulta em 1 200 reais mensais. A receita complementa o que Souza recebe no cargo de superintendente da Previdência municipal de Campo Mourão, sua principal fonte de renda. Ele está com 50 anos e é filiado ao PMDB.

Para vereadores inférteis em matéria propositiva, o projetosdelei.com.br é uma encubadeira fertilíssima. Ali eles encontram todo tipo de proposta, das basiquinhas (“prevê a existência de guias ou rampamentos para deficientes físicos”) às mais meandrosas (“autoriza a implantação de nomenclatura nas estradas vicinais do município”), das justas ainda que redundantes (“dispõe sobre a proibição do trabalho infantil”, que a legislação federal já proíbe) às de utilidade duvidosa (“institui o Dia do Corintiano”). A tendência dos vereadores é escolher projetos que só o oposicionista mais reclamão poderia desaprovar. Nessa lista, destacam-se benefícios para velhinhos e crianças e as leis ecologicamente corretas, última moda entre os clientes.

Os projetos não são pessoais e intransferíveis – estamos no domínio do prêt-à-porter. Uma mesma lei pode ser vendida repetidas vezes. Mas Souza incentiva o comprador a “customizar” o produto, a excluir algum detalhe ou incrementar o texto, para que projetos idênticos não sejam submetidos a municípios tão díspares como Xapuri, no Acre, e Torres, no Rio Grande do Sul. Ainda assim, segundo calcula, menos de 20% dos autores de futuras leis se dão ao trabalho de lhes dar um toque próprio. “Eles são naturalmente acomodados”, explica.

Para tranqüilidade da freguesia, Souza garante o anonimato dos compradores. “Revelar nomes seria antiético.” Ele apenas confirma que possui projetos em todos os estados brasileiros. São Paulo lidera o ranking; na seqüência, quase empatados, Minas, Bahia e Rio. “Muita gente acha que os vereadores das capitais são mais criativos. Minha cartela mostra o contrário: eles são os campeões de pedidos.”

Engana-se quem vê em José Gilberto de Souza um mero espertalhão. “Não sou impostor”, avisa. O ofício, para ele, requer técnicas avançadas de pesquisa internáutica, lábia de comerciante, pitadas de conhecimentos gerais e familiaridade com a psicologia do desenvolvimento pessoal, que alguns chamam de auto-ajuda. No ano passado, por exemplo, um vereador paulista encomendou um projeto para criar o Dia do Gay. Souza, conhecendo a patroa do sujeito, passou um bom tempo no telefone para convencê-lo de que a iniciativa geraria desgastes desnecessários.

Há poucas semanas, outro caso exigiu dele talento e experiência. Um vereador maranhense queria uma lei para obrigar à preservação dos rios de sua cidade. Precavido, Souza foi ao Google e descobriu que a natureza não agraciara o município sequer com um mísero filetinho d’água. Recebeu os sinceros agradecimentos do parlamentar distraído, que adiou o sonho de ser conhecido como o Al Gore brasileiro.

Sempre que é elogiado ou fecha negócio, um contentamento o invade através da fresta desabotoada da camisa. Souza olha em direção à Assembléia que o humilhou e, concluindo que não precisa mais da casa, sente-se um servidor do Brasil. Um perfeito vereador federal, ainda que na condição de ghost-writer.