Correndo riscos

A manipulação do medo é uma arma política poderosa. Bolsonaro soube usá-la com competência aterradora. Manipulou três tipos de medo. Inflou o pânico moral em relação à dissolução da família tradicional e das fronteiras entre os gêneros, engajando grande parte das igrejas evangélicas e sua crescente base social. Ressuscitou o anacrônico medo político ao comunismo, um sentimento atávico em setores das classes alta e média, sobretudo por razões econômicas, e latente entre os mais pobres, por razões morais. Cavalgou a onda de medo à criminalidade, realmente existente, que atravessa a sociedade brasileira de alto a baixo, prometendo entregar armas à população e “jogar pesado” contra os criminosos, sem escrúpulos de consciência. À manipulação do medo, acrescentou a da indignação contra todos os partidos e todos os políticos, exceção feita a si próprio. Tornou-se assim um fenômeno eleitoral.

Com uma campanha nas mídias sociais que tropicalizou a atuação digital da direita anti-establishment nos Estados Unidos, deixou-nos a todos aturdidos – da direita moderada à esquerda idem. Cada um reage a seu modo, mas o sentimento geral é o de que fomos atropelados por um caminhão e sequer conseguimos anotar a placa do veículo. Sob tamanho impacto, é tarefa difícil projetar o que será um governo que a essa altura parece provável, mas cujas características não creio que estejam definidas.

Falar em ameaça fascista e apontar o espectro da barbárie iminente não nos levará muito longe nem para compreender o que está em gestação nem para reorganizar o campo convictamente democrático. Talvez seja mais útil recorrer a fenômenos recentes de presidentes eleitos que, uma vez no poder, solaparam as instituições e a cultura da democracia. Ainda assim, as comparações são muito imperfeitas e têm, a meu ver, escasso poder preditivo do que poderá vir a ser o caso brasileiro.

Faço apenas breves considerações para indicar a dessemelhança com o Brasil. Na Turquia, Erdogan chegou ao poder em 2002 à testa de um grande partido de massas e, depois de mais de dez anos de crescimento econômico extraordinário, encontrou na manipulação da ameaça terrorista e do medo da cisão territorial as alavancas do seu projeto autoritário, explicitado a partir de 2013. Na Polônia, o Partido Lei e Justiça, uma organização política estruturada e coesa, viu cair dos céus a onda de refugiados que bateu às portas da Europa em 2015 e soube surfá-la para chegar ao poder, naquele mesmo ano, e ali colocar as manguinhas de fora, nutrindo e alimentando-se de um secular xenofobismo. No Peru, em 1992, Fujimori aproveitou o desespero da sociedade frente aos avanços do grupo guerrilheiro e terrorista Sendero Luminoso para aplicar um autogolpe. Os mesmos ingredientes (grandes estruturas partidárias controladas pelo líder eleito, inimigos internos e\ou externos à disposição, nacionalismos xenófobos profundamente enraizados etc.) não estão presentes no caso do Brasil.

Em Rodrigo Duterte, que assumiu a Presidência das Filipinas, prometendo matar criminosos extrajudicialmente, se podem encontrar semelhanças com Bolsonaro. Mesmo nesse caso, o paralelo é limitado: Duterte dirige um país com dívida baixa e alto crescimento e onde há atuação de grupos terroristas islâmicos (curiosamente, ao contrário de Bolsonaro, mostra simpatia pelo casamento entre pessoas do mesmo sexo).

A despeito das dessemelhanças, todo o cuidado é pouco. Está mais do que na hora de escapar à lógica férrea do “amigo vs. inimigo”, que o PT explorou e Bolsonaro aprofundou. De todos os objetivos, o mais importante é reduzir o nível de hostilidade e conter o risco de escalada da violência política. É um pré-requisito da preservação da democracia. A responsabilidade é de todos, mas ninguém a tem em maior grau do que o próprio Bolsonaro, pela vitória no primeiro turno e por haver estimulado – e sido vítima – da violência com motivação política.

Muito eficiente na campanha, a manipulação do medo não será arma capaz de levar Bolsonaro a bem governar o país. O apoio a seu governo dependerá de sua capacidade de resposta efetiva ao drama cotidiano da grande maioria dos brasileiros e brasileiras, o que requer a recuperação do crescimento e do emprego e a melhoria da qualidade das políticas públicas.

Ainda assim, a manipulação do medo pode continuar a lhe render frutos políticos. Como Trump tem ensinado, frente à dificuldade de resolver problemas complexos, o melhor é acionar um arsenal de medidas concretas e simbólicas que respondam, ao menos na aparência, às aflições de sua base social de apoio. E desencadear um bombardeio informacional à base de fake news.

É certo que, se eleito, Bolsonaro se empenhará em fazer avançar no Congresso uma agenda conservadora no que diz respeito à definição de família, aos direitos reprodutivos das mulheres e da “comunidade” LGBT. Mais: o Estatuto do Desarmamento corre o risco de ser ferido de modo fatal. Reunirá maioria parlamentar suficiente para aprovar o que o núcleo duro da sua coalizão desejaria? Provavelmente sim, mas terá de negociar concessões.

Diante da ofensiva conservadora, mesmo abrandada pela muito provável ausência de maioria parlamentar para emendar a Constituição em matéria de direitos civis, haverá resistência não apenas da sociedade, que poderá acionar o Supremo Tribunal Federal por meio de Ações Diretas de Inconstitucionalidade, mas também do Ministério Público. As tensões entre o Poder Judiciário e o poder político tendem a crescer.

Uma frente ampla pela limitação de danos aos direitos humanos e preservação da independência do Judiciário é uma criatura provável nesse novo mundo. Ao contrário do que se deu durante a ditadura, haverá espaço para o diálogo construtivo com as forças de segurança, a começar pelas Forças Armadas, às quais não interessam o armamento desenfreado da população, muito menos a formação de milícias armadas de autodefesa. Os próprios grupos evangélicos não pensam com uma só cabeça em todo o leque de temas referentes aos direitos humanos. Acresce que grupos de comunicação que, à época do regime militar, cerraram fileiras com o autoritarismo, há tempos mudaram completamente de sintonia no campo da moral e dos costumes, influenciando e sendo influenciados por transformações de longa duração nas mentalidades predominantes na sociedade.

Essa nova experiência de defesa democrática será tão mais produtiva quanto maior for o número de ativistas que entendam não ser todo conservador um homofóbico e\ou misógino, nem todo evangélico um ultraconservador, nem todo militar um autoritário. Ao contrário, a maioria não o é. Não menos importante é os ativistas compreenderem a importância de as lutas identitárias se voltarem à ampliação da cidadania e não à sua segmentação em grupos autorreferidos. De novo, assim já pensa a maioria. Tão importante quanto será combater com eficácia o bombardeio informacional à base de fake news, que certamente será desencadeado pela ofensiva conservadora. O bom combate é o do esclarecimento, não o da produção de fake news de sinal contrário.

Outro alvo provável da ofensiva conservadora será a legislação ambiental e sua aplicação. O licenciamento ambiental, sim, merece ser aperfeiçoado, mas não afrouxado. Na articulação de forças para conter retrocessos nessa área será necessário estabelecer alianças com os setores mais modernos do agronegócio e da mineração. Os anos recentes foram fecundos na construção de alianças entre esses setores e ONGs ambientalistas não xiitas. Parte-se de uma boa base. Ela está assentada em duas premissas sólidas: de um lado, a destruição do meio ambiente é um péssimo negócio para os complexos do agro e da mineração, inseridos na economia internacional; de outro, uma política puramente preservacionista asfixia os setores mais competitivos da estrutura produtiva brasileira, rebaixando o potencial de crescimento e bem-estar social do país.

Os Estados Unidos, em uma perigosa ego trip nacionalista, podem se dar ao luxo de sair do Acordo de Paris, como fizeram. O Brasil veria se fecharem as portas para as suas exportações de commodities, com graves consequências para o equilíbrio externo e interno da nossa economia. Eventuais bravatas nacionalistas não mudarão essa realidade.

Para responder ao drama do desemprego e do empobrecimento de dezenas de milhões de brasileiros, um eventual governo Bolsonaro terá de ser capaz de realizar reformas na área fiscal-tributária, regulatória, do comércio externo e do setor produtivo estatal (privatizações). Sem reestabelecimento de uma trajetória fiscal que assegure a solvência do Estado e de políticas que alavanquem a produtividade estagnada, as promessas de bem-estar social não passam de retórica de má qualidade, da qual o programa econômico do PT é um exemplo patético.

A despeito de espasmos de euforia do mercado financeiro, não está claro se um governo Bolsonaro será capaz de entregar o que parece estar em gestação na equipe que às pressas se forma em torno do economista Paulo Guedes. Os obstáculos são muitos. Que o Congresso eleito tenha pendido ainda mais à direita em muito pouco diminuirá a dificuldade de aprovar reformas, a começar pela previdenciária, que são impopulares e\ou mexem com interesses corporativos bem representados também na direita. Além disso, é previsível que ocorram conflitos no interior do governo entre os ministros egressos da carreira militar, reticentes em relação à agenda liberal, e a equipe do pré-anunciado ministro da Fazenda, crítico severo do nacional-desenvolvimentismo que prevalece, com maior ou menor intensidade, dentro das Forças Armadas.

Teria o futuro provável presidente sabedoria e talento políticos suficientes para formar e gerir uma maioria parlamentar pró-reformas, bem como para bem arbitrar os conflitos entre os grupos liberais e nacional-desenvolvimentistas e deles tirar uma resultante congruente que dê consistência à política econômica de seu governo?

Seria arrogante não lhe dar o benefício da dúvida, assim como subestimar a qualidade técnica das equipes de civis e militares que comporão o seu eventual governo. Mas a probabilidade de um êxito econômico insuficiente não é pequena, especialmente se o candidato, na eventualidade de se tornar presidente, seguir recuando nas promessas de reformas fiscais e privatizações.

Mitos construídos da noite para o dia tendem a não resistir ao contato com a dura realidade do exercício do poder, principalmente em condições econômicas adversas e quando se ergueram com promessas fáceis para resolver problemas difíceis, como tipicamente é o da segurança pública. Grande parte dos eleitores de Bolsonaro vota antes contra o PT do que a favor do ex-capitão. O seu desgaste, maior ou menor, é inevitável. Como reagirá à aterrissagem no chão pedregoso da realidade? Eis um grande teste. Toda atenção é pouca.

Se em 28 de outubro confirmar a vitória obtida no primeiro turno, Bolsonaro será presidente do Brasil. A legitimidade que receber das urnas será inquestionável, mas terá de ser revalidada ao longo de seu mandato pelo respeito à Constituição, da qual declarou que será escravo.

O novo período exigirá tanto firmeza para garantir a democracia e reduzir danos a conquistas dos últimos trinta anos, quanto serenidade para ampliar o diálogo franco, honesto e autocrítico entre as forças que saíram derrotadas nesta eleição. O Brasil precisa tanto de uma centro-direita liberal moderna quanto de uma centro-esquerda social-democrata contemporânea. Elas não estão disponíveis no momento. Trata-se de construí-las a partir dos escombros do terremoto bolsonarista.

Se no dia 28 de outubro as urnas surpreenderem, atirarei este artigo ao cesto de lixo da história. Uma coisa é certa: virão tempos difíceis. Mais uma razão para manter a cabeça fria.

Sergio Fausto

É cientista político e superintendente da Fundação Fernando Henrique Cardoso