No gabinete da Presidência, servidores de alto escalão só duram 15 meses no cargo
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Os cargos comissionados do tipo DAS – Direção e Assessoramento Superiores – são preenchidos por livre escolha do gestor público, sem necessidade de concurso. São, portanto, campo aberto para indicações políticas, sobretudo nos postos mais altos do funcionalismo. Não por acaso, esses cargos têm alta rotatividade. De 1999 a 2017, no gabinete da Presidência da República, servidores de alto escalão – do DAS nível 6, que recebem salário de R$ 16,9 mil – sobreviveram no cargo, em média, por apenas 15 meses. Ou seja, depois de nomeados, ficaram pouco mais de um ano na função.
A instabilidade dos cargos comissionados na Presidência é particularmente acentuada. Não é uma tendência que se repete em todos os ministérios. Na pasta do Turismo, por exemplo, servidores DAS de alto escalão ficam no cargo, em média, por 30 meses – ou seja, o dobro do tempo que os servidores do gabinete presidencial. Mas é o máximo de estabilidade que servidores do topo do funcionalismo conseguem na Esplanada dos Ministérios. Na maioria das pastas, comissionados de nível 6 não passam mais do que 22 meses no cargo.
Os dados foram calculados em um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicado em setembro deste ano. Os pesquisadores computaram informações de 127,7 mil servidores que passaram por cargos DAS no período analisado, tanto em ministérios quanto em autarquias federais. Desse universo de funcionários comissionados, 30% saíram do cargo antes de completar um ano de trabalho.
Fonte: O carrossel burocrático nos cargos de confiança, estudo publicado pelo Ipea.
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